TJPB 10/04/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
Geralda Soares da Fonseca Costa OAB/PB 4.332, Vanessa Erica da Silva santos OAB/PB 19.847.02
APELANTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: Flodoaldo Carneiro da Silva
OAB/PB 2080.APELADO: os mesmos Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a Remessa
Necessária e apelação cível do INSS,e negou-se provimento a apelação do autor, nos termos do voto
do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0058582-25.2014.815.2001.ORIGEM: 4º Vara Cível da Capital.APELANTE: Homero Rarisson
Ferreira Remígio.ADVOGADO: Fabricio Araújo Pires OAB/PB 15.709.APELADO: Muito Fácil Arrecadação
e Recebimento.ADVOGADO: Raphael Felippe Correia Lima do Amaral OAB/PB 15.535. Resultado dia
02.04.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS20– APELAÇÕES CIVEIS Nº 002965498.2013.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Izaias Marques de
Deus. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256, Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/
PB 11.967..02 APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A,
Bruno Souto da França OAB/PB 9.595.APELADO: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial a segunda apelação e negou-se provimento a primeira apelação, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS21– AGRAVO INTERNO Nº 0066404-36.2012.815.2001.ORIGEM: 2 º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE:
Demostenes Dias de Medeiros.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.AGRAVADO:PBPREVParaíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Resultado dia
02.04.19-““Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS22– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000998-47.2018.815.0000.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Vandilson Pereira da Silva.ADVOGADO:
Helder Braga Sinões Nobre OAB/PB 16.752.APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros
DPVAT-ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 20.282-A, Túlio Arnaud Tomaz OAB/PB 20.805.
Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS23– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001455-88.2015.815.0031.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Alagoa Grande.APELANTE: Seguradora
Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT-ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AAPELADO: Cristiane da Silva.ADVOGADO: Marcia Moreira da Silva OAB/PB 11.985.Resultado dia 02.04.19“Adiado julgamento por indicação do relator, Deferido o pedido de substabelecimento, bem como o
pedido de intimação exclusiva em nome do DR Wilson Sales Belchior, e indeferido a juntada nos
autos da PETIÇÃO Nº 9992019P049174 das alegações finais.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001548-58.2014.815.0331.ORIGEM: 4º Vara da Comarca
de Santa Rita.APELANTE: Verônica Campos.ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994.APELADO: OI
Móvel S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Resultado dia 02.04.19-““Recurso não
conhecido, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS25– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0000972-28.2015.815.0041.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca
de Alagoa Nova.APELANTES: ITAU- Seguros de Auto Residencia S/A- Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Antônio Vital da
Silva.ADVOGADO: Ismenia Coredeiro Espinola OAB/PB 20.418. Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS26– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000883-48.2010.815.0051.ORIGEM: 2º vara da
Comarca de São João do Rio do Peixe.APELANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS.ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque OAB/PB 20.111-A.APELADO: Maria
Gomes de Brito e outros.ADVOGADO: Francisco Romano Neto OAB/PB12.198. Resultado dia 02.04.19““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS27– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO º 003238045.2013.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Wolkswagem S/
A.ADVOGADO: Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20.397.EMBARAGDO Marcos Antônio Pereira
Dutra.ADVOGADO: Rodrigo Gonçalves Oliveira OAB/PB 17.259. Resultado dia 02.04.19-““Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS28– APELAÇÃO CIVEL Nº 0064144-15.2014.815.2001.ORIGEM: 9º Vara Cível
da Comarca da Capital.APELANTE: Antônio Willian Fernandes.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Servio Tulio de Barcelos OAB/PB
20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. Resultado dia 02.04.19-““Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS29– APELAÇÕES CIVEIS Nº 0000041-95.2016.815.0071.ORIGEM: Vara Única
da Comarca de Areia.01 APELANTE: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB
211.648-A, OAB/SP 211.648.02 APELANTE: Visa do Brasil Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: José
Theodoro Alves de Araújo OAB/SP 15.349..01 APELADO: os mesmos.02 APELADO: Marly Nunes da
Silva.ADVOGADO: José Lacerda Cavalcanti Neto OAB/PB 18.702. Resultado dia 02.04.19-““Acolhidas
as preliminares de ilegitimidade passiva, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento as apelações cíveis, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS30– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000120-53.2014.815.0521.ORIGEM: Vara Única de
Alagoinha.APELANTE: João Alves Jacinto.ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix OAB/RN 5069.APELADO: Banco CIFRA S/A.ADVOGADO: Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A. Resultado dia 02.04.19““Acolhida a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento a apelação
cível nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS31– APELAÇÕES CIVEIS Nº 0040883-55.2013.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da
Capital.01 APELANTE: CLARO S/AADVOGADO: Pedro henrique Abath Escorel Borges OAB/PB 19.667.02
APELANTE: Shelley Joseph Soares de Sousa- ME.ADVOGADO: Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB
12.372.APELADO: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““ Deu-se provimento a primeira apelação cível
da Empresa CLARO S/A e julgou-se prejudicado a segunda apelação da parte SHERLEY JOSEPH
SOARES DE SOUSA- ME, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS32– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N 000230348.2012.815.0171.ORIGEM: 2º vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS33– APELAÇÃO CIVEL Nº
0001568-44.2011.815.0011.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.APELANTE: STTP- Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos.ADVOGADO: Vincy
Oliveira Figueiredo OAB/PB 19195.APELADO: Maria do Socorro Barbosa.ADVOGADO: Mauri Ramos
Nunes OAB/PB 12.057. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS34– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0007176-45.2012.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Francisca medeiros Batista Bezerra, José Idygleikson Guedes Medeiros, Jaylle Vitoria Guedes Medeiros.ADVOGADO:
Tiago da Nóbrega Rodrigues OAB/PB 14.692.APELADO: Juliano farias de Lima E José Vieira
Macial.DEFENSORIA PÚBLICA: Cláudio de Sousa Barreto. Resultado dia 02.04.19-“ Deu-se provimento
ao recurso,nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS35– APELAÇÃO CIVEL Nº 0011531-18.2014.815.2001.ORIGEM: 14º Vara Cível
da Comarca da Capital.APELANTE: Severino Estevão dos Santos.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia
OAB/PB 13.442.APELADO: BV Financeira S/A- Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB19.937-A. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS36– APELAÇÃO CIVEL Nº 0011868-07.2014.815.2001.ORIGEM: 15º vara Cível da Comarca
da Capital.APELANTE: Dimas Alves da Silva.ADVOGADO: Mônica de Souza Rocha Barbosa OAB/PB
11.741.01 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO: José Almir da R. menes Júnior
OAB/RN 392-A.02 APELADO: SABEMI- Seguradora S/A.ADVOGADO: Fernando Hackmann Rodrigues
OAB/RS 18.660. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS37– APELAÇÃO
CIVEL Nº 0001881-13.2015.815.0351.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca de Sapé.APELANTE: Emanuel do
Nascimento.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Maria das Graças
CandidoADVOGADO: não localizado nos autos. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento a
apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS38– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 001329721.2014.815.0251.ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Patos.APELANTE: Rogério da Silva
Carneiro.ADVOGADO: Gustavo Alves Dantas Moureira OAB/PB 24.570.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos. Resultado
dia 02.04.19-“ “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
27
CUNHA RAMOS39– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001125-68.2015.815.0071.ORIGEM: Vara da Comarca de
Areia.APELANTE: Banco Itaú Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A.APELADO: Maria Francisca Fernandes da Silva.ADVOGADO: Diego Diniz Nunes OAB/PB 21.410.
Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS40– APELAÇÃO CIVEL Nº
0000542-29.2016.815.0401.ORIGEM: Vara Única de Umbuzeiro.APELANTE: Município de Santa
Cecília.PROCURADOR: Jakson Florentino Pessoa OAB/PE 38.627, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira
OAB/PB 10.432.APELADO: Ailma Maria da Silva Barbosa.ADVOGADO: José Fernandes de Albuquerque
OAB/PB 5176 Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com
jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS41– APELAÇÃO
CIVEL REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO Nº 0025821-91.2014.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020.APELADO: Maria do Socorro Soares de
Azevedo.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8911RECORRENTE:Maria do Socorro Soares
de Azevedo.ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8911.RECORRIDO:Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se
provimento a apelação civel e a remessa necessária e deu-se provimento parcial ao recurso adesivo,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS42– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000554-73.2013.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de
Mamanguape.EMBARGANTE: Município de Itapororoca.PROCURADOR: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266, Felipe R. Mendonça dosSantos OAB/PB 15.781.EMBARAGADO: Severina
Francisca de Lima.ADVOGADO: Erickson Andre Rosal madruga OAB/PB 17.063. Resultado dia 02.04.19““Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS43– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000842-23.2016.815.0261.ORIGEM: 2º
Vara da Comarca de PiancóAPELANTE: Município de Piancó. PROCURADOR: Ricardo Augusto Ventura
da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Edineide Trajano da Silva.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite
OAB/PB 13.293. Resultado dia 02.04.19-“ “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS44– APELAÇÃO CIVEL Nº 000061-49.2014.815.0261.ORIGEM: 2º
Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de PiancóPROCURADOR: Ricardo Augusto Ventura
da Silva OAB/PB 21.694.APELADO: Damiana Claro.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB
13.293.Resultado da sessão 02.04.19-“Adiado para republicação”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR45– APELAÇÃO CIVEL Nº 0000184-15.2016.815.1161.ORIGEM: Vara Única de Santana dos 1Garrotes.APELANTE: Ivonaldo Pereira da Luz.ADVOGADO: Carlos Cicero de Sousa OAB/PB
19.896.APELADO: TIM- Celular S/A.ADVOGADO: Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335, OAB/RN
1057-A, Luciana pedrosa das Neves OAB/PB 9379. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao
recurso nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR46– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045866-68.2011.815.2001.ORIGEM: 6º Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Elenilda Pereira da Silva.DEFENSORIA PUBLICA: Francisco de Assis Coelho OAB/PB 5377-B.Resultado doa 02.04.19“Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR47– APELAÇÃO CIVEL Nº 000062293.2014.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Muncípio de Piancó.PROCURADOR:
José Eduardo Lacerda Parente Andrade OAB/PB 21.061.APELADO: Damiana Maria da
Conceição.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB13.293. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se
provimento ao recurso nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR48– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0035444-34.2011.815.2001.ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: SUPLESPUMA- Comércio de Plástico e Espuma
LTDA.ADVOGADO: David Sarmento Câmara OAB/PB 11.227 e outros.APELADO: Veronice Lucio Xavier
da CostaADVOGADO: Luis Carlos de Morais OAB/PB 267.486-A.RECORRENTE: Veronice Lucio Xavier
da CostaADVOGADO: Luis Carlos de Morais OAB/PB 267.486-A.RECORRIDO:SUPLESPUMA- Comércio
de Plástico e Espuma LTDA.ADVOGADO: David Sarmento Câmara OAB/PB 11.227 e outros. Resultado
dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao Agravo Retido e rejeitou-se a preliminar, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento a recurso
adesivo, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR49–
APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023862-37.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: André Rodrigo Silva Cunha e outros.ADVOGADO:
Pamela Cavalcanti de Castro OAB/PB 16.129, Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753. Resultado
dia 02.04.19-“ “Negou-se provimento a apelações cíveis e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR50– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013777-50.2015.815.2001.ORIGEM: 2º Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: PBPREV-Previdência dos Servidores do
Estado da Paraíba. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vânia de Farias
Castro OAB/PB 5.653, Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria de Almeida
Medeiros OAB/PB 18.808.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: Francisco do Assis Teixeira Araújo.ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho
Santos OAB/PB 11.898. Resultado dia 02.04.19-““Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento a apelação cível e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR51– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0059327-05.2014.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE:PBPREV-Previdência dos Servidores do Estado da
Paraíba. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Vânia de Farias Castro OAB/PB
5.653, Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB
18.808.APELADO: Marcos Antônio de Vasconcelos.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/
PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado dia 02.04.19-““Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento as apelações cíveis e deuse provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR52– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 003640742.2011.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Gilberto Cirilo
Batista.ADVOGADO: Andrezza G. Medeiros Costa Lima OAB/PB 12.066. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se a apelação e a remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR53– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 005863251.2014.815.2001.ORIGEM: 2 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02 APELANTE:PBPREV-Previdência
dos Servidores do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281,
Vânia de Farias Castro OAB/PB 5.653, Eris Araújo Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099, Emanuella Maria
de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808.APELADO: Evania Ramos Costa.ADVOGADO: Bianca Diniz de
Castilho OAB/PB 11.898. Resultado dia 02.04.19-“ “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento a apelação cível e parcial provimento a remessa necessária,
nos termos do voto do relator”. RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR54– APELAÇÃO CIVEL Nº 0120248-72.2012.815.0101.ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Brejo do Cruz.APELANTE:
Zilmatos Rezende Maia.ADVOGADO: Gerson Dantas Soares OAB/PB 17.696, Guilherme Fernandes
Alencar OAB/PB 15.467.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos OAB/PB
20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR55– APELAÇÃO CIVEL Nº 0117359-71.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Joselia Mota Silva de Oliveira.ADVOGADO: Antônio
Anizio Neto OAB/PB 8.851.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR56–
APELAÇÃO CIVEL Nº 0033493-34.2013.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da
Capital.APELANTE: Renilda Maria Ribeiro Gomes.ADVOGADO: Alexander Jeronimo Rodrigues Leite
OAB/PB 10.675.APELADO: Rui de Moraes Cavalcante Júnior.ADVOGADO: Manoel Clementino de Freitas
OAB/PB 6704. Resultado dia 02.04.19-““ Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR57– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001133-92.2012.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.01 EMBARGANTE: Marcones
Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA.ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB
15.288.02 EMBARGANTE: Olípia Neta Oliveira. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195,
OAB/PE 1.890-A, Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689.EMBARGADOS: os mesmos. Resultado dia 02.04.19-““Após o voto do relator que acolhia os embargos de Marcones Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA e os embargos de Olípia Neta Oliveira. Pediu vista o Exmo
Des. José Ferreira Ramos Júnior. O Exmo Des. José Aurélio da Cruz, aguarda.RELATOR(A): EXMO.
DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR58– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001992-26.2014.815.0191.ORIGEM: Vara
Única de SoledadeAPELANTE:HIPERCARD- Banco Multiplo S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior