TJPB 07/02/2019 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0083494-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENIVALDO ROBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0088847-78.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DIOGO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010635PB TALDEN QUEIROZ FARIAS. REU: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0090473-35.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: AMANDA MORENO AYRES
DA COSTA ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: MARIA LUISA
LEAL FRIEDHEIM ADVOGADO: 008257PB ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. REU: DIRETOR
DO 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0092241-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONTGOMERY SILVA
ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0097950-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON DE ANDRADE
TORRES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0103473-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDILSON
LACERDA ADVOGADO: 013313PB ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA , 013992PB DIEGO NUNES
MEDEIROS FERREIRA RAMOS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0105919-78.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DIOGO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010635PB TALDEN QUEIROZ FARIAS. REU: SUPERINTENDENTE DA SUDEMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0118547-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JAIR LOPES RODRIGUES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: ADELAIDE DE FARIAS FONSECA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0126868-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0140917-58.2001.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: JOAO
ALEXANDRE EVANGELISTA CALDAS LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0752454-89.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: HUMBERTO CARDOSO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0752581-27.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000422-36.2016.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GIBRAN ALBUQUERQUE
GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTIREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000742-86.2016.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GIBRAN ALBUQUERQUE
GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI
ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: O ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0004408-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0020937-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM DA SILVA ADVOGADO: 011751PB DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00325 Processo: 0022528-12.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 018668PB RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES. AUTOR: IND
DE VEICULOS AUTOMOTORESREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0036317-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLYN PEDRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: GERFESON ALVES
DANTAS ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: GIBRAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR:
GLECIENE DA COSTA BATISTA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0037488-31.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANANIAS NILTON XAVIER
DE LIRA ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0047324-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIBRAN ALBUQUERQUE
GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: GILVAN
ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES ,
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0050934-96.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VICTOR CAVALCANTI DE
GOUVEIA ADVOGADO: 040968PR ATILA ROBERSTON MONTEIRO GONCALVES. AUTOR: DANIELA
CAVALCANTI DE GOUVEIA E GOUVEIA ADVOGADO: 040968PR ATILA ROBERSTON MONTEIRO GONCALVES. REU: DIRETOR DO COLEGIO GETULIO VARGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0778933-22.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0008353-71.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
21
00332 Processo: 0017252-24.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 009572PB MARCIO J VIANA DE OLIVEIRA.
REU: GILDIVAN LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0027190-43.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: MARIA MARCIA DE ANDRADE VASCONCELOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0029103-26.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0055965-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDVANIA DOS
SANTOS GUEDES ADVOGADO: 020979PB ROSSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0112491-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO ESTEVAM DE
ARAUJO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0121166-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI DE LOURDES
LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0121496-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0752824-68.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PAULO ROBERTO GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00340 Processo: 0097904-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO
DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo apelado(autor)para apresentar as
contrarrazoes no prazo legal
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000999-39.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: UNIGRAF UNIAO ARTE GRAFICAS ADVOGADO: 001498PB PAULO ROBERTO DE MOURA
BEZERRIL. Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, considerando o que consta dos autos,
deixo de receber aexcecao de pre-executividade.
00342 Processo: 0001369-91.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FR ENGENHARIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00343 Processo: 0002784-26.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA JOSE FELIX RAMOS Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a
presente excecao de pre-executividade.
00344 Processo: 0009863-85.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARTHA VERONICA MOURA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente,
enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00345 Processo: 0011355-69.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMEPE COM DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA Sentenca: Acao julgada
prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00346 Processo: 0013739-19.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: DECORA MOVEIS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00347 Processo: 0015123-80.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KAKELY MOVEIS LTDAREU: JANIO DA SILVA N JUNIOR ADVOGADO: 008007PB
JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente excecao
de pre-executividade.
00348 Processo: 0020590-21.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDVALDO LIMA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00349 Processo: 0029374-98.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WIGBERTO COSTA DE ARAUJO Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00350 Processo: 0029519-77.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EVERALDO RIBEIRO QUIXABA ADVOGADO: 018868PB ANA LAURA LEITE BARACHO. Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
00351 Processo: 0031641-53.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: BYRON MAIA MACIEL Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00352 Processo: 0031734-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ECI EDIFICIOS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00353 Processo: 0033058-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NATAL TECNICA COM REPRESENTACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao
com resolucao de merito.
00354 Processo: 0044917-54.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS
SANTOS MELO. Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente excecao de preexecutividade.Condeno emhonorarios.
00355 Processo: 0049311-41.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: FENIX PRONTA ENTREGA LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao
de merito.
00356 Processo: 0081889-91.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PARAIBA GOVERNO DO ESTADO Sentenca: Excecao acolhida Isto posto, acolho a presente
excecao. Condeno em honorarios.
00357 Processo: 0220182-51.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JMP CONFECCOES LTDA ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAIS , 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Sentenca: Acao julgada
prescrita Isto posto, decreto a prescricao intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente
execucao fiscal. Condeno em honorarios.
00358 Processo: 0789326-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE SOARES DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento
pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito.
00359 Processo: 0792448-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TRANSLUZ TRANSPORTADORA LUZ LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO. REU: RICARDA REGINA RABELO DA FONSECA LIMA ADVOGADO: 011583PB
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao
intercorrente, para julgar com reso-lucao de merito a presente execucao fiscal. Condeno em honorarios.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00360 Processo: 0002685-37.2013.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. M. S. ADVOGADO:
007702PB ILZA CILMA DE LIMA. INFRATOR: J. W. H. V. ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA
BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais
00361 Processo: 0002759-18.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A.
S. O. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO JOALLYSON GUEDES RESENDE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇAO
DESIGNADA PARA O DIA 27/02/2019, AS 09:30 HORAS, NESTEFORUM.