TJPB 13/06/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019

4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00264 Processo: 0032833-32.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARAUJO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 023606PB RENATA OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 22/07/19, as 14h00.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00265 Processo: 0003417-48.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENON DOS SANTOS
CAMPOS ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 16 de julho de 2019, às 15:00hs, na 5 vara criminal da
capital.
00266 Processo: 0027597-02.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ISO CURSOS LTDA
ADVOGADO: 021227PB RAFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE S. MACEDO. REU: EDNARA VIRGINIA
DA SILVA ADVOGADO: 017036PB MARIA DA PENHA BATISTA SOUSA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 17 de julho de 2019, às 14:30hs, na 5 vara criminal da
capital.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00267 Processo: 0000524-46.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDUILSON DE SANTANA ADVOGADO: 010329SE RAFAEL BATISTA DOS ANJOS. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00268 Processo: 0001738-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON FRAZAO SOARES
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais, no prazo legal.
00269 Processo: 0007853-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR ADVOGADO: 018226PE IVES MIRANDA MAYAL , 041876PE HUMBERTO JOSE PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para as alegacoes finais, no prazo legal.
00270 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. J. S. F. ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB
MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS para cumprirem o art 396
do CPP,no prazo legal
00271 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. C. M. S. ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: J. R. F. P. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO
COSTA. REU: A. S. R. ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: E. F. P. ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se os advogados do pedido de revogação de
prisao preventiva indeferido
00272 Processo: 0011247-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. J. B. P. ADVOGADO: 009132PB
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO ,
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se os advogados para
cumprirem o art 396 do cpp, no prazo legal
00273 Processo: 0023802-85.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL JANUARIO DE LIMA
NETO ADVOGADO: 022878PB MARILIA PEREIRA BARACUHY. Despacho: Intime-se a advogada para
audiencia designada para o dia 27/06/2019, as 15 30horas
00274 Processo: 0032620-07.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. A. S. ADVOGADO: 006494PB
GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-separa fazer vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias,
devendo juntarprocuracao aos autos.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00275 Processo: 0003143-50.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRINALDO DA SILVA SANTOS
BONIFACIO ADVOGADO: 267486A LUIS CARLOS DE MORAIS. Despacho: Intime-se a defesa acerca
da audiência de proposta de suspensão condicional designada para o dia 11.07.2019, às 14h00.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0768369-75.2007.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE BRASIL VALENTE BENICIO
ADVOGADO: 006301PB RONALDO QUEIROGA DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00277 Processo: 0002563-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TRAJANO PEDRO DINIZ
FILHO ADVOGADO: 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada
proposta de suspensao processual (sursis) para o dia 03.07.2019, as14:15 horas
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0004808-74.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LITORAL ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDAREU: RICARDO FIGUEIREDO FERNANDES ADVOGADO: 018114PB GILVANDRO
CARREIRA DE ALMEIDA NETO. REU: CILMARA DE FATIMA COSTA ADVOGADO: 018114PB GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença de extinção de fl.
236, em face do cumprimento do sursis processual.
00279 Processo: 0007146-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENYSTONYS VERISSIMO
SANTOS ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se para que, no prazo de
05 (cinco) dias, informe o endereço atualizadodo réu ou compareça com o mesmo em cartório objetivando-se a sua inti-mação pessoal da sentença condenatória.
00280 Processo: 0094617-46.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DA SILVA EVANGELISTA
ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 27.06.2019, as 17:00 horas
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 107/49 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0000587-72.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDEMILSON MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE
LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: JOAB COSME DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART
DE LUCENA TIAGO , 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25.06.2019, as 15:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0003974-98.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WELLINGTON FIDELIS DE
LIMA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 14/06/2019, as 11:15 horas.
00283 Processo: 0004140-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 023997PB JULIE LOPES DINIZ NETO. Despacho: Intime-seda decisao que
indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva, bem como para apresentar defesa previa,no
prazo legal.

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0002128-54.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS
DANTAS DE LUCENA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-se AUTOS VISTA PELO
PRAZO DE 05 DIAS.
00285 Processo: 0003344-50.2009.815.0011 - BUSCA E APREENSAO REU: MARLUCE DOS SANTOS DANTAS
DE LUCENA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-se AUTOS VISTAS PELO PRAZO
DE 05 DIAS.
00286 Processo: 0007074-35.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012341PB MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. Ato Ordinatorio:INTIME-SE a parte re,na
pessoa de seu advogado, por todo teor da certidao acostada as fls. 227 dando conta de não haver custas
a serem reco-lhidas. Findo o prazo de 5(cinco) dias voltam os autos ao arquivo
00287 Processo: 0008265-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA ENGENHARIA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
PARTE AUTORA, na pessoa de seu advogado,para, no prazo de05 (cinco) dias ter vistas dos autos. Findo
o prazo voltam os autos para o arquivo
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0012068-38.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ERICA DUARTE BRITO ADVOGADO:
010278PB MONICA LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para se manifestar, no
prazo de 15(quinze) dias, sobre o esboço de partilha de fls. 152/153, elaborado pea contadoria judicial.
00289 Processo: 0018778-06.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 139. prazo de 15(quinze) dias para cumprimento.

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00290 Processo: 0020828-05.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZINHA CAMILA CARDOSO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 024241PB NAYARA BATISTA DE ARAUJO ,
020909PB RIKELLY DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se do despcho de fls que deferiu o pedido de
substabelecimento e de nomeação da inventariante Andreia Alves Cardoso.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00291 Processo: 0011913-50.2003.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE
CRUZ ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 009049PB EDUARDO SERGIO
CABRAL DE LIMA. REU: PEDRO CAVALCANTI FREIRE ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pronunciarem acerca do laudo da contadoria de fls. 882/
885, requerendo o que entender de direito.
00292 Processo: 0013605-98.2014.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: HéLVIA PORDEUS PINHEIRO DE
LUCENA ADVOGADO: 015651PB KALINE PORDEUS DIAS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar aos autos plano de partilha amigável, assinado por
todos os herdeiros.
00293 Processo: 0025825-65.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANALIA DIAS LUNA ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se removo ex officio Anália Dias Luna do encargo de
inventariante e nomeio a herdeira Maria Clara Dias Luna como nova inventariante, a qual deverá prestar
termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0006520-76.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0008085-41.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0010249-91.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0014548-72.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00298 Processo: 0002107-39.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: L N COM DE ROUPAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO SANTANA
NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0007036-18.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA PAULA COSTA CAMPOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PBREU: IPSEM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS M C GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0010234-58.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LG ELECTRONICS DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0011701-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO SIMPLICIO SILVA
ADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0012973-48.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: CAMARIM CONFECCOES LTDAREU: LASARO FARIAS DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0017221-81.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA ADVOGADO: 017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0018812-49.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
PBREU: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE
SOUZA , 086235RJ ELADIO MIRANDA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0019427-39.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. REU: INVASORES DAS UNIDADES
HABITACIONAIS LOT PEDRO GONDIM ADVOGADO: 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA
, 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. REU:
MARIA APARECIDA BELEM DE JESUSREU: JOSEFA DUARTE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0021951-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 034249PE CYRO ROBERTO GALINDO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0022132-83.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 012952PB RODRIGO AZEVEDO
GRECO. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO:
010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0024272-85.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0026560-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO DE FIGUEIREDO GUILHERME ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARFAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0029501-21.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0041269-02.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE REYNAM PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER LUIZ
RIBEIRO SALES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrução, designada para o dia 19 dejunho do corrente ano, pelas 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0007342-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE MATHEUS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000247-90.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LEANDRO GONCALVES CORDEIRO ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação e do prazo de 05(cinco)dias para fazer carga dos autos. No silencio, arquivem-se.
00314 Processo: 0013028-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se A Advogada do acusado,para tomar
conhecimento dasentença absolutória.
00315 Processo: 0039043-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO SERGIO LIRA SOARES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: MAYVONNE COELHO DE MORAIS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/08/2019, pelas 15h00min,
a ser realizada neste Juizado de Violência Doméstica.