TJPB 15/05/2019 - Pág. 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019

o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000924-76.2013.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: LINDALVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00678 Processo: 0001091-74.2005.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. REU:
PEDRO LUIZ DE SOUZA FILHO MICRO EMPRESAREU: PEDRO LUIZ DE SOUSA FILHOREU: MARIA
SELMA TARGINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0001095-14.2005.815.0611 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: ENGENHO DE PAU AGROINDUSTRIAL LTDAREU: DJALMA TOME DE ARRUDAREU: ANA MARIA BARBOSA DE ARRUDA E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE MARI NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00680 Processo: 0000603-70.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ARTHUR MEIRA LINS DE
MESQUITA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: JOSE VENANCIO DA SILVAREU: NEDE JOSE DA SILVAREU: SOLANGE FLOR DA SILVA Despacho: Intime-separa regularizar a
representação processual, colacionando ao autos procuração dos réus.
00681 Processo: 0000613-90.2010.815.0611 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAs
alegações finais.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0002081-11.2005.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FERNANDES ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: TANIA MARIA CHAGAS FEITOSA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO MENDES FALCAO ADVOGADO: 003626PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0000346-49.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRO MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de justificacao
designada para o dia06 de junho de 2019, pelas 09h30 no forum de Monteiro
00684 Processo: 0000491-13.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
LIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista ao reu prazo de05
( cinco) dias apresentar alegacoes finais do acusado
00685 Processo: 0001580-76.2013.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADIVANILDO ALVES DE
TORRESREU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SAMPAIO ADVOGADO: 018532PE ODIN FELIPE PEREIRA DAS NEVES SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000178-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO LUCAS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020523PB ISABELY DE CARVALHO VERAS , 020535PB PATRICIA KELLY DA SILVA
NOBREGA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER AO CARTÓRIO, A FIM DE ASSINAR
A PEÇA DEFENSIVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00687 Processo: 0000500-71.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELSON PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência designada para o dia 29.05.2019, às 10h.
00688 Processo: 0000660-96.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR DUARTE DE LIMA
ADVOGADO: 018576PB MICHELLE BARRETO. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à
audiência designada para o dia 29.05.2019, às 9h30min.
00689 Processo: 0000780-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILEUSON GOMES MACHADO ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência designada para o dia 29.05.2019, às 9h. Atentar a defesa para apresentar
as testemunhas indicadas pela própria defesa.
00690 Processo: 0000977-94.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO MARCIEL DE ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se acerca
da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de29/05/2019, às 10:30Hs, na primeira vara
da comarca de patos/pb.
00691 Processo: 0005772-56.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUEDNO DUARTE DE
SOUZA ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 005864CE ANTONIO CLETO
GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18 de Junho de 2019 as
10h50min, na sala das audiencias ada 1a vara- Forum de patos PB
00692 Processo: 0006802-24.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACILEUDO LEANDRO MONTEIRO ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas dia 14 de agosto de 2019 as 09h00 no 1º tribunal do juri Forum de patos PB
00693 Processo: 0007297-68.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-seACERCA DA
SESSÃO DE JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE 30/05/2019, ÀS 09:00HS, NO SALÃO NOBRE
DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PATOS/pb.
2A. VARA DE PATOS NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000707-70.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO: 020535PB PATRICIA KELLY DA SILVA NOBREGA , 020523PB ISABELY DE CARVALHO
VERAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
9/7/19, as 10h, neste Juizo.
00695 Processo: 0001615-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 018676PB LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 9/7/2019, as 9h, neste Juizo.
00696 Processo: 0013577-89.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVIANO FURTADO NETO
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-separa comparecr a audiencia
de proposta de sursis designada para o dia16/7/19, as 8h20min, neste Juizo.
4A. VARA DE PATOS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000537-16.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ARTE CONFORTO COM DE COLCHOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0000752-50.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MOREIRA
FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA Sentenca: Processo extinto.
00699 Processo: 0002376-42.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA LEITE
PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
Sentenca: Processo extinto.
00700 Processo: 0002762-04.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCENA LELIS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS Despacho:
Intime-se a promovente, para requerer o que entender de direito em quinze diassob pena de arquivamento. advertindo, ainda que, caso postule o cumprimento de sentenca, devera ser nos moldes do art. 534
CPC e correlatos
00701 Processo: 0003127-92.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: MUNICIPIO DE PATOS
Despacho: Intime-se o exequente, ora impugnado, para responder a impugnacao, no prazo dequinze dias
00702 Processo: 0003138-87.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0006830-89.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000139-11.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:

31

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000720-84.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000859-07.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001599-91.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001925-51.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0002410-56.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0002420-03.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0002439-67.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0002570-28.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0003427-30.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0003490-79.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0004253-51.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0004930-13.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0004975-22.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0005520-92.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0006321-61.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSSANA RODRIGUES
MARQUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0006352-62.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0007599-15.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0007821-70.2012.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FILOGONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0001148-27.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K2 COM LTDA ADVOGADO: 029360SC JULIANA REINHOLD , 008020SC ROQUE POFFO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00724 Processo: 0000348-28.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE SOUSA PINHEIRO ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: ACP IND DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO: 014942PB PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES , 019247PB LAURA EMILIA LOPES
AGUIAR , 018441PB THAIS MOURA ESTRELA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000747-91.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL COSTA LIMEIRA
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000941-62.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001741-90.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DA COSTA CAMPOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0004644-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. REU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A BMB ADVOGADO: 017675PB NANCI GONCALVES DE LIMA , 005553RN MARCOS
DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0004793-94.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MIGUEL MAMEDE FILHO ADVOGADO:
011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0006374-42.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: CLEMILSON OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000147-55.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FERREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0005934-27.2013.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: AGRIGENTO SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018