TJPB 22/05/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019

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00541 Processo: 0002046-32.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE PAULA SANTOS
VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: TELEFONIA BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0002424-27.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE BRITO DA COSTA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 011401PB GERALDEZ
TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0002669-33.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. L. F. ADVOGADO: 002236PB
ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000035-25.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000040-42.2016.815.0611 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: SUELY CARLOS DA SILVAREU: SUCESSORES DE JOAO TRINDADE DA SILVAREU: SUCESSORES DE SEVERINO JOSE DA SILVAREU:
SUCESSORES DE EZEQUIEL DA SILVA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO
LOPES. REU: BERNADETE ALVES RAMOSREU: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 005537PB
ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: SONEIDE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0000046-84.1995.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: EUDES DE ARRUDA BARROSVITIMA: IAPAS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000088-50.2006.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE ARAUJO
DOS SANTOS MICRO EMPRESA ADVOGADO: 014051PB MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000113-73.2000.815.0611 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOANA CAVALCANTE DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000115-86.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DE
BRITO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000121-25.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOMINGOS
ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 025667PE ANA MARAIZA DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000147-86.2016.815.0611 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ROBERTA BARBOSA DA
SILVAAUTOR: GRAZIELA DE ARAUJO BARBOSAAUTOR: FAGNER DE ARAUJO BARBOSAREPRESENTANTE LEGAL: FRANCIDALVA SOARES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000213-71.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULA ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 014573PB LUCIANA ARRUDA
PAULA DA FONSECA. AUTOR: NILCEIA ARRUDA PAULA DA FONSECA ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA CAROLINE GONCALVES ARRUDA ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000225-80.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALESIA ALVES CASSIANO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES , 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00554 Processo: 0000243-72.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DIAS DO REGO
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 001825A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000272-79.2001.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA FREIRE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000328-24.2015.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: S. S. V. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: M. S. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000444-93.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE VIEIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000448-04.2014.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ADILIA DE OLIVEIRA GUEDES ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000453-55.2016.815.0611 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MATHEUS FERNANDES
BARBOSAAUTOR: DEBORAH FERNANDES BARBOSAAUTOR: MARIA CECILIA FERNANDES DA
SILVAREU: JOSE DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000454-84.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANILDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000478-59.2002.815.0611 - ALIMENTOS - LEI ESPE VITIMA: L. A. A. S.AUTOR: L. A. S.
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: F. R. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000498-59.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARI PREV
ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000535-23.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE MARIA ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR:
MONICA CRISTINA SILVA DE ARRUDA MAGALHAES ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. AUTOR: JOSE NILTON SILVA DE ARRUDA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: PEDRO TOME DE ARRUDA FILHO ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: CICERA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000575-15.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALLITISCONSORTE: NEUSA MARCELINO OKUMA ADVOGADO: 258110SP EDJANI
JUDITE DOS SANTOS , 251506SP ANA PAULA MARURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000646-07.2015.815.0611 - GUARDA AUTOR: R. P. O.INTERESSADO: A. O. P. S.REU: M. S.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000678-12.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000688-56.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARABELLY SUZYN DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00568 Processo: 0000704-10.2015.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: O ESPOLIO DE ARNAUD SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA PENHA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU:
ESPOLIO DE JOSE INACIO COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000706-14.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON AVELINO
DE SOUZA ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. REU: MARIA DAS NEVES
PAULA ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 014573PB LUCIANA ARRUDA PAULA DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000712-84.2015.815.0611 - USUCAPIAO AUTOR: VALDEMAR JOSE DE SANTANA ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: LUIZ
MONTEIRO DE SAMPAIO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MARIA DO
SOCORRO RIBEIRO DE SAMPAIO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000727-53.2015.815.0611 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. S. S.AUTOR: J. A.
S.AUTOR: F. H. S. S. REU: J. C. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000820-50.2014.815.0611 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. G. M. S.INTERESSADO:
L. S. M. S.REU: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000923-62.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: MARINEIDE MARTINIANO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000948-36.2015.815.0611 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSEANO DE MELO SILVA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.
REU: MARINA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000953-58.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA. REU: JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO
JUCELIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000959-36.2013.815.0611 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747PB EDIMILSON KOJI MOTODA. REU:
JOSE ROBERTO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00577 Processo: 0001092-49.2011.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ATAIDE CAVALCANTE ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR
NETO. AUTOR: MARIA ELMA VASCONCELOS ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: CONSTANCIA FILHA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO.
AUTOR: ROMEU JACO DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 013533B
HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR
LAUREANO PEREIRA. LITISCONSORTE: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0001176-79.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES BARBOSA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0001188-64.2011.815.0611 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0001220-98.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO DE MOURAREU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 231747PB EDIMILSON KOJI MOTODA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001803-20.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000105-37.2016.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAURICIO FELIX DE
LIMA ADVOGADO: 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. VITIMA: JOSIMAR ALVES DE ARAUJOVITIMA: JOSE ALVES DE ARAUJO Despacho: Audiencia designada para o dia 11/06/2019, as 10:40 horas,
na 16a Vara Criminal da Comar-ca de Natal/RN, Forum Desembargador Miguel Seabra Fagundes.
VARA UNICA DE MARI NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000067-25.2016.815.0611 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SPPREV SAO PAULO
PREVIDENCIA ADVOGADO: 234953SP BRUNA TAPIE GABRIELLI. REU: JULIANA ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00584 Processo: 0002326-32.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL MARIA CRUZ DA
NOBREGAREU: OTICA POTIGUAR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000278-41.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEONARDO DOS
SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA , 017130PB ENOI
ALVES SILVESTRE FARIAS , 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Despacho: Intime-se o reu,
atraves de seu advogado, para participar de audiencia de instrucao a ser realizada no dia 03/07/2019,
as 12:00 horas.
00586 Processo: 0000666-70.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. C. M. A. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 26.06.2019 11:00 horas neste forum.
00587 Processo: 0000666-70.2017.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: B. L. A. A. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
previa em favor de Breno Levi Alves Araujo noprazo legal bem como para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para 26.06.2019 11:00 horas neste forum.
00588 Processo: 0001058-44.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON HONORIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA
SIQUEIRA. Despacho: Intime-sea parte re, atraves de seus advogados, para participar de audienciade
instrucao, a ser realizada no dia 03.07.2019, as 09:30h.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000943-23.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEMILSON URBANO
FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho:
Intime-se o apelante para apresentar as razoes recursais, no prazo de oito dias

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000102-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. REU: MOISES VIEIRA SOUZA
ADVOGADO: 024990PB GABRIEL LUCENA DE SANTANA , 024989PB VINICIUS CAMPOS DE FRANCA
, 025118PB LAYANNE ARAUJO SOUSA. REU: JOSE CARLOS VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011137PB
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-seos advogados dos 1º e 3º denunciados para, no prazo de 02 (dois) diascontrarrazoar o recurso
do MP. Intime-se ainda o advogado do 2º denunciado do indeferimento ao pedido de soltura decisão as fls.
417-418/v
00591 Processo: 0000231-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO. VITIMA: ELIANA DOS SANTOS MARTINS Despacho: Intime-sea defesa para apresentar as
razões recursais, no prazo legal.