TJPB 22/05/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019

OLIVEIRA. REU: E. O. C. ADVOGADO: 341233SP CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000709-94.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. E. M. O. V. ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO. REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001004-68.2015.815.0191 - MONITORIA AUTOR: RODINELLE QUIRINO DA SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 020727PB
JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001027-48.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU:
DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB
THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001037-34.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019310PB TADEU ALMEIDA GUEDES. REU: A S AVELINO MINERACAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001066-11.2015.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: MAISA PALMEIRA CORDEIRO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA.
REU: ROBSON JOSE DE SOUTO CORDEIRO ADVOGADO: 015686PB SELEMIRTH MARTINS DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001086-12.2009.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 012199SP PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO , 068723SP ELIZETE APARECIDA O.
SCATIGNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001114-38.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001136-96.2013.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 020593PE
ANDREI LAPA DE B CORREIA. REU: ROBERTA CORDEIRO DE SOUZA E LIMA ADVOGADO: 003406PB
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0001258-41.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JUACI CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0001378-21.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. C. C. B. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: M. S. G. O. ADVOGADO: 017464PB SUENIA
CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0000080-94.2018.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO GALVAO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver processo sob pena de busca e demais comunicaoes.
00799 Processo: 0000427-64.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO EVERTON DA
SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para no prazo
de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00800 Processo: 0001194-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PALOMA RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se da sententa de
impronuncia proferida às fls. 120/122v, disponível nointeiro teor.
00801 Processo: 0001346-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FELIX DA COSTA NETO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ALESANDRO FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: SONIA MARIA FERNANDES DA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00802 Processo: 0001581-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: RAIMUNDO ANTONIO DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo legal oferecer suas manifestacoes acerca do Termo de Rerratificacao e o Aditamento a Denuncia
de fls. 312/314.
00803 Processo: 0001949-92.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00804 Processo: 0002302-40.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: ALYSSON CAROLINO DA
SILVA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000673-31.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO LOURENCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. VITIMA: ROSANGELA LEITE INACIOVITIMA: VITORIA LEITE INACIO
PEREIRA Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegaçoes finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
00806 Processo: 0001272-04.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDROSA ALECRIM
ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. VITIMA: MARCIA DE ARRUDA SARMENTO
Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razoes no prazo de 08 (oito) dias (art.600), com
vistas dos autos.
00807 Processo: 0002163-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ABREUVITIMA: JAYNNE CORDEIRO DA SILVAREU: GILVAN DE PAIVA PORFIRO ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00808 Processo: 0003581-61.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANELIEZIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: MANOEL MAMEDIO DE SOUSA
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que declarou extinta a punibilidade do agente
Aneliesia dos Santos Silva.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0002270-21.2004.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA EDNA DE ABRANTES
ADVOGADO: 011048PB MARIA EDNA DE ABRANTES , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES.
REU: LASCIO ABRANTES DE SENA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0002786-12.2002.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO RICARDO GADELHA DE QUEIROGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: MARIA IRISMAR GADELHA
QUEIROGA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
GADELHA QUEIROGAINTERESSADO: PAULO RICARDO GADELHA QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000888-95.2001.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: DIUNIZIO LOPES NETO ADVOGADO:
008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0002187-19.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU: JUSCELINO PATRICIO
RAMALHO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0005764-20.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUSA MOTEL SOUSA
LTDA ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se AS PARTES,

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INCLUSIVE A ADVOGADA DA PARTE AUTORA, PARA INFORMAR SE RECEBEU OS VALORES,
QUANDO E COMO SE PROCDEU O PAGAMENTO DOS VALORES DESCRITOS NOS CALCULOS DE
FLS. 166

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00814 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. R. S. ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: Y. I. A. D. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. REU: K. F. S. ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. REU: F. A.
B. ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para
tomar ciência da audiência de I.J designada para o dia 04/06/2019, às 11:45 horas, na 6ª vara de
Sousa-PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000199-70.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDENY BRITO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE PETRUCIO M.
VIEIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Intime-se as partes para perícia médica agendada para o dia 06 de junho
de 2019, a partir das 08h00, no Fórum local, com o Dr. Diego dos Santos Santiago;
00816 Processo: 0001302-44.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE LOPES FERREIRA ADVOGADO: 015406PB SILVIA QUEIROGA NOBREGA , 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA , 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: intime-se a
parte autora para em 05(cinco) dias requerer o que de direito.
00817 Processo: 0001592-25.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DO
CARMO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Intimem-se
as partes para perícia médica agendada para o dia 06 de junho de 2019, a partir das 08h00, no Fórum local,
com o Dr. Diego dosSantos Santiago.
00818 Processo: 0001756-87.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE SA
ADVOGADO: 013666PB FRANCISCO LOPES DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes da decisao de
fl.118, bem como da realizacao da pericia, designada para o dia 06/06/19 a partir das 08:00 hs no forum local.
00819 Processo: 0002166-14.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN FAUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl.114, bem como da
realizacao da pericia, designada para o dia 06/06/19, a partir das 08:00 hs no forum local.
00820 Processo: 0003316-93.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO COELHO DE
SOUSA ADVOGADO: 019855PB MICHELLE NOBREGA ANTUNES MARQUES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl.118, bem como da
realizacao da pericia, designada para o dia 06/06/2019 a partir das 08:00 hs no forum local.
00821 Processo: 0003422-21.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GONCALO NOBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO
COSTA MACEDO , 018377A MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO. Despacho: Intime-se as
partes para perícia médica agendada para o dia 06 de junho de 2019a partir das 08h00, no Fórum local,
com o Dr. Diego dos Santos Santiago.
00822 Processo: 0003445-64.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBEVANIA GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. REU: PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: Intime-se as partes da certidao de fl.46, bem como da realizacao
da pericia, designada para o dia 06/06/2019 a partir das 08:00 hs no forum local.
00823 Processo: 0005415-51.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 015177PB DIOGEANO MARCELO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl.209.
00824 Processo: 0006301-69.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Intimem-se
as partes para perícia médica agendada para o dia 06 de junho de 2019, a partir das 08h00, no Fórum local,
com o Dr. Diego dos Santos Santiago.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000173-65.2016.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000284-49.2016.815.0391 - TUTELA ANTECIPADA AN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PBINTERESSADO:
MARIA DO SOCORRO NUNES ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA , 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0001101-50.2015.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CICERO BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. REU: SANDRA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA
JUSTO. REU: MARIA DAS GRACAS BERNARDO MENESES ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. REU: ANTONIO MENESES BARBOSA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001298-83.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ANDRADE ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 012709PB ISABELA CARLA CABRAL
LIMEIRA. REU: CREDICARD ADM DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. REU: REDE CAPTA COBRANCA ESPECIALIZADAREU: EDITORA
TRES COM DE PUBLICACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001615-47.2008.815.0391 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: M. C. C. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: J. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000343-03.2017.815.0391 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M. A.
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de continuação designada para o dia 12/06/2019 ás 11:00 no forum de teixeira/pb.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00831 Processo: 0000235-07.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMESON DOLGLAS DE
SOUZA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00832 Processo: 0000255-37.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias
00833 Processo: 0000410-45.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA ROCHA
FILHO ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: JOSE LUIS DE AMORIM
ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00834 Processo: 0000430-60.2016.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. C. S.
F. ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)cumprimento da medida socioeducativa

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado
Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON
CAVALCANTE 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO NOTA DE FORO N° 042/2019 - INTIMEM-SE AS PARTES
DO DESPACHO DE FLS. 305V. : “VISTOS, ETC. MANTENHO A DECISAO AGRAVADA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO. INTIMEM-SE. GURINHEM, 07/05/2019 (A)
GLAUCO COUITNHO MARQUES - JUIZ DE DIREITO”.