TJPB 18/03/2019 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019

00148 Processo: 0000929-27.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRANIO CARTAXO DE
SA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00149 Processo: 0001068-76.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELIO DE LACERDA
SA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA , 012991PB CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0001178-94.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: FRANCISCO JACKSON FERREIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0002154-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0002399-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLENILDO OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0002456-28.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENOR DE MEDEIROS
BATISTA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO
BATISTA. AUTOR: ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA ADVOGADO: 012323PB LUANA M.
SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: DARCY LEITE CIRAULO
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA.
AUTOR: JOSE GUILHERME SOARES LEMOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM ,
010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. AUTOR: RONALDO JOSE GUERRA ADVOGADO:
012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM , 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0002460-89.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: ANTONIO RIBEIRO SOBRINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0002705-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE BENICIO ARAUJO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0003166-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DUARTE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0003279-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011671PB JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. REU: FRANCISCO ASSIS BRAGA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0004178-87.2015.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 011671PB JOANA DEBORA TEIXEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0004296-69.1992.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NOBREGA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004504PB LUIZ FERNANDES NETO. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002066PB ONALDO MARINHO FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0004555-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO , 008742PB HUGO MOREIRA
FEITOSA. AUTOR: JOANA PAULA DE SOUZA LIRA ADVOGADO: 007343PB PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO , 008742PB HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO RAMALHO LEITELITISCONSORTE: WALLEF DE ASSIS LIRALITISCONSORTE: HILDA ALMIRA DE ASSISLITISCONSORTE: SANEIDE DE FATIMA MONTEIRO LIRAREU: SANEIDE DE FATIMA MONTEIRO LIRA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO
, 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 014986PB LUIZA FERNANDES GUALBERTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0004597-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVANILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0005913-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELZA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0006213-88.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DE LOURDES SILVA BERNARDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0006579-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADVOGADO: 021020PE ANTONIO CABRAL JUNIOR , 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0006684-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILZA THAMIRES
TENORIO NASCIMENTO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0007038-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANA MARIA PIRES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020619PB RAYANNA MARIA PIRES DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: FRANCISCO ERIBERTO SANTOS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0007808-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCELIO MARTINS
FARIAS DE BARROS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0008022-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOAREU: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA ADVOGADO:
011478PB LUCAS FERNANDES TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL , 008632PB RICARDO DE NOVAES GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0008044-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LAVOISIER GOMES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0008927-84.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: EUCLIDES SERGIO COSTA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0009369-16.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. AUTOR: CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIAS ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. REU: SIDNEY C DORE E CIA ADVOGADO: 016040PB GIACOMO PORTO
NETO , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0009711-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIA DO NASCIMENTO FONTES ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0009719-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PAULO WIKIANOVSKI ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00174 Processo: 0009857-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. C. L. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0010139-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO HERMINIO DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 019191PB
JANAEL NUNES DE LIMA , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0010256-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO ARAUJO FILHO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0010911-16.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOSE ADAMASTOR MADRUGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0011681-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: ESPOLIO DE DAVID
PEREIRA DE ANDRADEREU: ESPOLIO DALVA MOUSINHO DE ANDRADEREU: LUIZ GONZAGA
MOUSINHO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0011848-26.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU: GERMANO
LACERDA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0012111-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 032192PE JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. REU: ROMUALDO ANTONIO
QUIRINO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0012140-98.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO PEREIRA DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00182 Processo: 0012549-74.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO BERTO DA SILVAAUTOR: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0012612-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JACKSON
COELHO CORREIA ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0012970-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0013002-45.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0013289-95.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
TOMAZ MONTENEGRO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. REU: NUCLEO
REGIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA DO GOVERNO DA PARAIREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0013395-38.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TRAJANO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0013424-10.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELTON JONES BARBOSA
DE ANDRADE ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0014718-88.2001.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HUGO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0014936-72.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULMIRA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 009510PB JOSE JACK MADSON
DE SOUZA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ROSILDA MARCIANO DOS SANTOS ADVOGADO:
009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001709PB MARIA DE
LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. LITISCONSORTE: MITSUIGAS E ENERGIA DO BRASILLITISCONSORTE: GASPETROPERITO: FABIANO BARROS CABRALPERITO: FABIANO BARROS CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0015267-44.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: CLEIDE DIAS DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0016643-17.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009199PB RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU:
JOSE EDMILSON PINTO ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: SEVERINO GOMES DA SILVALITISCONSORTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0016644-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLENIRA ALVES BARBOSA RAMALHO ADVOGADO: 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PB PREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0017914-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SDB COM DE ACESSORIOS PARA BANHEIROS LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA ,
012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. AUTOR: GEORGIA ALVES SUASSUNA
ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0018628-45.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013879PB ANA PAULA LEITE DO AMARAL ,
013359PB ISAILMA ABRANTES DA COSTA. REU: FABIO FERNANDES FONSECAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0018646-27.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELAYNE SOUSA ALVES
ADVOGADO: 016108PB ARTHUR NOBREGA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0018730-91.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIO MARCO POLO
CAVALCANTI DIAS NETO ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. AUTOR: EDMAR BRANDAO DE LUCENA FILHO ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0018759-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA AUXILIADORA DIAS DO
REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0018863-22.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0018961-07.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JACKSON
FERREIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018