TJPB 24/05/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
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NAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU:
MARIA DE FATIMA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001326-93.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001357-50.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERLANDIA DIOGO
DA COSTA ADVOGADO: 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA , 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001862-65.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: UMBERLANDIA DIOGO DA
COSTA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0002196-75.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000664-32.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ABEDIAS LOPES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000922-18.2003.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SILVA
E GOMES LTDAREU: JOSE ROBERTO DE QUEIROGA GOMESREU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0001185-69.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE MARTINS
PEREIRA ALVES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Sentenca: IntimeseAs partes para tomarem conhecimento da sentenca que julgou improcedente os embargos.
00634 Processo: 0002628-89.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: JOSE LEITE DA COSTA
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seAs partes, atraves de advogados, para tomarem conhecimento da decisao113/1114.
3A. VARA DE POMBAL NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0001286-33.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DE ASSIS
CEZARIO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0001300-37.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seAcolho parcialmente a impugnação para decotar o valor da execução,recolhecendo como
devido o montante de R$ 9.611,91, devidos a parte exequente.
00637 Processo: 0001584-25.2016.815.0301 - INTERDICAO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15
dias, falar do laudo medico de fls. 44/45
00638 Processo: 0001640-78.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPOLIO DE ALMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seAcolho parcialmente a impugnação,para decotar o valor da execução,reconhecendo como
devido o montante de 10.593,00,devidos à parte exequente
00639 Processo: 0001890-14.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MELO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA
NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Ante o exposto,não conheco a
execução de pre-executividade.Fica a executada advertida de que seu procedimento constitui ato
atentatório a dignidade da justiça.
00640 Processo: 0002952-45.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALREU: IND E COM DE DOCES RIO PIRANHAS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0003208-17.2013.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: FJM ENXOVAIS IMPORTACAO EXPORTACAO E COM LTDAREU: NORLEIDY SOUZA MONTEIROREU: FRANCISCO JUNIOR
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000039-41.2016.815.0681 - USUCAPIAO AUTOR: VANDELSON DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00643 Processo: 0000234-12.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JUCELIA BRITO
DA SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00644 Processo: 0000355-93.2012.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA RISONEIDE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000008-74.2010.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DE LUCENA HENRIQUE
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA , 013994PB ANTONIO CARLOS MARQUES. REU: ESPOLIO DE SEBASTIAO HENRIQUES PEREIRAAUTOR: SAMARA MAYRA FERREIRA
LEITE HENRIQUES LOURENÇO ADVOGADO: 039968PE SAULO JOSE ALBUQUERQUE LIMA. AUTOR: SEARLES DOUGLAS HERIQUES PEREIRA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. AUTOR: JOSIMAR HENRIQUES PEREIRA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME.
AUTOR: JOSE ROBERTO HENRIQUES PEREIRA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000053-93.2001.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES
CHAVES ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES
CHAVES ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: LUIZA PEREIRA NOGUEIRA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: PARMALAT ADVOGADO: 010444PB MARCIAL
DUARTE SA FILHO , 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA , 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.
REU: PAULO SERGIO BRANDAO CARNEIRO ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES
JUNIOR , 013423PB RAFAELLA CORREIA DINIZ. REU: PADMA IND DE ALIMENTOS SA ADVOGADO: 182424SP FERNANDO DENIS MARTINS , 015985PB DARIO DINO DA SILVA SOUSA. DENUNC.A
LIDE: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 161403SP ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000515-93.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOREIRA DE MELO
ADVOGADO: 018708PE NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. REU: EXCELSIOR SEGUROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0001169-51.2012.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: TIAGO MEIFE ANTAS FERREIRA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: ESPOLIO DE GENECI BEM
DE MEDEIROSAUTOR: SELMA SERAFIM DE ARAUJO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS
GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0001364-31.2015.815.0311 - MONITORIA AUTOR: VF COBRANÇAS LTDA ADVOGADO:
126888SP KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA. REU: INACIO CAETANO FERREIRA NETO/EPPINTERESSADO: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00650 Processo: 0000086-53.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO PINTO DA
SILVA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Despacho: Pedido indeferidoINDEFERIDO o pedido de relaxamento da prisao cautelar, mantendo-se aprisao preventiva decretada
anteriormente. Decisao prolatada em 22/05/2019. Pedro Davi Alves de Vasconcelos/Juiz de Direito em
substituicao.
00651 Processo: 0000136-16.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. P. ADVOGADO:
008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Sentenca: Sentenca julgada procedenteProlatada em data de
13 de Maio de 2019. Diego Garcia Oliveira/Juiz deDireito em substituicao.
00652 Processo: 0000871-49.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. P. C. ADVOGADO:
015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Sentenca: Sentenca julgada procedenteProferida em data de
02 de Maio de 2019. Diego Garcia Oliveira/Juiz deDireito em substituicao.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000494-47.2014.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: JOSE JERONIMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA DA
COSTA E SILVA AVELINO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE , 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001824-45.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA ADELIA DE
LUNA ARAUJO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: ANTONIO INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00655 Processo: 0000171-03.2018.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: VIVIAN ALEXANDRE DE
OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: STEPHANIE MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0001124-69.2015.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: A COLETIVIDADEAUTOR
DO FATO/JZ ESP: NILTON CARLOS ALMEIDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001231-79.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA JOSE MENDES
CABRALAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILTON MENDES CABRAL ADVOGADO: 159538MG WILSON
TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0001365-09.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MAURICIO JOAQUIM DA
COSTAREU: CRISTIANO BARROS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0002004-27.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: VANESSA CASSIANO
MUNIZAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0002347-91.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE
BARBOSA DOS SANTOS JUNIORVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0002471-06.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: A COLETIVIDADEAUTOR
DO FATO/JZ ESP: SERGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA , 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0002525-69.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: LUAN BARBOSA QUEIROZVITIMA: VANESSA GOMES SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: TANDERSON CANDIDO DA COSTA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0002531-76.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO AVELINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 024009PB JOSE AUGUSTO NERY DE
OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoriaIntime-se da sentença condenatória de fls. 156 a 159.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000617-55.2008.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORREL COM REGO
LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS
DE SOUZA REGO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 004052A LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00665 Processo: 0001467-65.2015.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO CORONATO DE
AGUIAR LEITE ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Denuncia rejeitada sentenca fl. 157/158
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0001201-85.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CIA DE AGUA E ESGOSTO
DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014884PB FERNANDA ALVES
RABELO. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO REQUERIDO ÀS FLS. 205.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000036-31.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIEL MORAIS DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar a defesa
para no prazo de cinco (05) dias requerer as diligencias que reputar necessarias, autos em epigrafe.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000142-27.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO LEONCIO DA SILVA
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. VITIMA: JOSE BELMIRO DE MEDEIROS
Sentenca: Sentenca condenatoria
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00669 Processo: 0000057-82.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIO GLESTHON CIRILO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000024-19.2018.815.1161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSELIO BARTOLOMEU DE SOUZA ADVOGADO: 020330PB CLAUDERVANIO MEDEIRO DE SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-seDo
deferimento do pedido formulado pelo beneficiario e da decisao de f 56 dos autos.
00671 Processo: 0000043-25.2018.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALTERLINS BENTO
SOBRINHO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12.09.2019, AS 09H00MIN