TJPB 22/03/2019 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
00162 Processo: 0018221-63.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intimese Despacho f. 130... Intime-se a parte promovente por seu advogado, para, no prazo de 05 dias, se
manifestar acerca das ertidões do ofial de justiça.
00163 Processo: 0019330-49.2013.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: RAIFF DE FRANCA VASCONCELOS ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. AUTOR: PAULA KATHERINE
TARQUINO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seSentença
f... Homologo o pedido de desistencia da ação, julgando extinto o processo.
00164 Processo: 0025194-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE TEBERGE MEIRELLES ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. AUTOR: KIARA TEBERGE SOARES DA
CUNHA ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se as partes da Perícia designada para o dia 15/04/19,
às 08h, na Clínica Dermoplastica localizada na Rua Severino Pereira de Araújo, 175, Man aíra, João
Pessoa/PB, fone: 3246-4369 e 99106-7900.
00165 Processo: 0031142-88.2013.815.2001 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: RAIFF DE FRANCA VASCONCELOS ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. AUTOR: PAULA
KATHERINE TARQUINO ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca:
Intime-seSentença f... Homologo o pedido de desistencia da ação, julgando extinto o processo.
00166 Processo: 0062811-28.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IVAN RODRIGUES DE
CARVALHO ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: LABORATORIO DE PATOLOGIA
CLINICA DR RODRIGUES DE CARVALHO LT ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. REU:
INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA HERMES PARDINI LTDA ADVOGADO: 008101MG MUCIO VANDERLEY BORJA , 060020MG ALEXANDRE BORJA NETO , 131842MG CAIO MARCIO BORJA FILIZZOLA. Despacho: Intime-seas partes para que informem se há interesse em conciliar em audiencia.Do
contrário, que especifiquem as provas que ainda pretendem produzirjustificando a sua necessidade, no
prazo de 05 dias, com a ...
00167 Processo: 0071581-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRIL DA
ROCHA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Intimese Sentença f. 157/158 Julgo Improcente o pedido autoral, ante a ausência de prova dos fatos articulados
na inicial, pelo que julgo extinta aação, com resolução do merito...
00168 Processo: 0108757-91.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARTINIANO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 012031PB HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a Exequente para juntar planilha com o demonstrativo atualizado de seu crédito, no prazo de 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 0000030-28.2018.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SANDRES VONY ALMEIDA
DE MOURA ADVOGADO: 023759PB RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO. REU: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 021806A JOSE AUGUSTO REZENDE JUNIOR.
Sentenca: Sentenca julgada improcedenteAnte o exposto, julgo improcedentes os embargos a execucao,
pelos fatos e dundamentos acima alinhados, nos teros do art. 920 do CPC/15.
00170 Processo: 0007247-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 011837PB ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente novalor de fls.
80/84, no prazo de 15 (quinze) dias
00171 Processo: 0012930-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA
, 017410PB PRISCYLA DANTAS SANTANA. Despacho: Intime-se a parte apelada para contrarrazoar a
apelacao no prazo legal, nos termos do provimento nºo 049/2019.
00172 Processo: 0013218-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se a
parte apelada para contrarrazoar a apelacao no prazo legal, nos termos do provimento nº 049/2019.
00173 Processo: 0036950-50.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte vencida para
recolher as custas finais no prazo de 15(quinze)dias, sob pena de inscricao em divida ativa.
00174 Processo: 0048726-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MARES MAPFRE RISCOS
ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022818PB WELLITON
DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-se as promovidas para procederem o recolhimento das
custas finais, noprazo de 15 dias, sob pena de inscricao em divida ativa
00175 Processo: 0053179-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATASHA CORREIA QUEIROZ LINO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00176 Processo: 0112621-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca de certidao de fls.204v, no prazo legal, nos termos do provimento nº 049/2019.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0015220-80.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: OSVALDINA TAVARES DE MORAIS ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante
para, em 10 dias, juntar a certidão negativa da existência de testamento e as de registro atualizadas dos
imóveis inventariados, o fazendo, inclusive, qto àqueles q pretende excluir do feito.
00178 Processo: 0015220-80.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: OSVALDINA TAVARES DE MORAIS ADVOGADO: 003734PB EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a inventariante
para, tbm no prazo de 10 dias, falar sobre a certidão de fls.763v, fornecendo meios p q o Oficial de Justiça
responsável pela avaliação localize os bens lá citados.
00179 Processo: 0027148-91.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS SOARES. Despacho: Intime-seO HERDEIRO ANTONIO VIEIRA PARA, EM 15 DIAS, FALAR SOBRE O PLANO DE
PARTILHA
00180 Processo: 0039610-46.2010.815.2001 - INVENTARIO REPRESENTANTE LEGAL: F. H. C. N. ADVOGADO: 014105PB DAYSE VILAR DE HOLANDA. REU: J. H. C. F. ADVOGADO: 014105PB DAYSE VILAR DE
HOLANDA. INTERESSADO: J. P. P. H. C. ADVOGADO: 014105PB DAYSE VILAR DE HOLANDA.
INTERESSADO: P. P. H. C. ADVOGADO: 014105PB DAYSE VILAR DE HOLANDA. INTERESSADO: F. B.
P. H. C. ADVOGADO: 014105PB DAYSE VILAR DE HOLANDA. Sentenca: Intime-se as partes acerca da
sentença de fls.375/375v, que homologou o esboçode partilha apresentado às fls.350/351.
00181 Processo: 0114439-27.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE MIRANDA
HENRIQUES ADVOGADO: 020657PB RENATA ROMERO DE MIRANDA HENRIQUES. AUTOR: JOSE
EDUARDO DE MIRANDA HENRIQUES ADVOGADO: 011168PB PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, JUNTAR CERTIDOES ATUALIZADAS
DE DEBITOS DO ESPOLIO PARA COM AS FAZENDAS, NO CPF DA FALECIDA
00182 Processo: 0198819-23.1988.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS , 001840PB MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: MILTON SEVERO DA SILVA Despacho: Intime-sea inventariante para , em 05 dias,
cumprir integralmente o despacho de fls 151
00183 Processo: 0396332-08.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO CAMPOS
ALVES ADVOGADO: 009500PB MOACIR VERISSIMO DINIZ , 020848PB MARILIA DE SOUZA SILVA
RAMALHO , 022005PB THIAGO RAMALHO MANGUEIRA. REU: ALBERICO MONTEIRO CAMPOS Despacho: Intime-seacerca da sentenca que homologou o plano de partilha de fls 341/345
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 0089903-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAELSON BEZERRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO
PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para o recebimento do Alvará 019/2019
que encontra-se em pasta neste cartório.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0037127-77.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TICIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte para recebimento de alvará.
00186 Processo: 0098000-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte para
recebimento de alvará.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0000533-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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00188 Processo: 0000598-45.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO MACHADO DE
SOUZA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0001848-69.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0001882-10.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0002234-65.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0002239-87.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0002300-45.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0002753-93.2013.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0002768-43.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0003174-64.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSME VASCONCELOS
DE MEDEIROS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011579PB HANS BARRETO MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0006018-35.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0007783-61.2003.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0011261-96.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0011567-70.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0012148-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0012235-75.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0014317-45.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0014852-37.2009.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0016308-27.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0016382-81.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0016735-24.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0016745-68.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0017011-26.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0018025-06.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0019112-65.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0019479-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0019567-59.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0019818-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0021579-36.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 018066PB ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0021620-42.2010.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0023082-05.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0026066-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0028625-86.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00220 Processo: 0028794-73.2008.815.2001 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0030803-13.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0031753-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013412PB RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0032166-06.2003.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018