TJPB 25/06/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
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00571 Processo: 0000180-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 09/07/2019, 09 horas e 30 minutos, na sala
de audiências da 6ª Vara no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.’
00572 Processo: 0001760-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: ‘Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audi~encia de interrogatório, desigada para o dia 09/07/2019, às 10 horas, na sala
de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Coimarca de Patos - PB.’
00573 Processo: 0001760-23.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA
NETO ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM. Despacho: ‘Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência de interrogatório, designada para o dia 09/07/2019, às 10 horas, na sala
de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.’
00574 Processo: 0002535-04.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOYCE NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: ‘Intime-se o advogado da ré,
para comparecer a audiência de Instrução, designada para o dia 09/07/2019, às 09 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.’
00575 Processo: 0003113-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se o
advogado do réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 09/07/2019, às 08 horas, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.’
00576 Processo: 0007890-97.2015.815.0251 - CRIMES CONTRA A PROP REU: JOZIAS SANTOS FELIX
ADVOGADO: 017884PB ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Despacho: ‘Intime-se o advogado
do réu, para comparacer a audiência UNA, designada para o dia 09/07/2019, às 08 horas e 30 minutos,
na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.’
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000183-34.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CEDITE GARCIA DE
SOUSA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00578 Processo: 0000184-19.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NALBA ALMEIDA COELHO ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00579 Processo: 0000189-41.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS LEANDRO DE
SOUSA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00580 Processo: 0000191-11.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE ALVES MONTEIRO ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00581 Processo: 0000192-93.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA LINHARES MEDEIROS ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB
YARA VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00582 Processo: 0000197-18.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSELIA VIANA DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA
VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00583 Processo: 0000198-03.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00584 Processo: 0000202-40.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDACI MENDES DE
LIMA ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR.
REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00585 Processo: 0000203-25.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEUMA GOMES DE
ARAUJO ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR. REU: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000253-17.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Sentenca: ‘Sentenca condenatoria Intimese as partes da sentença de fls. 162/166, que julgou procedente o pedido.’
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000199-85.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTINO SOARES NETO
ADVOGADO: 020490PB CONSTANTINO DE ASSIS QUEIROGA NETO , 019958PB YARA VILAR. REU:
MUNICIPIO DE PAULISTAREU: INPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE PAULISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000334-69.2006.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA CLARICE
RIBEIRO BORBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000316-14.2007.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ARAUJO MEDEIROS ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 005803PB MARCOS
HENRIQUE DA SILVA , 007180PB JANIA MARIA DA SILVA DIAS. AUTOR: VALTER MOURA DE LIRA
FILHO ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 005803PB MARCOS HENRIQUE
DA SILVA , 007180PB JANIA MARIA DA SILVA DIAS. REU: GIASA S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA
MOTTA MOURA DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00590 Processo: 0000494-60.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00594 Processo: 0001447-66.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA MARIA DE
ALACOQUE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA
Despacho: ‘Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da decisão de fls 33.’
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000652-50.2004.815.0271 - INVENTARIO AUTOR: JOSE VICENTE DE MACEDO ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00596 Processo: 0000898-31.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00597 Processo: 0001088-86.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA MARIA DE
OLIVEIRA MACEDO COSTA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00598 Processo: 0002658-10.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIANE VIANA DA
SILVA ADVOGADO: 022889PB DR GUSTAVO ALVES DE LIMA , 022874PB BISMARCK DE LIMA DANTAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00599 Processo: 0000459-25.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER ANTONIO DE MACEDO DANTAS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS , 012804PB FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: ‘Intime-seABSOLVIÇÃO’
00600 Processo: 0001089-62.2002.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERNILDO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS , 021568PB ANA PAULA DE ARAUJO SANTOS. Despacho: ‘Intime-se para no prazo legal apresentar as razoes recursais’
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000198-20.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
SILVA BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA. Sentenca: ‘Intime-se julgado extinto o processo sem resolucao de merito.’
VARA UNICA DE PILAR NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000186-06.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia
designadade continuacao o dia 12 09 2019 as 16 00h, no forum de Cabedelo/PB.,’
00603 Processo: 0000506-85.2018.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: ‘Intime-se o adv.para em 05 dias,promover a notificao do mandante da renuncia.’
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000021-53.1996.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SV
CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00605 Processo: 0000962-17.2007.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. G. S. ADVOGADO:
004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. AUTOR: J. G. S. ADVOGADO: 004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: J. O. G. S. ADVOGADO: 004150PB JEZIEL MAGNO SOARES. REU: E.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00606 Processo: 0001131-86.2016.815.0541 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GEORGIA COELY OLIVEIRA
POLICARPO ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: HELDER POLICARPOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00607 Processo: 0001182-68.2014.815.0541 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: KAUAN OLIVEIRA DA
SILVAREU: LINDOMAR PORTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00608 Processo: 0001226-53.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDLEUSA INOCENCIO DA SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000152-15.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GILIARDE DA COSTA E SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00610 Processo: 0000158-27.2006.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ABMAEL DE SOUSA LACERDA
ADVOGADO: 010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se Os
advogados para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente o pedido que condenou o
promovido a perda da função publica.’
00611 Processo: 0000429-12.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00612 Processo: 0000431-79.2001.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00613 Processo: 0002402-11.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GENY NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00614 Processo: 0002484-42.2015.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
1A. VARA DE POMBAL NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0000761-17.2017.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GILDEONECY ALVES
FORMIGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: ‘Intime-se O assistente
de acusação para apresenetar as alegações finais.’
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000248-93.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALMY VERAS
BEZERRA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Sentenca: ‘Extincao da execução pelo
pagamento do débito - sentença disponível para consulta no sítio do TJPB / Aba - Consulta Processual.’
PIANCO
QUEIMADAS
1A. VARA DE PIANCO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0000167-31.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELY CRISTINA CARNEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: ‘Intime-se a parte autora para se manifestar se tem interesse na
produção de outras provas, juntado desde ja outros documentos que pretenda.’
00592 Processo: 0001156-37.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho: ‘Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de direito em cinco dias’
00593 Processo: 0001235-21.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: ‘Intime-se a parte autora para informar se renuncia ao excedente, acostando
procuração com poderes específicos para tanto.’
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0001812-70.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000034-21.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICE BATISTA DA