TJPB 17/06/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019

o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000748-87.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE ALEROS E
SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES
DA SILVA NETO , 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: IMOBILIARIA SANTA
EDWIRGES LTDAREU: JOSE ROBERTO OTAVIO ALEXANDRE ADVOGADO: 010392PB GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. REU: AURILENE CEZARIO DA SILVA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: CRISTOVAO LINS DE ABREU ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA
DA SILVA. AUTOR: ENEIDE CAVALCANTE CHAVES DE SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: JOAO RICARDO CAVALCANTE E SOUZA ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0002284-60.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: TEREZINHA LINS DE ABREU
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. AUTOR: GERALDO LIRA ALVES ADVOGADO: 003620PB
LUIS HUMBERTO SILVA. REU: FELINTO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0002358-61.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA NETO
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPUS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0005241-25.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DANTAS MACAMBIRA COELHO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00739 Processo: 0002842-17.2006.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JANAILDO DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a
defesa pelo prazo e para os fiuns do art. 422 do CPP
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000269-35.2008.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00741 Processo: 0000007-02.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO RICARDO DANTAS
DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se REVOGADA A CAUTELAR IMPOSTA ÀS FLS. 37, ITEM “B”.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000664-37.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: KARLIAN JALES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0001318-53.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0002048-35.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: KARLIAN JALES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0002338-50.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: KARLIAN JALES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000507-44.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILDA DA SILVA
ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000203-83.2012.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO JANUARIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 003242PB JOAO NILDO LEITE. Sentenca: Partilha homologada
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000157-21.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Pedido deferidodeferida a habilitacao e vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00749 Processo: 0000323-20.1998.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO IRANILDO
BEZERRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 023960PB JOSE
DJACY SOARES ALVES. Despacho: Intime-sea defesa do acusado acerca da designacao da audiencia de
oitiva da testemunha Jose Alves de Sousa, para o dia 25/06/2019, as 13 horas, na Comarca de Piquet
Carneiro-CE, na Precatoria 0001263-11.2019.8.06.0147.
00750 Processo: 0000378-33.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25 de
junho de 2019, as 12:30 horas.
00751 Processo: 0000385-25.2019.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDIVALDO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000193-49.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000307-41.2013.815.0151 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA NICE MARQUES
DEMEZIO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00754 Processo: 0000298-69.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELDER ALEXANDRE
LEITE ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado, sobre
a audiência que se realizará no dia 18/06/2019 às 10:30 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum
judiciário da Comarca de Conceição.
00755 Processo: 0000348-95.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA , 025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO.
REU: JOSE FERNANDES DA SILVA NETO ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA ,
025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO. Despacho: Intime-se os advogados, sobre a audiência
que se realizará no dia 18/06/2019 às 11:00 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum judiciário da
Comarca de Conceição.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0000170-91.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA MACHADO DE

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ARAUJOREU: ELETRO SHOPPINGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0000360-59.2012.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ANTONIO MAXIMO
DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: DIOMAR PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0000375-91.2013.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: SEVERINO DA CRUZ FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000630-93.2006.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO
ARAUJO DE SA. REU: REDE HOTELEIRA TAINAN LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000631-10.2008.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO MARCOS DE
LIRA GOES ADVOGADO: 001595PB HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA , 011654PB KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES. REU: ATHOS LUCIO FIGUEIREDOAUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES
GOES ADVOGADO: 011654PB KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES , 001595PB HERMANO JOSE
BRANDAO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000670-31.2013.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: TEREZINHA PAIXAO ADELINO
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ANTONIO JOSE RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000681-60.2013.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES.
REU: RICARDO PONTES DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000821-60.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO: 012533DF MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS. REU: CONPEL
CIA NORDESTINA DE PAPELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000891-77.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON JOSE DAS NEVES ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000971-17.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: ALEXANDRE ANDRADE CARVALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0001511-26.2013.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MARLENE SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: REGIS ADRIANO ANSELMO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0001611-44.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BELARMINO
ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: BANCO BONSUCESSO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0001661-07.2013.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. A. S. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: A. M. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA. REU: J. C. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00769 Processo: 0001904-82.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES
PINTO ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: HSBC BANKS BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0001912-88.2014.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: LINDOMAR FREIRE DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0001990-53.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THIAGO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. AUTOR: BANCO SANTANDERREU: BANCO
SANTANDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0003155-33.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDA DAMIAO DA
SILVA ADVOGADO: 013559PB RAFAELA CORREIA LIMA MACHADO , 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA. Despacho: Intime-se a parte autora para a impugnação.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00773 Processo: 0000190-14.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BERNARDO ANDRADE
NETO ADVOGADO: 040778PE JEFFERSON TIMOTEO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte ré de todo o teor do despacho, constante nas fls284, bem como das expedições das cartas
precatórias para as comarcasde joão pessoa e cabedelo.
00774 Processo: 0000290-13.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILAMOR CRUZ DE LIMA
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. ASSISTENTE DO MP: SONIA REGINA
NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho:
Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS CAUSIDICOS, DE TODO O TEOR DO DESPACHO
CONSTANTE NAS FLS 538 e 540.
00775 Processo: 0003131-05.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTIN GEORG
KLEIN ADVOGADO: 016421PE ECKARD TOROXEL , 033766PE LUCAS PACHECO DE MELO.
Despacho: Intime-seos assistentes do Ministério Público para apresentar as alegações finais no
prazo legal.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000773-37.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE PIRES LACERDA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. REU: OSANA ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: JOSE JANES ARAUJO NOGUEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE ALVES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0000570-36.2016.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARILSON GUEDES DE
FRANCA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se Intime-se
o assistente da acusação do teor da sentença de fls. 153/156.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00778 Processo: 0000070-98.2018.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL ERIC CAMARA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ERIKA SANTOS FLOR ADVOGADO:
018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA , 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS.
REU: MARCELO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS.
REU: ROBSON CRUSOE DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA
QUIRINO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00779 Processo: 0000108-13.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FELIPE MIGUEL GOMES
DE LIMA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar para
comparecer em audiencia de inst. e julg. dia 06/08/2019 as 9:30h.
00780 Processo: 0000727-11.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO MACEDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ASALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00781 Processo: 0001239-91.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO LIMA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intimese intimar para comparecer em audiencia dia 30/07/2019 as 8:50h.