TJPB 31/05/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019
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2A. VARA DE PIANCO NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000873-53.2010.815.0261 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: EDINALVA
CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016116B GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000939-57.2015.815.0261 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CICERO JUNIOR FIGUEREDO ALMEIDA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: ISAAC DE
CARVALHO VERAS ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00498 Processo: 0000120-18.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA DINIZ
NETO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO , 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 dias, apresentar as razoes do apelo.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000194-80.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA
PONTES ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES
MORAES. Despacho: Intime-se venham me as alegacoes finais sucessivamente,em 15 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000334-80.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRIAN MARY ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO
LOPES. Despacho: Intime-seos advogados subscritor da defesa,para em 15 dias apresentar
inst.procuratorio da segunda denunciada.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000246-02.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPLACRIL EMPRESA DE
PLANTACOES E CRIACOES INTENSIVAS LTDA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 207 que
indeferiu o pedido de justiça gratuita, bem como intimo para pagamento das custas no prazo de 15 dias
00502 Processo: 0000247-84.2015.815.0511 - USUCAPIAO REU: EMPLACRIL EMPRESA DE PLANTACOES E
CRIACOES INTENSIVAS LTDA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO
FIGUEIREDO. REPRESENTANTE LEGAL: STENIO TORRES TIMOTHEO FIGUEIREDO ADVOGADO:
013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 307, que
indeferiu o pedido de justiça gratuita.bem como intimo no prazo de 15 dias para pagamento das custas
00503 Processo: 0000593-35.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ADILSON BARBOSA
DE SOUSA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se
A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, CASO
PROMOVA A EXECUÇÃO, DEVERÁ DISTRIBUIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATRAVÉS DO PJE
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0000004-75.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000010-24.1996.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: WJ CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000219-51.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000240-27.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000279-24.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ELIAS
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000289-68.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000434-17.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PORTO SAFETY LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001090-13.2002.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANTONIO MARCOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001414-95.2005.815.0541 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE AGRIPINO ALVES
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0001530-72.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: BRITO E INOCENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001796-59.2003.815.0541 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POCINHOS ADVOGADO: 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADVOGADO: 009884PB VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000002-08.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00516 Processo: 0000002-13.1997.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WASHINGTON JOAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000011-09.1996.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SV
CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000017-16.1996.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
ALBERTO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000017-45.1998.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: CONCRETUS CONSTRUCOES CIVIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000026-89.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: GRANJA BEIJA FLOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000033-03.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MARINHO
DE SOUZA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentença qque declarou extinto a execução
00522 Processo: 0000046-41.2011.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: GRANJA BEIJA
FLOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000052-68.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EBM
EMPRESA BENEFICIADORA DE MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000091-65.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MIBRA MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000093-35.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: MIBRA MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000147-20.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL REU: NORPEX NORDESTE INDUSTRIAL
DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAOREPRESENTANTE LEGAL: MASSUD SALEM MASSUDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000155-41.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: H. O. C. S. I. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000161-48.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: H. O. C. S. I. L. ADVOGADO: 013591PB HELTON DE OLIVEIRA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00529 Processo: 0000166-31.2004.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MIBRA MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000191-83.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000193-28.2015.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO GARCIA ADVOGADO:
014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. REU: ESPOLIO DE PEDRO FRANCISCO GARCIA Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias juntar aos autos os documentos transcritosas fls.67v dos autos
00532 Processo: 0000221-21.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES. REU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0000253-89.2001.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA MARIA DOS
SANTOS VICTORAUTOR: JOABSON BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010164PB RAIMUNDO BRITO
DE SOUSA. REU: HAMILTON GUEDES PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0000291-38.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E ACUCAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00535 Processo: 0000345-42.2016.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO: 009360PB OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para ter
vistas dos autos no prazo de 15 dias
00536 Processo: 0000353-68.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBAREU: DORIVALDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000406-68.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MIBRA MINERIOS
LTDA ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0000433-66.2005.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: GRANJA BEIJA FLOR LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO DE
ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000437-11.2002.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ASEL
AVICOLA SANTA EMILIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000438-25.2004.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANTONIO MARCOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000627-61.2008.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
BAYFRONT DO BRASIL IND E COM IMPORTACAO E EXPORTACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000663-06.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MONTEIRO SANTOS ADVOGADO: 012841PB MOACIR TAVARES DOS SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000711-04.2004.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: L C
ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001016-36.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSON NASCIMENTO
HERCULANO ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA , 014941PB MARIANA CORREIA
LIMA DE QUEIROZ. REU: WORLD TOUR VIAGENS E TURISMO LTDAREU: EXPRESSO FREDERES
S/A VIAGENS E TURISMO Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias requerer o cumprimento da
sentença
00545 Processo: 0001206-67.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTA RODRIGUES DA
CUNHA LINO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias informar o cumprimento da determinação do item 3 da
sentença de fls.153/155
00546 Processo: 0001206-67.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTA RODRIGUES DA
CUNHA LINO ADVOGADO: 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se manifestar acerca do
deposito de161
00547 Processo: 0001476-28.2011.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SAULO RANIELE DE
MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0001477-13.2011.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE LUIZ DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0001741-11.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 000873PB NELSON CALISTO DOS SANTOS , 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA. REU: RENEFARMA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RENER DOS SANTOS RODRIGUESREPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001747-18.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA , 000873PB
NELSON CALISTO DOS SANTOS. REU: JOSE RIVEL ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0002056-39.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MIBRA MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0002113-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIARDE ALEXANDRE
FERREIRA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias requerer o cumprimento da sentença
00553 Processo: 0002515-89.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITH FERREIRA DE
MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisao que ssuspendeu o processo pelo prazo de 60 dias
00554 Processo: 0002981-35.2003.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: C. E. B. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000110-97.2008.815.0301 - ACAO POPULAR AUTOR: ELIAS NOBREGA DE QUEIROGA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA
LETICIA DANTAS FERNANDES. REU: CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 017713PB
STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000244-13.1997.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ALVERON LTDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: