TJPB 22/03/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
00289 Processo: 0001264-70.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. B. L. J. ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRU-ÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2019, AS 14:00 HORAS, NESTE FORUM.
00290 Processo: 0002512-42.2015.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: P. V. O.
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar o advogado constituido para comparecer a audiencia de instru-çao e julgamento designada para o dia 10 de abril
de 2019, as 14:30 horas, neste forum.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00291 Processo: 0003193-13.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON LIRA Despacho: IntimeseDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO PARA AUDDE INST
NO DIA 15-04-19 ÀS 09H30MIN REF AO MILITAR EDSON LIRA
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0008510-88.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 016554PB PATRICIA TAVEIRA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento de que o valor remanescente foi transferido conforme requerido pela parte promovida na peticao de 124/125.
00293 Processo: 0012776-16.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento de que
o valor remanescente foi transferido conforme requerido pela parte promovida, fls 152/153.
00294 Processo: 0023578-68.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADVOGADO: 014346PB HERYCKA DONATO MENEZES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento de que o valor remanescente foi transferido conforme requerido pela parte promovida na peticao
de fls. 195.
00295 Processo: 0023636-08.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 012080PB TERTULIANO AVELLAR , 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA ,
012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE O VALOR REMANESCENTE FOI TRANSFERIDO, CONFORMEREQURIDO PELA
PARTE PROMOVIDA NA PETICAO DE FLS. 97/98.
00296 Processo: 0044047-72.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSORCIO NACIONAL
PANAMERICANO LTDA ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 021721A PIO
CARLOS FREIRIA JUNIOR. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE O VALOR REMANESCENTE FOI TRANSFERIDO CONFORME REQUERIDO PELA PARTE PROMOVIDA,
FLS 83.
00297 Processo: 0359575-15.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: C E A MODAS LTDA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE O VALOR REMANESCENTE FOI TRANSFERIDO, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE
PROMOVIDA NA PETICAO DE FLS. 64/65.
00298 Processo: 0743503-09.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-sePARA
TOMAR CONHECIMENTO DE QUE O VALOR REMANESCENTE FOI TRANSFERIDO, CONFORME
REQUERIDO PELA PARTE PROMOVIDA, FLS. 149/150.
00299 Processo: 0745759-22.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento de que
o valor remanescente foi treanferido conforme requerido pela parte promovida na peticao de fls. 105/107.
00300 Processo: 0794360-59.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE O VALOR REMANESCENTE FOI TRANSFERIDO CO NFORME REQUERIDO PELA PARTE PROMOVIDA, FLS 309/310.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00301 Processo: 0004443-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGEU EMANUEL MORAIS
CORREIA ADVOGADO: 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho:
Intime-seRECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA. VISTA A DEFESA, PARA DEVIDOS OS FINSE NO
PRAZO LEGAL.
00302 Processo: 0007650-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO. Despacho: Intime-seO
ASSISTENTE DA ACUSACAO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZOLEGAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00303 Processo: 0000391-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE ANDRE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa do reu acerca da sentenca condenatoria.
00304 Processo: 0034031-07.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. C. A. A. ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa do reu para apresentar as alegacoes finais, noprazo legal.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0002666-27.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PINTO NETO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 09/04/2019, as 15h30min.
00306 Processo: 0004622-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THASSIO BRUNO DE FIGUEIREDO CALDAS ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intimese para audiencia de proposta de suspensao condicional do processo, designada para o dia 17/04/2019,
as 15h40min.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00307 Processo: 0028020-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LACERDA
CORREIA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-sedevolver os autos
deste processo no prazo de 05 dias sob pena de configuracao do delito tipificado no art. 356 do codigo penal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00308 Processo: 0004711-38.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 017451PB ANA LUISA DO COUTO
ANDRADE , 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Despacho: Intime-se a defesa, para fins de alegacoes
finais, no prazo de 05 dias.
00309 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 031597PE CARLOS
ALEXANDRE DANIEL SANCHEZ. REU: ENIO FERREIRA TORRES CUNHA ADVOGADO: 009427PB
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 046707PE PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES. Despacho:
Intime-se o advogado da audiencia designada para o dia 02 de abril de 2019 as14 00 horas
00310 Processo: 0019972-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FABIO DANIEL BRAZ ROCHA
ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S.
ARAUJO , 013560PB ROSSANA ROBERTA DE SOUSA ARAUJO. REU: FLAVIO JOSE PEREIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 016041PB GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO. REU: ARIOVALDO SEVERO DE
FREITAS ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seos advogados
para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal,nos termos do art 404, Paragrafo unico, do CPP,
respectivamente, FABIODANIEL, FLAVIO JOSE e ARIOSVALDO SEVERO
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00311 Processo: 0000699-46.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se dos termos do despacho de fls.96/97, que corrigiu erro material
nasentença, no tocante a aplicação da pena.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0000373-78.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: C. A. M.
ADVOGADO: 004342PB CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. AUTOR: T. A. P. ADVOGADO:
004342PB CONCEICAO DE LOURDES B. A. COELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
21
00313 Processo: 0000244-89.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
00314 Processo: 0008208-38.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 013458PB ANDREA MARTINS DOS REIS , 013555PB POLLYANNA VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE , 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. Despacho: Intime-se
para comparecerem a audiencia de instrucao neste juizo, ocasiao emque serao inquiridas como testemunhas arroladas pelo MP.
00315 Processo: 0031621-83.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO OTAVIO
MATIAS ADVOGADO: 018188MA GILBERTO SIQUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a defesa
para comparecer a audiencia designada para o dia 03/04/2019 as 16:00
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0004009-92.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAVID MENDES RODRIGUES ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. REU: DANILO SILVA MIQUELINO Despacho: Intime-se o advogdo ednilson siqueira a ofertar alegacoes finais, por escrito,em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias
CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0014011-27.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUIZ GUEDES DA SILVA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS , 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar plano
de partilha amigável dos bens componentes do acervo, seja por escriturapública ou por instrumento
particular, contendo assinatura de todos.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0008827-47.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E VITIMA: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0022095-56.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000236-67.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000245-29.1996.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000390-02.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ,
011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000824-64.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000902-63.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001187-75.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001660-61.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0002293-09.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0002912-94.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0003027-09.1996.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ENERGIZA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0004084-52.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0004310-08.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009173PB JOSELIA SARAIVA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0005347-51.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0005595-90.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0006340-21.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PARAIBA ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0007893-40.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0007897-77.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0008171-41.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0008595-35.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL VITIMA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0008746-98.1998.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0009077-80.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: FRANCISCO DE
ASSIS ALVES ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0009427-87.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018