TJPB 21/03/2019 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0000314-12.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho:
Intime-se o autor para no prazo de (10) dez dias, se manifestar acerca da correspondencia devolvida.

PUBLICAÇÕES DO PJE
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS – 3ª VARA - PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Nº DO PROCESSO: 000331205.2011.8.15.0131. AÇÃO INTERDIÇÃO (58). REQUERENTE: GERALDO JOSE DE ANDRADE. REQUERIDO:
RANDAL DE SOUZA ANDRADE. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas
Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de
atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão
do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0003312-05.2011.8.15.0131 para o PJe (Processo Judicial
Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o
Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for
pertinente, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Dra. Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito em
substituição.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO 08 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM MARIO
MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0800914-57.2015.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – Embargante:
Luzardo Wagner Simões Batista - ADVOGADO(A): Dr. Allyson Henrique Fortuna de Sousa – Embargado:
Luciano Andrade de Oliveira – ADVOGADO(A): Dr. Leomar da Silva Costa – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 084702418.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Ednaldo José da Silva ADVOGADO(A): Dra. Kardilania Almeida de Paiva – Embargado: Banco CETELEM S.A. – ADVOGADO(A):
Dra. Suellen Poncell do Nascimento Duarte – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 03) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0805649-08.2015.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - ADVOGADO(A):
Dr. Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – Embargado: Iara da Silva Pessoa – ADVOGADO(A): Dra.
Roberta de Lima Viegas – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 04) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0808729-09.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: Carlos Gilberto de Andrade Holanda - ADVOGADO(A): Dr. Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – Embargado: A CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA –
ADVOGADO(A): Dra. Juliana Guedes da Silva – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0803746-69.2014.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA –
ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – Embargado: Iolanda Gama de Lima – ADVOGADO(A): Dra.
Débora Maria de Galiza Fernandes Pinheiro – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 06) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0804543-45.2014.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Cícera Batista de Lima – ADVOGADO(A): Dr. Antônio Amâncio da
Costa Andrade – Embargado: BANCO ITAUCARD S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO: 0801099-27.2016.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Embargante: Lucileide Soares de Medeiros – ADVOGADO(A): Dra. Elaine Cristina Pereira de Oliveira – Embargado: BANCO
PANAMERICANO S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Eduardo Chalfin – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0801979-93.2013.815.0331 –
Juizado Especial Misto de Santa Rita – Embargante: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A – ADVOGADO(A): Dr. Geraldez Tomaz Filho – Embargado: Ana Paula da Silva Maia – ADVOGADO(A): Dr.
Clécio Souza do Espírito Santo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0811023-34.2017.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Embargante: CLARO S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Cícero Pereira de Lacerda Neto – Embargado:
Girlene Albuquerque de Sousa Carvalho – ADVOGADO(A): Dr. Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO: 0806268-29.2015.815.2003 – Juizado Especial Misto de Bayeux – Embargante: Danilo dos
Santos Xavier – ADVOGADO(A): Dr. Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos – Embargado: Paulo
Roberto Alves da Silva – ADVOGADO(A): Dra. Andressa Fernandes Maia Falcão – RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080149896.2015.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: Elza Filgueiras de Siqueira
Campos Cantalice Florentino – ADVOGADO(A): Dra. Kelly Caldas Vilarim – Embargado: EDITORA ABRIL
S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Thiago Cartaxo Patriota – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0803546-28.2015.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Embargante: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. E ITAÚ
SEGUROS S.A. – ADVOGADO(A): Dra. Janaína Melo Ribeiro Tomaz – Embargado: José Helder de Santana
Farias – ADVOGADO(A): Dr. Anderson Pereira de Figueiredo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0803540-77.2017.815.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo – Embargante: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. – ADVOGADO(A):
Dra. Manuela Sampaio Sarmento e Silva – Embargado: Everaldo Ataíde do Nascimento – ADVOGADO(A):
Dr. Francisco de Oliveira Filho – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 14) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 0800914-57.2015.815.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira – Embargante: Lusandro Wagner Simões Batista – ADVOGADO(A): Dr. Cícero Pereira de Lacerda
Neto – Embargado: Luciano Andrade de Oliveira – ADVOGADO(A): Dr. Leomar da Silva Costa – RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803448-77.2014.815.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: MEGA ENGENHARIA LTDA. – ADVOGADO(A): Dr. Alexandre Augusto de Lima Santos – Recorrido: Antônio Nosman Barreiro Paulo – ADVOGADO(A): Parte sem
advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE – RECURSO INOMINADO: 081057561.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Edilma de Oliveira Albuquerque
Costa – ADVOGADO(A): Dr. Paulo Eduardo Guedes Pereira de Castro – Recorrido: OLINDA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ORTOBOM – ADVOGADO(A): Dra. Marina Bastos da Porciuncula
Benghi – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO INOMINADO: 080512335.2015.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
– ADVOGADO(A): Dr. Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – Recorrido: Alexandre Araújo Lima –
ADVOGADO(A): Dr. Hermanny Alexandre dos Santos Lira – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.
18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802959-35.2017.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: Derismar Carvalho Souza – ADVOGADO(A): Dr. José Ideltonio Moreira Júnior – Recorrido:
OITO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA – ADVOGADO(A): Dra. Heloisa Harari Monaco – RELATOR (A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802676-73.2016.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): Dr. Rubens Gaspar Serra
– Recorrido: Emanuela Fernandes Cavalcante – ADVOGADO(A): Dr. José Claúdio Ribeiro Viana – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 20) PJE – RECURSO INOMINADO: 08060083-10.2016.815.2001 –
1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA CREDS LTDA – ADVOGADO(A): Dr. Newzon Emmanoel
Quintella Lima – Recorrida: Maria de Lourdes do Nascimento da Silva – ADVOGADO(A): Dr. Rinaldo
Cirilo Costa – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 21) PJE – RECURSO INOMINADO: 080002012.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Edian Sinedino de Oliveira –
ADVOGADO(A): Dr. Valdir Paulino da Silva – Recorrida: Betty Castedo de Carvalho – ADVOGADO(A): Dr.
Giovanny Franco Felipe – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0847109-04.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO
DAS CHAGAS FREITA - ADVOGADO(A): VICTOR GADELHA DE OLIVEIRA CAVALCANTE – RECORRIDO:
BRASTEMP – WHIRLPOOL ELETRODOMÉSTICOS AM S.A – ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM
AMARAL SOARES – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 23) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0805291-66.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JOSE GEOVANI DA SILVA SANTOS - ADVOGADO(A): CLECIO SOUZA DO
ESPIRITO SANTO – RECORRIDO: BANCO PAN S.A. – ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – RELATOR
(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 24) PJE – RECURSO INOMINADO: 082367464.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARISSA GOMES DE
MOURA - ADVOGADO(A): CLARISSA GOMES DE MOURA – RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A –
ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 25) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0806364-09.2017.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO PB - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS –

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RECORRIDO: ROSANGELA SILVA DA COSTA - ME – ADVOGADO(A): ERICK SOARES FERNANDES GALVÃO
– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 26) PJE – RECURSO INOMINADO: 080053343.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO PB - RECORRENTE: BANCO
BMG SA E OUTROS - ADVOGADO(A): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA – RECORRIDO: MARIA ANUNCIADA DE LIMA – ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820022-39.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – PB - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL
SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ROCHA MOREIRA – ADVOGADO(A): ANDREI DE
MENESES TARGINO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 29) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0804921-87.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO REGIONAL DE MANGABEIRA RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR – RECORRIDO: HUGO MARACAJA VAZ DE LIMA – ADVOGADO(A):
AMANDA DE CARVALHO CAMPOS LINS – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 30)
PJE – RECURSO INOMINADO: 3029273-67.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
MANGABEIRA - PB - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – RECORRIDO: SEBASTIANA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS –
ADVOGADO(A): ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 31) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809354-37.2017.8.15.2003 – 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: ANA CLEIDE MOUZINHO DA SILVA - ADVOGADO(A):
RENATA RAQUEL DE OLIVEIRA – RECORRIDO: CONDOMINEO EDITE FERREIRA CAVALCANTE –
ADVOGADO(A): RODRIGO ÁLVARO VIDAL – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 32)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0836042 - 08.2018.8.15.2001 – 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL – PB - RECORRENTE: BANCO PAN S/A- ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA– RECORRIDO: TILSON GOMES DE SOUZA – ADVOGADO(A): GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 33) PJE – RECURSO INOMINADO: 082282592.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA JOÃO PESSOA - RECORRENTE: JULIANA
NUNES WANDERLEY - ADVOGADO(A): MATHEUS ANTONIUS C. L. CALDAS – RECORRIDO: PREVI-CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E OUTRO – ADVOGADO(A): CARLOS
EDGAR DE ANDRADE LEITE – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 34) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800280-28.2018.8.15.0061 – 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA / PBRECORRENTE: DIVANILZA MARCELINO DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): ANTÔNIO JANSEM TARGINO
DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 35) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0860395-49.2017.8.15.2001 – 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
- PB - RECORRENTE: ALCIELI DE OLIVEIR – ADVOGADO(A): MOISÉS MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS – RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 36) PJE – RECURSO INOMINADO: 080098298.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE CABEDELO-PB - RECORRENTE: LOVINA
TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA. – ME E D2 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA– ADVOGADO(A):
WALTER DE AGRA JÚNIOR E JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR – RECORRIDO: WANESSA KELLY VIEIRA DE
VASCONCELOS – ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOARES FREIRE – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 37) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800775-72.2018.8.15.2001– 6º JUIZADO ESPECIAL
CIVEL DE JOÃO PESSOA– PB - RECORRENTE: MARCIA BARBOSA PORPINO – ADVOGADO(A): PETRÔNIO
WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA FILHO – RECORRIDO: PAULO SERGIO TOSCANO VARANDAS – ME –
ADVOGADO(A): EDUARDO A. MADRUGA DE F. FILHO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802240-53.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
SANTA RITA – PB RECORRENTE: RUI MAURICIO GONCALVES DOS SANTOS – ADVOGADO(A): MARIA DA
CONCEICAO RODRIGUES – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA – ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 39) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802350-52.2016.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: BANCO
BMG SA – ADVOGADO(A): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – RECORRIDO: JAIRO ADRIANO DA SILVA
– ADVOGADO(A): MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0816593-98.2017.8.15.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB- RECORRENTE: A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – ADVOGADO(A): JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS – RECORRIDO: ROBERTO SATURNINO BARBOSA PAULO GOMES – ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 41) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000096.37.2012.815.0381 –
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILAR - PB - RECORRENTE: NOVO RUMOS MOTORES S/A –
ADVOGADO(A): GETULIO BUSTOFF FEODRIFFE QUINTAO – RECORRIDO: RONALDO MIGUEL DA SILVA –
ADVOGADO(A): JACEMY MENDONÇA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 42) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0001099.32.2015.815.0601 – JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELEM - PB
- RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO –
RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA – ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA
– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO
DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”,
AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 14 DE
MARÇO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
E DE INTIMAÇÃO. O MM Juíz de Direito da Vara supra, Drº ADHEMAR DE PAULA LEITE FERREIRA NÉTO, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a
quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012,
levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL e ELETRÔNICA, no dia 24 de abril de 2019, a
partir das 13h:00min, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, Avenida João Machado, s/nº, Centro,
João Pessoa/PB e simultaneamente através do site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos
autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 3012285-40.2013.8.15.2001, em que é autor
JOANA D’ARC DE BARROS e réu(s) MAX TURISMO LTDA, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da
avaliação em primeira praça. BEM(NS): 01 (um) Ônibus da marca Mercedes Benz, modelo Busscar panorâmico,
ano e modelo 1999/1999, cor branca, combustível diesel, chassi 9BM604238XC090100, de placa MOD-4460/PB,
sem funcionar. AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em 31 de outubro de 2017. FIEL DEPOSITÁRIO:
MAX LOPES DA SILVA. ÔNUS: Eventuais ônus constante DETRAN/PB. VALOR DA DÍVIDA: 15.722,17 (quinze
mil, setecentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) 01 de agosto de 2017. Outrossim, caso não haja
licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 24 de abril de 2019, a partir das 13h:30min, no mesmo local acima
descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo
aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da
avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo
executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por
cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015.
DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não
serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis
referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o
arrematante não arcará com os débitos de IPVA, licenciamentos, alienação fiduciária eventualmente existentes,
nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos
demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou
ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro
Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor
oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, o pagamento poderá ser
parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento)
do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais
e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será
acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance
à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a prazo durante o leilão.
ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora
mencionados ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto,
os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os
lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do
termo próprio. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Executado(s) e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s)
for(em), caso não tenha sido encontrados para a intimação pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores
hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário(s), acerca do Leilão designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Caso não
sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado nesta cidade de
João Pessoa/PB, aos 11 de março de 2019.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
406635720138152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este
Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma Ação Ordinária, Processo nº 0040663-57.2013.815.2001, promovida por
Zulmira Andreia Paashaus Mindello, em que foi determinada a intimação da empresa, na pessoa do seu