TJPB 25/04/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
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00096 Processo: 0044365-13.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO JOSE SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Reu
impronunciado
, 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. REU: RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada para o dia 23
de maio de 2019, às 14h00m, neste Juízo, para continuação da instrução.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0028455-09.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO VENANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimesePARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00098 Processo: 0031063-77.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00099 Processo: 0057846-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX NEVES PESSOA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: SEVERINA NEVES PESSOA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o patrono dos
acusados alex neves e severina neves para se pronunciarsobre o art. 422 do cpp, no prazo de 05 dias,
para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer diligencias
00100 Processo: 0057846-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABELARDO LIMA LEITE
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 016791PB DENYSON FABIAO
DE ARAUJO BRAGA. REU: AILTON GALDINO BERNARDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intimese a defesa dos acusados abelardo e ailton, para adequar o rol de testemunhas, nos termos do art. 422
do cpp, no prazo de cinco dias, indicando nominalmente as testemunhas que pretende ouvir em plenario.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0001482-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAS ALVES MOURA
ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/05/2019, as 16:00 horas.
00123 Processo: 0002014-10.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 022015A GLAURA PINHEIRO RUFILO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 26/04/2019, as 10:45 horas, na Vara de Entorpecentes da Capital.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00101 Processo: 0024537-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOS Despacho: Intime-seDr. WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBERO - OAB/PB
19.780-A, PARA APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL NOS AUTOS DO PROCESSO
MOVIDO EM FACE DO MILITAR FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOS.
00102 Processo: 0033042-98.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: RENATO DA COSTA PEREIRAREU: ROMILDO CHAVES DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. JOLIMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/
PB 6954 e JUSCELINO DE ARAUJOANIZIO-OAB/PB 15394 FICAM RESPECTIVAMENTE INTIMADOS
PARA APRESENTAREMAS RAZÕES DO RECURSO REF A RENATO DA COSTA PEREIRA e outro
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00103 Processo: 0011770-77.2018.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: VALBER GALDINO BARBOSA
ADVOGADO: 022457PB ALBERTO LAURINDO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco) dias a fim de assinar petição de fls. 40/46.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00104 Processo: 0003494-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURI JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA TOMAR
CIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECOLHIMENTONOTURNO SE DE AS 22:15 HORAS.
00105 Processo: 0007458-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: D. P. S. ADVOGADO: 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: F. B. M. V. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO. REU: F. B. M. ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho:
Intime-sea Defesa dos acusado da expedicao da Carta Precatoria a Comarca de Niteroi/RJ para interrogatorio dos reus.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00106 Processo: 0003256-38.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JAILTON PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 03/06/19, as 1400, devendo seu constituinte trazer o autor independentemente de
intimacao, haja vista a falta de pagamento de diligencia para tal.
00107 Processo: 0009871-44.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 021403PB CARLOS EDUARDO RIBEIRO AMORIM. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00108 Processo: 0001534-03.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL CARVALHO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008739PB JOSEFA CELI NUNES DA COSTA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00109 Processo: 0003013-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR , 020052PB JULIANA MAIRA
PEDROZA SANTOS. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao, designada para o dia 08/05/2019 as
16:00 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00110 Processo: 0004214-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CHAVES CABRAL
ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 008408PB
LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: ROBERT SIDNEY DORE ADVOGADO: 006570PB
GEILSON SALOMAO LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ CARLOS DE
ARAUJO SANTOS JUNIOR. REU: STANLEY LUIZ DORE ADVOGADO: 006570PB GEILSON SALOMAO
LEITE , 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA , 008408PB LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS
JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00111 Processo: 0000354-12.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARTA LUZIA DA SILVA
ADVOGADO: 005563PB INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. REU: JOSE LUNA DE MENEZES ADVOGADO: 014028PB INACIO PEDROSA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de proposta de sursis no
dia 13/05/19 as 14:40 hs.
00112 Processo: 0000604-45.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. M. A. ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente
a denuncia.
00113 Processo: 0000608-48.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISLAYNE KETT ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. VITIMA: HEISEMBERG NOBREGA
BARBOSA SOARES Despacho: Audiencia designada para o dia 15 de maio de 2019, às 14h30m, neste
Juízo, para oitiva da vítima Heisemberg Nóbrega Barbosa Soares.
00114 Processo: 0001275-78.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB LUCENA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia, em parte.
00115 Processo: 0001985-25.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALYSSON ROMULO DA
SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00116 Processo: 0002695-84.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOCLECIO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 025953B MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00117 Processo: 0000441-31.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANQUIEL DE LIMA SOUSA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. REU: RODRIGO BELO DA SILVA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação em favor dos réus, no prazo legal
00118 Processo: 0000575-58.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL HORTENCIO DE LIMA
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. Despacho:
Intime-sePARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO SEU CONSTITUINTE, NO
PRAZO LEGAL.
00119 Processo: 0000587-77.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S. ADVOGADO: 003927PB
CHARLES CRUZ BARBOSA. Despacho: Intime-se para apresentar os memoriais no prazo legal.
00120 Processo: 0001415-05.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RUBENS SILVA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta escrita, em 10 dias, em favor do reu wellin-ton rubens s. de oliveira. caso nao mais patrocine
o reu, acostar re-nuncia respectiva aos autos, na forma da lei.
00121 Processo: 0004039-32.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SUPERMERCADO BEM
MAISREU: JULIO CESAR DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0017138-41.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte re para ciencia do despacho de fls. 477, que determinou expedicao de
oficio ao Banco do Brasil para efetivacao da transferencia dosvalores para a conta indicada pela mesma
parte (fls. 465).
00125 Processo: 0021837-70.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI ADVOGADO: 001600SE
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte re para ter vista dos autos,
que encontravam-se arquivados, pelo prazo de trinta (30) dias.
00126 Processo: 0124371-92.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0022970-26.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ENI GONCALVES COSTA ADVOGADO:
003484PB JOAO JOSE SARAIVA COELHO , 001462PB APOLONIO CARDOSO DA SILVA , 022459PB
ADJAIR PEREIRA DA SILVA. AUTOR: ELINEUSA GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 008247PB
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EDNALDA GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 008247PB
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: CARLOS ANTONIO GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 008247PB
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: WALTER GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: EMANUEL ISAAC GONCALVES DA COSTA ADVOGADO: 008247PB
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: ANA CRISTINA DA MOTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZAO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE
MANIFESTAREM QUANTO ÀS UTIMAS DECLARAÇÕES. INTIMEM-SE TAMBEM DO INTEIRO TEOR DO
DESPACHODE FLS. 357.
00128 Processo: 0022970-26.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ROSÂNGELA CARVALHO DA COSTA
ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA
SILVA. AUTOR: AMANDA CARVALHO DA COSTA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA SILVA. AUTOR: DIEGO CARVALHO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA , 023017PB RAYANE MARTA TAVARES DA
SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SE MANIFESTAREM
QUANTO ÀS ULTIMAS DECLARAÇÕES. INTIME-SE TAMBEM DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO
DEFLS. 357.
00129 Processo: 0024415-35.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARIRY CARVALHO DE BARROS ADVOGADO: 012576PB LUIZ FERREIRA BARROS NETO. Despacho: Intime-se
intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto ao esboço de partilha.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000139-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO JOSE PONTES DA SILVA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA
COSTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0000932-73.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE
CASSIA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001969-39.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: LORENAS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAREU: JOSE ARNALDO V DE LORENA E SAREU: CUSTODIO
CONRADO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0002501-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA LOURDES VASCONCELOS MACENAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. AUTOR: VALDETE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: COSME JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PREF MUN DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0004430-08.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M R DE OLIVEIRA LIMA
LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 601187PB PAULO DE
TARSO C. NEPOMUCENO. REU: MARIA REGINA DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0007515-74.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. REU: SEVERINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0009631-34.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: MARIA DO SOCORRO ROCHA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0010397-68.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: JOAO JACOME E
FILHOS LTDAREU: JOAO JACOME DE MOURAREU: HELENA MELO DE MOURAREU: LUIZ ANTONIO JACOME DE MOURAREU: LUIZ CARLOS JACOME DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0012955-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0015551-96.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: MORGANA
DIAS NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0015887-95.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: MARIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0016409-10.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA RUBIA OLIVEIRA
SILVA XAVIER ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0021582-93.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: FERNANDO PIMENTELAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0024271-03.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA VICTOR ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA
SECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0024530-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS ESCOREL
PORTO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA , 021415PB
VITOR FRANCISCO NUNES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018