TJPB 17/05/2019 - Pág. 58 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
111032120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER ao acusado JOSÉ CLÁUDIO DIAS DO NASCIMENTO, brasileiro, divo rciado, operador
de máquinas, natural de Piranhas AL, nascido em 22/12/1970, filho de Manoel Bezerra do Nascimento e Maria dos
Prazeres Dias, anteriormente residente na Avenida Argemiro de Figueiredo, 1333. Bairro do Itararé. Campina
Grande-PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL
n. 0011103-21.2016.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas
do art. 147 do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 07 de setembro de
2014, por volta das 15:00h, o denunciado, prevalecendo-se das relações domésticas, de forma consciente e agindo
com dolo, ameaçou sua ex-companheira, Damares da Silva, de causar-lhe um mal injusto e grave, ao chegar na
casa em que esta residia, empunhando um facão, dizendo que a mataria, ocasião em que, temendo por sua vida,
a mesma fugiu para um estabelecimento próximo, denominado Motel OK, de onde acionou a Polícia Militar.
Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por
escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas
intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como
de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito
Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
365662820178150011 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado EDNALDO SILVA SOUZA, brasileiro, em união estável, servente de pedreiro, natural de
Campina Grande PB, nascido em 02/05/1987, filho de Francisco José de Souza e Cleoneide Teófilo da Silva,
anteriormente residente na Rua Robson Dutra Segundo, 770. Ramadinha II - Campina Grande-PB, e atualmente
em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 003656628.2017.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art.
129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 26 de fevereiro do
ano de 2017, por volta das 02:00h, a vítima, Anna Paula Cunha Nogueira, dormia em sua residência, quando foi
surpreendida com o acusado tentando sufocá-la com as mãos, ocasião em que reagiu o empurrando. Ato
contínuo, o denunciado a agrediu fisicamente com socos na boca, puxões de cabelo e chutes na perna,
resultando nas lesões descritas no laudo traumatológico. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO
para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares
e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que
ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei.
Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
112565420168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado MOISÉS RODRIGUES SOARES, brasileiro, em união estável, operador de CD,
natural de Campina Grande PB, nascido em 28/10/1992, filho de José Paulo Soares de Oliveira e Valéria
Rodrigues Soares, anteriormente residente na Rua Brasilina Gervásio, 233. Ramadinha I - Campina Grande-PB,
e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n.
0011256-54.2016.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas
do art. 129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 30 de agosto
do ano de 2016, por volta das 22:30h, o denunciado ofendeu a integridade corporal de sua companheira,
Samantha Silva de Sousa, após discutir com a vítima na residência em que coabitavam, passando a agredi-la
fisicamente com socos e chutes, bem como puxando os seus cabelos e derrubando-a no chão, produzindo as
lesões constante do laudo do corpo de delito nos autos. Portanto, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO
para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares
e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que
ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei.
Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
375890920178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ao acusado ADELSON GOMES DA SILVA,.Neco., brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural de
Campina Grande PB, nascido em 22/10/1982, filho de Gerson Francisco da Silva e Irene Gomes da Silva,
anteriormente residente na Rua José Bronzeado, 175. Dinamérica III. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar
incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0037589-09.2017.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal e
65 da Lei das Contravenções Penais, c/c art. 69 do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.3.340/2006,
em razão de, no dia 21 de outubro de 2016, por volta das 17:00h, a vítima Maria da Vitória Nascimento decidiu
separar-se do denunciado e saiu da residência junto com suas filhas, tendo ido morar na casa de seu então
namorado, Expedito de Araújo Sobrinho. Ao tomar ciência dos fatos, o denunciado foi até a casa do referido senhor
e só não agrediu a ofendida porque foi impedido por Expedito, entretanto, insatisfeito com o final do relacionamento,
passou a perturbá-la perseguindo-a nos lugares em que ela frequenta, expondo um facão na cintura. Consta ainda
que no dia 26 de outubro de 2016, por volta das 09:00h, a vítima foi até a escola das filhas, ocasião em que foi
abordada pelo denunciado, que armado com um facão a ameaçou de morte, ao afirmar: EU VOU MATAR VOCÊ.
Ato contínuo, a ofendida adentrou na escola e pediu por em que o vigilante da escola acionou a polícia. Portanto,
fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti,
analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 114445220138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado HEITOR CAMPOS LUCAS, brasileiro, em união estável, agricultor, natural
de Campina Grande PB, nascido em 07/05/1980, filho de Gilberto Lucas Santa Cruz e Júlia Isabel Campos Lucas,
anteriormente residente na Fazenda Caridade. Vila Caridade. Massaranduba PB, e atualmente em lugar incerto e
não sabido, que nos autos da AÇÃO PENAL N. 0011444-52.2013.815.0011, foi proferida sentença cuja parte
dispositiva é a seguinte:.Diante do exposto, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO
PROCEDENTE a denúncia para condenar HEITOR CAMPOS LUCAS, com qualificação nestes autos, por realizar
conduta prevista noart. 129, §9º do Código Penal, à pena de 04(quatro) meses de detenção, em regime aberto,
sendo-lhe concedido SURSIS da pena, pelo prazo de 02 anos, com prestação de serviços à comunidade durante
o primeiro ano da suspensão, a ser aplicada pelo Juízo das Execuções Penais.. Campina Grande, 27 de junho de
2016. ass. Vladimir José Nobre de Carvalho. Juiz de Direito. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado e afixado no átrio deste Juizado. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário,
o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 130140520158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado BRUNO DA SILVA COSTA, brasileiro, solteiro, ajudante de servente e
vendedor ambulante, natural de Fortaleza-CE, nascido em 06/01/1995, filho de José Carlos Ferreira Costa e
Josilene Luzia da Silva Moul, anteriormente residente na Rua Maria Pereira Brandão, 314. Velame e Residencial
Major Veneziano II. Bloco 20. aoti. 302. Bairro das Cidades. Campina Grande PB, e atualmente em lugar incerto
e não sabido, que nos autos da AÇÃO PENAL N. 0013014-05.2015.815.0011, foi proferida sentença cuja parte
dispositiva é a seguinte:.Ante todo o exposto e considerando o acervo probatório carreado aos autos, com fulcro
no art. 387 do CPP, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR BRUNO DA SILVA COSTA pela prática
do crime tipificado no art. 129, §9º, do Código Penal à pena de 03(três) meses de detenção em regime aberto,
sendo-lhe concedido SURSIS da pena, pelo período de 02 anos, a ser cumprida junto ao Juízo das Execuções
Penais. Campina Grande, 22 de agosto de 2018. ass. Renata Barros de Assunção Paiva. Juíza de Direito Auxiliar.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado e afixado
no átrio deste Juizado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José
Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 138974920158150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado CEZINALDO VIRGÍNIO DOS SANTOS, brasileiro, em união estável,
montador, natural de Campina Grande PB, nascido em 21/01/1967, filho de Narciso Virgínio dos Santos e
Francisca Maria da Conceição, anteriormente residente na Rua Fábio Oliveira de Souza, 41-A - Malvinas.
Campina Grande PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que nos autos da AÇÃO PENAL N. 001389749.2015.815.0011, foi proferida sentença cuja parte dispositiva é a seguinte:.Destarte, após análise da prova
carreada aos autos JULGO PROCEDENTE a denúncia ministerial para, em consequência, CONDENAR CESINALDO VIRGÍNIO DOS SANTOS por infringência aos arts. 129, §9º e 147, ambos do Código Penal, à pena de
07(sete) meses e 15(quinze) dias de detenção, em regime aberto, sendo-lhe concedido SURSIS da pena, pelo
prazo de 02 anos, com prestação de serviços à comunidade durante o primeiro ano da suspensão, a ser aplicada
pelo Juízo das Execuções Penais.. Campina Grande, 18 de agosto de 2017. ass. Antônio Gonçalves Ribeiro
Júnior. Juiz de Direito. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que
será publicado e afixado no átrio deste Juizado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de
maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro
Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS
Processo: 306748020138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SAao acusado GILVAN DE SOUZA LIMA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, filho
de Geraldo Francisco de Lima e Maria de Souza Lima, natural de Campina Grande PB, nascido em 23/07/1967,
anteriormente residente na Rua Marcone Lino da Costa, 90. Itararé. Campina Grande PB, e atualmente em lugar
incerto e não sabido, que nos autos da AÇÃO PENAL N. 0030674-80.2013.815.0011, foi proferida sentença cuja
parte dispositiva é a seguinte:.Destarte, em harmonia com o Ministério Público e não havendo provas convincentes em relação a culta do acusado e, nos moldes do art. 386, Inciso VI do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a
denúncia para ABSOLVENDO o réu GILVAN DE SOUSA LIMA, da acusação de infringência ao art. 129 do Código
Penal. Campina Grande, 22 de agosto de 2018. ass. Renata Barros de Assunção Paiva. Juíza de Direito Auxiliar.
E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será publicado e afixado
no átrio deste Juizado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José
Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
353373320178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado OTAMAR BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR vulgo Juninho, brasileiro, solteiro, atleta
de futebol, natural de Campina Grande PB, nascido em 26/02/1997, filho de Otamar Batista de Almeida e
Elisandra Costa da Silva, anteriormente residente na Rua Olegário Mariano, 160. Bairro do Catolé - Campina
Grande-PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO
PENAL n. 0035337-33.2017.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso
nas penas do art. 129, §9º do Código Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 02
de janeiiro do ano de 2016, por volta das 22:00h, no âmbito da residência da vítima, Gabrielly Paiva Fernandes
Cavalcanti, se iniciou uma discussão verbal e o increpado passou a xingar a vítima com palavras de baixo calão.
Após as agressões verbais o indigitado jogou alguns dos pertences da vítima em direção à rua e, não satisfeito,
o agente passou a lhe agredir fisicamente, por intermédio de murros na região das costas, braços, bem como
beliscões na região do braço, ocasionando as lesões descritas no laudo traumatológico. Portanto, fica o acusado,
mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando
necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti,
analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
385938120178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER ao acusado JOSÉ ROMILDO ANDRADE, brasileiro, solteiro, mecân ico, natural de
Taperoá PB, nascido em 24/04/1955, filho de Sebastião Francisco de Andrade e Ana Maria de Andrade, anteriormente residente na Rua Dom Anselmo de Pietrula, s/n. Bairro Liberdade. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar
incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0038593-81.2017.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 129, §9º do Código
Penal, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 29 de agosto de 2015, por volta das10:00h,
o denunciado e a vítima, Poliana Matias dos Santos, iniciaram uma discussão dentro do veículo conduzido por este,
quando na Rua Assis Chateaubriand, bairro da Liberdade, o denunciado, furioso, abriu a porta do carro e a empurrou
para fora, ocasionando-lhe lesões nos joelhos, conforme descrito no laudo traumatológico nos autos. Portanto, fica
o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito,
podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti,
analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
390874320178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ISAIAS PEREIRA SILVA, brasileiro, em união estável, servente de pedreiro, natural
de Campina Grande PB, nascido em 14/06/1977, filho de Luiz Noberto da Silva e de Maria José Pereira da Silva,
anteriormente residente na Rua São Paulo, 305 - Bairro da Liberdade. Campina Grande-PB, e atualmente em lugar
incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0039087-43.2017.815.0011,
processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 21 da Lei de
Contravenções Penais, com incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 14 de janeiro de 2017,
por volta das 15:00h, a vítima Maria do Socorro Pereira da Silva estava em sua residência, junto com sua
genitora e o acusado, quando este passou a ofender verbalmente a mãe da vítima, ocasião em que esta passou
a falar da família dele também. Ato contínuo, o denunciado passou a agredir a vítima fisicamente, puxando-lhe
pelos cabelos a jogou contra a parede, sem, contudo, deixar lesões. Portanto, fica o acusado, mediante este
Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade,
arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E
para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, analista judiciário,
o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
403199020178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado EDUARDO DEAN DANTAS DA SILVA, brasileiro, casado, serralheiro, natural de
Campina Grande PB, nascido em 28/06/1988, filho de José Osvaldo Dantas da Silva e de Regina Célia da Silva
Dantas, anteriormente residente na Rua Antônio Alves de Lima, 522. Jardim Continental. Campina Grande-PB,
e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n.
0040319-90.2017.815.0011, processo em que ele foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas
do art. 147 do Código Penal e artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, c/c art. 69 do Código Penal, com
incidência no art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 06 de fevereiro de 2017, por volta das 12:00h, a
vítima Jéssica Barbosa Correia Dantas, estava no seu local de trabalho, localizado na Rua São Vicente, s/n
Pedregal, ocasião em que foi surpreendida pelo denunciado que chegou com uma marmita para ela e passou a
insistir para conversarem. Diante da recusa da vítima, o denunciado ficou furioso e passou a agredi-la verbalmente, em seguida pegou o capacete e destruiu o notebook dela, e ainda ameaçou-a, afirmando AGORA CHAME
A POLÍCIA QUE VOCE VAI VER. Posteriormente, em 07 de fevereiro de 2017, o denunciado telefonou insistentemente para vítima, pedido para que ela não comunicasse os fatos à autoridade policial, bem como ficou
rondando o local de trabalho da mesma à sua espera, perturbando sua tranquilidade. Portanto, fica o acusado,
mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando
necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 15 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti,
analista judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 17181520178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABA todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se
processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal acima epigrafada, e que a Justiça Pública
move contra EWERTON OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, empresário, ID: 4.269.531 SSDS/PB, CPF
nº 708.745.884-13, natural de São Paulo. SP, nascido em 25/08/1996, filho de Ednaldo Ferreira de Sousa e
Antônia Pereira de Oliveira, residente na Rua Acácio Figueiredo, nº 162, Monte Santo, Campina Grande - PB,
atualmente EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o presente edital para INTIMAÇÃO da SENTENÇA, que
JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU o acusado EWERTON OLIVEIRA DE
SOUSA, nas penas do art. 171, § 2º, IV, combinado com o art. 71, caput, ambos do Código Penal, a pena de 01
(UM) ANO, 05 (CINCO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSÃO, além do pagamento de 14 (CATORZE)
DIAS-MULTA, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. A pena deverá ser cumprida no
REGIME ABERTO. E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será
publicado no Diário de Justiça e afixado no átrio deste Fórum, lugar de costume, na forma da Lei.. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, em 15/05/2019, eu, Maria Dalva Alves, Técnica Judiciária, o
digitei.Dr. Brâncio Barreto Suassuna, Juiz de Direito.