TJPB 09/04/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019

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00366 Processo: 0000822-52.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00367 Processo: 0000046-76.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
Despacho: Intime-se o acusado, por seus patronos, por todo o conteúdo da decisão de fls.42/42v, que
INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES APREENDIDOS,devendo a quantia apreendida ser depositada em conta judicial.
00368 Processo: 0000200-65.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALCIDES
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada nos termos do art. 76, § 4º da Lei 9.099/95.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00369 Processo: 0000447-18.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOADSON RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo procedente a denuncia para condenar o reu JOADSON RODRIGUES DESOUSA a pena de 10
anos, 09 meses e 15 dias de reclusao em regime fechado e pena de multa de 24 dias multa e nao pode
recorrer em liberdade.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000154-53.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMANCIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JUCELIA CASADO SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem, no prazo de 10 dias, as provas que pretender produzir, sob pena de preclusao.
00371 Processo: 0000511-38.2013.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POSTO PLANALTO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000580-41.2011.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA N Q INDUSTRIALREU: GILVAN FREIRES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000754-79.2013.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000832-39.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENO GERALDO SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000876-58.2014.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: IBAMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000588-98.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARTO TEIXEIRA
DANTAS ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia16 de maio de 2019,as 16:00 horas,na sala de audiencia
da 1 vara.
00377 Processo: 0000860-58.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL DE VASCONCELOS
CABRAL ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20 DE maio de 2019,as 15:30 horas na sala de audiencia da 1 vara
2A VARA DE BAYEUX NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000134-94.2012.815.0751 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IRESOLVE CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA ADVOGADO: 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se indique a cessionaria bens passiveis de penhora, prazo de 10 dias, sob pena de extincao
do feito.
00379 Processo: 0000144-41.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA ADVOGADO: 088084SP CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI , 196725SP
ANTONIO MOACIR FURLAN FILHO. Despacho: Intime-se o autor, para requerer o que achar necessario,
prazo de 10 dias.
00380 Processo: 0000553-80.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se manifeste o autor, em 10 dias, sobre
a certidao retro, requerendo o que achar necessario.
00381 Processo: 0000572-86.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 117806RJ FABIANO COIMBRA BARBOSA. Despacho: Intime-se informe o autor, no
prazo de 10 dias, o endereco completo do reu (espolio), sob pena de extincao do feito.
00382 Processo: 0000793-40.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INOCENCIO TARGINO DA
CUNHA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar sobre o laudo de fls. prazo de 10 dias.
00383 Processo: 0001206-87.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SOUTO MACEDO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se junte planilha de calculos com
juros e correcoes monetaria dos valores que pretende revisar, sob pena de extincao do feito.
00384 Processo: 0001217-19.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 029734PE HENRIQUE DOURADO PADILHA DE FREITAS. Despacho: Intime-se o autor para tomar conhecimento dos
documentos RENAJUD retro e manife star-se, no prazo de 10 dias, sobre a existencia de veiculos
passiveis de bloqueio.
00385 Processo: 0001497-82.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA , 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO , 188882SP ANA CRISTHINA GREGNANIN. Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de fls. de pesquisa de endereco no bacen jud, eis que meramente repetitivo. Segue bloqueio renajud.
intime-se o autor para dizer se tem interesse prosseguimento do feito 10 dias pena extincao
00386 Processo: 0001791-76.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JONILDO BRITO RETIFICA
CAMPINENSE COM LTDA ADVOGADO: 005331PB ROBSON NAPY FLORENTINO. REU: JONILDO
RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO: 005331PB ROBSON NAPY FLORENTINO. Despacho: Intime-se a
parte re para tomar conhecimento da penhora on-line e manifestar-se no prazo de cinco dias sobre o
bloqueio dos valores, na forma do § 3º do art. 854 do CPC. P.I.
00387 Processo: 0001955-02.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se o reu, para apresentar alegacoes finais, prazo de 10 dias.
00388 Processo: 0002237-40.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACINTA LUCIA ADVOGADO: 017918PB LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se manifeste a parte
contraria em 10 dias sobre as preliminares de fls.151-153.
00389 Processo: 0002476-44.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JW DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTD ADVOGADO: 005183RJ CARLOS AFONSO
HARTMANN. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, informar o endereco completo do
reu, sob pena de extincao do feito.
00390 Processo: 0002540-54.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA KARINE GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se as
partes para oferta de alegacoes finais, primeiro a autora, prazo de 10 dias.
00391 Processo: 0007453-84.2010.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-se
abram novas vistas ao autor para, querendo, requerer o que achar necessario, sob pena de extincao do
feito, prazo de 10 dias.
00392 Processo: 0075212-60.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o autor
para informar, no prazo de 10 dias, bens passiveis de penhora sob pena de extincao.

3A VARA DE BAYEUX NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0001673-32.2011.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ELANDJA MARIA DE CASTRO SILVA
ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho: Intime-sea INVENTARIANTE,
para: 1)manifestar-se sobre o ofício fls.260 e demaisdocs(261/265)e requerer o que achar de direito;2)falar
sobre certidão(258-v), apresentando novo endereço.Tudo em 10 (dez) dias.
00394 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GISELIA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO de fl. 308/309, no sentido de designar hasta pública p/alienação do bem. Concedo 90 dias para
procura de interessados na compra do bem.
00395 Processo: 0003871-18.2006.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ANGELA DA LUZ MEDEIROS
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ , 017984PB ALBERDAN COELHO
DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-sea herdeira MARIA ANGELA DA LUZ MEDEIROS CAVALCANTI,
PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO AFASTAMENTO DO VEÍCULO (FLS.382/383), TENDO EM VISTA
SEU ESTADO (FOTO F.388), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CONCORDÂNCIA.
4A VARA DE BAYEUX NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000650-56.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE IND ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000981-28.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR PECAS E SEVIRCOS
LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE
SAYONARA DO N GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001270-34.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VRC V RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: IVANILSON SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REPRESENTANTE LEGAL:
IVANILDO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001321-11.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001600-89.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001820-87.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. REU: EDNEUZA AZEVEDO DE CARVALHO ADVOGADO:
015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002640-43.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 021611BA LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0004771-64.2007.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000074-19.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES , 014243PB RAONI LACERDA VITA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001649-33.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCIA GARCEZ LISBOA
ADVOGADO: 006149PB ALMIR FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente para ciencia
da certidao de Fls.66 e no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendoo que achar de direito.
00406 Processo: 0002330-03.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 015690PB IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se a autora para, querendo, executar o julgado. Prazo 20(vinte)dias.
00407 Processo: 0003030-91.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: DELMAQUINAS TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 018979PE LEONARDO HENRIQUE PIRES LOPES , 000714B ARTHUR
MAIA ALVES NETO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.88/88-v que decretou a
extincao da presente execucao.
5A. VARA DE BAYEUX NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000238-42.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEFF DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO , 023814PB EDLLA FERNANDES S MILANES. Despacho: Intime-sea defesa para apresentacao de defesa em dez dias, reu notificado em 29de
marco de 2019

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 055/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0001352-25.2012.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE DE AZEVEDO MAIA
ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00410 Processo: 0000098-46.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIEL SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000146-44.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMALHO DE LIMA
CRISPINIANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 005071RN JOSE DUTRA DA
R. FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000164-26.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MAXIMINO SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000165-74.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IOLANDA REINALDO
COSTA PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000180-43.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000249-17.2011.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO CIPRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000258-71.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANDREIA MARCULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000269-37.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO PORPINO LOPES
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000549-03.2016.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. S. A. D. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000645-86.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CABRAL GOMES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA
KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: MANUEL LOURENCO PONTES DE LIMA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE.