TJPB 25/02/2019 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
12
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
8º) Agravo em Execução Penal nº 0001350-05.2018.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Agravante: JOSÉ GIVALDO DAS NEVES (Adv.: José Nildo Pedro de Oliveira, OAB/PB nº
9.121). Agravada: Justiça Pública.
9º) Agravo em Execução Penal nº 0001078-11.2018.815.0000. Vara de Execuções Panais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: IVONE PEDROSA BEZERRA (Adv.: Luiz Severino Monte da Rocha, OAB/
PB nº 17.192). Agravada: Justiça Pública.
10º) Exceção de Suspeição nº 0098562-44.2012.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Excipiente: VICTOR SOUTO DA ROSA (Advs.:
Paulo Roberto Alves Ramalho, OAB/RJ nº 49.206, Marcelo de Moura Souza, OAB/DF nº 12.529 e outros). Excepto:
FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA (Juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital).
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001420-22.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: OSMAR BEZERRA
DA NÓBREGA (Adv.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883). Recorrida: Justiça Pública.
12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000026-48.2016.815.0000. 5ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorridos: NILDA ELIZA
MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, EDER JÚLIO HOLANDA DE OLIVEIRA e
THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRA (Advª.: Mayra Andrade Marinho, OAB/PB nº 13.496).
13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001249-02.2017.815.0000. Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ ERIBERTO SOARES (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro).
Recorrida: Justiça Pública.
14º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001669-70.2018.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). Recorrente: GILBERTO CARDOSO DOS SANTOS (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº
16.902). Recorrida: Justiça Pública.
15º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001607-30.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Recorrente: LUMMARK
MATHIAS DIAS GOMES (Adv.: Bruno César Cadé, OAB/PB nº 12.591). 2º Recorrente: FELIPE RYANN DE
FARIAS RAMOS (Advs.: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho, OAB/PB nº 11.106, e André Gustavo Santos Lima,
OAB/PB nº 20.073). Recorrida: Justiça Pública.
16º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001684-39.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: DIEGO DE QUEIROZ SILVA (Adv.: Afonso José
Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). Recorrida: Justiça Pública.
17º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001180-33.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). 1º Recorrente: Ministério Público. 2º Recorrente: JOCIVAL MANOEL DE SOUSA (Adv.: Cláudio
Roberto Lopes Diniz, OAB/PB nº 8.023). 1ºs Recorridos: os mesmos. 2º Recorrido: MARCOS BENTO SOARES
(Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732).
18º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001266-04.2018.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ANDERSON MENDES DO CARMO (Adv.: Maurício
Gomes da Silva, OAB/PB nº 28.092).
19º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000742-07.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: GILDEAN DA COSTA SILVA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº
3.467). Recorrida: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000289-76.2013.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EVILÁSIO
GONÇALO DAS NEVES (Advs.: Luiz Gustavo de Sousa Marques, OAB/PB nº 14.343). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0001390-63.2013.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
JEFERSON DOS SANTOS VENTURA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001705-32.2013.815.0051. Comarca de São João do Rio do Peixe.
Apelante: Ministério Público. Apelada: MANUEL DA SILVA FILHO (Adv.: Demóstenes Cezário de Almeida, OAB/
PB nº 14.541).
36º) Apelação Criminal nº 0002543-94.2013.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ
ANILDO FELIZARDO DANTAS (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0075440-65.2013.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: RUY VAZ EMYGIO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0007213-83.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ERIVALDO AGRA DA SILVA (Adv.: Herculano Belarmino Cavalcante, OAB/PB nº 9.006). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000292-77.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ROSILENE DE ARAÚJO
GOMES (Advs.: Gilvan Freire, OAB/PB nº 19.502-B, e Gilberto Marinho dos Santos, OAB/PB nº 2.499). Apelada:
Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000693-09.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LUAN TRINDADE DOS SANTOS (Adv.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 24.468). Apelada: Justiça
Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000147-94.2015.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ
CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv.: Fernando Macedo de Araújo, OAB/PB nº 22.217). Apelada:
Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000597-76.2015.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes:
ALLYSON SANTOS DO NASCIMENTO e ÉMERSON RODRIGUES MARTINS (Advs.: Maria José Lucena de
Medeiros, OAB/PB nº 3.928, e Geraldo Carlos Ferreira, OAB/PB nº 3.568). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000732-32.2015.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON VICENTE DA SILVA (Defensora Pública: Pergentina
Márcia de Lacerda). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000943-80.2015.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes:
JOSÉ DA SILVA RAMOS e JOÃO AVELINO DOS SANTOS (Adv.: Antônio Santiago da Silva, OAB/PB nº 9.296).
Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000953-86.2015.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ADRIANA DE LIMA DANTAS (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada: Justiça Pública.
20º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001634-13.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: DAMIÃO DOS SANTOS LIMA
(Adv.: Cícero Pedro da Silva Filho, OAB/PB nº 19.196). Recorrida: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0123456-38.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GLERYSTON
SÉRGIO SOARES BARBOSA (Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e Gildásio Alcântara Morais, OAB/
PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000635-26.2001.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
OMAR JOSÉ ALVES RAMOS (Advs.: Rinaldo Mouzalas de Souzza e Silva, OAB/PB nº 11.589, Diego Cazé Alves
de Oliveira, OAB/PB nº 23.690, e outros). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0013893-12.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ BRUNO ARAÚJO DOS SANTOS (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/
PB nº 21.017, Defensor Público: Milton Aurélio Dias dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0004810-21.2005.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA (Defensor Público: Odinaldo
Espínola).
48º) Apelação Criminal nº 0015300-53.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (Adv.:
Buarque Fernandes Alves, OAB/PB nº 8.360). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000062-50.2008.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
CLÁUDIO NUNES DA SILVA (Defensor Público: José Régis da Silva). Apelada: Justiça Pública. Assistente de
acusação: José Luís Menezes de Queiroz.
49º) Apelação Criminal nº 0016473-15.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: EDERSON BARBOSA SILVA (Advs.: Aldek Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922, e
Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0001589-57.2010.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LINALDO TAVARES PEREIRA (Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira, OAB/PB nº 8.874). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0002780-61.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: WELDSON LOPES SANTINO JÚNIOR (Defensor Público: Adriano Bezerra Medeiros
Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0006366-82.2010.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: SÔNIA ITHAMAR SOUTO MAIOR (Advs.: Félix Araújo Filho, OAB/PB nº 9.454, e Rodrigo
Araújo Celino, OAB/PB nº 12.139). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0003722-37.2015.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: PAULO JOSÉ DA SILVA (Adv.: Guido Maria Ferreira de Araújo, OAB/PB nº 15.195). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de acusação: Marlene de Lurdes Melo da Silva (Adv.: Sérgio José dos Santos Falcão).
26º) Apelação Criminal nº 0001626-61.2011.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: GENILDO
RICARDO DO NASCIMENTO (Adv.: Edinando Diniz, OAB/PB nº 8.583). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0006800-54.2015.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
VANDERLY JUSTINO DA SILVA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0052601-17.2011.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GILVAN
MARTINS DE VASCONCELOS JÚNIOR (Adv.: Rosângelo Xavier do Nascimento, OAB/PE nº 15.877). Apelada:
Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0001007-82.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: WENDERSON PEREIRA CORTE (Advs.: Oscar de Castro Menezes Filho, OAB/PB
nº 17.405, Manoel Idalino Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001633-48.2012.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO (Defensor Dativo:
Carlos Augusto de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0003191-12.2012.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
JOSÉ PAULO DE LIMA (Advs.: Humberto Albino de Morais, OAB/PB nº 3.559, e Humberto Albino de Morais
Júnior, OAB/PB nº 17.484). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000207-10.2013.815.1211. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NAILSON
DE LIMA NASCIMENTO (Adv.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Francisco Carlos Meira da
Silva, OAB/PB nº 12.053). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0001312-56.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GLEVANILDO CAMPOS SOARES
(Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187, Hellen Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/
PB nº 16.751). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0007042-20.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PEDRO FERREIRA DE SOUSA NETO (Adv.:
Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0001476-95.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DOGIVAL FIRMINO (Defensora Pública: Anaíza dos Santos
Silveira). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000532-05.2013.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FLÁVIO MONTEIRO DA SILVA (Adv.: José Adriano Dantas, OAB/PB nº
18.044, e Alberto da Silva Rodrigues, OAB/PB nº 13.662). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0025932-48.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: CLÁUDIO KENNEDY DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante: CRISTIANO FLORÊNCIO DOS SANTOS (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº 17.881). Apelada:
Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000227-28.2013.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
VANDILSON FLOR DO NASCIMENTO (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). 2º Apelante:
JOSÉ PAULO RODOLFO SANTOS DA COSTA (Adv.: João José Maciel Alves, OAB/PB nº 17.488). Apelada:
Justiça Pública.
58º) Apelação Criminal nº 0034845-19.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: MICHAEL DOUGLAS
ARAÚJO RODRIGUES (Adv.: Brunno Misael Di Paula Pinto, OAB/PB nº 24.703/A). 2ºs Apelantes: ISAAC SOUZA
DE OLIVEIRA e DIÓGENES VIEIRA DA SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.