TJPB 15/02/2019 - Pág. 57 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seda sentença de
pronuncia de fls. 102/103, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0000649-66.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CLARICE LOPES
FERNANDES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00982 Processo: 0000001-96.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para
dizer do interesse no prosseguimento do feito, requerendo as diligencias que reputar necessarias, no
prazo de 20 dias.
00983 Processo: 0000011-43.2011.815.1071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para dizer do interesse
no prosseguimento do feito, requerendo as diligencias que reputar necessarias, no prazo de 20 dias.
00984 Processo: 0000011-72.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente
para dizer do interesse no prosseguimento do feito, requerendo as diligencias que reputar necessarias, no
prazo de 20 dias.
00985 Processo: 0000021-87.2011.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para
dizer do interesse no prosseguimento do feito, requerendo as diligencias que reputar necessarias, no
prazo de 20 dias.
00986 Processo: 0000051-88.2012.815.1071 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDSTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para dizer do interesse no prosseguimento
do feito, requerendo as diligencias que reputar necessarias, no prazo de 20 dias.
00987 Processo: 0000698-44.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: VANESSA GOMES VIEIRA ADVOGADO:
019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Intime-seo advogado da parte autora da sentença
que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido na exordial.
00988 Processo: 0000885-52.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO MALAQUIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o
promovente para dizer da anuencia com o deposito complementar e requerer as diligencias qque reputar
necessarias, no prazo de 15 dias.
00989 Processo: 0001094-55.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIRIO PIRES DA
SILVA ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o
promovente para dizer do interesse no proseguimento do feito, no pr azo de 20 dias.
00990 Processo: 0001111-67.2010.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para dizer do interesse no prosseguimento
do feito, requerendo as diligencias que reputar necessarias, no prazo de 20 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000624-87.2016.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO VIRGINIO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00992 Processo: 0001161-83.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON TARGINO DA
SILVA ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0000121-57.2018.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RIVANEIDE FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. VITIMA:
HELIA PAULA DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000560-84.2012.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: EDSON FERNANDES DE MORAIS ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00995 Processo: 0000207-37.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. C. ADVOGADO: 003568PB
GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. VITIMA: M. S. C.
Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de revogação da prisão preventiva. Intime-se, bem
como, para no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000089-93.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Intime-se para
tomar conhcecimento da decisão que jugou extinta a presente execução
00997 Processo: 0000919-35.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDIMAR SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SAFRA LEASING S/A ARR MERCANTIL
ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se PARA
TOMAR CONHCEIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO SEM RESOLUÇÃODE MÉRITO
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000048-19.2016.815.0611 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 014672PB ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: ANA PAULA ARAUJO DAS FLORES Sentenca: Pedido julgado
procedente
00999 Processo: 0000084-61.2016.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO MARI PBREU:
SEVERINA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01000 Processo: 0000114-38.2012.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO LUIZ DE FRANCA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI Despacho: Intime-se
o apelado para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
01001 Processo: 0000214-56.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULA ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: NILCEIA ARRUDA
PAULA DA FONSECA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA CAROLINE GONCALVES ARRUDA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ANA
CLAUDIA GONCALVES ARRUDA ADVOGADO: 014573PB LUCIANA ARRUDA PAULA DA FONSECA ,
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: LUIZ JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 013115PB
SUENIA DE SOUSA MORAIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01002 Processo: 0000380-93.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CARLOS TRAJANO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se Decisao.
01003 Processo: 0000510-73.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILMA ALVES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBREU: MARI PREV ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01004 Processo: 0000570-80.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTYS TAVARES DE
57
OLIVEIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca:
Pedido julgado procedente
01005 Processo: 0000592-07.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIANIZE LOURENCO DOS
REISREU: SUBMARINO VIAGENS LTDA ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU.
Despacho: Pedido indeferido
01006 Processo: 0000710-61.2008.815.0611 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FELIX DA SILVA ADVOGADO:
010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: RENAN ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: RAMONN LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: RAFAELA ROBERTA DA SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: LUIZ ROBERTO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010404PB CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: ROBERTO WLADEMY DE BRITO SILVA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: LUIZ ROBERTO DA SILVA Despacho: Intime-se o inventariante para,
no prazo de 05 dias, juntar a certidao do CENSEC, anoto que esta pode ser obtida perante o site: https:/
/censec.org.br.
01007 Processo: 0000830-60.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES ,
021106PB JOELMA DA SILVA SALES. REU: COMPAHIA DE SEGUROS DO BRASIL Despacho: Intimese autora p/q em 05 dias indique a qualificacao d herdeiros(filhos falecida)a fim d oportunizar a
formacao d litisconsorcio unitario ativo facultativo,pois os herdeiros devem pleitear os valores nomes
proprios.
01008 Processo: 0000850-51.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. REU: MUNICIPIO MARI PB Despacho: Intime-se o apelado para, querendo, apresentar
contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
01009 Processo: 0000898-78.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO DE OLIVEIRAREU: BANCO BMG ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. LITISCONSORTE: JOALDO FARIAS PESSOA DE LUNA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE MARI NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0000019-03.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 022168PB ANNY KARINE TAVARES DE OLIVEIRA , 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: ADRIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-seda
expediçãp de carta precatória para fins de acompanhamento.
01011 Processo: 0001156-40.2003.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ALVES DE ARAUJOVITIMA: JOSIMAR ALVES DE ARAUJOREU: VALERIA CLAUDIA DA SILVA BARROS ADVOGADO: 003418RN
LUZENILDO MORAIS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0000545-76.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Sentenca: Pedido indeferidoDa insencao/suspensao da custas processuais
01013 Processo: 0000856-33.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: JOSINEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02 de abril de 2019, pelas 08:00 horas
no forum de monteiro
01014 Processo: 0000944-08.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS HENRIQUE FERREIRA MARTINSREU: MARCIO BEZERRA MARTINS ADVOGADO: 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. VITIMA: PEDRO HENRIQUE DE LIMA BISPO Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horas21 de fevereiro de 2019, pelas 09:00 horas na sala do tribunal do Juride Monteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0001209-15.2013.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILSON CABRAL DE
SOUZA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo patrono
do reu para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0000126-32.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GONCALVES
DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 009667PE ODUVALDO LAET DE VASCONCELOS. INTERESSADO:
SILENE DE FATIMA BRITO GONçALVES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 015933PB
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. INTERESSADO: CIBELE
ANDREA BRITO GONCALVES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. INTERESSADO:
CIBELE ANDREA BRITO GONCALVES ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000199-96.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MANOEL DE
ASSIS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DA PARTE PROMOVENTE, PARA COMPARECER AO CARTORIO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA, A FIM DE RECEBER ALVARA DE LEVANTAMENTO.
01018 Processo: 0000716-67.2015.815.0241 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CLEOMICE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA , 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000840-84.2014.815.0241 - ADOCAO AUTOR: J. M. F. N. ADVOGADO: 007238PB SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR: N. N. M. S. ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0000867-28.2018.815.0241 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0001516-95.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ZITO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: BRADESCO SEGURO S/
A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020199PB CAROLINE
ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0001610-77.2014.815.0241 - GUARDA REPRESENTANTE LEGAL: A. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0002136-10.2015.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: NIZAN LINS DE MOURA ADVOGADO:
004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA , 021062PE FABIO DO NASCIMENTO LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0003017-65.2007.815.0241 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 018217PE ERICK PEREIRA BEZERRA
DE MELO. REU: AMARO LINS DA SILVA ADVOGADO: 003105PB GILBERTO CESAR COELHO ,
002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01025 Processo: 0000094-51.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da decisao fls.99 e verso e para participar da au-diencia de instrucao e julgamento designada para
24.04.2019 10:00 ho-ras a ser realizada neste forum.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0000033-64.2014.815.0241 - LIQUIDACAO PROVISORI AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte exequente par manifestar
interesse no feito visto que ja decorreu o prazo que suspendia os autos, ora requerido ate 27/12/18. prazo
para exequente se manifestar em cinco dias, sob pena de extincao
01027 Processo: 0000285-33.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.INTERESSADO: R.
S. F.REU: V. C. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000706-23.2015.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018