TJPB 13/05/2019 - Pág. 51 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PROCEDENTE a denúncia ministerial para, em consequência, CONDENAR EDEILDO COSTA FILHO, por
infringência ao art. 163, parágrafo único, inciso I do Código Penal, à pena de 01(um) ano e 02(dois) meses de
detenção e 20(vinte) dias multa, cada um no valor de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo do fato, em regime
aberto.aplico o SURSIS da pena, pelo período de dois anos, desde que o réu compareça à audiência admonitória
e declare anuência as condições impostas. Campina Grande, 05 de julho de 2016. ass. Vladimir José Nobre de
Carvalho. Juiz de Direito.. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
que será publicado e afixado no átrio deste Juizado. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos
9 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves
Ribeiro Júnior, Juiz de Direito. /PB, aos 9 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário,
o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito. /PB, aos 9 de maio de 2019. Eu, José Jorge de
Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito. /PB, aos 9
de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro
Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
221170720138150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado LUCIANO VALENTIM DA SILVA, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, com
cerca de 40 anos de idade, filho de Manoel Valentim da Silva e de Maria José Januário, residente na Rua José
Zacarias Costas,(Quartinho de Lelê, próximo à Panificadora Veiga), Malvinas, nesta cidade, atualmente em lugar
incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0022117-07.2013.815.0011,
processo em que foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas dos arts. 155, caput e art. 155,
§§ 1º e 4º I, c/c art. 69, todos do Código Penal com incidência do art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de de, no
mês de junho de 2013, foi até a residência de sua genitora, Maria José Januário, idosa de 85 anos à época,
localizada na rua Vicente Barros Brandão, 150. Bairro das Malvinas, de onde subtraiu diversos bens do imóvel,
como televisor, microsistem e sanduicheira, para colocar à venda e comprar drogas juntamente com terceiros,
motivo elo qual a ofendida o colocou para fora de casa. Infere-se, ainda, que na madrugada do dia 11 de agosto
de 2013, o denunciado foi novamente até a residência da vítima e arrombou a janela da parta frontal da casa,
bem como quebrou a porta do quarto e ato contínuo, furtou diversos objetos da ofendida e do filho, Luiz Carlos
da Silva, segunda vítima, que convive com esta. Entre os pertences furtados, de propriedade do segundo
ofendido, estão uma televisão, um aparelho de DVD, uma furadeira, dois botijões de gás e todas as roupas do
mesmo... Assim, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a
acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado
e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos 9 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves
Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
359513820178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado PAULO ANTÔNIO GOMES GALDINO, brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em 19/
04/1966, filho de Júlio Amaro Delgado e Gercina Gomes Moreira, residente na Rua Alderico Pessoa de Oliveira,
357. Bairro do Catolé, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam
os autos da AÇÃO PENAL n. 0035951-38.2017.815.0011, processo em que foi denunciado pelo Ministério Público
como incurso nas penas do art. 21 da Lei de Contravenção Penais e Art. 147, do Código Penal com incidência
da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 02 de novembro do ano de 2016, por volta das 15:00h, dentro da
residêência da vítima, localizada na Rua João Alberto Couto Maia, 36. Velame, nesta cidade, ao retornar para
casa embriagado, se pôs a perpetrar agressões de ordem física contra a ofendida por intermédio de chutes nas
pernas, puxões de cabelo e apertos no pescoço e, ato contínuo, desferiu-lhe ameaças de morte, ao afirmar, in
verbis.EU VOU LHE MATAR.. Ademais, o denunciado procurou um fósforo, afirmando que iria atear fogo no
imóvel, sendo, todavia, impedido pelos filhos do casal.. Assim, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO
para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares
e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que
ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 9 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti,
Analista Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
393585220178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado TIAGO SILVA SANTOS, brasileiro, casado, operador de máquinas, nascido em 30/
03/1989, filho de Ednaldo Antônio dos Santos e Iraci Silva Santos, residente na Rua Raimundo Asfora, 12. Bairro
do Pedregal, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos
da AÇÃO PENAL n. 0039358-52.2017.815.0011, processo em que foi denunciado pelo Ministério Público como
incurso nas penas do Art. 129, §9º do Código Penal com incidência c/c art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de,
no dia 26 de fevereiro de 2017, por volta das 15:00h, a vítima encontrava-se na Rua Raimundo Asfora, Pedregal,
conversando com sua filha Karina, que é casada com o denunciado, quando iniciaram uma discussão pelo fato
deste ter tentado impedir a conversa entre ambas, oportunidade em que o acusado jogou uma pedra contra a
vítima, atingindo o joelho direito, produzindo-lhe as lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo de
delito em anexo.. Assim, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder
a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazode 15 (quinze) dias, que será afixado
e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba,
aos 9 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves
Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
394312420178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ANTÔNIO ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, pintor, nascido em 07/12/1971, filho
de João Alves da Silva e Maria Alves da Silva, residente na Rua Pedro II, 372. Bairro de São José, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e não sabido, quete este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 003943124.2017.815.0011, processo em que foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do Art. 147
(duas vezes) do Código Penal com incidência da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 05 de novembro de 2016,
por volta das 09:00h, o denunciado, irritado, quebrou um jarro de planta e fez ameaças para a vítima e ua filha,
ao afirmar:.Eu vou quebrar a cabeça de vocês.. Além disso, o indigitado, quando pega um determinado objeto de
dentro de casa, se põe a intimidar e ameaçar a vítima, afirmando:.Eu vou quebrar a sua perna e de sua filha..
No dia 07 de novembro de 2016, a vítima estava no seu quarto quando o denunciado desferiu um chute na porta,
quebrando-a e, ademais tornou a lhe ameaçar, quando afirmou que iria jogar um cadeado contra a ofendida..
Assim, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por
escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de
todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado
como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 9 de
maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro
Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
419930620178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER FAZ SABER ao acusado MANOEL JOSÉ CIRINO DA SILVA, conhecido por.RICAR DO,
brasileiro, nascido em 22/03/1964, Residente na Rua José da Silva Chaves, 82. Beco da Pavoa. Quarenta,
Campina Grande/PB, e atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo tramitam os autos da
AÇÃO PENAL n. 0041993-06.2017.815.0011, processo em que foi denunciado pelo Ministério Público como
incurso nas penas dos arts. 21 da Lei de Contravenções Penais c/c 147 do Código Penal, com incidência da Lei
11.340/2006, em razão de, no dia 26/01/2016, prevalecendo-se das relações domésticas, praticou vias de fato
e ameaçou, com uma faca, decausar mal injusto à sua companheira Rita Lino da Silva. Assim, fica o acusado,
mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando
necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 9 de maio de 2019. Eu, José
Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
423672220178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado ANTANBERGO DE ABREU MOREIRA, de alcunha.Hominho., brasileiro, solteiro,
operador de máquinas, nascido em 20/12/1960, filho de Antônio Moreira Borges e Josefa de Amaro Moreira,
residente na Rua Tenente Laurentino Lopes, Catingueira, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido,
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que perante este Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0042367-22.2017.815.0011, processo em que foi
denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do Art. 147 (2 vezes) e 129, §9º, c/c art. 69, todos do
Código Penal com incidência c/c art. 7º da Lei 11.340/2006, em razão de, no dia 10 de fevereiro de 2017, por volta
das 17:00h, a vítima encontrava-se em sua residência, localizada na rua Aristides Lobo, 298. Bairro de São José,
nesta cidade, quando o denunciado chegou e a ameaçou de morte, dizendo:.olhe, eu não quero você entrando na
casa da minha mãe, se você for lá eu lhe mato.. No dia seguinte 11 de fevereiro de 2017, por volta das 07:30h,
a vítima adentrou na residência de sua genitora, localizada ao lado da sua, quando deparou-se com o indigitado,
o qual passou a agredi-la fisicamente, desferindo-lhe socos e chutes, produzindo-lhe as lesões corporais
descritas no laudo de exame de copro de delito encartado nos autos. Posteriormente o denunciado foi até a
cozinha e se armou com uma faca do tipo peixeira e, novamente, a ameaçou de mote... Assim, fica o acusado,
mediante este Edital, CITADO para, no prazo de 10 (dez) dias, responder aacusação por escrito, podendo, na
oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando
necessário. E para que ninguém alegue ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital com o prazo de 15 (quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 9 de maio de 2019. Eu, José
Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
424539020178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, brasileiro, em união estável, marceneiro, nascido em
24/07/1968, filho de Antônio Paulo Ferreira e de Maria Santana Soares, residente na Rua Raimundo Nonato de
Araújo, s/n. Bairro do Catolé, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que perante este Juízo
tramitam os autos da AÇÃO PENAL n. 0042453-90.2017.815.0011, processo em que foi denunciado pelo
Ministério Público como incurso nas penas do Art. 129 §9º, do Código Penal com incidência da Lei 11.340/2006,
em razão de, no dia 05 de maio de 2017, por volta das 22:00h, na residência da vítima, localizada na Rua Pedro
Brasil,,481 - Bairro de Jardim Paulistano, o indigitado iniciou uma discussão com a mesma motivada por ciúmes,
posto que seu amigo de infância de nome.SOM. estava frequentando o local na sua ausência e, na ocasião,
havia acabado de se retirar do imóvel. Ato contínuo, o denunciado, irritado, passou a quebrar os objetos de dentro
de casa, tais como porta e artesanatos da vítima, bem como a agredi-lo fisicamente, utilixzando-se de um sapato
para desferir golpes contra a mesma.. Assim, fica o acusado, mediante este Edital, CITADO para, no prazo de
10 (dez) dias, responder a acusação por escrito, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quando necessário.. E para que ninguém alegue
ignorância, e chegue ao conhecimento de todos, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital com o prazo de 15
(quinze) dias, que será afixado e publicado como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, aos 9 de maio de 2019. Eu, José Jorge de Brito Cavalcanti, Analista
Judiciário, o digitei. Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Juiz de Direito.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7260320158150471 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA brasileiro, solteiro, pintor autônomo, natural de Aroeiras-PB, filho de Severino do
Ramo de Souza e de Josenilda Maria da Silva, residente no sítio Luna, Zonal rural de Queimadas. PB e MAYKKON
BEZERRA FERNANDES SILVA, brasileiro, soltgeiro, sem profissão, natural de João Pessoa-PB, filho de
Rosenildo Fernandes da Silva e de Ana Lucia Bezerra da Silva, residente no sítio Luna, zona Rural de QueimadasPB,atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da Vara única da Comarca de Aroei
ras processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Público Estadual lhe move como incurso nas
penas do artigo 121, § 2º, II C/C art. 29 do Código Penal, INTIMANDO-OS para tomarem conhecimento da inércia
de seu(s) advogado(s) de não apresentar(em) suas alegações finais, bem como para que constituam outro
causídico que o faça, em 10 (dez) dias. Não havendo qualquer habilitação nos autos ou apresentação das
alegações finais, de logo,nomeio a Defensora pública desta Comarca para assumir a defesa dos acusados, a
qual deverá ter vista dos autos para tais fins. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza
publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Aroeiras, quinta-feira, 9 de Maio de 2019, Eu, Jeová Azevedo Cirino,Técnico
Judiciário, digitei. Maria Carmem Heráclio do Rego Freire Farinha, Juíza de Direito.
COMARCA DE AROEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
8023220128150471 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e principalmente a MARIA
DE FATIMA SANTOS DE MELO, brasileira, solteira, agricultora, natural de Boqueirão-PB, filha de Antonio dos
Santos Melo e de Maria Assunção Santos de Melo, residente à rua Bela Vista, 104 Centro, Aroeiras-PB,,
atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da Vara Única da Comarca de Aroeiras,
processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Público Estadual lhe move como incurso nas penas
do artigo 299 do Código Penal, INTIMANDO-A para que apresente alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias,
advertindo-a que, em não o fazendo, será nomeado defensor público para sua assistência. Não havendo
qualquer habilitação nos autos, de logo, nomeio a Defensora pública desta Comarca para assumir a defesa da
acusada, a qual deverá ter vista dos autos para tais fins. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou
a MM. Juíza publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Aroeiras, quinta-feira, 9 de maio de 2019, Eu, Jeová Azevedo Cirino,
Técnico Judiciário, digitei. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha, Juíza de Direito.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
1839720088150421 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar, que
perante este juízo, tramita os termos da Acao Penal. Processo N. 0000183-97.2008.815.0421, promovida pela
Justiça Pública em face do Reu FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, conhecido por.Chicão de Valdo., brasileiro,
convivendo em União Estável, Agricultor, RG Nº. 2612238 2ª. Via SSP/PB, natural de Monte Horebe/PB, filho de
Valdeci Chagas da Silva e de Francinete Rodrigues da Silva, anteriormente residente na rua Projetada, S/n,
Centro Monte Horebe-PB, e como consta que o reu se encontra em lugar incerto e não sabido e para que mais
tarde alguém não alegue ignorância, mandou o(a) MM. Juiz(a) expedir o presente EDITAL (Art. 396 do CPP),
responder à acusação por escrito, no prazo de 10(dez) dias, através de advogado, devendo arguir preliminares
e alegar tudo que for de interesse a sua defesa especificar provas e arrolar testemunhas nos autos. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Bonito de Santa Fé-PB, aos 09 dias do mês maio de 2019. Eu, José Iremar
R. de Morais, Técnico Judiciário, o digitei. aa) Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juíz de Direito Em
Substituição Cumulativa nesta Comarca.
CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 3868020148150831
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER à todos que virem
o presente ou dele tiverem conhecimento que o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito desta Vara,
decretou, por sentença, a interdição de DANIEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, RG 2324351.
SSP/PB, CPF 037.306.424-13 residente na rua Rio de Janeiro, 94, Centro, município de Cacimba de Dentro/PB,
portador da CID-10 F20.1, que o torna incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe curador na pessoa
de FRANCISCO SATURNINO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, RG 1.367.539 - SSP/PB, CPF
094.409.254-34, residente na rua Rio de Janeiro, 94, Centro, município de Cacimba de Dentro. Do que, para
constar, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art.
755, §3º do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca, aos 09 dias do mês de maio de 2019. Eu, Carlos
Eduardo Coutinho Espínola, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. (ASS.) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito.
CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO DE
10 DIAS. A Doutora Dayse Maria Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo
e Cartório do 3º Ofício tramita a Ação de Divórcio Litigioso, Processo Nº.: 0802060-55.2016.815.0131, que tem
como Promovente Maria Aparecida do Nascimento Alves em face de João Bosco Alves. Pelo presente INTIMO
a parte promovida, da condenação no pagamento das custas processuais. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que será
publicado no Diário da Justiça e afixada cópia no lugar de costume do Fórum. Dado e passado nesta cidade de
Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos 10 de maio de 2019. Eu, Danilo Lacerda Fernandes, Técnico Judiciário, o
digitei. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
41252720148150131 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e
serventia da 4a vara desta comarca de Cajazeiras-PB, tramita os autos da Ação de Procedimento Ordinário nº
0004125-27.2014.815.0131, movida por JOAQUIM IGNACIO BIZERRA e OUTROS contra ITALO MACIEL MAN-