TJPB 06/06/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
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que mais tarde ninguém alegue ignorância, MANDOU o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital para CITAR
o Tabelião LUIZ CARLOS DE MELO, com empresa inscrita no CNPJ sob n. 40.948.234/0001-80, atualmente
em endereço ignorado, segundo certidão de diligencia de meirinho constante dos autos no ID 8151463, e a
requerimento do autor, para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, contestar a ação supra citada, advertindo-o
de que caso não conteste a ação, poderão se presumir como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como,
decorrido o prazo sem manifestação, ser-lhe-á decretada revelia e nomeado curador, na pessoa do Defensor
Público com exercício nesta Vara. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos 05 de
dias de junho do ano de 2019. Eu, Ana Maria Ferreira Lobo, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Alex Muniz Barreto Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO - PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0804503-44.2017.8.15.0001- O Dr. CLAUDIO PINTO
LOPES, MM Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao
virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de
Interdicao em epigrafe, requerida por FRANCICLEIDE MORAIS DA SILVA na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 28/03/2019, na qual decretou, com fulcro no art.
4, III, do Codigo Civil, a interdicao de LUCAS MATEUS MORAIS DA SILVA, para todos os atos da vida civil, e
nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), nos termos do art.1.775, parag 1 do mesmo diploma, mediante
termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo
esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na
imprensa pelo orgao oficial, POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/
PB, 05/06/2019. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0807977-52.2019.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO. O Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito,
em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação de Divórcio,
promovida por MARGARETHE DE ARAUJO SILVA em face de MARCIO VIEIRA DA SILVA. Em razão de constar
nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde
ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Cláudio Pinto
Lopes, expedir o presente Edital para que fique a mencionada parte promovida MARCIO VIEIRA DA SILVA
devidamente CITADA para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas da Lei,
ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-seão verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande, 05/
06/2019. Eu, Gevânia Carlos de Brito, Técnica Judiciária em Exercício, digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITIAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO Nº 0003318-18.2010.8.15.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande – PB, com sede
no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0003318-18.2010.8.15.0011, tendo como Promovente ESTADO
DA PARAÍBA e Promovido JOSE FERREIRA FILHO de CNPJ 08.839.532/0001-29 e CPF 020.588.804-63. E o
presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$79.653,65 (setenta e nove mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente a presente ação no prazo de 30 dias. E para mais
tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRASE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 05 de junho de 2019 Eu, Luan Ferreira da Silva,
Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1ª FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº 0004518-60.2010.8.15.0011 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande
– PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n,
Liberdade, Campina Grande – PB, processa-se aos termos do Processo 0004518-60.2010.8.15.0011, tendo como
Promovente ESTADO DA PARAÍBA e Promovido JOSE ALDO CABRAL PEREIRA. E o presente para INTIMAR
a parte promovida para pagamento das custas e demais despesas processuais, referente a presente ação no
prazo de 30 dias. E para mais tarde alguém não alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 05 de junho de 2019
Eu, Luan Ferreira da Silva, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues – juiz titular da 1ª Vara
da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZ/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 081628463.2017.815.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam
os autos da acao acima mencionada proposta pelo Estado da Paraíba contra o executado MESQUITA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA , CNPJ nº 07.293.856/0001-41, corresponsável ANA CARLA RODRIGUES DE
AZEVEDO, CPF Nº790.103.504-87. E o presente e para a cobrança da divida no valor de R$ 21.620,67 (VINTE
E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E E SETE CENTAVOS), proveniente da falta de recolhimento do ICMSImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, multa e correção, referente ao(s) exercicio(s) de ,
conforme CDA nº 010003620170250, de 16 de fevereiro de 2017, pelo que chamo e cito, os mesmos executados,
por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, e para que paguem a importância acima cobrada, no prazo de
cinco dias, ou garantam a execução, na forma do artigo 9º e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830, podendo
oporem embargos a execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que
a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza expedir o
presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos do art. 8º inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada cópia. Dado e passado nesta cidade, aos 05 dias do mês de Junho de 2019. Eu, Rita de
Cássia Costa de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito em da
2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
82705920188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este Juízo da 2º Vara Criminal os autos da ação Penal n. 0008270-59.2018.815.0011, Crime ameaça, em que a
Justiça Pública move contra o acusado JOSÉ CLÁUDIO SANTOS DINIZ, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente
na Rua Cláudio Alves da Silva, 250, Castelo Branco, Campina Grande-PB, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, dando-os como incurso nas penas dos artigos 147 do Código Penal, ficando este(a) CITADO(A)
para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para defesa a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimações, quando necessário, devendo a
petição ser subscrita por advogado constituído e, na falta deste, será nomeado defensor publico para patrocinar
a defesa do acusado. E, para que mais tarde não se alegue ignorância, mandou a MM.ª Juíza expedir o presente
Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, em 04/06/2019. Eu, Ângela Maria Nascimento Brito,
Técnica Judiciaria, o digitei. Fabrício Meira Macedo. Juiz de Direito.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 16484720148150061 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUE ACHAREM DE
SEU INTERESSE QUE NA PRESENTE VARA TRAMITA O PROCESSO EM EPIGRAFE, MOVIDA POR RICARDO FONSECA MATIAS EM FACE DE MARIA JOSE FONSECA DE OLIVEIRA. DETERMINOU O MM. JUIZ A
EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUE DEVERA SER PUBLICADO NO DJ OFICIAL EM INTERVALOS DE
10 DIAS, QUE COMUNICA A TODOS QUE, NOS TERMOS, DO ART. 487, I, DO CPC, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, PELO QUE ATRIBUI, EM CARATER DEFINITIVO, A RICARDO
FONSECA MATIAS, O ENCARGO DE CURADOR DO INCAPAZ MARIA JOSE FONSECA OLIVEIRA, MEDIANTE COMPROMISSO DEFINITIVO A SER PRESTADO. DISPENSANDO A ESPECIALIZAÇÃO DE BENS EM
HIPOTECA LOCAL. DADO E PASSADO NO DIA DE HOJE, 04.06.2019, NA COMARCA DE ARARUNA, 2 VARA.
EU, TÉCNICO JUDICIARIO O DIGITEI, RUSIO LIMA DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 776520198150061
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
TODOS QUE ACHAREM DE SEU ENDEREÇO QUE NA PRESENTE VARA TRAMITA O PROCESSO EM
EPÍGRAFE, MOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM FACE DE JORGE DA SILVA
LOPES, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 084.525.414-65, FILHO DE MARIA LUCIA DA SILVA E JOSE
CARLOS ALVES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU O MM. JUIZ A CITAÇÃO
DO DENUNCIADO PARA OS FINS DO ART. 396 DO CPP, OU SEJA, OFERECER RESPOSTA A ACUSAÇÃO
ESCRITA POR MEIO DE ADVOGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO EM JUÍZO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO. E PARA NÃO SE ALEGAR
NULIDADE DETERMINOU QUE SE APREGOA-SE NO ATRIO DO FORUM LOCAL. DADO E PASSADO NO DIA
DE HOJE, 04.06.2019, NO FORUM LOCAL. EU,, TÉCNICO JUDICIÁRIO, O DIGITEI. RÚSIO LIMA DE MELO,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE ARARUNA-PB, 2ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo PJE nº 080067435.2018.8.15.0061. Ação de ABANDONO INTELECTUAL - O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da
Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, por este cartório
e juízo tramita a ação acima mencionada, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, em face de GERMANO DE
OLIVEIRA BALBINO, brasileiro, profissão ignorada, filho MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BALBINO e de
RAIMUNDO BALBINO, nascido(a) em 27.06.79, atualmente em local incerto e não sabido. Pelo que mandou o
MM. Juiz expedir o presente para CITAR a demandada desta ação em que se pede, em suma, Despachando o
MM. Juiz nos seguintes termos: “Cite-se o demandado por edital para oferecer contestação em dez dias. O edital
terá prazo de vinte dias”. E para que tome conhecimento e, querendo, conteste a ação no prazo de 10 dias,
contados do término do prazo deste edital, que ora determina seja de 20 dias, podendo arguir preliminares e alegar
tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar as provas que pretende produzir e arrolar
testemunhas. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araruna-PB, aos 05.06.2019. Eu, Solange Teixeira
Targino digitei. Dr. Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 12271920178150751 Acao:
INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos
o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo
tramitam os autos da ação supra mencionada movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra FABRICIO FERREIRA DE
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa-PB, nascido no dia 31.10.1996, filho de Fábio Júnior de
Oliveira e Maria Vilma Ferreira de Oliveira, o qual residia na rua Ricardo Leal,58, Sesi, nesta cidade. Atualmente
encontrando-se em lugar incerto e não sabido. O qual foi DENUNCIADO pelo Ministério Público pelo crime previsto
no art. 33 caput, e 40 VI, ambos da Lei 11.343/06. E como o denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido
e para que mais tarde não venha alegar ignorância a MM. Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL
pelo qual CITA o denunciado FABRICIO FERREIRA DE OLIVEIRA o qual encontra-se em lugar incerto e não sabido
para apresentar RESPOSTA ESCRITA no prazo de DEZ dias, contados a partir do término do prazo do presente
edital, e advertindo-o de que não apresentando RESPOSTA no prazo legal, de logo fica nomeado DEFENSOR
PUBLICO para apresenta-la. O prazo do presente edital será de 15 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Bayeux, aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove. Eu Camila Olímpia de Oliveira
dos Santos, técnica judiciária, digitei. Conceição de Lourdes M. B. Cordeiro. Juíza de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 080182624.2013.8.15.0731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que
perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada, movida pelo MUNICÍPIO DE CABEDELO em face de
LUIZ ANTONIO GUALBERTO e estando o executado em lugar incerto e não sabido, e expedido o presente Edital,
a fim de que o mesmo seja intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais
finais, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cabedelo, 05/06/2019. Eu, Ana Carolina
Santiago de Brito, o digitei. Dra. Giovanna Lisboa Araújo de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 080315685.2015.8.15.0731 Acao: EXECUCAO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que
perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada, movida pelo MUNICIPIO DE CABEDELO em face de
ARY SILVIO CARBALLO FILHO - ME e estando a parte executada em lugar incerto e não sabido, e expedido o
presente Edital, a fim de que a mesma seja intimada da Sentença de Extinção com arrimo no art. 924, inciso I,
do CPC, bem como, para recolhimento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa do Estado. Cabedelo, 05/06/2019. Eu, Ana Carolina Santiago de Brito, o digitei. Giovanna Lisboa
Araújo de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE
nº. 0802180-10.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: LUIZ
CARLOS TRAJANO. Intime-se a parte executada LUIZ CARLOS TRAJANO, atualmente, em LOCAL INCERTO
E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte:
“Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art. 924, II, da
Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa,
e HOMOLOGO os cálculos (ID 17696089), para que produza seus jurídicos efeitos legais.” E para que não se
alegue ignorância, determinou o MM. Juiz, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Graziela Queiroga
Gadelha de Sousa, Juíza de Direito em substituição desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Técnico
Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo, 05/06/19.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0800111-39.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: ROBERTO LÚCIO
LEANDRO VIEIRA. Intime-se o executado ROBERTO LÚCIO LEANDRO VIEIRA, atualmente, em LOCAL INCERTO
E NAO SABIDO, para tomar ciência do DESPACHO que determinou o prazo de 20 dias, para, querendo,
embargar a penhora on line, realizada através do SISTEMA BACENJUD de ID n. 14752386. E para que não se
alegue ignorância, determinou a MM. Juiza, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra Teresa Cristina
de Lyra Pereira VeloGraziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juiza de Direito em substituição desta Vara. Eu,
Elirneide Alvonira da Silva Souto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo, 05/06/19.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 40 DIAS.
Processo PJE nº. 0803231-90.2016.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Exequente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Executada: GRANITU S COMERCIO DE GRANITO E MARMORE LTDA - ME. CITE-SE a
executada, GRANITU S COMERCIO DE GRANITO E MARMORE LTDA - ME, atualmente, em LOCAL INCERTO
E NAO SABIDO, para no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida atualizada em 10/10/2016, no valor de R$
5.348,97 acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante depósito
em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei 6.830/
80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. Juiza
de Direito. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Técnica Judiciário, digitei. Cabedelo, 05/06/19.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE
nº. 0802860-92.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: CONSTRUTORA EVEREST LTDA Intime-se a executada: CONSTRUTORA EVEREST LTDA, atualmente, em LOCAL
INCERTO E NAO SABIDO, para pagamento das custas em 10 dias, sob pena de conversão em dívida ativa. E
para que não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra.
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juíza de Direito em Substituição desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva
Souto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo, 05/06/19.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE
nº. 0803401-28.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA. Intime-se a parte executada CONSTRUTORA CAMELO ROSA LTDA, atualmente, em
LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art.
do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10%
do valor da causa, e HOMOLOGO os cálculos (ID 17944266), para que produza seus jurídicos efeitos legais.”
E para que não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz, expedir o edital e publicar no Diário da
Justiça. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Juíza de Direito em substituição desta Vara. Eu, Elirneide
Alvonira da Silva Souto, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo, 05/06/19.
COREMAS
COMARCA DE COREMAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10458920158150561 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que se acham processando neste cartorio de vara unica os autos da
acao de interdicao em que e interditando GERSON SILVINO DE OLIVEIRA, em que foi decretada por sentença
a sua incapacidade civil e nomeada a sua curadora a SRA MARIA DE FATIMA DIONIZIO DIAS, tendo o MM. Juiz
determinado a publicacao, por tres vezes do Diaário Oficial do Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, para que
ninguem alegue ignorancia. Dado e passado nesta cidade de Coremas, aos 04/06/2019. Eu, Sandra Maria Sousa
de Andrade Lemos, o digitei. (as) Dr. Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito em substituição.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo:
62969820148150181 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou conhecimento tiver, que perante este juizo tramitam os
autos da acao penal supramencionada movida pela justica publica em face do reu JOSE MARCOS DOS
SANTOS, conhecido por.MOCO., filho de Maria de Fatima dos Santos, o qual se encontra em local incerto e nao
sabido, sendo o presente edital para intima-lo da parte final da sentenca, que o condenou nos seguintes termos:
julgo procedente a denuncia para condenar o reu acima qualificado, como incurso nas penas do art. 21 da Lei de