TJPB 04/07/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019

SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA ADVOGADO: 013302PB ALDROVANDO GRISI JUNIOR. Despacho:
Intime-se INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,APRESENTANDO A MEMÓRIA DECÁLCULO.
00248 Processo: 0019662-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA VILAR ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. AUTOR: SUELY
DE FATIMA LOPES DE MENESES SOUSA ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ
FILHO. AUTOR: ANETE CHAGAS BRUNET ADVOGADO: 016495PB EPITACIO PESSOA PEREIRA
DINIZ FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,efetuar a emenda
inicial,nos termos supracitados,sob pena de indeferimento da inicial
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0002144-28.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G D A ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO GUERRA ALVES PINA FERREIRA
ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA. AUTOR: CONSTRUTORA ATRIUM LTDA ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MANUEL DE JESUS DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA. AUTOR: M M ENGENHARIA IND E COM
LTDA ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MERCIO ALMEIDA LIMA ADVOGADO: 007122PB JAFER PEREIRA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se ... ANTE EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 924, II DO CPC JULGO EXTIN- TO O
PROCESSO DE EXECUCAO .
00250 Processo: 0382407-42.2002.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ELIO DE ALMEIDA SANTA CRUZ ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 012991PB
CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
OFICIO REQUISITORIO ( ART.2º,§ 2º, DA RESOLUCAO Nº 50/2013 DO TJPB).
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0008737-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE LEANDRO
ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0012435-38.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0014378-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ALEXANDRINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0026353-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0060943-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO COUTINHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0005335-95.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PATRICIA MARIA DA S F DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008579PB KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA , 010683PB JOSE MELLO
CAVALCANTE JUNIOR. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo
extinto. Pedido de extincao expresso. Extincao do processo sem resolucao do merito, nos termos do
art.485, VIII do cpc.
00257 Processo: 0031036-68.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DEMV COM DE CONFECCOES CALCADOS E ACESSORIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0031742-61.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE
DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA , 011969BA HERMANN STABEN , 134178SP CELIA PADILHA
XAVIER FERNANDES. Despacho: Intime-separa levantamento da quantia depositada em juizo
00259 Processo: 0036193-51.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGARADIO TELECOMUNICACOES LTDAREU: DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0125062-39.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PARAIBAN COM E REP LTDA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO
LOPES , 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: ADRIANO GONCALVES PEREIRAREU:
MANOEL MENDES DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0767587-74.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GALBA CIRILO DE C ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0104959-22.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJALMA CONFESSOR DE
LIMA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintimado
para audiencia dia 01 de agosto de 2019 as 15h00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0004730-10.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: V. A. L. S. ADVOGADO: 016545RN
KALIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LINHARES. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
revogação da prisão preventiva
00264 Processo: 0005428-16.2019.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: J. L. C. P. ADVOGADO: 010831PB
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se o patrono do agressor do despacho de fls 16.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00265 Processo: 0003132-21.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DIAS DE FREITAS
Despacho: Intime-seDR PAULO SABINO DE SANTANA-OAB 9231-FICA INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA OITIVA DE TEST ARROLADAS PELA DEF NOS AUTOS DA A
PENAL MOV POR ESTA VJMEPB CONTRA O PM FRANCISCO DIAS DE FREITAS
00266 Processo: 0005731-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. REU:
MARCIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seos advogados dos réus para apresentarem, no prazo legal,diligências su cessivas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0008689-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILMA PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO: 024794PB TATIANA NOBREGA REGIS DE AZEVEDO. Sentenca: Sentenca condenatoria
como incursa nas penas do art,155,§4,inc.II,do CPB.
00268 Processo: 0011280-31.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RODRIGO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA, CUJA INTEIRO TEOR SE ENCONTRA NO SITE DOTJPB.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00269 Processo: 0002890-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA , 021589PB EDUARDA RAFAELA ALVES OLIVEIRA DA COSTA. REU: FELIPE MATHEUS ALVES ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07/AGOSTO/2019 AS 14H,
NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00270 Processo: 0007491-82.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: CORIOLANO COUTINHO
ADVOGADO: 023236PB DIEGO ALVES DE LIMA , 022222PB RENATTO REGIS DE BRITO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia06/AGOSTO/2019 AS 14H30MIN, NESTE JUIZO DA 2 VARA
CRIMINAL DA CAPITAL
00271 Processo: 0007647-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Embargos rejeitados

00272 Processo: 0021432-07.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAONI DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO: 003218PB FRANCISCO DE ASSIS COSME. Sentenca: Sentenca condenatoria
00273 Processo: 0037753-59.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE ALBUQUERQUE
CHAVES ADVOGADO: 025677PB CESAR JUNIOR FERREIRA LIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia09 SDE JULHO DE 2019, PELAS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL 3º ANDAR,. NESTA
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00274 Processo: 0006195-88.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FELIX DE LIMA SOUZA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 018704PB NATHANE MILANES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, dia 18/07/2019, as 14h30, na 3a Vara Criminal, bem como da expedicao de carta precatoria para oitiva
das testemunhas de defesa.
00275 Processo: 0011914-51.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024606PB MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO , 024605PB MONALISA
OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento que se realizara no dia 01 de Agosto de 2019, as 15:00 horas, neste juizo.
00276 Processo: 0022176-02.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE JOSE DE
CARVALHO GONCALVES ADVOGADO: 025025PB FILIPE CORDEIRO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para juntar a procuracao original do outorganteAlexandre Jose de Carvalho Gonçalves. Prazo de dois dias.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0005957-35.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: THAIS DA
ROCHA CRUZ TOMAZ ADVOGADO: 023199PB THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ. TEST. PRECATORIA:
AGASSIZ ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 009943PB AGASSIS ALMEIDA FILHO. Despacho: Intime-se
intime-se para se manifestar sobre a nao localizacao da querelada iadira - f. 568 -, em 05 dias, sob pena
de preclusao. 1 vara criminal comarca de presidente prudente - sp.
00278 Processo: 0010218-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MOURA DE SOUSA
ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se a
defesa para oferta de suas alegacoes finais.
00279 Processo: 0029959-74.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: AILTON DA SILVA MOUZINHO
ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
para no prazo legal apresentar as razoes finais.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0000536-64.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO, COMOTESTEMUNHA,
NO DIA 12/08/2019, AS 14:45 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00281 Processo: 0009428-93.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MAIRA BARROS SILVA ADVOGADO: 024496PB YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA , 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA.
VITIMA: KILLDARE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA ,
024496PB YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA. Despacho: Intime-separac comparecer audiencia designada dia 19/08/2019 pelas 14:30 horas na sala de audiencia da 5a vara criminal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00282 Processo: 0007853-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 018226PE IVES MIRANDA MAYAL , 041876PE HUMBERTO JOSE PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00283 Processo: 0003272-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN PAULO FRANÇA DE
SOUZA ADVOGADO: 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE
ALVES FREIRE. REU: EVERTON DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 008907PB JOSE
FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/08/2019 AS 1500HORAS
00284 Processo: 0003272-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN PAULO FRANÇA DE
SOUZA ADVOGADO: 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE
ALVES FREIRE. REU: EVERTON DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 008907PB JOSE
FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-seos
advogados para, no prazo de 72 horas,informarem o endereço atualizado das testemunhas JOAO MARIA
DE SOUSA CABRAL e MARIA APARECIDA LIMASILVA,sob pena de traze-las independente de intimacao
ou ser prescindi
00285 Processo: 0003272-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN PAULO FRANÇA DE
SOUZA ADVOGADO: 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE
ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se os advogados para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o
instrumentde procuração
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00286 Processo: 0003143-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINALDO DA SILVA SANTOS
BONIFACIO ADVOGADO: 267486A LUIS CARLOS DE MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa acerca
do despacho: aguarde-se a audiência já designada.
00287 Processo: 0003977-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVAN GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES , 016717PB RAFAELA RIBEIRO CANANEA. VITIMA:
ROBSON NEIF AZEVEDO BARBOSA ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES , 016717PB
RAFAELA RIBEIRO CANANEA. Despacho: Intime-se a defesa dos querelantes para juntar aos autos o
comprovante do pagamento das custas, no prazo de cinco dias.
00288 Processo: 0010956-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CAMILA KELLY SILVA DE
ANDRADEREU: FELIPE PEREIRA HOLANDA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA
LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se habilitação deferida, fica
a defesa intimada para apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 dias.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0007293-47.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. A. ADVOGADO: 004562PB
JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0008951-43.2013.815.2003 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GLAURA MARIA CARVALHO
PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. AUTOR: MARIA DE FATIMA CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG
MEDEIROS CORDEIRO. AUTOR: JOSE MEDEIROS DE CARVALHO ADVOGADO: 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0031187-91.2010.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: S. M. A. M. M. ADVOGADO: 001600PB
JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00292 Processo: 0002105-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GUEDES SOBRINHO
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 31/07/19
as 16 hs.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0008542-67.2013.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. M. S. S. ADVOGADO:
005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0095460-11.2012.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. J. B. S. ADVOGADO: 003781PB
MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. REU: A. P. S. N. B. ADVOGADO: 003781PB MARIA FAUSTA RIBEIRO SA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00295 Processo: 0004473-21.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONICA FERNANDA CAVANHA
ADVOGADO: 229177SP RAFAEL GODOY DAVILA , 138803MG MAYARA RAGHIANTE VIEIRA. Despacho: