TJPB 15/02/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TAM – LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FÁBIO
RIVELLI – OAB/PB 20.357-A. APELADO: OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO. ADVOGADOS: ALISSON
CARLOS VITALINO – OAB/PB 11.215 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 20 - APELAÇÃO Nº 0806780-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: DAVID COSTA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 21 - APELAÇÃO Nº: 0813868-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES APELADO: JOSAFA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: ALBERTO QUARESMA JÚNIOR (OAB/
PB 14.746) E ALYSSON AMORIM QUARESMA (OAB/PB 17.455)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 22 - APELAÇÃO N. 0836255-19.2015.815.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB N. 17.314-A) APELADO: FÁBIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES (OAB/PB N. 14.798)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 23 - APELAÇÃO Nº: 0801931-26.2017.8.15.2003 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: FERNANDO JOSE
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS (OAB/PB 9949 )
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 24 - APELAÇÃO N. 0800350-26.2017.815.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314- A). APELADO(S): MARILENE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO(S)(S): SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885) E RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/
PB 25.005).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810014-08.2015.8.15.2001 ORIUNDO DA 12ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PB 20.282-A. APELADO:
IRANILSON LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB
17.897.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 26 - APELAÇÕES Nº: 0801071-91.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL 1º APELANTE: BERNADETE MARCELINO DA CONCEICAO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4007) 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 40 - AGRAVO INTERNO Nº 0806208-46.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
AGRAVADO: JOSÉ AMARO DA SILVA ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GÓIS – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 41 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804469-38.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA COMARCA DE SOLEDADE. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SOLEDADE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. EMBARGADA: ESPÓLIO DE ÁUREA CASTOR RAMOS, REPRESENTADO PELA HERDEIRA
VITÓRIA MARIA RAMOS PESSOA. ADVOGADO: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA – OAB/PB 20.250.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 42 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806239-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DAVI VIEIRA NÓBREGA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA PATRÍCIA VIEIRA DE ANDRADE. ADVOGADA: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER – OAB/PB 14.555 E PAVLOVA ARCOVERDE
COELHO LIRA – OAB/PB 25.789-A. AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ -OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805033-17.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA. AGRAVADO: RAFAEL NÓBREGA TRAJANO ADVOGADO: LUAN DA ROCHA LACERDA –
OAB/PB 23.202.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 44 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806627-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 3ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: BRUNO CARNEIRO RAMALHO –
OAB/PB 12.152, FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES – OAB/PB 10.829 E OUTROS. AGRAVADOS:
EDIVAN BARBOSA DE ALENCAR E JOSÉ MARUILSON DE SANTANA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
F. DE ABRANTES – OAB/PB 21.244.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 45 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804829-70.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: EVANDRO BORGES DE SOUZA ADVOGADA: JACIARA DE SOUZA MENDONÇA – OAB/PB 23.533. AGRAVADO: KALIANE ALVES BORGES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MÔNICA ALVES DA SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 46 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806582-62.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA. AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO PONTES JÚNIOR ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 47 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805351-97.2018.8.15.0000. ORIUNDO DA 4ªVARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 27 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0808032-42.2015.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: GLAUCIA SIMONE DA SILVA
GOMES DEFENSOR: ALVARO GAUDÊNCIO NETO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 48 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805511-25.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A. AGRAVADO: LUIZ NUNES DUARTE. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 28 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0804490-37.2018.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DE PATOS PROMOVENTE: ALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO JACINTO DA
SILVA (OAB/PB 22 712) PROMOVIDO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 49 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806214-53.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO
– OAB/PB 21.048. AGRAVADA: MARGARIDA MARIA NEVES DA SILVA. ADVOGADO: PAULO EDSON DE
SOUZA GOIS – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 29 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0818282-66.2017.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOELIELZA TOMAZ BENEDITO,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ESTADO DA PARAÌBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805173-51.2018.8.15.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM - OAB/PB 9.164. AGRAVADO: SALATIEL CAETANO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 30 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0836399-56.2016.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: JEYVESON DA SILVA SANTOS ADVOGADOS:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17357)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 31 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO N. 0801049-58.2016.815.0141
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. APELADO: JOSÉ JÚLIO DA SILVA ADVOGADO: RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA (OAB/PB 21914)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 32 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0826742-27.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: FRANCISCA PRUDENCIO FREITAS ADVOGADOS: CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 33 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO N. 0800114-42.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO
POR SEUS PROCURADORES, MARCELO WANDERLEY ALVES E KAIO ALVES COELHO APELADA: MARIA
DAS GRAÇAS DE MORAIS PEREIRA DEFENSORA: MARIA CELI CAVALCANTI PALMEIRA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 34 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801713-95.2018.8.15.0181
ORIGEM: COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: JÁDER SOARES PIMENTEL ((OAB/PB – 770)) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222) E OUTROS APELADO:
UMBERTO LUIS FELIX DE SOUSA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 35 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800520-80.2017.815.0601
ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO: MARCELO MATIAS
DA SILVA – OAB/PB 21.055. APELADO: BENEDITA LÚCIA SOARES TEIXEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 36 - AGRAVO INTERNO Nº 0806141-81.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
AGRAVADO: JOSÉ AÉRCIO DE LIMA. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 51 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805190-87.2018.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II - OAB/PB 9.464.
AGRAVADA: CALINA LÍGIA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA - OAB/PB 11.874.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 52 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800241-12.2017.8.15.0111 ORIUNDO DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A. APELADA: ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA. ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA - OAB/
PB 20.885 E RUAN GONÇALVES DOSO - OAB/PB 25.005.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 53 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800334-72.2017.8.15.0111 ORIUNDO DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A. APELADA: MARIA JOSÉ DE MACEDO. ADVOGADOS: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA - OAB/PB
20.885 E RUAN GONÇALVES DOSO - OAB/PB 25.005.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 54 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802832-32.2014.8.15.0731 ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
GESSÉ AQUINO SOARES. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4.007. 1º
APELADO: PETROBRÁS – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. ADVOGADO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO
– OAB/PE 29.291. 2ºAPELADO: PETROS – FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - OAB/PB 19.830-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 55 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801940-14.2016.8.15.0001 ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: CARLOS ALBERTO GOMES. ADVOGADO(S): PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523.
APELADO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO(S): PATRÍCIA MACHADO DIDONÉ - OAB/BA 16.528.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 56 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800688-68.2017.8.15.0541 ORIUNDO DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: LUCIENE SILVA
SANTOS. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9.821. APELADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL – OAB/PB 11.171.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 57 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800021-30.2016.8.15.0311 ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. APELANTE: FABIANA ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO – OAB/PE 25.252.
APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 37 - AGRAVO INTERNO Nº 0806142-66.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
AGRAVADA: SÔNIA MARIA TAVEIRA. ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS – OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 58 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811825-03.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADA: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/PB 1.853-A.
APELADA: VÂNIA MARIA VIEIRAS MACAÚBAS. ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO – OAB/PB 12.194 E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 38 - AGRAVO INTERNO Nº 0805859-43.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO – OAB/PB
21.048. AGRAVADO: LUIZ GONZAGA ALMEIDA LIMA. ADVOGADO: AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA – OAB/
PB 23.009 E MARIA NILVA MARTINS CARDOZO DE SOUSA – OAB/PB 9.815.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 59 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800362-82.2017.8.15.0291 ORIUNDO DA COMARCA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS - OAB/PB 10.125-A. APELADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA. ADVOGADO: WELLINGTON SILVA DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 19.960.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 39 - AGRAVO
INTERNO Nº 0806134-89.2018.8.15.0000. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA
FALCÃO – OAB/PB 21.048. AGRAVADO: MARIA FRANCINETE LAMPREIA. ADVOGADO: PAULO GÓIS –
OAB/PB 9.939.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 60 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809064-96.2015.8.15.2001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSÉ ALBERTO LINS DE PAIVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237. APELADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.