TJPB 22/05/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019

00248 Processo: 0023220-45.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0053652-47.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0053675-90.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00251 Processo: 0053683-67.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0054753-22.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0055132-60.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0055156-88.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0055157-73.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0055173-27.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0055340-44.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0055364-72.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0001151-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO DE CARVALHO
JANUARIO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
pelo prazo de cinco dias, para oferta das alegacoes finais em memo-rias.
00260 Processo: 0009900-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AYRTON GOMES VILLAR
ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Despacho: Intime-seintime-se O ADVOGADO DO REU PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHOPROFERIDO EM AUDIENCIA
DO DIA 24 DE MARCO DE 2018, FLS.154.
00261 Processo: 0032642-84.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ERICSON RAFAEL MENEZES
MARINHO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O CURADOR NOMEADO PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO
DESPACHO DE FLS. 149.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0002243-67.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIEGO ALVES MATIAS ADVOGADO: 006729PB IZAIAS MARQUES FERREIRA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 07.06.19,
10:15HS
00263 Processo: 0020083-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO:
009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 07/06/19, PELAS 10HS
00264 Processo: 0030705-39.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALMIR BEZERRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseAUDIÊNCIA DIA 12/06/2019, PELAS 15HS
00265 Processo: 0055365-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEANDERSON OLIVEIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 011290PB VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA
10.06.19, 14:00HS
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000497-61.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. R. S. R. ADVOGADO:
014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente
para informar, no prazo de cinco dias, seainda tem interesse no prosseguimento do feito.
00267 Processo: 0000938-42.2019.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. L. G. S. ADVOGADO: 027621BA ANA
AUGUSTA LIMA SOARES. Despacho: Intime-sereconheço de ofício a incompetência deste juízo, e
determino a remessados autos a uma das Varas de Família da Capital.
00268 Processo: 0002448-61.2017.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: J. A. M. P. ADVOGADO: 021479PB
MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
021479PB MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA , 008275PB JANIO CRUZ DE LIMA. Despacho: Intimesedê-se vistas dos autos pelo prazo de cinco dias
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00269 Processo: 0009796-78.2013.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: S. A. L. F. ADVOGADO: 016791PB
DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Denyson Fabiao d Araujo Braga,
OABPB016791, ficais intimado da decisão de fls. 462.
00270 Processo: 0032501-65.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seDra. PATRICIA DA SILVA FERREIRA-OAB/PB 14506, FICAIS INTIMADA PARA
/CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. REF AO ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00271 Processo: 0008167-93.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAMIAO SOARES GOMES Despacho: Intime-seDr. HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA-OAB/PB 11137 FICAIS PARA CIENCIA DA
DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRABALHO DE FLS. REF AO ST PM /DAMIÃO
SOARES GOMES
00272 Processo: 0014110-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JONATHAN DE LIMA FARIAS
ADVOGADO: 017248PB SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seDr. LUCIANO G. ANDRADE
JUNIOR-OAB/PB 17348 FICAIS INTIMADO PARA APRE-SENTTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO
MILITAR JONATHAN DE LILMA FARIAS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0011546-42.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE ALMEIDA
CAMBOIM ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia designada.
00274 Processo: 0011881-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA SURAMA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 11 de junho de 2019 às 15h30 na
sala das audiências deste juízo.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00275 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN HOLANDA BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: MIGUEL JANUARIO DE LIMA NETO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: IntimeseOS ADVOGADOS SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.
00276 Processo: 0007647-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria

00277 Processo: 0021181-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SIMONETTI NOBRE ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-seo advogado sobre o
deferimento do pedido para redesignar a audiencia,ficando para o dia 24/julho/2019 as 14h, neste juizo da
2 vara criminal da capital
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0000579-21.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONAI POTTER SERRANO
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados de defesa da sentenca condenatoria contra o reu.
00279 Processo: 0002707-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIBERTO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017310PB FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. INDICIADO: ROMULO PAULINO
TITO DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. INDICIADO: GENILSON JARDIM SANTIAGO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intimeseos advogados dos reus para apresentarem defesa escrita em favor de seus constituintes no prazo de
10 dias.
00280 Processo: 0003075-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALFREDO GIOVANI DA COSTA
SOUSA ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa do reu para a audiencia de proposta de suspensaocondicional do processo, a se realizar no
dia 27/05/2019, as 15h00, na3a Vara Criminal de Joao Pessoa.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0002091-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIA TEREZA CARVALHO
DUARTE ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para ofertar
as razoes finais, no prazo legal.
00282 Processo: 0004599-35.2019.815.2002 - REABILITACAO AUTOR: ELIAS ANTONIO SOARES ADVOGADO:
022841A EDSON DUARTE COELHO. Despacho: Intime-se para juntada de copia da sentenca e certidao
do cumprimento da pena.
00283 Processo: 0010218-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MOURA DE SOUSA
ADVOGADO: 019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS. Despacho: Intime-se
advogado da defesa para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00284 Processo: 0024985-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON LIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008769PE JOSE MADSON AMORIM DE OLIVEIRA , 042338PE MIZAEL DIONIZIO.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0009806-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA HELENA FONSECA
CAVALCANTI ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. REU: ANTONIO AUGUSTO TRAJANO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO
DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se Diante
do exposto, havendo outros advogados habilitados em defesa deAntônio Augusto Trajano e Sandra
Helena F.Cavalcanti,INDEFIRO o pedidode antecipação ou adiamento da audiência,mantendo-a na data
designada.
00286 Processo: 0026020-86.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON ROBERTO
CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO.
Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 05/06/19, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5
criminal da capital
00287 Processo: 0031669-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. G. M. ADVOGADO:
014028PB INACIO PEDROSA NETO. REU: F. C. C. ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES. REU: A. K. C. M. ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES.
Despacho: Intime-separa apresentarem as razões finais no prazo de 05 (cinco) dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00288 Processo: 0019972-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO JOSE PEREIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO
DE S. ARAUJO. REU: ARIOVALDO SEVERO DE FREITAS ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE
ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00289 Processo: 0019972-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIO DANIEL BRAZ ROCHA
ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S.
ARAUJO , 013560PB ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00290 Processo: 0023350-37.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADALGISA DE SOUZA
VASCONCELOS ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO , 025407PB HUMBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. INDICIADO: AERCIO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS
ADVOGADO: 012191PB EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO , 025407PB HUMBERTO PEREIRA
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/06/2019, as 15:30h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00291 Processo: 0007888-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG ALVES DINIZ
ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-separa a audiencia redesignada
para o dia 06.06.2019 as 14:00h.
00292 Processo: 0016505-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 025953B MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO , 023260PB RONALDO
GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia
nojuizo deprecado designada para o dia 11.06.2019, as 16 horas, inquirição de testemunha da denuncia,
em campina grande.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0002477-80.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Audiencia designada para o dia 26
de junho de 2019, às 14h13m,neste Juízo,para audiênciade proposta de suspensão condicional do
processo.,
00294 Processo: 0006999-83.2000.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELESSANDRO ANORATO DA
SILVAREU: JOSE DA GUIA PAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA
DOUETTES. Sentenca: Intime-se dos termos da sentença condenatória.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0027192-36.2011.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. T. P. O. ADVOGADO:
004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. AUTOR: A. B. P. H. ADVOGADO: 004971PB MARIA
ELIZABETH MORAIS PORDEUS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00296 Processo: 0000775-65.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-separa audiencia-interrogatorio no dia 06/06/19 as 14:30 hs.
00297 Processo: 0001702-65.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARLOS AUGUSTO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se Para no prazo legal,se
manifestar sobre o laudo médico psiquiátricoacostado aos autos.
00298 Processo: 0003974-37.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO SILVA DA PAZ
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinta a punibilidade.
00299 Processo: 0005195-55.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVANDRO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 013738PB ANDREA TARGINO CHAVES CORDEIRO. Despacho: Intime-seda
sentenca que declarou extinta a punibilidade dos acusados , quantoaos crimes dos arts. 140 e 147 do cpb
00300 Processo: 0005664-38.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON LUCIANO
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou procedete a denuncia.
00301 Processo: 0019574-04.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANDERSON DA SILVA
TEIXEIRA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou procedente a denuncia.
00302 Processo: 0042374-62.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou procedente a denuncia.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).