TJPB 02/05/2019 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
01001 Processo: 0000617-14.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DE LOURDES
SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. AUTOR: SAMUEL DE
LIMA PIMENTEL ADVOGADO: 012898PB SAYONARA DA SILVA SOUZA. REU: CELPE ADVOGADO:
000786PE LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Despacho: Intime-se extinto o presente cumprimento
de sentença por cumprimento integralda execução.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01002 Processo: 0000112-81.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO JOSE DA SILVAREU:
OSVALDO PAULO FERREIRA ADVOGADO: 032720PE JOAO PEDRO RIBEIRO NETO. Despacho:
Intime-se Sessão do Tribunal do Juri designada para o dia 08 de agosto de 2019, às 08:30 horas.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0000266-74.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANDRE GALDINO SOARES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para
dar prosseguimento ao cumprimento da sentenca, nos termos do despacho de fls. 128
01004 Processo: 0000396-20.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COLEGIO COMPACTO
LTDA ADVOGADO: 013671PB ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: MARLI LUIZA DA
SILVA SEVERIANO Despacho: Intime-se da certidao de fls. 18v, diga a parte autora, em 10 dias,
advertindo-se que eventual desidia importara na extincao do feito.
01005 Processo: 0000487-81.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRATORA DE
CONSRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
, 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: FABIANO ESCOLASTICO DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, requerer a conversao do feito em deposito ou
execucao, nos termos da decisao de fls. 106, sob pena de extincao.
01006 Processo: 0000547-20.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GABRIEL MACEDO DE
LIMA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 018156A ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para que efetue o pagamento da multa por litigancia de
ma fe, nos termos do despacho de fls. 98 dos autos.
01007 Processo: 0000755-97.1998.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
REU: GERALDO RODRIGUES Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de desentranhamento do
título requerido às fls.221.
01008 Processo: 0001124-61.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO TIBURTINO LEITE
FERREIRA NETO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 120 para o executado pagar no prazo legal, sob pena de multa de 10%, ou impugnar o
cumprimento de sentença.
1A. VARA DE PIANCO NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0000265-79.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SALES NETO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA: ANTONIO DE CALDAS LEITE Despacho:
Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
01010 Processo: 0001013-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLEONALDO FRANQUELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE
SATURNINO DE SOUZA. VITIMA: LUCIANO GOMES BARBOSA Despacho: Intime-se para os fins do art.
422, do CPP.
2A. VARA DE PIANCO NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0001667-06.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIA MARIA LIMA CHAGAS ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: COMPRA FACIL
SOCIEDADE COM E IMPORTANTADORA S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES ,
096079RJ ELIAS GAZAL ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0002061-42.2014.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: ADELAIDE CRISTINA PORTO FREIRE ADVOGADO: 007924PB MARIA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01013 Processo: 0000017-89.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALDIR ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000164-09.1996.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BAMERINDUS LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 006187PB JOAO SOARES ADELINO DE LIMA ,
223768SP JULIANA FALCI MENDES. REU: JOAO PAZ DE SOUZA ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000519-62.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA FAUSTINO
DE SOUSA BENTO ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000587-02.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GABRIEL DA
SILVA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II , 019420PB HAMILTON CESAR DE
OLIVEIRA PINTO. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDAREU: MONDIAL ELETRODOMESTICOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000664-45.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000686-74.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LEITE FERNANDES ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ITAU XL SEGUROS CCORPORATIVOS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000996-66.2001.815.0261 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 005714PB ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR.
REU: ZENILDO LEITE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0001556-80.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO. Despacho: Intime-seadvogado do reu
para no prazo legal se manifestar nos autos.
01021 Processo: 0001806-50.2015.815.0261 - EXECUCAO DE ALIMENTO INTERESSADO: A. J. A. S. S.
ADVOGADO: 019933PB DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. AUTOR: M. A. S. ADVOGADO: 019933PB
DAMIANA VANIA DA SILVA SOUZA. REU: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0001867-52.2008.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIPE DA
CRUZ ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0002157-91.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0002364-61.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0011987-33.2003.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: ANTONIO LOUREIRO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0001170-84.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO RODRIGUES
ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo de 05 dias.
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PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000708-68.2013.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADEREU: ADILSON JOSE DE AZEVEDO EPPAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000731-24.2007.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA
ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 011769B JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ.
REU: JOSE PETRONILO DE ARAUJO ADVOGADO: 011769B JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ ,
011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0000788-61.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALEANDRO DAS
NEVES ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
01030 Processo: 0000788-66.2012.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB ADVOGADO: 012975PB
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0001048-12.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ORLANDO DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0001133-61.2014.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: RENATA SILVA COSTA
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. AUTOR: JOSE REAN SILVA COSTA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0001158-74.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WOSLIN EDSON LEAL
OLIVEIRA DE MOURA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0001193-97.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERO ASSUNCAO DANTAS ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0001198-22.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO LIMA
DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: OI S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001239-86.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIANE DE MENEZES
FIDELIS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001423-76.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
SOUTO ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0001458-36.2014.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BEZERRA E PONTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0001581-97.2015.815.0271 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: INA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0001638-18.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREY SILVA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001698-88.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR SMITH NETO ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0001958-39.2013.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERALREU: MINERACAO PARAIBANA ONE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0002378-39.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EDVAN MELO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0004248-61.2012.815.0271 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 017148PB RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01045 Processo: 0000469-88.2018.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO DANTAS SILVA
ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 019480PB
JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE DALVAN JANUARIO ADVOGADO: 022107PB
ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. INDICIADO: JORGE LUIZ GOMES ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS.
Despacho: Intime-se para falar sobre as provas emprestadas, juntada aos autos, às fls. 132/201, no prazo
de cinco (05) dias. A defesa de JORGE LUIZ, dizer se ratifica as alegações finais de fls. 127/131, ...
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01046 Processo: 0000069-44.2018.815.0281 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: JOSE NILSON DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-se Pedido de adimento deferido. Audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 29/07/2019, pelas 09:20 horas, no forum local.
01047 Processo: 0000329-29.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO INACIO DE SANTANA ADVOGADO: 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgado procedente em
parte a denuncia.
01048 Processo: 0000484-61.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: DANIELE GOMES SILVA
SOUZA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se Pedido de adiamento deferido. Audiência preliminar redesignada para o dia 29/07/2019, pelas 09:10 horas, no forum local.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000194-40.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FIAT AUTOMOVEIS S/AAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000197-34.2010.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 005126PB GUTEMBERG HONORATO DA SILVA.
REU: CERAMICA SAO MATHEUS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000535-95.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BCV BANCO DE CREDITO E
VAREJO S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA , 018961PB VIRGINIA CABRAL TOSCANO BORGES. Sentenca: Intimeseintime-se a parte promovida para recolhimento das custas processuais a ela cabida, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0000264-86.2016.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OTAVIO LUIZ ANDRADE NOVAIS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. INDICIADO: EILEEN
AQUINO CLEMENTE ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. INDICIADO:
RENATO RADSON DOS SANTOS VIANA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA
COSTA , 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO , 021955PB YASMIN BURITI DANTAS