TJPB 26/03/2019 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000258-20.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EDVALDO BANDEIRA DE SOUSA (436.513.214-87) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 261189 PB - TIAGO LIOTTI 11181
PB - CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO NOTA DE FORO N° 013/2019 - INTIMEM-SE DO DESP ACHO
DE FLS. 139V.: FACE A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO, MANTENHO A DECISAO AGRAVADA DE FLS. 101.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000381-18.2016.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
AILTON LIRA (460.918.154-15) - AUTOR PARAIBA PREVIDENCIA (06.121.067/0001-60) - RÉU ADVOGADOS:
18135 PB - GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA 17281 PB - JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - NF
018/2019 - DATA: 19/03/2019 - INTIME-SE, O ADVOGADO/PROCURADOR DA PBPREV PARA EFETUAR NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, POR A PARTE PROMOVENTE
SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000402-28.2015.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ESTADO DA PARAIBA (08.761.124/
0001-00) - RÉU ADVOGADOS: 15258 PB - THIAGO NUNES ABATH CANANEA 19310 PB - TADEU ALMEIDA
GUEDES NF/ 016/2019 INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO LEGAL. GUIRNHÉM/PB, 13/03/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000563-04.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
JOSE PEREIRA DA SILVA (031.653.974-06) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/0001-38)
- RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 20282 PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA NF/016/2019 INTIME-SE AS PARTES DE TODO O TEOR DA SENTENÇA JULGO PROCEDENTE EM PARTE. GURINHÉM/PB, 13/03/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000587-66.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO JOAO LIMA DA CONCEICAO - ME (16.417.827/0001-35) - REQUERENTE
ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE NOTA DE FORO N° 013/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000692-43.2015.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: BANCO
ITAULEASING S.A. (49.925.225/0001-48) - PARTE RÉ MARIA DAS DORES DE SOUZA NASCIMENTO
(022.912.844-01) - PARTE AUTORA ADVOGADOS: 16676 PB - INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO NF/016/
2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO. GURINHÉM/PB, 13/03/2019
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000738-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 183 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Cautelar Inominada PARTES: LAERCIO DE MEDEIROS ALVES - ME
(10.984.194/0001-60) - REQUERIDO WEZSTWOOD TRANSPORTE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - EPP
(18.543.665/0001-07) - REQUERENTE ADVOGADOS: 15335 PB - GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE NOTA DE FORO N° 013/2019 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000563-70.2008.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: DAVI MIRANDA DE ARAUJO (N/A) RÉU LUIZ CARLOS DE ARAUJO (054.595.934-92) - RÉU AFLANIO LACET LEAL (237.816.454-87) - RÉU
FERNANDO BERTO DO NASCIMENTO (983.282.714-00) - RÉU ADVOGADOS: 6151 PB - AFLÂNIO LACET
LEAL 7192 PB - DAVID DE SOUZA E SILVA - NF 020/2019 - DATA: 25/03/2019 - INTIME-SE, O ADVOGADO DO
RÉU FERNANDO BERTO DO NASCIMENTO, O SENHOR DOUTOR DAVID DE SOUZA E SILVA, DE TODO O
TEOR DA SENTENÇA RETRO QUE, EXTINGUIU A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO.

PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000036-12.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
PEDRO BONIFACIO DE ARAUJO (003.399.704-72) - AUTOR MARIA SELMA LINS BONIFACIO DE ARAUJO
(N/A) - AUTOR FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO (885.898.204-59) - AUTOR ARIOSMAR CANDIDO DA
CRUZ (886.364.704-63) - RÉU ADVOGADOS: 12693 PB - ANA VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 12693 PB - ANA
VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 12693 PB - ANA VIRGÍNIA LINS BONIFÁCIO 10248 PB - JOSE ALBERTO
EVARISTO DA SILVA INTIME-SE O EXECUTADO, VIA ADVOGADO, PARA PAGAR O DÉBITO, NO PRAZO DE
15 (QUINZE DIAS), NA FORMA DO ART. 523 DO CPC. ADVIRTA-SE QUE NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO
INCIDIRÃO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS §§ 1º A 3º DO ART. 523 DO CPC.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000528-72.2011.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: OLEANDRO AMORIM RIBEIRO (092.293.134-83) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
(61.074.175/0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 13301 PB - ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS 20111 PB SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE INTIME-SE O AUTOR/APELADO PARA CONTRARRAZOAR EM 15 DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000874-86.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CARLOS ANTONIO CELESTINO DA COSTA (N/A) - AUTOR ARIOSMAR CANDIDO DA CRUZ (N/A) - AUTOR
BANCO DO BRASIL S/A (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 10248
PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI INTIME-SE O
PROMOVIDO PARA PAGAR VOLUNTARIAMENTE O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVIDAMENTE CORRIGIDA
NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO VALOR DE 10% SOBRE O MONTANTE,
NOS TERMOS DO ART. 523, §1º DO CPC E DO ENUNCIADO 97 DA FONAJE.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000152-25.2016.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MIRIAN GOMES CARNEIRO DE LIMA (095.495.064-01) - AUTOR ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E
PREVIDENCIA S.A. (87.376.109/0001-06) - RÉU AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A. (07.707.650/0001-10) - RÉU ADVOGADOS: 10162 PB - ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO 17142 PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO 23599 CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO 3432 CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000173-35.2015.8.15.0481 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JULIANO DOS
SANTOS BATISTA (N/A) ALEFFY PEREIRA SOARES (701.129.384-18) - ADOLESCENTE JOSE WELLINGTON
DE BRITO (N/A) - ADOLESCENTE JONATHA RAFAEL DA SILVA SOUZA (N/A) - ADOLESCENTE RAUL
HERRINSON ASSUNçãO GOMES DE LIMA (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: 17821 PB - FERNANDA
ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA 17320 PB - ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA 17320 PB
- ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA 17320 PB - ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA INTIME-SE A
DEFESA DA AIJ REDESIGNADA PARA O DIA 03/04/2019, 09H, FÓRUM LOCAL.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000167-28.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: RAFAELA DA SILVA (703.400.964-38) REQUERIDO JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (700.403.724-05) - REQUERENTE ADVOGADOS: 6948 PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 DIAS PROCESSO: 5000167-28.2015.8.15.0481. AÇÃO: INTERDIÇÃO - O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL LEREM OU DELE
TOMAREM CONHECIMENTO QUE SE PROCESSA NESTE JUÍZO AÇÃO DE INTERDIÇÃO EM EPÍGRAFE,
MOVIDA POR RAFAELA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AGRICULTORA, RG Nº. 4.138.659 SSPB,
RESIDENTE E DOMICILIADA NO SÍTIO NOSSA SENHORA DA PENHA, PILÕES/PB, EM FACE DE JOSEFA
MARIA DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRA, CASADA, RG Nº. 3.948.686 SSPPB, RESIDENTE E DOMICILIADA NO
MESMO ENDEREÇO ACIMA TRANSCRITO, NA QUAL FOI PROLATADA SENTENÇA, JULGANDO O PEDIDO
PROCEDENTE PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, PORTADOR DE
PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL, DECLARANDO-O, DORAVANTE, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II DO CCB E DO ART. 1.775, § 1º DO
CCB, NOMEANDO COMO CURADORA DEFINITIVA A DEMANDANTE RAFAELA DA SILVA.

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VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000167-28.2015.8.15.0481 CLASSE: 58 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Interdição PARTES: RAFAELA DA SILVA (703.400.964-38) REQUERIDO JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (700.403.724-05) - REQUERENTE ADVOGADOS: 6948 PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O MM JUIZ MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO, POR 03 VEZES
CONSECUTIVAS, COM INTERVALOS DE 10 DIAS, ENTRE UMA E OUTRA PUBLICAÇÃO, AFIXANDO-SE VIA
NO LOCAL DE COSTUME. DADO E PASSADO NA CIDADE DE PILÕES-PB, AOS 25/01/2019. EU,_____
JEFFERSON LOUIS DE ALMEIDA ALVES, ANALISTA JUDICIÁRIO, DIGITEI. DRA. ALESSANDRA VARANDAS
PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA, JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800223-08.2016.8.15.0731 - Juizado especial MISTO DE CABEDELO – recorrente: BANCO DO
BRASIL S/A - Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS – 1º RECORRIDO: JOSÉ ADRIANO OLIVEIRA DA
SILVA – ADVOGADO: KARINE C DE FRANÇA – 2º RECORRIDO: N. CLAUDINO & CIA. LTDA – ADVOGADO:
DIEGO BRENDEL PESSOA - juiz relator: carlos antônio sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO:
0858440-17.2016.8.15.2001 - 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: RONALDO DE FRANÇA
PEREIRA - Advogado(a): Cleidson da Silva Andrade – RECORRIDO: VIA VAREJO S/A – ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – juiz relator: carlos antônio sarmento. 03) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802311-55.2017.8.15.2001 - 6 º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: DENIS DAVI DE OLIVEIRA DECUSSATTI - Advogado(a): ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A –
ADVOGADO: FABIO RIVELLI – juiz relator: carlos antônio sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:
0811701-77.2016.8.15.2003 - 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: ROGER COSTA ESCOBAR - Advogado(a): RONALDO UCHOA BEZERRA – RECORRIDO: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
– ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA – juiz relator: carlos antônio sarmento.05) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803551-80.2016.8.15.0751 - Juizado especial MISTO DE BAYEUX – recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: OZANETE BRAZ DO NASCIMENTO
– ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS – juiz relator: carlos antônio sarmento.06) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0851333-19.2016.8.15.2001 - 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:
NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA - Advogado(a): PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS, JOÃO
OTÁVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE – RECORRIDO: Maurício de Souza Wanderlei
– ADVOGADO: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA – juiz relator: carlos antônio sarmento.07) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800065-91.2013.8.15.0331 - Juizado especial CÍVEL DE SANTA RITA – recorrente:
LUIZ LEANDRO FANCELINO - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – juiz relator: carlos antônio sarmento.08) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803639-19.2014.8.15.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS ELIRELI – Advogado(a): THIAGO MENDONÇA PAES BARRETO – RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PINTO - ME – ADVOGADO: GLEDSTON MACHADO VIANA – juiz
relator: carlos antônio sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818191-24.2016.8.15.2001 - 1º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS, TIAGO CABRAL DE
VASCONCELOS LEITE, ELKNYA RODRIGUES DE ABREU – Advogado(a): MOZANEIDE VIEIRA LOPES
(DEFENSORIA PÚBLICA) – RECORRIDO: ROGÉRIO DOS SANTOS FERREIRA e KARINA MASSEI – ADVOGADO: ADRIANA MORAES DE CRASTO – juiz relator: carlos antônio sarmento.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848851-98.2016.8.15.2001 - 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO DO BRASIL
S.A. - Advogado(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: RAFAEL DE SOUSA ALVES – ADVOGADO: PAULO HENRIQUE JACINTO DE SOUSA – juiz relator: carlos antônio sarmento.11) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0806379-76.2016.8.15.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: SÃO
FRANCISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA – ME - Advogado(a): Carlos Octacilio Bocayuva Carvalho –
RECORRIDO: MARIA JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA – ADVOGADO: EDUARDO SILVA DE ARAUJO – juiz
relator: carlos antônio sarmento.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804060-38.2016.8.15.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: MARIA RANIELLE ARRUDA CAVALCANTE - Advogado(a):
ANA PRISCILA DA SILVA BOMFIM – RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA. – ADVOGADO: EDUARDO
CHALFIN – juiz relator: carlos antônio sarmento.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 083035470.2015.8.15.2001 - 2º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BANCO PAN S.A. - Advogado(a):
EDUARDO CHALFIN– RECORRIDO: JOSELITO DE ARAÚJO VICENTE SILVA – ADVOGADO: ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO – juiz relator: joão batista barbosa.14) PJE – RECURSO INOMINADO: 086264118.2017.8.15.2001 - 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A, ATUAL
DENOMINAÇÃO DA VRG LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO:
ODIR PEREIRA BORGES NETO – ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA FEITOSA – juiz relator: joão batista
barbosa.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854622-23.2017.8.15.2001 - 5º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL – recorrente: MILTON PEREIRA DA SILVA - Advogado(a): Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos
– RECORRIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A (anteriormente denominada ACE SEGURADORA S.A) –
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – juiz relator: joão batista barbosa.16) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802035-58.2015.8.15.0331 - Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente: MÔNICA
DE CÁSSIA DOS SANTOS SOARES - Advogado(a): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – 1º RECORRIDO: BANCO PAN S/A – ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – 2º RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DOSUL S/A – ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - juiz relator: joão batista
barbosa.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806351-45.2015.8.15.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE
MANGABEIRA – recorrente: JAIME ADELINO DA PAZ ROCHA - Advogado(a): DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA – RECORRIDO: ASSPOM - ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA – ADVOGADO: DIANA ALEXANDRE BELEM – juiz relator: joão batista
barbosa.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805594-57.2015.8.15.2001 - 5º Juizado especial CÍVEL DA
CAPITAL – recorrente: ROBSON FAUSTINO SANTANA - Advogado(a): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior
– RECORRIDO: AUTOVIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA– ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO BATISTA MARTINS – juiz
relator: joão batista barbosa.19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0814302-96.2015.815.2001 - 5º
Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGAnte: GILVAN TEÓFILO DE ALENCAR- Advogado(a): TIAGO
BASTOS DE ANDRADE – EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– juiz relator: túlia gomes de souza neves.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800418-68.2012.815.0331 Juizado especial MISTO DE SANTA RITA – recorrente: UMBERTO GOMES DE FREITAS JÚNIOR – Advogado(a):
HILTON HRIL MARTINS MAIA – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA – juiz relator: túlia gomes de souza neves.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 085072669.2017.815.2001 - 3º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente/RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A - Advogado(a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO/RECORRENTE: AMANDA LUNA TORRES,
RAFAEL SOUTO ZENAIDE, CACILDA LUCIA LUNA TORRES E MOZART SOARES TORRES JUNIOR – ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – juiz relator: túlia gomes de souza neves.22) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0802882-20.2017.815.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – recorrente:
CLUBE DE SEGUROS PAMPA - Advogado(a): LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – RECORRIDO: AGENOR
TRAJANO DA COSTA – ADVOGADO: Rodolpho J. D. Loureiro – juiz relator: túlia gomes de souza neves.23)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0806514-54.2017.815.2003 - 1º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA –
recorrente/RECORRIDO: ITAÚ SEGUROS S/A e BANCO ITAUCARD S/A - Advogado(a): BRUNO NOVAES
BEZERRA CAVALCANTI – RECORRIDO/RECORRENTE: RAIMUNDA PEREIRA ROCHA – ADVOGADO: BRUNO PEREIRA ROCHA – juiz relator: túlia gomes de souza neves.24) PJE – RECURSO INOMINADO:
0807060-46.2016.815.2003 - 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: ROBSON ABRANTES RODRIGUES-ME - Advogado(a): EDSON JORGE B. JÚNIOR – RECORRIDO: ROBERTO VIEIRA DE
MOURA – ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE – juiz relator: túlia gomes de souza neves.25) E-JUS
– RECURSO INOMINADO: 3010554.09.2013.815.2001 - 4º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente:
BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado(a): WILSON SALES
BELCHIOR – recorrido: MARCOS BATISTA DE LIMA - Advogado(a): LAYRTON FERREIRA DE MORAIS - juiz
relator: carlos antônio sarmento.26) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3010983-39.2014.815.2001 - 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL – recorrente: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - recorrido: ELISÂNGELA CARLOS DA
SILVA - Advogado(a): RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - juiz relator: carlos antônio sarmento.27) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3027205-47.2012.815.2003 - 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA – recorrente: JOSÉ GILMAR DA SILVA – Advogado(a): KARINA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI recorrido: BANCO ITAÚ S/A - Advogado(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - juiz relator: carlos antônio sarmento.28) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2012.910.616-3 - 2º Juizado especial MISTO DE MANGABEIRA
– recorrente: BANCO PANAMERICANO S/A – Advogado(a): FELICIANO LYRA MOURA - recorrido: GIRLENE
ALVES DOS SANTOS - Advogado(a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - juiz relator: carlos antônio sarmento.29) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3003366-62.2013.815.2001 - 5º Juizado especial cível da capital –
recorrente: banco panamericano s/a – Advogado(a): eduardo chalfin - recorrido: carlos auguto pereira
da silva - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes - juiz relator: carlos antônio sarmento.30) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3017790-40.2012.815.2003 - 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a – crédito, financiamento e investimento – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – recorrido: lourival paulo da silva araújo - Advogado(a): francisco eugênio gouvea neiva - juiz