TJPB 17/04/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
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VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0005797-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA HERCULANO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para
assinar a petição deinterposição de recurso de apelação, além de informar o atual endereçodo
constituinte,para fins de intimação,no prazo de 05 dias.
00311 Processo: 0525241-38.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CESARIO DE ARAUJO NETO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU: IRINEU VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO , 019602PB RAFAELA HERCULANO
LIMA. REU: EDIMUNDO MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. REU: JANILDO DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a defesa, da abertura de prazo para apresnetação de razões recursais.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0001465-95.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VANESSA ALVES
SANTOS SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar
acerca dos cálculos de fls. 147. Prazo legal.
00289 Processo: 0005035-55.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ARINALDO BARROS PEREIRA ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS , 014931PB ANDRE RIBEIRO
BARBOSA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 31/32, a qual julgou habilitado o crédito
apresentado pelo querente no proc. falimentar 0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
00290 Processo: 0010473-33.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: HSBC BRASIL ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 257198SP WILLIAM CARMONA MAYA.
INTERESSADO: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA ,
013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se a parte impugnada para se
manifestar acerca da alegada perda de objeto do incidente em razão do advento da falência do devedor,
pelo nãocumprimento do plano de recuperação. Prazo de 10 (dez) dias.
00291 Processo: 0013435-92.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ALEXSANDRO ALVES BATISTA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS , 013228PB PLINIO NUNES SOUZA.
REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS
, 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciência da sentença
de fls. 34/35, a qual julgou habilitado o crédito apresentado pelo Requerente no proc. falimentar nº
0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
00292 Processo: 0013565-82.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSEILDO DE BRITOREU:
FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes para tomar ciência da sentença de
fls. 38/39, a qual julgou habilitado o crédito apresentado pelo Requerente, no proc. falimentar de nº
0028598-83.2013.815.0011. Prazo legal.
AGUA BRANCA
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000055-60.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. E. A. F.VITIMA: S. B.REU: K.
E. S. G. ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-separa para
apresentar a defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
00294 Processo: 0001354-72.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIEL FELIX BARBOSA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES.
Despacho: Intime-seo acusado e seu advogado para em 05 dias prestar novo compromisso, assumindo
as condicoes estabelecidas na decisao de fls 39.
00295 Processo: 0002575-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO SAVIO QUINTANS MEIRA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: THIAGO CAVALCANTI
NUNES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: FLORENTINO LEITE NETO Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, aprsentar documento comprobatorio da propriedade do veiculo
apreendido nos autos, bem como para requerer sua restituicao, se desejarem.
00296 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: MICHEL ALVES DE
SOUSAREU: VALDEIR EMANUEL DA CRUZ ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. REU: ALEX PABLO ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO. REU: DANIEL MAIA DA COSTA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E
SILVA FILHO. REU: MASTROIANNI LEONEL SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA. VITIMA: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB
MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se as defesas das expedições das cartas precatórias para as comarcas deJoão Pessoa e Catanduvas/PR, para interrogatórios dos réus
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 0000282-21.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MYCHELL QUEIROZ GOMES ADVOGADO: 020317PB GERLANIA SILVA DE FARIAS DANTAS. Despacho: Intime-se da sentenca
de extincao da punibilidade de fls. 34 dos autos.
00298 Processo: 0003609-03.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDRISIO PACIFICO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-se para audiência
de Inquirição designada para o dia 15/05/2019, às 14h,neste Juízo.
00299 Processo: 0037675-77.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seSENTENCA CONDENATORIA
00300 Processo: 0039334-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMIA MAGALY LIMA PEDROSA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de
fls. 145/152, dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0006860-83.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI NETO ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA
DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se(..)Nos termos dos arts.93 e 94 do Código
Penal,CONCEDO A REABILITAÇÃO ao réu HAROLDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI NETO,assegurandolhe o sigilodos registros sobre o seu processo e condenação(.)sentença fl.261/261v
00302 Processo: 0008780-72.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: ALEXANDRE DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Sentenca: Intimese(..)JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO,para ABSOLVER osacusados
JAILSON GOMES DA SILVA e ALEXANDRE DA SILVA GOMES,com fulcrono art.386,V,do Código de
Processo Penal(..)sentença fls 102/103v.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000341-03.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00313 Processo: 0000342-85.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RIBAMAR DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000512-57.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZA BATISTA RAMALHO
SOBRINHA ROCHA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000651-43.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIEGE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000652-28.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AILTON AMARAL DE
SOUSA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000792-62.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000901-13.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINALVA RICARTE DA
SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ
CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000915-26.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AMARO DA ROCHA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001213-86.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNAMEY SIMOA OLIVEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00321 Processo: 0000059-37.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE ALMEIDA
JUNIOR ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi indeferido o pedido de revogacao de prisaopreventiva.
00322 Processo: 0000248-83.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA
SILVA MOURA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00323 Processo: 0001790-44.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Embargos rejeitados
00324 Processo: 0001802-58.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Sentenca: Embargos rejeitados
00325 Processo: 0002313-85.2016.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. B. R. ADVOGADO:
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00326 Processo: 0002629-06.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANIR DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: IVANILDO PEREIRA DIAS ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 (cinco) dias, se manfestar quanto ao aditamento da denuncia.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000652-41.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO LOPES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00328 Processo: 0000689-05.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO FRANCISCO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO
ESPINOLA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
, 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença
datada de 06/11/2018).
00329 Processo: 0001081-76.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se o Dr. José
Teixeira de Barros Neto para devolver o Processo Cível n.0001081-76.2014.815.0041, protocolado desde
18/02/2019, conforme protocolo, no prazo de 72h., pena de busca e apreensão.
00330 Processo: 0001794-22.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES PACHECO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para fornecer o CPF. da parte autora, de forma correta,
para expedida de RPV. Prazo: 15 dias.
00331 Processo: 0042039-41.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente (SENTENÇA DATADA DE 04/06/2018).
ALAGOINHA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0010114-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
DE FLS. 356-369 E DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
00304 Processo: 0036187-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CLEMENTE DA
SILVA ADVOGADO: 026739PB VANESSA ELLEN LIMA ARAUJO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO
LEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
00305 Processo: 0039001-72.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MOISES RAPOSO ANANIAS
ADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. Despacho: Intimese da decisao que declarou imputavel o reu.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 0001264-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO SILVA
MENDES ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sealegacoes finais
00307 Processo: 0041973-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000478-20.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THIAGO MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Pedido indeferido de
restituição de bem.
00309 Processo: 0002530-86.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELLISON GUSTAVO ROCHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 024614PB GERSON LUCIANO
SANTOS NETTO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para apresentar procuração, no prazo de
05(cinco) dias.
00310 Processo: 0025477-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAQUELINE GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013261PB ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Intime-sePedido
indeferido.Aguarde-se a captura, após expeça-se guia de recolhimento.Decisão publicada no inteiro Teor.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0002044-31.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 273843SP JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaracao defls.237/
244,no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000073-40.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 025548PB LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE , 020189PB FERNANDO ERICK
QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.129/131.
00334 Processo: 0000081-17.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL BERNARDO DA SILVA
ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.149/151.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000218-92.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: HENRIQUE
FENELON DE BARROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000601-84.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000837-07.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0002423-94.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: ERIDAN
CAVALCANTE GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002461-67.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: