TJPB 25/02/2019 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB Nº 36.467-A) AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S/A ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB/PR 32.521)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 24 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806506-38.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: HINDEMBURG
BARCIA VITAL DUARTE, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 25 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805668-95.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL
DE LUCENA FALCÃO AGRAVADO: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SOARES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 26 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805438-53.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: HR
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO PJE) 27 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802835-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO AGRAVADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 28 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805895-85.2018.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
AGRAVADO: JOÃO BATISTA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939)
E LIRIDA MOREIRA DE GOES (OAB/PB 22932)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 29 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806216-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO AGRAVANTE: ELAINE ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA (OAB/PB Nº 25.119) E FRANCISCO MACÊDO CRUZ NETO (OAB/PB Nº 25.211) AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE MONTEIRO PROCURADOR: ALCINDO BEZERRA DE MENEZES
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 30 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804353-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: JOÃO PAULO TRINDADE (OAB/PB 16793) AGRAVADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 31 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806803-45.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802), PAULO ANTÔNIO MAIA
E SILVA (OAB/PB Nº 7.854), E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB SOB Nº 21.048) AGRAVADO:
JOSEFA NUNES DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 32 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806294-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ZAERSON DO CARMO GUEDES TORRES ADVOGADO: FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA
(OAB/PB 11.447) AGRAVADO: CONDOMÍNIO ABSOLUT RESIDENCE
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 33 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805642-34.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE:
HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA
OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) AGRAVADO:
FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA ADVOGADO: ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA (OAB-PB 10650)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 34 - APELAÇÃO Nº
0813923-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: HELENA ZORAIDE CAMILO BARROSO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/BA N. 17.023)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº
0804994-77.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RITA DE CÁSSIA BALBINA
GOMES ADVOGADO: XANGAI GUSTAVO VARGAS (OAB/PB 19.205) APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 36 - APELAÇÃO Nº
0808800-45.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAÚ SEGUROS
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: OLIVIA DE MORAIS CHAVES
PESSOA ADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº
0800042-92.2016.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: JOSEFA AMÉLIA GUIMARÃES
ARAÚJO ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB-CE 28.669) APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(S)(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB-PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 38 - APELAÇÃO Nº
0810413-86.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDITE
DOS SANTOS PALMEIRA ADVOGADO: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB/PB 19.086) E RAFAEL VIEIRA
DE AZEVEDO (OAB/PB 17.605) APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 46 - APELAÇÃO Nº
0835054-55.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/PB
23.425-A) E WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: MILTON PEREIRA DE CAMPOS ADVOGADO: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12236)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 47 - APELAÇÃO Nº
0800559-42.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: LEANO FIDELIS DA CRUZ ADVOGADO: JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB-PB 16.548)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº
0805191-14.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: JOELMA MARINHO
RIBEIRO ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº
0802602-46.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CASA
DO MENINO, REPRESENTADA POR IRMÃ LUZINETE AMORIM DE BRITO ADVOGADO: CELEIDE QUEIROZ
E FARIAS (OAB/PB 6823) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185) APELADO: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
LIMPEZA C.R.C LTDA, REPRESENTADA POR SEU SÓCIO GERENTE, CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE
SOUZA FILHO ADVOGADO: TONIELLE LUCENA DE MORAES (OAB-PB 13.568)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO Nº
0030921-61.2013.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE
MEDEIROS (OAB/PB 6457) E RAMONA PORTA AMORIM (OAB/PB 12255) APELADO: MARIA DA PAZ SILVA
HALULE ADVOGADO: ROSSANA BITENCOURT DANTAS (OAB/PB 12.419)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 51 - APELAÇÕES Nº
0812118-70.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CARLOS
ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE ASSIS JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237)
2º APELANTE: BANCO HONDA S/A INGRESSARAM ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/GO
16.854) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 52 - APELAÇÕES Nº
0002439-73.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º APELANTE: FABRICIO ALVES
DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 19.597)
2º APELANTE: DOMUS HALL ENTRETENIMENTO LTDA E LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ADVOGADO:
JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 16.044) 1º APELADO: OS MESMOS. 2º APELADO: FORTALSEG
VIGILÂNCIA LTDA – EPP ADVOGADO: KLEBERT MARQUES DE FRANCA (OAB/PB 11193)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 53 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0806788-70.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: ERINALDA
DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: MAYRES DE MORAIS PEREIRA LIMEIRA (OAB/PB 23435)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 54 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801220-88.2016.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADO: DANIELLE GUEDES BRITO DANTAS DE ANDRADE (OAB/PB 13829) PROCURADORES: MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES DE LUCENA E YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. 2º APELANTE: OMAR JOSÉ BATISTA GAMA ADVOGADO: RODRIGO CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA (OAB/PB Nº 19.399) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 55 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801244-39.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (OAB/PB 13523)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 56 - AGRAVO INTERNO N. 0807166-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: JOEDJO REIS DE MENEZES E REJANE DE
FÁTIMA MOREIRA MENEZES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB N. 11.589)
AGRAVADA: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: FERNANDA ALVES
RABELO HOLANDA (OAB/PB N. 14.884)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 57 - AGRAVO INTERNO N. 0804194-89.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MASSA FALIDA DO BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A) AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0805731-23.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA E OUTROS AGRAVADO:
GERALDO COSTA ARAÚJO ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº. 11.719)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804774-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB\PB 13.838) AGRAVADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033) E FABIO ANTERIO (OAB/PB 10202)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 39 - APELAÇÃO Nº
0806362-74.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSAFÁ LOPES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA N.º 18.454)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0801158-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DNA - SISTEMA DE ENSINO
CONSULTORIA E COMUNICACAO EIRELI – ME ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415)
AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, FRANCISCA
ANDREZA ALVES E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 40 - APELAÇÃO Nº
0801291-64.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DE BAYEUX APELANTE: ROSÉLIA ANÍZIO PEREIRA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424) APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA N.17.023)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806722-96.2018.815.0000 ORIGEM:
COMARCA DE REMÍGIO AGRAVANTE: EDUARDO DE SOUZA LOPES ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
SANTOS (OAB/PB: 16.709) AGRAVADO: BANCO HONDA S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 41 - APELAÇÃO Nº
0811373-90.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: APELADO: JORGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE TENÓRIO
DOURADO (OAB/PB – 13.415) E MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB – 13.682)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800935-52.2019.8.15.0000 ORIGEM:
2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: FRANCISCO NATANAEL BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/BA 37.160) AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 42 - APELAÇÃO Nº
0801337-12.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB
10.412) APELADO: ALESSANDRO NASCIMENTO FERREIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, SILVANIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB N.º 15.502) E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS (OAB/PB N.º 17.359)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804742-17.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: NORMA MOREIRA DA COSTA DANTAS ADVOGADO:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA (OAB/PB 10503)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 - APELAÇÃO Nº
0800118-70.2018.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB
Nº 20.282-A) APELADO: DAIANE ARAÚJO VICENTE DE AZEVEDO ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE
(OAB/PB 15.846)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 44 - APELAÇÃO Nº
0801119-18.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: WANDERLEIDE
FARIAS SIQUEIRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 45 - APELAÇÃO Nº
0806763-79.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDUARDO
HENRIQUE BRITTO CARREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
(OAB/PB 16237) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802357-96.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES
ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806504-68.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADA:
ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) AGRAVADO: RICARDO RENAN SERAFIM
PINHEIRO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0800425-39.2019.815.0000 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA
LTDA. ADVOGADOS: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB/PB Nº 9576) E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO
(OAB/PB Nº 14.162) AGRAVADA: ISABELLE GRAZIELLA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉA COSTA