TJPB 01/03/2019 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019

00631 Processo: 0000017-14.2016.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: LEONILDE FLORENCIO SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: MARLI CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 018400PB
ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00632 Processo: 0000019-23.2012.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: ANTONIO ALVES
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00633 Processo: 0000023-55.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: TERRACER CONSTRUCOES S/A ADVOGADO: 035375CE MARCELO DOS SANTOS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00634 Processo: 0000071-14.2015.815.0121 - GUARDA AUTOR: M. P. E. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00635 Processo: 0000080-59.2004.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA ADVOGADO:
018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00636 Processo: 0000097-12.2015.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. S.REPRESENTANTE
LEGAL: M. A. M. S.REU: J. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00637 Processo: 0000114-48.2015.815.0121 - PETICAO AUTOR: LUIZ SANTINO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: MARILEIDE DA LIMA SANTINO ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO/PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00638 Processo: 0000118-85.2015.815.0121 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: EVERTON DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: DULCE MARIA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: FRANCISCO ALBINO GOMES
NETO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
JOSE DA SILVA GOMES ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00639 Processo: 0000119-51.2007.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 005944PB JOAO FERREIRA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00640 Processo: 0000149-71.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA.
REU: GOVERNO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00641 Processo: 0000188-20.2006.815.0121 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ
ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00642 Processo: 0000196-65.2004.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARIA DAS GRACAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00643 Processo: 0000212-96.2016.815.0121 - ADOCAO AUTOR: F. R. L. ADVOGADO: 009791PB ANTONIO
XAVIER DA COSTA. AUTOR: M. R. F. L. ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: A.
D. C.REU: T. M. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00644 Processo: 0000227-36.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES LAURENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: MARIA
DO SOCORRO SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.
AUTOR: JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.
AUTOR: JOSE LAURENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.
AUTOR: JOSINEIDE LAURENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE
MELO. AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA IRMAO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES
DE MELO. AUTOR: IVANILSON SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES
DE MELO. AUTOR: IVANILDO HENRIQUE DE ARAUJO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00645 Processo: 0000235-76.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILEUSA QUERINO DA
SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: KITAJA COM DE MOTOCICLETAS
LTDAREU: CAPITAL MOTOS DA SORTE ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00646 Processo: 0000236-61.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAPITAL MOTOS DA SORTE
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. AUTOR: SEVERINO RAMOS FELIX DA SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00647 Processo: 0000238-94.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO PEDRO SOARESREU: MANOEL DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00648 Processo: 0000243-68.2006.815.0121 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ
ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA , 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00649 Processo: 0000257-47.2009.815.0121 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: I. B. G. O. ADVOGADO:
010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO , 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: M. H. G. O. ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO , 011124PB
DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: R. M. G. G.REU: R. G. G.REU: R. G. G. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00650 Processo: 0000266-62.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVAREU: DAROM MOVEIS LTDA ADVOGADO: 049943PR JOSE CARLOS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00651 Processo: 0000267-47.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00652 Processo: 0000272-40.2014.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA BETANIA CAVALCANTI SILVA SARAIVA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: MARCUS
VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00653 Processo: 0000276-09.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00654 Processo: 0000302-41.2015.815.0121 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. G. M. O. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: J. E. M. O. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA
IRANI DE ALMEIDA. REU: M. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00655 Processo: 0000327-25.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON AVELINO DA
SILVA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00656 Processo: 0000328-44.2012.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016472CE TATIANA CARVALHO DE ARAUJO. REU: SEVERINO JOSE ANTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00657 Processo: 0000361-05.2010.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CELIA
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO SERRA DA

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RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00658 Processo: 0000400-31.2012.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL ADVOGADO: 004236PB NICILDO RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00659 Processo: 0000410-70.2015.815.0121 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: JOSE FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00660 Processo: 0000426-24.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADENILDA ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: SERVITIUM EIRELI ADVOGADO:
020696PE EDUARDO HENRIQUE VALENCA , 037627PE BRUNA GABRYELLA SOARES DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00661 Processo: 0000428-91.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADVOGADO: 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00662 Processo: 0000431-80.2014.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
00663 Processo: 0000471-96.2013.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00664 Processo: 0000499-69.2010.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00665 Processo: 0000505-71.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA QUERINO SOARES ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: MUNICIPIO DE CAICARA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00666 Processo: 0000529-02.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00667 Processo: 0000951-45.2011.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: FRANCISCO MOREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000023-64.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO VIEIRA
SALUSTIANO ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: ‘Intime-se da decisão
que acatou em parte a justificativa apresentada, concedendo oportunidade para que continue a cumprir as
condições estabelecidasna suspensão condicional do processo, estendendo por 06 (seis) meses.’
00669 Processo: 0001973-69.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. Sentenca: ‘Sentenca absolutoria’
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000480-86.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: ‘Apelacao recebida em
ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.apresentar razoes da apelacao’
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000191-66.2011.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. R. M. N. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: J. F. N. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00672 Processo: 0001374-77.2008.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. T. P. ADVOGADO: 003620PB
LUIS HUMBERTO SILVA. REU: A. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00673 Processo: 0001748-49.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: D. F. A. ADVOGADO: 011220PB
ANTONIO WILLIAN FERNANDES. REU: F. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00674 Processo: 0001881-28.2014.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. B. N. ADVOGADO: 024552PB
WENNIA HILKE ANACLETO QUARESMA. REU: I. S. C. ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00675 Processo: 0002500-89.2013.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00676 Processo: 0004006-66.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: L. D. S. ADVOGADO: 001305P
OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. REU: M. F. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00677 Processo: 0000105-95.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00678 Processo: 0000585-68.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00679 Processo: 0000595-88.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00680 Processo: 0000604-74.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00681 Processo: 0000898-20.2000.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: ‘Cumpra-seapos consulta
nao foi possivel a penhora, conforme consulta em anexo aeste despacho.Diante do exposto, intime-se
o exequente para indicar bens passiveis de penhora sob pena de arquivamento dos autos e posterior’
00682 Processo: 0000905-89.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00683 Processo: 0000946-22.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00684 Processo: 0001014-89.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00685 Processo: 0001024-36.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00686 Processo: 0001075-61.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00687 Processo: 0001326-11.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00688 Processo: 0001336-21.2015.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00689 Processo: 0001345-03.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'