TJPB 24/05/2019 - Pág. 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
00779 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seda decisao que manteve a prisao preventiva.
00780 Processo: 0000812-72.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. M. A. ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se, INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS.
00781 Processo: 0001491-14.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
do réu para se manisfestar acerca das cartas precatorias devolvidas a este juizo, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE SAPE NF 084/59 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000584-44.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ALEXANDRE DE
FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0000876-19.2016.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES , 014233PB PAULO ITALO
DE OLIVEIRA VILAR. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0001667-56.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0000655-44.2012.815.0911 - EXECUCAO FISCAL REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000105-73.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ELVIS ALCANTARA CORDEIRO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA:
JOSE GLAUCIO DE MELO JUNIOR Despacho: Intime-se o acusado para apresentar defesa no prazo de
10 (dez) dias. Pedido ehabilitação deferida.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000005-81.2015.815.0461 - EXIBICAO AUTOR: JOSEFA TERTULINO DA SILVA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000095-60.2013.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MANOEL LINS DE OLIVEIRA NETO CIA LTDA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: DNPM DEPARTAMERNTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000106-80.1999.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000113-43.1997.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000135-71.2015.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA EDUARDA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: RAQUEL
FORTUNATO DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: GRACIANO
JOSE DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000183-94.1996.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000243-03.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SHARLYS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000478-67.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIAB PESSOA DE SOUZA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000726-33.2015.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA SEVERINO BARBOSA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000756-34.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA TAMIRES CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: BRUNO
BEZERRA BRILHANTE ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000893-02.2005.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSEANE CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0001007-77.2001.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ERRISON FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001034-69.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANNA VIRGINIA SILVA
DE AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAUCARD S/
A Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001285-53.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INGRID ADEMARYEDA DE
LIMA GAMA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: MARIA BETANIA GOMES
CARDOSO ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU: HILDA EUGENIO ALVES CARDOSO ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001385-42.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017380DF RAFAEL FURTADO AYRES. Despacho:
Intime-separa no prazo de 15 dias proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$
320,10, sob pena de serem cobrados mediante executivo fiscal.
00802 Processo: 0001437-24.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELISABETH ALVES BRUNOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0001606-93.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: MEIRA COM DE VEICULOS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001825-72.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: EDMILSON LIMA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0002304-36.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL LINS DE OLIVEIRA NETO
CIA LTDAAUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
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001821PB IDALGO SOUTO. REU: JOANA ORTILINA DA SILVA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00807 Processo: 0000039-61.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANPREU: A FERNANDES DE MACEDO E CIA LTDA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000066-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: CARLOS
EDUARDO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: 017779CE CARLOS EDUARDO LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000177-91.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: A S AVELINO MINERACAOREU: ADRIANO SOARES AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000199-57.2011.815.0191 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADEREU: WELLINGTON DI KARLOS DE OLIVEIRA GOUVEIA RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000237-60.1997.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAQUIM GOMES ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: FABRICIA GERONIMO DA
SILVA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA , 014520PB SAUL BARROS BRITO.
AUTOR: MARIA CAVALCANTE LUCENA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA
COSTA ALVES. REU: FIORI VEICOLO LTDA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000257-31.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000268-16.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. L. C. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: J. L. F. C. ADVOGADO: 005316PB ALBERTO
BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000288-80.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ARIONALDO COELHO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MARIA JANETE DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO , 005316PB ALBERTO BATISTA
DE LIMA , 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000335-15.2015.815.0191 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEBASTIANA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000638-34.2012.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FERNANDO ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001058-34.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CEZAR DE
ALCANTARA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA , 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS
SANTOS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001228-79.2010.815.0191 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO ,
012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: JOSE ROMERO OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: ARMINDA DE ALBUQUERQUE GUEDESREU: ESPOLIO JOSE MARINHO DA COSTAREU: IDELFONSO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: SEBASTIAO JOSE ALVES ADVOGADO:
012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: FERNANDO ARAUJOREU: JOAO XAVIER DE
ALMEIDAREU: MARIA AMBROSINA XAVIERREU: VITORIA RAMOS PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001289-71.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ELIOMARQUES CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001968-95.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PEGMATITOS DO
NORDESTE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0002228-75.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TACIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGURO
DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000304-29.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERIVALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 019559PB ANTONIO JULIO FELICIANO PAIVA. Despacho: Intime-se pedido deferido.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0001217-45.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. REU: CHEMICLAY MINERIOS DO BRASIL LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0000585-51.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTEVAO VICTOR DE MESQUITA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e
julgamento no dia 25.06.2019 as 10:30hsno forum local
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000323-38.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. VITIMA: KENNEDI TARGINO DE ASSIS Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razoes no prazo de 08 (oito) dias
(art. 600), com vista dos autos.
00826 Processo: 0000625-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 022523PB PAULO CESAR
COSTA DIAS. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações
finais do denunciado.
00827 Processo: 0000640-02.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia12/06/2019, às 11:45 horas, no Fórum local.
00828 Processo: 0001349-08.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia12/06/2019, às 09 horas, no Forum local.
00829 Processo: 0001696-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA QUEIROGA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 12/
06/2019, às 09:45 horas, no Fórum local, para oferecimento do sursis processual.
00830 Processo: 0004390-85.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA EDNATANIA SARMENTO DE ABRANTES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia12/06/2019, às 10 horas, no Fórum local.
00831 Processo: 0004538-62.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJAN ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de interrogatorio12/06/2019, às 08:30 horas, no Fórum local.
00832 Processo: 0123956-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR FRANCISCO SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/06/2019,
às 08:45 horas, no Fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000567-42.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS SITIO CUBATI DE BAIXO E SAO GON ADVOGADO:
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000984-95.2010.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MARMO GOMES CASIMIRO ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Sentenca: Extincaocom fulcro no art
924, ii do cpc e art 26 da lef