TJPB 09/04/2019 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de abril de 2019
Publicação: terça-feira, 09 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.707
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 675, DE 02 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo 2019052810,
RESOLVE: Designar o servidor, em caráter precário e temporário JOSÉ LEDSON DE ALMEIDA HOLANDA
FILHO, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da comarca de Bayeux, em exercício no
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeira Circunscrição Judiciária, para exercer suas
atribuições junto a 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o retorno da servidora Dinah Pessoa de Oliveira que
se encontra em licença maternidade até o dia 11/08/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de abril de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
ERRATA – Portaria Gapre nº 698/2019 – Onde se lê: PERÍODO RETIFICADO – 25.06 a 09.07.2018. Leia-se:
PERÍODO RETIFICADO 25.06 a 09.07.2019. (Publicada no DJE do dia 08.04.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 702/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 08.04.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor
LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, de
responder, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 703/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando a vacância do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza
de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 08 a 10.04.2019, responder, pelo
expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 704/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando a vacância do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital;
Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode,
excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição,
para, a partir do dia 11.04.2019 até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 705/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA
COSTA FREITAS, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127
ANO XLVIII
(Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.071.141; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito
do 2º Juizado Auxiliar de Família de 1ª Circunscrição, para, no período de 08 a 22.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 706/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.071.213; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, excepcionalmente, no dia 09.05.2019, às
16hs, na Santa Farra Buffet, na Rua Desportista Aurélio Rocha, 858 Bairro dos Estados, na unidade judiciária da
Capital, realizar o casamento civil dos nubentes THIAGO FERNANDES ALVES PINTO e BRUNA PENAZZI
CAETANO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 707/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO CÉSAR
AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande e o que consta do
Processo Administrativo nº 2019.071.184,RESOLVE:Considerando que de acordo com o parágrafo único do art.
181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição, para, no período de 08 a 12.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões
da Comarca de Campina Grande.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 708/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.071.352,RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINE SILVESTRINE DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista
da Comarca de Sousa, para, no período de 08 a 10.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª
Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, II, da
Loje).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 08 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 709/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA, Juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, na forma do inciso
II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.071.385;RESOLVE:Considerando
que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente,
designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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