TJPB 29/03/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0000248-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 30/04/2019, as 10:30 hs no Forum Local.
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0000885-21.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVA
ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 023866PB MELINA KELLY LELIS CUNHA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0001166-35.2013.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUNA SILVEIRA ADVOGADO:
021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 (cinco) dias traga os
autos retromencionado.
VARA UNICA DE MARI NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00786 Processo: 0000100-44.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DA
SILVAREU: FELIPE MEDEIROS DE MELO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. REU:
ERIVALDO VALDOMIRO DE OLIVEIRAREU: ERICKE RENA DA COSTAREU: JOSE RICARDO MOURA
DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2019, as 09:40
horas, no Forum de Mari/PB.
00787 Processo: 0000150-07.2017.815.0611 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO
APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 023680PB JOSEILTON SILVA SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/05/
2019, as 11:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00788 Processo: 0000177-87.2017.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LEONARDO SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROGERIO TRAJANO DE ARAUJOVITIMA: NILSON ROBERTO
DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se da expedicao da carta precatoria, para o devido acompanhamento.
00789 Processo: 0000345-55.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALDER LINS RABELO
NETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se da DECISAO.
00790 Processo: 0000516-56.2011.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GOMES DE
SOUSAREU: GERALDO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS MARTINS Despacho: Intime-se Para se manifestar sobre
a cota de fls. 174.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000771-96.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA MEIRA
ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto.Ante o exposto, de tudo mais que consta nos autos e nos principios dedireitos aplicaveis a
especie, com fulcro no artigo 924, II do CPC declaro extinto a presente acao
00792 Processo: 0000897-83.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVENTINA VALDIVINO
DE SOUZA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: INACIO BEZERRA FILHOREU: AMARO ALEXANDRINO DE SOUSAREU: HORTENCIA BEZERRA ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: PEDRO VENTURA DOS ANJOS ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO AMADOR DE FARIAS ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: OTAVIANO LIMA DUQUE ADVOGADO: 009121PB
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001691-26.2014.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: EUGENIO HENRIQUE BARBOSA ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO , 024866PE EDILSON DE MELO MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00794 Processo: 0000771-47.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LINDOMAR MARIA DA SILVA
SOUSAREU: JOSE VANDAQUES DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00795 Processo: 0002102-74.2011.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO CORDEIRO LEITE
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para apresentar a defesa em 10(dez) diasias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000008-85.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAETE BISPO DE MELO
ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 145555PB GEOVANA CASTRO MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000143-63.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA BETANIA DE
LIMA ADVOGADO: 028452PE RAFAEL RAMOS PEDROSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000187-48.2015.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JAILDA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00799 Processo: 0000336-20.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00800 Processo: 0000397-75.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000415-57.2014.815.0241 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSIRENE FERREIRA DA
MOTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000457-87.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO NUNES
DE QUEIROZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MARIA ANGELITA
COSTA ADVOGADO: 014848PE MARIO JOSE SOARES COSTA CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000467-87.2013.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE ELIE DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000698-46.2015.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARVALHO ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000718-37.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO ARTUR DA
SILVA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000962-63.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARTINS DE
BARROS ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001097-85.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE DE PAULA
NETO ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: PREFEITURA MU-
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NICIPAL DE CAMALAU ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001227-36.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR BEZERRA DE
FREITAS ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 145555PB GEOVANA CASTRO MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001340-29.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU
LTDA ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001430-03.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015721PB RENAN NOBREGA DE QUEIROZ. REU: NPAP ALIMENTOS
LTDA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001442-12.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 017314PB WILSON SALES
BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001453-70.2015.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA MARIA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001495-90.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CINTIA VIEIRA
ALVES ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001512-58.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERONIDES SEVERO DA
SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001545-48.2015.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSINEIDE DE FATIMA ARAUJO
FEITOSA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001654-72.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAS NEVES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001701-80.2008.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MARIA DAS NEVES BEZERRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001711-27.2008.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: JOSEFA LOPES DE AQUINO ADVOGADO: 012128PB
JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001722-22.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SATURNINO FLORENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001771-87.2014.815.0241 - GUARDA INTERESSADO: I. F. N. C. ADVOGADO: 004585PB
MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001844-64.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO CLEMENTE
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0001860-47.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DORALICE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 145555PB GEOVANA CASTRO MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0001894-85.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
FREITAS FIRMINO ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00824 Processo: 0002018-73.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. S. ADVOGADO:
012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. INTERESSADO: L. S. ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002136-20.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIVANILDO DA
SILVA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0002772-54.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZA PEQUENO DE
PAIVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0001575-83.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: OI S/AREU: CLARO S/AREU: TIM
CELULAR S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0001634-71.2015.815.0241 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FERDINANDO FELIPO DE
FREITAS ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: IVANEIDE JOSEFA
DA SILVA ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00829 Processo: 0000029-02.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIVALDO OLIVEIRA DO
NASCIMENTOREU: ROMONILSON LIMA SILVA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar rezões finais.
00830 Processo: 0001202-17.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa do pronunciado
para os fins do art 422 do CPP no prazo legal
00831 Processo: 0002250-46.1997.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSUE TRINDADE DE SOUZA
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
razões recursais, no prazo legal.
00832 Processo: 0004103-94.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DOS SANTOS DUTRA
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-separa apresentação de alegações finais em cinco dias
00833 Processo: 0012818-28.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVALDO DANTAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: FRANCISCO ALIS SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese acerca da audiência de instrução e julgamento, agendada para data de11/04/2019, às 10:30hs, na
primeira vara da comarca de patos/pb.
2A. VARA DE PATOS NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0000213-79.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BEZERRA LEITE
ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Sentenca: Sentenca condenatoriaINTIMAR
DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA CONDENATORIA.
00835 Processo: 0001853-25.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TASSYO DE SOUSA COSTA
ARAUJO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da penaINTIMAR INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO O
CUMPRIMENTO DO SUSIR.
00836 Processo: 0002293-16.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERLANDIO LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Sentenca: Sentenca condenatoria