TJPB 08/05/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024218-32.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. APELADO: ALEXANDRO MARTINS DA SILVA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 156 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0027571-17.2010.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) E
OUTRO. APELADO: RAY ANDRÉ DA SILVA COSTA. ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA
(OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0016914-65.2000.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADA: ROSILENE MARQUES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 158 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0030024-24.2006.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR. APELADO: ART MASSAS
PANIFICADORA LTDA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 159 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0000602-08.2016.815.0981. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. 1º APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-1).
2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/MG 76.696) E
OUTROS. APELADA: SILVÂNIA MARQUES BARBOSA. ADVOGADO(S): MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/
PB 19.982) E FRANCISCO PEDRO DA SILVA (OAB/PB 3.898).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000177-43.2015.815.0131. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR(ES): HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA. APELADA: MARLENE ALVES
DUARTE. ADVOGADO(S): EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA (OAB/PB 15.190).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0041980-66.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA. APELADA: FRANCISCA MARTINIANO PINHEIRO.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0030559-06.2013.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), GABRIELLA MARIA P. DE VIVO BARROS (OAB/PB 26.025) E OUTROS. APELADA: BÁRBARA REGINA COSTA DA CUNHA. ADVOGADO(S): MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO (OAB/PB 9.573).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000178-91.2019.815.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) E
OUTROS. APELADO: ANDERSON SANTOS DA SILVA. ADVOGADO(S): FÁBIO CARNEIRO CUNHA LIMA (OAB/
PB 13.527) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0792476-92.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO GLAUBERTO
BEZERRA JÚNIOR. 1º APELADOS: REFRAN COMÉRCIO LTDA. E OUTROS. 2º APELADA: ADNA DE FRANÇA
CAMPELO ALBUQUERQUE. ADVOGADA(S): VERA MARIA TRAVASSOS OLIVEIRA (OAB/PE 11.535).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 165 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0001664-02.2013.815.0751. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. 1º APELANTE: IVANIRA DA
SILVA ROSENDO. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). 2º APELANTE: BANCO BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): CELSO DAVID ANTUNES
(OAB/BA 1.141-A) E LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16.780). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000672-09.2015.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: JOSÉ PEREIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADA: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB/
PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002394-05.2006.815.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
12.392). APELADA: RAQUEL MACENA TORRES. DEFENSOR PÚBLICO: CLÁUDIO DE SOUZA BARRETO
(OAB/PB 2.612).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000176-24.2019,815.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADA: RIA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., REPRESENTADA POR SUA CURADORA ESPECIAL.
DEFENSORA PÚBLICA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA (OAB/PB 2.414).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000215-21.2019.815.0000. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA
ARAGÃO. APELADA: PATRÍCIA CALÇADOS LTDA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 170 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REMESSA OFICIAL Nº 0003219-86.2011.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO/RECORRENTE: P. H. M. DOS S., REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/
PB 10.751).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 171 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REMESSA OFICIAL Nº 0001529-56.2010.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN MIGUEL DA SILVA FILHO. APELADO/RECORRENTE: E. M. DA S. F., REPRESENTADO
POR SUA GENITORA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA
(OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 172 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REMESSA OFICIAL Nº 0001533-93.2010.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO/RECORRENTE: H. J. DA S. F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA
CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 173 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REMESSA OFICIAL Nº 0001532-11.2010.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO/RECORRENTE: SEVERINO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(S):
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 174 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REMESSA OFICIAL Nº 0001528-71.2010.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADA/RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 175 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESICO E REMESSA OFICIAL Nº 001531-26.2010.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURA-
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DOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADA/RECORRENTE: MARIA ODETE MIGUEL DE OLIVEIRA.
ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 176 – APELAÇÃO CÍVEL,
RECURSO ADESIVO E REMESSA OFICIAL Nº 0001530-41.2010.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA
DE GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADA/RECORRENTE: E. M. DOS S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 177 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0037646-13.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: EDUARDO DE LIMA PINHEIRO. ADVOGADO(S): HENRIQUE SOUTO MAIOR
(OAB/PB 13.017). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. ALBUQUERQUE. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001781-64.2014.815.0231. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADO: JOSÉ ROBERTO DA COSTA NOGUEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 179 – REMESSA OFICIAL
Nº 0000132-69.2015.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. PROMOVENTES: KILVIA KELY
LIBERATO DA COSTA E NILZA DE SENA PINHEIRO. ADVOGADO(S): NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA
(OAB/PB 19.292). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAIÇARA. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA
(OAB/PB 18.400).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 180 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0015496-04.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. EMBARGADO: SENILDO AMARANTE VASCONCELOS. ADVOGADO(S): DENYSSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 181 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0034773-40.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO DOS SANTOS VISEU (OAB/SP
117-.417) E OUTROS. EMBARGADO: JORGE OTHON LILJA PIRES. ADVOGADO(S): PEDRO NÓBREGA
CÂNDIDO (OAB/PB 16.692) E GESIEL ATAÍDE CÂNDIDO (OAB/PB 21.6910).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000015353.2008.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
LEMOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000069348.2016.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADA: IRENICE CORREIA DA SILVA COSTA.
ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003888807.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: POSTALIS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. ADVOGADO(S): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA F. DA CUNHA (OAB/DF 45.861/162.606) E OUTROS. APELADO: GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): LÍGIA
MARIA DA S. FERNANDES (OAB/PB 13.718).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 185 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000112315.2018.815.0000. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: DIBENS
LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADA(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP
156.187). APELADA: ALCILEY ALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): CHARLES FÉLIX LAYME (OAB/PB 10.073).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 186 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000971506.2011.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO DIBENS
LEASING S/A. ADVOGADO(S): CELSO MARCON (OAB/PB 10.990-A), RAISSA SANTOS CAVALCANTI (OAB/PB
22.078) E OUTROS. APELADA: ROSILDA DE SOUZA FARIAS GOMES. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ALVES
BORBA (OAB/PB 9.856).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 187 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000074870.1991.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): JULYANA PERRELLI DE AYALLA DÓRIA E OUTROS.
APELADO: LUIZ CARLOS EUSTÁQUIO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA
ARAÚJO (OAB/PB 15.453).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 188 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007468663.2012.815.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ PEREIRA
MARQUES FILHO. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189). APELADO: TBA VIAGENS LTDA.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 189– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000253330.2015.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. 1º APELANTE: ROBERTO CARLOS ANJOS
DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14.651). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE
SAPÉ. ADVOGADO(S): FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 190– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000050440.2013.815.0201 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MARIA MAGALY GONÇALVES.
ADVOGADO(S): DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183). APELADO: MUNICÍPIO DE ITATUBA. ADVOGADA(S):
DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB/PB 24.309).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 191– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004524855.2013.815.2001. ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. APELADO: RODRIGO ALVES MENDES. ADVOGADO(S): GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO
(OAB/RN 680-A).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 192– APELAÇÃO CÍVEL Nº 007046044.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA LEVINA MAIA
CAVALCANTI. ADVOGADO(S): PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 11.168). APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. ADVOGADO(S): GUILHERME TILKIAN (OAB/SP 257.226) E NATÁLIA
GNAZZO CORVELO (OAB/SP 347.213).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 193– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000325538.2014.815.0371. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: WILISMAR FLORÊNCIO.
ADVOGADA(S): ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGÃO (OAB/PB 19.200). 1º APELADOS: ALESSANDRO DE SÁ
GADELHA E JUSSARA QUEIROGA HONÓRIO GADELHA. ADVOGADO(S): ALESSANDRO DE SÁ GADELHA
(OAB/PB 10.403). 2º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 194 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000145906.2013.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO HENRIQUE DE MIRANDA NETO. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ILAN GOLDBERG (OAB/PR 58.973) E EDUARDO CHALFIN
(OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000108503.2018.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: NEWTON EUDES
TAVARES E ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. ADVOGADA(S): FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES (OAB/PB 24.104). APELADO: BANCO BANDEIRANTES S/A. ADVOGADO(S): JOSIAS GOMES DOS
SANTOS NETO (OAB/PB 5.980) E SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 12.509).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000067846.2016.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: VIRGÍNIA BANDEIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA(S): ANA
TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB/PB 15.488).