TJPB 25/03/2019 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
ROS DA SILVA ADVOGADO: MICHELL STAFENE DE AGUIAR MENDES PRAZIM (OAB/PB Nº 24.407)
12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807028-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: TATHIANA
MONTEIRO MANGUINHO ADVOGADO: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 8257) AGRAVADO:
2001 COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805692-26.2018.8.15.0000
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CEP – CONSULTORIA & SERVIÇOS
LTDA – ME ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA (OAB/PB N° 19.704) E MANUELA DE ARAÚJO
FIRMINO MARTINS (OAB/PB N° 19.886) AGRAVADO: CARNEIRO AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO:
NILDO MOREIRA NUNES (OAB/PB N.º 10.762) AGRAVADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB Nº 36.467-A) AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S/A
ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB/PR 32.521) 12.03.19 – Resultado: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806506-38.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: HINDEMBURG BARCIA
VITAL DUARTE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 12.03.19 –
Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805668-95.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SOARES
ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) 12.03.19 – Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805438-53.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: HR COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 12.03.19 –
Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 27 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802835-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL 12.03.19 – Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805895-85.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: JOÃO BATISTA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: PAULO
EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) E LIRIDA MOREIRA DE GOES (OAB/PB 22932) 12.03.19 –
Resultado: Reconheceu-se a prescrição, e aplicou-se o efeito translativo recursal, para extinguir com resolução do mérito o Processo originário e prover o Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 29 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806216-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MONTEIRO AGRAVANTE: ELAINE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS
LEANDRO NÓBREGA (OAB/PB Nº 25.119) E FRANCISCO MACÊDO CRUZ NETO (OAB/PB Nº 25.211)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO PROCURADOR: ALCINDO BEZERRA DE MENEZES 12.03.19 –
Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 30 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804353-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16793) AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 12.03.19 – Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806803-45.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802), PAULO ANTÔNIO MAIA E
SILVA (OAB/PB Nº 7.854), E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB SOB Nº 21.048) AGRAVADO:
JOSEFA NUNES DE ARAÚJO 12.03.19 – Resultado: Reconheceu-se a prescrição, e aplicou-se o efeito
translativo recursal, para extinguir com resolução do mérito o Processo originário e prover o Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806294-17.2018.8.15.0000 ORIGEM:
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ZAERSON DO CARMO GUEDES TORRES
ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA (OAB/PB 11.447) AGRAVADO: CONDOMÍNIO ABSOLUT RESIDENCE 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805642-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE
CAJAZEIRAS AGRAVANTE: HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/
PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB/PB 14.975) AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: ROGÉRIO
SILVA OLIVEIRA (OAB-PB 10650) 12.03.19 – Resultado: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 34 - APELAÇÃO Nº 081392358.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HELENA ZORAIDE
CAMILO BARROSO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/BA N. 17.023) 12.03.19 – Resultado: Deu-se provimento
ao apelo para anular a Sentença e, com fundamento no art. 1.013, §3º, I, do Código de Processo Civil, julgar
parcialmente procedente o Pedido Inicial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº 080499477.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RITA DE CÁSSIA BALBINA
GOMES ADVOGADO: XANGAI GUSTAVO VARGAS (OAB/PB 19.205) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO 12.03.19 – Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 36 - APELAÇÃO Nº 0808800-45.2016.8.15.2001 ORIGEM:
16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: OLIVIA DE MORAIS CHAVES PESSOA ADVOGADO: NEUVANIZE
SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235) 12.03.19 – Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº 0800042-92.2016.8.15.0541 ORIGEM:
COMARCA DE POCINHOS APELANTE: JOSEFA AMÉLIA GUIMARÃES ARAÚJO ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO(S)(S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB-PB 20.832-A).
12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 38 - APELAÇÃO Nº 081041386.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDITE DOS
SANTOS PALMEIRA ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086) E RAFAEL VIEIRA DE
AZEVEDO (OAB/PB 17.605) APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 12.03.19 – Resultado: Deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 39 - APELAÇÃO Nº 0806362-74.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSAFÁ LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO
(OAB/BA N.º 18.454) 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 40 APELAÇÃO Nº 0801291-64.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DE BAYEUX APELANTE: ROSÉLIA ANÍZIO
PEREIRA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA
N.17.023) 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 41 - APELAÇÃO Nº
0811373-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: APELADO: JORGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE TENÓRIO DOURADO (OAB/PB – 13.415) E MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB – 13.682) 12.03.19 – Resultado:
Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 42 APELAÇÃO Nº 0801337-12.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO: ALESSANDRO NASCIMENTO FERREIRA, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA, SILVANIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB
N.º 15.502) E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS (OAB/PB N.º 17.359) 12.03.19 – Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 - APELAÇÃO Nº 0800118-70.2018.8.15.008 1 ORIGEM:
COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: DAIANE
ARAÚJO VICENTE DE AZEVEDO ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846) 12.03.19 –
Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº 080111918.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: WANDERLEIDE FARIAS
SIQUEIRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) 12.03.19 – Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 45 - APELAÇÃO Nº 0806763-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A 12.03.19 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE)
46 - APELAÇÃO Nº 0835054-55.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO
ALVARENGA REALE (OAB/PB 23.425-A) E WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MILTON PEREIRA DE CAMPOS ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12236) 12.03.19
– Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, tendo em vista o impedimento do Exmo. Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho, devendo-se ser convocado substituto na forma regimental. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 47 - APELAÇÃO Nº 0800559-42.2018.8.15.0181 ORIGEM:
4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: LEANO FIDELIS DA CRUZ ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO
(OAB-PB 16.548) 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 48 APELAÇÃO Nº 0805191-14.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO:
JOELMA MARINHO RIBEIRO DVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259) 12.03.19 –
Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE)
49 - APELAÇÃO Nº 0802602-46.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: CASA DO MENINO, REPRESENTADA POR IRMÃ LUZINETE AMORIM DE BRITO
ADVOGADO: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS (OAB/PB 6823) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185) APELADO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO GERENTE, CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES
(OAB-PB 13.568) 12.03.19 – Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 APELAÇÃO Nº 0030921-61.2013.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:
GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457) E RAMONA PORTA AMORIM (OAB/PB 12255) APELADO:
MARIA DA PAZ SILVA HALULE ADVOGADO: ROSSANA BITENCOURT DANTAS (OAB/PB 12.419) 12.03.19 –
Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 51 - APELAÇÕES Nº 081211870.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CARLOS ANTÔNIO
DE ALBUQUERQUE ASSIS JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 2º
APELANTE: BANCO HONDA S/A INGRESSARAM ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/GO
16.854) APELADOS: OS MESMOS. 12.03.19 – Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se
provimento ao Apelo da Promovida, e deu-se provimento parcial ao Apelo do Promovente, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 52 - APELAÇÕES Nº 0002439-73.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º
APELANTE: FABRICIO ALVES DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS
DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 19.597) 2º APELANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTO LTDA E LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO: JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 16.044) 1º APELADO:
OS MESMOS. 2º APELADO: FORTALSEG VIGILÂNCIA LTDA – EPP ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE
FRANCA (OAB/PB 11193) 12.03.19 – Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial
ao Apelo do Autor, e negou-se provimento ao Apelo dos Promovidos, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Fizeram sustentações orais os Advogados Fernando Augusto Medeiros da Silva Júnior, em favor do Autor, e
João Souza da Silva Junior, pelos Promovidos. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 53 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0806788-70.2016.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR:
MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: ERINALDA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: MAYRES DE
MORAIS PEREIRA LIMEIRA (OAB/PB 23435) 12.03.19 – Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 54 - APELAÇÕES E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0801220-88.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 1º
APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADO: DANIELLE GUEDES BRITO DANTAS DE ANDRADE
(OAB/PB 13829) PROCURADORES: MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES DE LUCENA E YUSSEF ASEVEDO
DE OLIVEIRA. 2º APELANTE: OMAR JOSÉ BATISTA GAMA ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA (OAB/PB Nº 19.399) APELADOS: OS MESMOS 12.03.19 – Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecidos os Apelos, negou-se provimento ao Apelo da parte Promovida, e deu-se
provimento parcial ao Apelo da Promovente, adequando-se ainda, de ofício, os juros e mora e a correção
monetária, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Rodrigo Clemente de
Brito Pereira, em favor do 2º Apelante. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO (PJE) 55 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801244-39.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA
COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB/PB 13523) 12.03.19
– Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 56 - AGRAVO INTERNO N. 0807166-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: JOEDJO REIS DE MENEZES E REJANE DE
FÁTIMA MOREIRA MENEZES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N. 11.589)
AGRAVADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: FERNANDA ALVES
RABELO HOLANDA (OAB/PB N. 14.884) 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Valberto Alves de Azevedo Filho, em
favor dos Agravantes. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 57 - AGRAVO INTERNO N. 080419489.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/
PB 20.549-A) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0805731-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA E OUTROS AGRAVADO: GERALDO COSTA ARAÚJO
ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº. 11.719) 12.03.19 – Resultado: Rejeitada a preliminar,
no mérito, rejeitou-se os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA). (PJE) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804774-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO:
VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB\PB 13.838) AGRAVADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033) E FABIO ANTERIO (OAB/PB 10202) 12.03.19 – Cota: Adiado o
julgamento a requerimento da parte Agravada. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 60 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0801158-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: DNA - SISTEMA DE ENSINO CONSULTORIA E COMUNICACAO EIRELI – ME
ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415) AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, FRANCISCA ANDREZA ALVES E OUTROS 12.03.19 –
Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez
sustentação oral o Advogado Lincoln Fernandes Matos Kurisu, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). (PJE) 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806722-96.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE
REMÍGIO AGRAVANTE: EDUARDO DE SOUZA LOPES ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS
(OAB/PB: 16.709) AGRAVADO: BANCO HONDA S.A. 12.03.19 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 62 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800935-52.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: FRANCISCO NATANAEL BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160) AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE)
63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804742-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE AGRAVADO: NORMA MOREIRA DA COSTA DANTAS ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503) 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 64 - AGRAVO DE INSTRU-