TJPB 25/06/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019

PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00172 Processo: 0050231-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO PONTES DE
SOUZA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00173 Processo: 0050819-07.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINERACAO COTO COM
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00174 Processo: 0051351-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
PBPREVREU: ESTADO DA PARIABA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00175 Processo: 0054628-68.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NATEK NATUREZA E
TECNOLOGIA IND E COM DE PRODUTOS BIOTECNOLO ADVOGADO: 045123A JOAO RICARDO
COELHO , 016971PB VINICIUS VIDAL LACERDA. REU: GERENTE DA GERENCIA DE VIGILANCIA
SANITARIA DA SECRETARIA DEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00176 Processo: 0055259-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVARDO HERCULANO
DE LIMA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00177 Processo: 0055601-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00178 Processo: 0056940-17.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: PABLO RICARDO DE MEDEIROS
PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00179 Processo: 0060658-22.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00180 Processo: 0063462-60.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SUPERINTENDENCIA
EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESS ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES
TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00181 Processo: 0065424-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO ALEXANDRE
FARIAS RODRIGUES ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00182 Processo: 0066500-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTINO DE ARAUJO
LIMA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00183 Processo: 0066657-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SOARES BORGES
ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00184 Processo: 0067151-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS PONTES
ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00185 Processo: 0067799-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MARTINS ADVOGADO: 003909PB RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00186 Processo: 0067864-87.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012946PB THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA. REU: HERIVELTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00187 Processo: 0070488-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00188 Processo: 0070505-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA TORRES
DANIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00189 Processo: 0074984-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NIELSON ARAUJO
MEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00190 Processo: 0077914-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00191 Processo: 0082639-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA , 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA , 016392PB TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00192 Processo: 0087298-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LEONCIO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00193 Processo: 0089284-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERSON TAVARES SILVA
ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00194 Processo: 0090719-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO JACOB PONTES DA SILVEIR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00195 Processo: 0091853-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CECI SOUTO
BEZERRA MONTENEGRO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00196 Processo: 0106546-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR NOBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00197 Processo: 0107282-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PAULO DUTRA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00198 Processo: 0112749-60.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: METALURGICA E NACIONALIZACAO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00199 Processo: 0113001-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERBERT GONCALVES
TORRES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PARA AGENTE DE SEGURANCAREPRESENTANTE LEGAL: ANDRE LUIZ DE SOUZA FELISBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00200 Processo: 0115475-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FRANCISCO
DE SOUZA ADVOGADO: 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00201 Processo: 0115535-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER MISAEL SANTOS
ROCHA ADVOGADO: 012145PB ANNELISE RIBEIRO ANGELO QUEIROGA , 012384PB CLAUDIA
IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'

00202 Processo: 0119743-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SEVERINA DE
OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00203 Processo: 0121295-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO EVANGELISTA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ,
015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00204 Processo: 0122496-34.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00205 Processo: 0124243-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO ARAUJO
DE FARIAS ADVOGADO: 014853PB HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00206 Processo: 0124646-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00207 Processo: 0125356-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ROSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00208 Processo: 0125525-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE AGUSTINHO
FERREIRA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00209 Processo: 0127226-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CLOVIS OLIVEIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00210 Processo: 0200423-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00211 Processo: 0777754-53.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012328PB JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR , 010578PB
VIRGINIO LIANZA. REU: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: COOPECIR COOPERATIVA DOS
CIRURGIOES DA PARAIBA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 010735PB
VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0043742-93.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREDICARD ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 019854PE DIEGO HENRIQUE MELO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto.’
00213 Processo: 0122510-43.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GENESIS COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. REU: MARIA JOSE DA SILVA MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00214 Processo: 0794598-78.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CLAUDIO JOSE SILVA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00215 Processo: 0944458-56.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO WILSON ADVOGADO:
022052PB LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA. Despacho: ‘Intime-seo promovido(a) através de
seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
remessa ao cartóriode protesto.’
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000648-04.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIKE EWERSON PAULO DA
SILVA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 011564E CAIO LUCENA DE
LEMOS. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia14 de agosto de 2019, as 15 horas.’
00217 Processo: 0004958-53.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDIR PEREIRA DE SENA
ADVOGADO: 022486PB BYANCA FERNANDES MONTENEGRO , 020284PB CHRISTIANE ARARUNA
SARMENTO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: ‘Intime-separa, no prazo de
cinco (05) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, oportunidade em que poderao
juntar documentos e requerer diligencias (art. 422-cpp).’
00218 Processo: 0009845-80.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMERO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: ‘Intime-se extinta a punibilidade por morte do agente.’
00219 Processo: 0022567-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO MACENA GOMES
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: ‘Intime-sepedido de apresentacao
posterior de rol de testemunhas indeferido. aguardar a audiencia designada para o dia 07.08.2019, as 15 horas.’
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0005848-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAELMA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 018323PB SERGIO SOUSA
DA COSTA. Despacho: ‘Intime-se para oferecer alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo de
05(cinco) dias.’
00221 Processo: 0022418-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILTON GERMANO PEREIRA ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR , 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO. Despacho: ‘Intime-seDA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA A COMARCA DE FORTALEZA-CE, A FIM DE INQUIRIR AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA LA RESIDENTES, BEM COMO
INTERROGARO REU.’
00222 Processo: 0022418-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILTON GERMANO PEREIRA ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR , 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO. Despacho: ‘Intime-seDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 30 DE
SETEMBRO DE 2019, PELAS 15H, BEM COMO PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DE SUAS TESTEMUNHAS NAO LOCALIZADAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, PODENDO TRAZE-LAS INDEPENDENTE DE I’
00223 Processo: 0022418-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILTON GERMANO PEREIRA ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR , 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO. Despacho: ‘Intime-se QUE PODERA TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE
DE INTIMACAO, SUBSTITUI-LAS OU INFORMAR SEUS NOVOS ENDERECOS.’
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0001717-31.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. V. R. D.
ADVOGADO: 002226PB MOACI ALVES CARNEIRO. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DR.
PIERRYSON GUSTAVO P.HENRIQUES, PARA COMPARECERA AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/07/2019,AS 10:00 HORAS, NESTE FORUM.’
00225 Processo: 0002762-70.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: F. Y.
S. S. ADVOGADO: 025567PB SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA. Despacho: ‘Intime-seINTIMAR O
ADVOGADO SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/07/2019, AS15:00 HORAS, NESTE FORUM.’
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00226 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITARREU: ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDESREU: JOSER CARLOS ALVES BARBOSAREU: JOSE FRANCIVALDO BEZERRA DE MORAISREU: LINDINALVA FARIAS DA SILVA Despacho: ‘Intime-seDrs. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, LUIZ PEREIRA DO N. JU- NIOR-OAB/PB 18895 e
JUSCELINO DE A. ANIZIO-OAB/PB 15394, FICAM INTIMADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS, REF A AENICIO JOSE SANTOS...’