TJPB 06/02/2019 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

A. C. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO.
AUTOR: E. P. S. ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. ASSIST.AUTOR: V. L. P. ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seas partes exequentes para falar sobre a certidao de fls 88, bem como todo o conteudo do despacho de fls. 89
01296 Processo: 0000731-56.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 020563B FELIPE VIEIRA DE
MEDEIROS SILVANO. Despacho: Intime-sea parte exequente para falar sobre a certidão do oficial de
justiça, relativo ao pagamento das suas deligencias.
01297 Processo: 0000831-74.2016.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-sea parte exequente para falar sobre a certidão do oficial de justiça, relativo ao
pagamento das suas deligencias.
01298 Processo: 0001141-90.2010.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-sea parte exequente para
falar sobre a certidão do oficial de justiça, relativo ao pagamento das suas deligencias.
01299 Processo: 0001151-95.2014.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 014273PB VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente para falar sobre a certidão do
oficial de justiça, relativo ao pagamento das suas deligencias.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0000262-84.2014.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JOAO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. REU: EDGARD RODRIGO COLLA ADVOGADO:
010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Despacho: Quanto aos calculos apresentados,
manifestem-se os interessados no prazo comum de cinco dias.
01301 Processo: 0000503-63.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: DALCIENE GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio:Intime-se a
parte ré do prazo de 30 dia para apresenar acordo.
01302 Processo: 0001082-40.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA
REGINA DEFILIPPI DIAS , 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. AUTOR: JOSE
INACIO DE SOUSA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013338PB MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MICHERLANIA MARIA BRAZ TAVARES ADVOGADO: 016366PB JOAO
FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se para
manifestarem-se sobre proposta de honorarios do perito, prazo de05 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01303 Processo: 0000077-07.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAMILTON DA SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se apresentar rol de testemunha (art. 422 cpp), 05 dias.

45

LISBOA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO: 091311A EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se,as partes, da sentença que
JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
01323 Processo: 0001850-90.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RC CONSTRUCAO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se, o PROMOVENTE, de todo o teor
da sentença que HOMOLOGOU O ACORDO DE FL. 42, extinguindo o feito com resolução do mérito.
01324 Processo: 0002690-71.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: D. P. O. ADVOGADO:
014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se, a parte autora, para se
manifestar sobre a petição de fl. 98, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01325 Processo: 0002730-82.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDEILSON MORENO
DA SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: GABRIELA MOURAO DE
PAIVA ADVOGADO: 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO , 018358PB ROBSON CARLOS DE
OLIVEIRA. REU: ODONTOVIDA CLINICA ODONTOLOGICA ADVOGADO: 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO , 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se, as partes, da
sentença que HOMOLOGOU O ACORDO FORMULADO.
01326 Processo: 0003420-48.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE SANTANA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se, o PROMOVENTE, da sentença que JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
01327 Processo: 0003471-59.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTINE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA.
REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se,
AS PARTES, para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE SAPE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0000425-28.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE SOBRINHO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO , 018666PB THATIANE RIBEIRO FALCAO DA COSTA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho:
Intime-seas partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, no prazo comum de 05 dias,
sob pena de estabilidade desta decisão.
01329 Processo: 0004664-17.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
SEVERINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. AUTOR: EVILACIO VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ,
014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, se
manifestarem nos autos, requerendo e alegando o que entender de direito.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01330 Processo: 0000200-51.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIZIA DE FATIMA
PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se de
todo teor da decisao de folhas 251/252, que julgou procecente emparte a impugnacao.
01331 Processo: 0000359-23.2012.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intimese da decisão de fls.156v que manda informar o endereço da agencia parafins de desbloqueio.

SAPE
SOLANEA
1A. VARA DE SAPE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01304 Processo: 0000157-81.2009.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 190/192,
que julgou procendente o pedido.
01305 Processo: 0000317-62.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELANE DA SILVA NUNES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se
01306 Processo: 0000567-81.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PINA SAFT PARAIBA IND
SA DE FRUTAS TROPICAIS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 307/307-verso, que acolheu os embargos.
01307 Processo: 0002067-36.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA MARIA FERREIRA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 62/64-verso, que julgou procedente o pedido.
01308 Processo: 0002297-78.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VENANCIO AUTO PECAS
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se da audiência Una designada para o dia 08/05/2019, as 09:30H, no Fórum de
Sapé, advertindo-se que o causídico deve comparecer acompanhado do autor (intimação judicial de
testemunha: depositar rol com de 10dias)
01309 Processo: 0003367-67.2014.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES.
Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 74/74-verso, que extinguio o processo sem resolução de mérito
01310 Processo: 0003422-18.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AECIO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 137/146, que julgou procedente em parte o pedido
01311 Processo: 0003887-95.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE SEVERINO DOMINGOS DA COSTA Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 75, que julgou extinta a presente execução.
2A. VARA DE SAPE NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0000060-72.1995.815.0351 - INVENTARIO REU: SEVERINO JOAQUIM DE SANTANA FILHO
ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: IOLANDA MARIA SA SANTANA ADVOGADO: 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI , 018000PB ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. CREDORES: SEVERINO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 018000PB ODON
DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB
SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se, da sentença que EXTINGUIU O FEITO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
01313 Processo: 0000130-26.1994.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM FECHINE DE
ALENCAR FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se, O
PROMOVENTE, para demonstrar interess no prosseguimento do feito, cumprindo o último despacho, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
01314 Processo: 0000248-64.2015.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO CARLOS BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. AUTOR: JOHN LENON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial.
01315 Processo: 0000300-60.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A CIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DA PARA ADVOGADO: 023667PB AFRANIO NEVES DE MELO
NETO. Despacho: Intime-se, PROMOVIDA, para pagar as custas processuais (50%), no prazo de dez dias.
01316 Processo: 0000530-05.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se, o PROMOVIDO, para
pagar as custas processuais (50%), no prazo de dez dias.
01317 Processo: 0000910-96.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intimese, o PROMOVENTE, da decisão que INDEFERIU os pedidos de fls. 56/57.
01318 Processo: 0000990-55.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
01319 Processo: 0001088-11.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA BERNADETE DA
SILVA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se, as partes, da sentença que ACOLHEU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
01320 Processo: 0001100-59.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO DE FINANCIAMENTO E INVESTIME ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se, O PROMOVIDO, para se manifestar sobre a certidão de fl. 117,
requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
01321 Processo: 0001480-48.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. AUTOR: JOAO COSME DA SILVA ADVOGADO:
014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO
TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se, as partes, da
sentença que JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
01322 Processo: 0001530-06.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA PEREIRA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01332 Processo: 0001823-05.2014.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VERA LUCIA SILVA GOMES
ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias para requerer o que entender de direito
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01333 Processo: 0000290-06.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01334 Processo: 0000585-09.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Intime-seo Bel. Demétrio Pessoa de Lima
Júnior para apresentar defesa nos moldes legais em favor do réu Josinaldo Santos da Silva.
01335 Processo: 0000707-56.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiência de
instrução e julgamento designada para o dia 15/03/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01336 Processo: 0001785-90.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSIMAR GONCALVES DA COSTA
ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais.

SOUSA
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0000206-13.2019.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: NECI SOARES DA SILVA
DIAS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: MAISA CRISPIM SOARES
MARQUES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: MELISSA CRISPIM
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. AUTOR: MANUELA
CRISPIM SOARES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: EDNA MARIA
SOARES FERREIRA Despacho: Intime-se os autores,via advogado da decisao de fl.027.
01338 Processo: 0000383-21.2012.815.0371 - INVENTARIO REU: ISAURA FERREIRA SOARES ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MANOEL PEDRO SOARESAUTOR: EDNA MARIA
SOARES FERREIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intimesea inventariante,via advogado para,no prazo de 20 dias,apresentar os documentos faltantes ou excluir
do rol de bens a partilhar aqueles que contam com deficiencia documental.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01339 Processo: 0001195-87.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES DE
ABRANTES ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 10(dez) dias,
emendar a inicial, conforme despacho de fls. 22.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01340 Processo: 0003458-10.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO WLADEMIR DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. AUTOR: ESPEDITO
RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. AUTOR: OLINDINA MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho:
Intime-seas partes para apresentar no prazo comum de 10 dias apresentarem rol de testemunhas ( fls.281)
e intimar para audiencia designada para 28 de marco de 2019 as 0900hs no forum local
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01341 Processo: 0000650-80.2018.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. D.
ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.75, para apresentação das razoes de apelação, em 10(dez) dias.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01342 Processo: 0001201-80.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FIGUEIREDO DIAS ADVOGADO: 011809PB GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA , 018569PB IVALDO
GABRIEL GOMES. Despacho: Intime-se da decisao de fls 191 que deferiu o pedido,informando que os
autos encontram-se em cartorio a disposicao.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01343 Processo: 0000647-50.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CARLA DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. INDICIADO: EGNALDO DE
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intimesepara apresentarem alegacoes finais, no prazo legal.