TJPB 22/05/2019 - Pág. 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir
preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E
para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário,
o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
139961920158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado JOEL ALVES vulgo Leléu, brasileiro, solteiro, desempegado, nascido em 28/11/1981,
natural de São Paulo SP, filho de Severino dos Ramos Alves e Terezinha Francisca de Almeida, anteriormente
residente na Rua José Martins de Andrade, quartos, n.º 301-A. Santa Rosa. Campina Grande PB, e atualmente em
lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0013996-19.2015.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 21 da Lei de
Contravenções Penais e art. 147 do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no
dia 10 de março de 2015, por volta das 21:30h, o denunciado agrediu a vítima, Maria Vitória Silva Liberato, com
socos em suas costas e coxas, não estando lesões das agressões sofridas. Ato contínuo, o denunciado ameaçou
a vítima dizendo que, caso esta fosse a delegacia relatar o ocorrido, o mesmo ficaria no presídio engordando e
malhando para, quando fosse liberado, ir atrás da mesma para matá-la ou pagaria alguém para fazer o serviço.
Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por
escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como
de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito
Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
150623420158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ELAN D.CARLOS CONCEIÇÃO TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, leiloeiro de veículos,
nascido em 13/12/1979, natural de Salvaldor BA, filho de Carlos Torres Teixeira e Eliane Freitas Conceição,
anteriormente residente na Rua Janúncio Ferreira, 735. Apto. 106. Centro. Campina Grande PB, e atualmente em
lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0015062-34.2015.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código
Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 19 de outubro de 2014, por volta das
19:30h, na Rua Desembargador Trindade, Centro, nesta cidade, o denunciado passou a agredir fisicamente a sua
ex-companheira Gimena Larissa Crispim Rodrigues, por intermédio de empurrões, ocasião em que a vítima caiu
no chão lesionando a cabeça, o cotovelo e o joelho esquerdo, conforme se infere no laudo de exame de corpo
de delito encartado nos autos. Portanto, fica o acusado mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez)
dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e
chegue ao conhecimento de todos,mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias,
que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20
de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro
Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
164974320158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JOÃO DE BARROS BATISTA COSTA, brasileiro, divorciado, vendedor de móveis,
nascido em 05/03/1965, natural de Campina Grande PB, filho de José Bento da Costa e Maria Salete de Barros
Costa, anteriormente residente na Rua Benício Bezerra de Melo, 117. Distrito de Galante. Campina Grande PB,
e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n.
0016497-43.2015.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas
do art. 147 do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 20 de setembro
de 2015, por volta das 08:00h, o acusado, insatisfeito porque reside com as filhas do casal e, ainda, assim, a
vítima não lhe entregou o cartão do Bolsa Família, foi até a residência da vítima, Rosicleide Apolinário Lima, e
lá chegando, ameaçou-a, aduzindo que se ela fosse ató o local onde ele residente, lhe daria um tiro, incutindo na
vítima temor por sua vida. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez)
dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e
chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias,
que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20
de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro
Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
169247420148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado MARCOS BARRETO DA SILVA, brasileiro, casado pedreiro, nascido em 08/11/1972,
natural de Campina Grande PB, filho de Antônio Barreto da Silva e Maria José dos Santos Silva, anteriormente
residente na Rua Artur Correia de Brito, 270 - Malvinas. Campina Grande PB, e atualmente em lugar incerto e não
sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0016924-74.2014.815.0011, processo em
que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código Penal, com
incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 24 de junho de 2014, pela manhã, a vítima foi pedir
a chave do portão de sua residência ao acusado, que se encontrava em sue quintal, sob efeitos de bebidas
alcoólicas. Devido a isso, o acusado a agrediu fisicamente com um soco, fazendo uso do cadeado, lesionandoa em seu antebraço direito, conforme descreve o laudo traumatológico. Portanto, fica o acusado, mediante este
Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E
para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado comode costume. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário,
o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 218177920128150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado ARLON KÁCIO DA SILVA SERPA, brasileiro, casado, técnico em
telecomunicações, natural de Recife-PE, nascido em 14.08.1978, filho de Jorge Fernando Ferreira Serpa e Maria
da Silva Serpa, residente na Rua José Adelino de Melo, 1044. Quarto 04. José Pinheiro - Campina Grande PB, e
atualmente em lugar incerto e não sabido, que nos autos da AÇÃO PENAL N. 0021817-79.2012.815.0011, foi
proferida sentença cuja parte dispositiva é a seguinte:.Diane do exposto e considerando o acervo probatório
carreado aos autos, JULGO PROCEDENTE a denúncia para, com fulcro no art. 387 do CPP, CONDENAR
ARLON KACIO DA SILVA SERPA pela prática de lesão corporal, tipificada no Art. 129, §9º do Código Penal bem
como pelo cometimento do delito de ameaça, capitulado no art. 147 do Código Penal, à pena de 08(oito) meses
e 15(quinze) dias de detenção, em regime aberto, sendo-lhe concedida o SURSIS da pena, pelo período de
02(dois) anos, a ser fiscalizada pelo Juízo da Execução Penal. Campina Grande, 20 de Julho de 2016. ass.
Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que será publicado e afixado no átrio deste Juizado. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr.
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
257632520138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a acusada DANIELE BARBOSA DE SOUSA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, nascida
em 15/03/1989, natural de Campina Grande PB, filha de Baldomério de Sousa Silva e Josefa Barbosa de Sousa,
anteriormente residente na Rua Braga Lira, 73. Bairro Ramadinha II. Campina Grande PB, e atualmente em lugar
incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0025763-25.2013.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 21 da Lei de
Contravenções Penais, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 01 de setembro de 2013,
por volta das 21:30h, a denunciada retornou para casa com visíveis sinais de embriaguez e bastante agressiva,
passou a discutir com sua irmã, a vítima, Diana Raquel Barbosa de Sousa Silva, oportunidade em que começou
a ameaçá-la, tentando agredi-la. A vítima temendo por sua segurança e de seus filhos e não mais suportando tais
atitudes, acionou a Polícia, que ao chegar ao local, constatou a increpada bastante exaltada, fazendo uso de uma
faca de cozinha para promover as ameaças, efetuando assim a sua prisão em flagrante. Portanto, fica a
acusada, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como
de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de
Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
376904620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado OTAMAR BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, jogador de futebol,
nascido em 26/02/1997, natural de Campina Grande PB, filho de Otamar Batista de Almeida e Elisandra Costa da
Silva, anteriormente residente na Rua Olegário Mariano, 160. Bairro do Catolé. Campina Grande PB, e atualmente
em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 003769046.2017.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art.
129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 18 de fevereiro de
2017,a vítima, Natália Keyssimy Fernandes Pereira, estava trabalhando em uma festa no salão de festas do
Garden Hotel, nesta cidade, quando teve início uma confusão do lado de fora, entre seu namorado Omar Douglas
Costa Almeida e o irmão, ora denunciado. Nesta ocasião, a vítima dirigiu-se para o local da contenda objetivando
separar a briga entre os irmãos e puxou o seu namorado pelo braço, momento em que foi surpreendida pelo
denunciado, que a agrediu fisicamente com socos no braço e na face, bem como empurrando sua barriga, ciente
de que ela estava grávida, produzindo as lesões mencionadas no laudo traumatológico. Portanto, fica o acusado,
mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando
necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti,
analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
378740220178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JOSELITO MATIAS DE LIMA, conhecido por Indio, brasileiro, em união estável,
vendedor, nascido em 29/01/1979, natural de Remígio PB, filho de Antônio Vicente Dias de Lima e Joselia Bispo
Matias, anteriormente residente na Rua Irineu Joffily, 28. apto. 101. 1º andar. Centro. Campina Grande PB, e
atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 003787402.2017.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art.
129, §9º e 147, c/c art. 69, todos do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no
dia 01 de fevereiro de 2017, por volta das 19:00h, o denunciado dirigiu-se até o campus da Universidade Estadual
da Paraíba. UEPB, onde labora a vítima, Caroline Souto Dantas, como prestadora de serviços na biblioteca
central, e lá chegando, chamou-a para perto e rasgou o vestido a mesma, enquanto a agredia fisicamente, por
intermédio de socos na face, que lesionaram os olhos, lábios e fraturaram um dente da mesma. Ato contínuo,
o indigitado ainda ameaçou a vítima de morte, afirmando que se ela comunicasse o fato à polícia, a mataria, pois
nada mais tinha a perder, já que responde a processos por vários crimes, inclusive latrocínio e atualmente
encontra-se cumprimento pena no regime aberto. Portanto, fica o acusado mediante este Edital, CITADO para,
no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e
alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas
e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém
alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo
de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio
Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
384015120178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado MARCUS LUCIUS RIBEIRO DE ARRUDA conhecido por Lulu, brasileiro, divorciado, motorista, nascido em 15/02/1976, natural de Campina Grande PB, filho de Marcus de Sousa Arruda e de
Edna Ribeiro de Arruda, anteriormente residente na Rua Siqueira Campos, 130. 1º Andar. Bairro da Prata Campina Grande PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da
AÇÃO PENAL n. 0038401-51.2017.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como
incurso nas penas do art. 129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de,
no dia 30 de abril de 2017, por volta das 22:00h, a vítima, Lylian Ribeiro de Arruda, estava com o companheiro
em sua residência, quando o irmão, ora denunciado, que mora ao lado, ficou irritado com as vozes e foi até a casa
de Lylian Ribeiro. Infere-se ainda, que, sem qualquer discussão prévia, o denunciado agrediu fisicamente a irmã
com um soco no nariz, produzindo-lhe as lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo de delito.
Portanto, fica o acusado mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por
escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de
todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado
como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José
Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
385634620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado PAULO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, em união estável, autônomo,
nascido em 12/07/1982, natural de São Paulo SP, filho de Francisco Amaro dos Santos e Josefa Celina dos
Santos, anteriormente residente na Rua Projetada. Quadra 47, n.º 75. Bairro Verdejante. Campina Grande PB, e
atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 003856346.2017.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art.
129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 12 de maio de 2017,
por vollta das 17:30h, o denunciado iniciou uma discussão com a ofendida, Jaminy Alves da Silva Franco,
devido a uma casa que este queria alugar, momento em que a vítima disse que iria embora por conta das brigas
e ciúmes do companheiro, ocasião em que este passou a apertar com força o pescoço da vítima deixando-a sem
ar, ocasionando as lesões corporais descritas no laudo traumatológico. Consta ainda que a vítima conseguir se
desvencilhar empurrando o denunciado e se trancou no banheiro, ocasião em que entrou em contato com uma
amiga pedindo para acionar a Polícia que se deslocou até o local e efetuou a prisão em flagrante do acusado.
Portanto, fica o acusado mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por
escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de
todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado
como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José
Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
403614220178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado LUIZ CARLOS DAS CHAGAS FREIRE, brasileiro, em união estável, nascido em
09/02/1959, natural de Cabedelo PB, filho de Luiz Virgílio Freire e Helena Dornelas das Chagas Freire, anteriormente residente na Rua Severino José de Souza, n.º 664. Sítio Salgadinho. Zona Rural. Campina Grande PB, e
atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 004036142.2017.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art.
129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 15 de janeiro de 2017,
por volta das 18:00h, o denunciado e vítima, Maria Edileusa Nunes de Araújo, estavam em casa ingerindo bebida
alcoólica, quando passaram a discutir. Ato o contínuo, o acusado passou a agredir fisicamente a vítima com uma
paulada nas pernas e na sua cabeça. Em seguida, empurrou a agredida contra a parede, momento em que esta
caiu e não conseguiu levantar, ocasionando as lesões descritas no laudo traumatológico. Portanto, fica o
acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como
de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 20 de maio de 2019. Eu, José Jorge de
Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 23758820168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABA todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada, e que a Justiça Pública
move contra ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, em união estável, comerciante, natural de Campina Grande/PB, filho de Ademar Mendes da Silva e Maristela Ferreira da Silva, com endereço residencial na Rua
Jopsé Buição, 99, Bodocongo III, Zona Urnaba, nescita cidade, atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, sendo o presente edital para INTIMAÇÃO da SENTENÇA, que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão
Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado:ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA, nas penas do art. 180, § 1º,
c/c art 71, ambos do Código Penal, a pena de 03 (tres) anos e 06(seis) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa.