TJPB 02/04/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
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(PF-29º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0800895-43.2003.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pela Procuradora SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. Agravada: Albelice de Freitas Carneiro.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
9º) Apelação Criminal nº 0101018-64.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ESTEFFERSON WILLIANS DA CONCEIÇÃO (Adv.: Antônio Teodósio da Costa Júnior, OAB/PB nº 10.015).
Apelada: Justiça Pública.
(PF-30º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0030696-37.2003.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Agravado: Alaisse Severino da Cruz. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
10º) Apelação Criminal nº 0000523-41.2014.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LEONARDO JOSÉ
SOARES DA SILVA (Advs.: Harley Hardenberg Medeirs Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro,
OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
(PF-31º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0043989-16.1999.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. Agravado: Comércio e Representações Lumar Ltda. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 27.03.2019: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA”.
11º) Apelação Criminal nº 0000388-76.2013.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JARDEL ALVES DE MEDEIROS (Adv.: Antônio Azenildo de Araújo
Ramos, OAB/PB nº 15.048). Apelada: Justiça Pública.
(PF-º32) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000328-27.2016.815.0631. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Município de Juazeirinho
(Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663 e outros). Agravada: Ertha Riama da Nóbrega (Advs.
Héber Tiburtino Leite – OAB/PB 13.675 e outro).
12º) Apelação Criminal nº 0032010-22.2013.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ALESSANDRO ALMEIDA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.
(PF-º33) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0001268-38.2013.815.0391. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. Agravada: Sônia Maria Barbosa (Advs. Ênio Silva
Nascimento – OAB/PB 11.946 e outros).
13º) Apelação Criminal nº 0000123-60.2014.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº
9.231). Apelada: Justiça Pública.
(PF-º34) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0014247-91.2009.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em
liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101). Agravados: Antônio Padilha da Costa
e outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP 168.472, Rochele Karina costa de Moraes – OAB/PB 13.561 e outros).
14º) Apelação Criminal nº 0000762-37.2014.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LUIZ RICARDO MENDES (Advs.: Edízio Cruz da Silva, OAB/PB nº 15.451, Walbia Imperiano Gomes,
OAB/PB nº 15.556). Apelada: Justiça Pública.
(PF-35º) - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0045487-59.2013.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. Embargados: Import Cunha Comércio e Representações Ltda. e José Edmilson
Coutinho Cunha (Adv. Fabrício Montenegro de Morais – OAB/PB 10.050).
15º) Apelação Criminal nº 000191-97.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GIVANILDO FIRMINO DA SILVA (Adv.: Henrique Tomé da Silva, OAB/PB nº 19.422). Apelada: Justiça Pública.
(PF-º36) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0078937-27.2012.815.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. Agravada: Associação dos Técnicos, Auxiliares e
Analistas Judiciários da Paraíba - ASTAJ/PB (Advs. Dinart Patrick de Sousa Lima – OAB/PB 19.192, Yuri Paulino
de Miranda – OAB/PB 8.448).
(PF-37º) - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0001295-54.2018.815.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Suscitante: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Relator do Agravo de Instrumento (PJE) nº 0801175-75.2018.8.15.0000. Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba. Interessados: 1º - Carmélia Dutra dos Santos (Adv. Danyel de Sousa Oliveira – OAB 12.493); 2º Município de Rio Tinto (Adv. Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/PB 17.148).
(PF-38º) - Queixa-Crime nº 0001303-65.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Querelante: Francisco Gomes de Araújo Júnior (Advs. Rogério Silva Oliveira – OAB/PB 10.650 e
outros). Querelado: José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito do Município de Cajazeiras (Adv. Rodrigo Lima Maia
– OAB/PB 14.610).
(PF-39º) - Agravo Interno em Agravo Interno nos autos da Ação Penal nº 0001781-73.2017.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana.
(Advs. Mateus Dias de Oliveira de Almeida – OAB/PB 25.163 e José Alves Cardoso – OAB/PB 3.562). Agravado:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Márcio
Murilo da Cunha Ramos (fl. 458) e Anóbio Alves Teodósio (fl. 463) (art.40 do R.I.T.J-PB).
(PF-40º) – Notícia Crime nº 0002001-14.2018.815.0331. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiados: Emerson Fernandes Alvino Panta,
Prefeito do Município de Santa Rita e outros.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA. 09 DE ABRIL DE 2019. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801311-38.2019.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Tadeu Coatti Neto (OAB/PB nº 25.704). Paciente: RENATO FERREIRA DA CUNHA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800930-30.2019.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da Capital e
de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Severino Evaristo da Silva
Filho (OAB/PB nº 23.265). Paciente: ADRIANO RIBEIRO DA SILVA.
16º) Apelação Criminal nº 0001132-27.2014.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOELSON DA SILVA PEREIRA
(Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001153-75.2014.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: JOSÉ ALISSON BATISTA FERREIRA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
18º) Apelação Criminal nº 0001414-95.2014.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GERALDO FERREIRA ALVES FILHO
(Adv.: Marcondes Vieira da Silva, OAB/PB nº 5.773). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0005982-80.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUÍS FERNANDO SANTANA DA SILVA (Defensor Público:
Milton Aurélio Dias dos Santos).
20º) Apelação Criminal nº 0006257-29.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ESDRAS
SILVA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). 2º Apelante: EDMILSON DOS
SANTOS NUNES (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº 16.902). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0016923-33.2014.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2ª Apelante: Maria de Fátima Sá Marinho – assistente de acusação
(Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). 3º Apelante: ALEX BARBOSA DOS SANTOS
(Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelados: os mesmos.
22º) Apelação Criminal nº 0000385-36.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAUL
TORRES DANTAS NETO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000455-51.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA
(Advs.: Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19.857, e outro). 2º Apelante: WANDSON ARTUR SILVA
LOPES (Adv.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001329-37.2015.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RAFAEL DE SOUZA ARAÚJO (Defensor
Público: Antônio Rodrigues Melo). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0001345-80.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: ANA AIDA ARAÚJO DE PAIVA CASTRO
(Defensora Pública: Ryveka Campos Martins). Agravada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000864-94.2015.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: REGINALDO DA COSTA (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº
5.724). Apelada: Justiça Pública.
2º) Agravo em Execução Penal nº 0001486-02.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: FÁBIO BENTO DA
SILVA (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Agravada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001654-17.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: LUCIANO SILVA DE
OLIVEIRA (Adv.: Pedro Miguel Melo de Almeida, OAB/PB nº 23.316). Apelada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução Penal nº 0000034-20.2019.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Agravante: MEG ADELIZAIPE PEREIRA DA SILVA
(Advs.: Ítalo Ramon Silva Oliveira, OAB/PB nº 16.004, e Rafael Vilhena Coutinho, OAB/PB nº 19.947). Agravada:
Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0003091-80.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelada: RAIANE SILVA DE AMURIM (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770.).
4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000170-17.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ANTÔNIO
MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Recorrida:
Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0016146-14.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VICTOR WESLYY
GOMES DA SILVA (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0024809-81.2010.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOSÉ ADALBERLAN DE OLIVEIRA (Adv.: Savigny Filipe de Albuquerque Torres, OAB/PB nº
23.790). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0021830-17.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: YUKI FERREIRA YABUTA
(Advª.: Roseana Barbosa da Silva, OAB/PB nº 20.976). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0010421-83.2011.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: DAMIÃO ALEX DANTAS HERCULANO (Defensora Pública: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz).
7º) Apelação Criminal nº 00003330-95.2012.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ CARLOS SOARES (Adv.: Yurick Willander de Azevedo Lacerda, OAB/PB nº 17.227). Apelada:
Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0004340-30.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: MANUEL ANTÔNIO DA COSTA NETO
(Adv.: Francisco Josemário de Oliveira Silva, OAB/RN nº 8.479). 2º Apelante: RAIMUNDO JOSÉ FILHO (Adv.:
Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). 3º Apelante: DÁRIO VITORIANO DE CARVALHO (Adv.: Francisco
Josemário de Oliveira Silva, OAB/RN nº 8.479). 4º Apelante: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA (Adv.: Admilson Leite
de Almeida Júnior, OAB/PB nº 11.211). 5º Apelante: MARIA DOS REMÉDIOS ANDRADE LUNGUINHO (Adv.:
João Paulo Estrela, OAB/PB nº 16.449). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000202-75.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO (Adv.: Cleidísio Henrique da Cruz, OAB/PB nº 15.606). Apelada:
Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000602-78.2016.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PB nº 15.972D. Defensor Público).
Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001009-73.2016.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CECÍLIO CUNHA ELIAS (Adv.: Douglas
Antério de Lucena, OAB/PB nº 10.505). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0001739-72.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes:
ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DA SILVA e DANIEL SARAIVA GOMES (Adv.: Vitor Amadeu de Morais Beltrão,
OAB/PB nº 11.910). Apelada: Justiça Pública.