TJPB 08/04/2019 - Pág. 50 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
50
00956 Processo: 0001097-31.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JUACI CORDEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY
SOUSA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001100-88.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA KELLY DE SOUZA
ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0001106-71.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO BATISTA
FILHO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: DECANOR DECANTACAO ARGILAS N E M LTDA ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0001280-02.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: AVISTA AS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0001566-77.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JARDELINO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BRADESCARD S/A
ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: BANCO IBIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0001840-75.2014.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. O. R. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: J. P. G. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0001806-03.2014.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARINA FERREIRA DA COSTA PESSOA
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: JOAO PAULO NUNES
COSTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: VANUSIA GOMES
COSTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: TEREZINHA NUNES DA COSTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: VERONICA NUNES COSTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: LUCIANA MARIA NUNES COSTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: PAULO NUNES DA COSTA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000511-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDERSON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar razoes finais.
00964 Processo: 0000582-33.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LAUDECIR INACIO DA COSTA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se
para requerer diligências nos termos do art. 402 do cpp.
00965 Processo: 0000682-85.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUZA LIMA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00966 Processo: 0000844-80.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSMILTON ROQUE DE LIMA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00967 Processo: 0000994-95.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO GRANGEIRO LOPES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00968 Processo: 0001038-80.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR JUNQUEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Intime-se para no prazo
de 05 dias apresentar razoes finais.
00969 Processo: 0001048-27.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias
apresentar razoes finais.
00970 Processo: 0001522-32.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANATALIA JANUARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 024307PB ROMARIO ESTRELA
PEREIRA. REU: DACICLEIDE JANUARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA , 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de de 05 (cinco) dias.
00971 Processo: 0001606-33.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO MATIAS ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: JOSE DIEGO DE SA MATIAS ADVOGADO:
015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no
prazo de 05 (cinco) dias.
00972 Processo: 0003677-13.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias apresentar razoes finais.
00973 Processo: 0004674-69.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRANI ALVES LEITE DA
SILVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: TIAGO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00974 Processo: 0124859-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDIJAIR ANTUNES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 008883PB DANIEL PINTO
NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta
Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 16/05/2019, as 08h:00min, no Forum local.
00975 Processo: 0124859-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDIJAIR ANTUNES DE
QUEIROGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 008883PB DANIEL PINTO
NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 228/229, que indeferiu o pedido do item
1, da peticao de fls. 203/204 (disponivel no inteiro teor).
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000012-52.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000197-66.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO ALVES DIAS
ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO , 014553PB GILSON MARQUES
EVANGELISTA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000415-26.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000493-54.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 004921PB JOAO MARCELINO MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0001148-65.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENTAL MEDICA COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS SIMOES DE ARAUJO ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0001252-13.2014.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE VIANA ALECRIM
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MARIA DO DESTERRO LACERDA
COURA MATIAS ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. REU: EDNALDO MARTINS
DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0001525-55.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOEL DA SILVA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS
ADVOGADO: 019443PB SALME PEDROSA CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0001761-80.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSA COSTA ADVOGADO: 014432PB MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO , 014553PB GILSON
MARQUES EVANGELISTA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0001890-22.2009.815.0371 - MONITORIA AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE LACERDA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA , 008790PA EDUARDO LOPES MILHOMEM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0001941-23.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA APRIGIO
DE SOUSA SANTANA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO
DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0003452-56.2015.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE APARECIDA
ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0003487-16.2015.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 008502CE ANASTACIO MARINHO. REU: AFONSO SOARES FERREIRA ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0004983-51.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO MENDES GOMES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0005504-40.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO SOARES SARMENTO JUNIOR ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. REU: MUNICIPIO SANTA
CRUZ ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0005543-56.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE
DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0005589-45.2014.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0006624-60.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MARIA DAS
GRACAS FORMIGA VIEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0001627-14.2014.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JUVENILIA VANDERLEI
NETA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. LITISCONSORTE: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA FORMIGA. REU: IPMSC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE STA CRUZ ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0002073-08.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE BATISTA DE MOURA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MOES LOPES DE SOUSA ADVOGADO:
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0124325-51.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o Advogado para
apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0001517-73.2018.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: ANDERSON DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho:
Intime-se para audiencia de reavaliacao que ocorrera no CEA, dia 09 de abril de 2019, a partir das 14h00.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00997 Processo: 0000964-53.2013.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN POMPEU CAMPOS
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda nomeacao de fl.
174 e para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00998 Processo: 0000179-62.2011.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS MAGNO CLAUDINO TENORIO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se de
que por decisao prolatada nos autoa da acao o MM Juiz indeferiu o pedido
00999 Processo: 0000443-45.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU SIQUEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de que foi
deferido o requerimento de vista dos autos no prazo legal
01000 Processo: 0000743-70.2013.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: BARTOLOMEU SIQUEIRA ARAUJO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-se de foi deferido o requerimento de vista dos autos pelo prazo legal
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01001 Processo: 0000625-56.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELIEL SANTIAGO DA COSTA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: JOSE ERIVALDO DE MIRANDA
GOMES ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. VITIMA: MIGUEL FEITOSA
BEZERRA Despacho: Intime-se a defes dos reus para se manifestar nos autos, de acordo com o artigo
422 do CPP.
01002 Processo: 0000938-41.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HELENO DA SILVA
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS FALAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 54/56,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01003 Processo: 0001121-12.2013.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUMA MAIRA LEITE DE
SOUSA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: LILIAN
MARIA LEITE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU:
JOSE CLAUDIO DE SOUSA MARTINS Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para
informar sobre o cumprimento do acordo, em 10 dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0000070-87.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA DE FATIMA LEITE
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da punibilidade por prescricao.
01005 Processo: 0000405-77.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: THIAGO
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. VITIMA: MARIA THAIS
SILVA COSTA Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23/05/2019, as 11h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01006 Processo: 0000674-82.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: AGUIDA HORTENCIA DA GAMA E SILVA
Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e julgamento designada
para o dia 30/05/2019, as 11h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
01007 Processo: 0000794-28.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL LUCENA NUNES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: KERLINE DE AQUINO MEDEIROS Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para
o dia 30/05/2019, as 09h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.