TJPB 25/02/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA
MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). 12.02.19-Resultado: Deferida juntada
de Petição Nº 9992019P012156. Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 321 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0059139-12.2014.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): DIBENS
LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17314-A) APELADO(S): CLAUDIA PATRICIA DE ALBUQUERQUE PEREIRA LUNA ADVOGADO(S): GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E OUTROS. 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 322 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0016089-96.2015.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S):
JOSEFA MARTA ALVES ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 12.02.19Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO)
323 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059000-60.2014.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): AURELIO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO(S): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA (OAB/PB 21213) APELADO(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCISO DO SEGURO DPVAT – S/A
ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20111) E GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADO(S). 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(FÍSICO) 324 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005548-04.2015.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17314-A) APELADO(S): HELENA RAKEL DE ALENCAR MATIAS ADVOGADO(S): VALTER LUCIO LELIS
FONSECA (OAB/PB 13838). 12.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, no mérito, negouse provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 325 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000741-07.2016.815.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE(S): JOÃO AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO(S):
JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14651) APELADO(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCISO DO
SEGURO DPVAT - S/ A ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
20111) E GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADO(S). 12.02.19-Resultado: Deu-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 326 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004780-55.2014.815.0371 ORIGEM: 7ª VARA
DA COMARCA DE SOUSA APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA ABRANTES ADVOGADO(S): ZEILTON MARQUES MELO (OAB/PB 19303) APELADO(S): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 327 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000634-89.2015.815.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES
APELANTE(S): EZILENE BEZERRA SATURNINO ADVOGADO(S): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB
11868) APELADO(S): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): PAULO
GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB
11.002) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 328 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014541-80.2001.815.0011 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S):
MARISTELA TABOSA ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10856) APELADO(S): BANCO ITAU
S/A ADVOGADO(S): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PB 19015-A). 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 329 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002446-09.2015.815.0211
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE(S): JUVENILDO NICOLAU ADVOGADO(S):
PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11874) APELADO(S): MUNICÍPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO(S):
FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16034). 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 330 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044674-32.2013.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): LUIZ RODRIGO BUARQUE DE AQUINO ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): ROMERO CAVALCANTI GONÇALVES JUNIOR (OAB/PB 18958) APELADO(S): LIBERTY
SEGUROS S/A ADVOGADO(S): MANUELA MOTTA MOURA (OAB/PE 20397). 12.02.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 331 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048526-64.2013.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO(S): MARCELO
TOSTES CASTRO MAIA (OAB/MG 63440) E FLAVIA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730) APELADO(S):
SEVERINO FIRMO DE ALMEIDA ADVOGADO(S): AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). 12.02.19Resultado: De ofício, decretou-se a nulidade da Sentença por constituir julgamento Extra e Citra Petita e, com
fulcro no art. 1.013, §3º, II e III, julgou-se improcedente o pedido, restando prejudicados os argumentos
recursais, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 332 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000995-56.2016.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DE PIANCÓ APELANTE(S): MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO APELADO(S): ERINALDA DE CARVALHO LEITE
ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 333 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005630-46.2013.815.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA
DA SOUSA APELANTE(S): JOSÉ FILIPE JOHRAY GONÇALVES MENDES ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) APELADO(S): ODONTO CLINICA MOREIRA LTDA ADVOGADO(S):
RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB/PB 10759) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito,
deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 334 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016575-08.2013.815.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR(ES): FERNANDA A. BALTAR DE ABREU APELADO(S): MARIA
DO SOCORRO DA SILVA SOARES ADVOGADO(S): BELINO LUIS DE ARAÚJO (OAB/PB 9593). 12.02.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 335- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000007840.2007.815.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES):
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO(S): JOSE ALBERTO ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(S):
FRANCISCO XAVIER DA SILVA (OAB/PB 5962). 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(FÍSICO) 336 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000742-16.2010.815.0411 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
ALHANDRA APELANTE(S): ALUÍSIO BERNARDO ADVOGADO(S): RENAN ELIAS DA SILVA (OAB/PB 18107)
APELADO(S): VALDENISIA JOSIMAR OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO(S): FERNANDO ANTONIO E
SILVA MACHADO (OAB/PB 3214). 12.02.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 337 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002003-94.2013.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DE SAPÉ APELANTE(S): ELIANE DE SANTANA ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4007) APELADO(S): MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR(ES): GEMINIANO L. M. LIMEIRA
FILHO. 12.02.19-Resultado: Conhecido parcialmente o Apelo, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 338 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001445-33.2015.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA
DE PIANCÓ APELANTE(S): JOCEANDRO EUGÊNCIO FERNANDES ADVOGADO(S): JOSÉ FERREIRA
NETO (OAB/PB 4486) APELADO(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCISO DO SEGURO DPVAT – S/A
ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20111) E GOUVEIA, MAGALHAES E MOURY FERNANDES ADVOGADO(S). 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(FÍSICO) 339 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025590-64.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): EBERTON ESCOREL PORTO ADVOGADO(S): LIVIA
DE SOUSA SALES (OAB/PB 17492) APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 340 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0005287-92.2015.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): ALUSKA MILENA LUSTOSA MENDES SANTOS ADVOGADO(S): BERNARDO
FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO (OAB/PB 16465) APELADO(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR(ES)A: GERMANA PIRES DE SÁ NOBREGA COUTINHO 12.02.19-Cota: Retirado de pauta
para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 341
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049615-93.2011.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): MODULADOS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – EPP ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11689) E OUTROS APELADO(S): HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO ADVOGADO(S):
KALLYNA CLÉA B. DO NASCIMENTO (OAB/PB 13201) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 342 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004943-58.2015.815.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): HIPERCARD – BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO(S): FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO(S):

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ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO (OAB/PB 15877) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 343 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0049888-04.2013.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ALAN DIONÍZIO CARNEIRO ADVOGADO(S): LIDIANI MARTINS
NUNES (OAB/PB 10244) APELADO(S): ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(S): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19357) E INGRID GADELHA (OAB/PB 15488). 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 344 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 037653461.2002.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): GUILHERME
DE ASSIS SANTIAGO TORRES ADVOGADO(S): DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO (OAB/PB 16193) E
KALINA DE FÁTIMA CARLOS PEREIRA (OAB/PB 17284) APELADO(S): MYRIAM CELESTE DE CARVALHO
GUEDES TORRES ADVOGADO(S): CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN(OAB/PB 10462) E PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS (OAB/PB 15146) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 345 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106149-23.2012.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463).
APELADO(S): JAIME TRAVASSOS DE MOURA E SEVERINA FERREIRA TRAVASSOS ADVOGADO(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14041) 12.02.19-Resultado: Deferida juntada de Petição nº
999P012198. Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 346 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024668-04.2013.815.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): PAULO MARCONI DE MOURA
ADVOGADO(S): AMERICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO(S): BANCO ITAU UNIBANCO S/
A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 347 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029780-07.2013.815.0011 ORIGEM: 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): SEBASTIÃO VICTOR SOBRINHO ADVOGADO(S): HERLON MAX LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17253) E RODRIGO RAMOS VICTOR (OAB/PB 19895) APELADO(S):
FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO(S)(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 348 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000168-56.2012.815.0141
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE(S): LUZIA MARIA DA SILVA E
OUTROS ADVOGADO(S): ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO (OAB/PB 15087) E DIEGO FARIAS
ARANHA DE LUCENA (OAB/PB 17515) APELADO(S): FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO(S)(S):
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
(FÍSICO) 349 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034227-82.2013.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE(S): GILMAR LUCENA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO(S): ELORA R. FERNANDES
TEIXEIRA (OAB/PB 17784), RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) E OUTROS APELADO(S):
SULAMÉRICA SEGUROS S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 350 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010241-94.2009.815.0011
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP
221.386) E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A). APELADO(S): LENIVALDO SANTOS DA
COSTA ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS SILVA (OAB/PB 10433) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 351 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024079-70.2010.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): MIRIAN BARRETO XAVIER
ADVOGADO(S): ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS (OAB/PB
6592) APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES)(ES): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO, EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA BARROS E OUTROS 12.02.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO
DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 352 - APELAÇÕES Nº 0017509-05.2009.815.0011 ORIGEM: VARA DE
FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE(S): BARTOLOMEU CAVALCANTI
SOARES ADVOGADO(S): ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS
(OAB/PB 6592) 2º APELANTE(S): INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(ES):
THIAGO SA ARAUJO THE APELADO(S): OS MESMOS. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo
interposto pelo Autor, e deu-se provimento parcial ao Apelo interposto pelo Réu, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 353 - APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001111-90.2012.815.0491 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 354 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006528-72.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): ANA RITA
FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA APELADO(S): ELISABETE MARIANO DOS SANTOS DEFENSOR(A):
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 355 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013173-31.2011.815.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO(S): VANIA CECILIA DE LIMA ANDRADE ADVOGADO(S): HELIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB 13754) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO)
356 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0115957-52.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES):
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO(S): ALISSON DE OLIVEIRA SILVEIRA ADVOGADO(S): ENIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 357 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001030-86.2017.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE(S): MUNICIPIO DE
BANANEIRAS ADVOGADO(S): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251), JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1663) E OUTROS APELADO(S): CERBAL – COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS ADVOGADO(S): WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/
PB 15.268). 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 358 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0011145-51.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA ADVOGADO(S): JULIENE JERÔNIMO VIEIRA
TORRES (OAB/PB 18204) E OUTROS APELADO(S): MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADO(S): REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES (OAB/PB 19181) 12.02.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, e julgou-se procedente o pedido para condenar a Autarquia Previdenciária à restituição
dos valores descontados sobre a gratificação de atividade especial e a gratificação de função comissionada,
respeitada a prescrição quinquenal, com juros de mora de 1% ao mês, desde o trânsito em julgado deste
julgamento, e correção monetária, a partir da data de cada retenção indevida, calculada com base no inpc, e
não se conheceu da Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 359 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0000958-63.2015.815.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE(S): MUNICÍPIO DE
PIANCÓ ADVOGADO(S): MARCILIO WELLNGTON FERNANDES PEREIRA (OAB/PB 13399) APELADO(S):
RAELMA MARIA SANTOS ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 360 - APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016882-35.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA APELADO(S): JOSÉ CHARLES DE SOUSA TAVARES ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960) 12.02.19Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, rejeitada a prejudicial, no mérito,
negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 361 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000716329.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO(S): DEMETRIUS PESSOA MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15645) 12.02.19COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 362 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000964059.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO(S): GIBEONITA
FERREIRA ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14250) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 363 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 000663240.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO APELADO(S): ERIONALDO