TJPB 06/02/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
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PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 20(VINTE)DIAS,EXECUTAR OJULGADO (HONORARIOS ADVOCATICIOS-DECISÃO DE FLS.129 A 130-V).
01046 Processo: 0002353-46.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB
GUSTAVO CABRAL DE MOURA. AUTOR: ANTONIO PESSOA AMANCIO ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA DOS CALCULOS DE
FLS.217 A 229 E NO PRAZO DE 10(DEZ)DIASREQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO.
01047 Processo: 0002673-43.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA NO
PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: FRANCISCO NEUDO DO NASCIMENTOREU: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTOREU: DAMIANA BANDEIRA DE LIMAAto Ordinatorio:intimar a autora para falar sobre documentos coligidos aos autos (fl.103), no prazo de quinze (15) dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01072 Processo: 0000687-66.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Ato Ordinatorio: O
Advogado da Parte autora para no prazo de 05(cinco) dias dizer sobre a certidão de fl.244 dos autos
01073 Processo: 0002287-15.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A parte
autora para no prazo legal dizer sobre o despacho de fl.189v
BELEM
CATOLE DO ROCHA
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000179-58.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA SOARES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB
MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para apresentacao de suas
contrarrazoes recursais, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01049 Processo: 0000247-03.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO DOS SANTOS
DAMASIO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia
de instrução designada para o dia 13 de março de 2019, Às 1100, no forum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000680-77.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO PAULINO DE
BRITO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: EDITORA GLOBO S/A
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01051 Processo: 0001014-48.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO APOLINARIO DE ALBUQUERQUEREU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se o apelado para apresentar contrarrazões em 15 dias (art. 1.010, §1º, cpc).
01052 Processo: 0001283-24.2013.815.0741 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. C. S.REU: J. C. S. F.
ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: V. R. S. ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000033-49.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se o autor do indeferimento do pedido de citação por edital.
01054 Processo: 0000232-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORPEIXE IND E COM
DE PESCADOS LTDA ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS , 015444PB
BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. REU: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 001259A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se Processo extinto sem julgamento do mérito.
01055 Processo: 0000753-16.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVIRGENS MORAIS DE
MEDEIROS DUARTE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo
demandante para, no prazo de 15 dias, emendar a peça atrial, de sorte a incluir no polo adverso o Banco
Panamericano S/A(declinando o endereço para fins de citação)sob pena de extinção sem resolução
meritoria
01056 Processo: 0000980-69.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSENILMA ASSIS COSTA
DE ARAUJO ADVOGADO: 019890PB RENATA DE ALBUQUERQUE LACERDA. REU: ANDRE FALCAO FERNANDESREU: VERONICA MARTINS TOMAZREU: JOSE CLAUDIO RIBEIRO DANTASREU: EDILEUSA RIBEIRO CARNEIROREU: GENEIDE BRASIL VALENTE E SILVA Despacho: Intimese Embargos rejeitados
01057 Processo: 0001023-06.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FABIO MOURA PESSOA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Embargos acolhidos.
01058 Processo: 0001093-28.2012.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se Processo extinto sem julgamento do mérito,
nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
01059 Processo: 0001202-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se fale o autor
sobre a certidão de fl 167, requerendo o que entender ser de direito, no prazo de 10 dias.
01060 Processo: 0001997-14.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDESIO RESENDE PEREIRA FILHO ADVOGADO: 151635PB ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 018341PB RENAN
CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o embargante da sentença que julgou Procedente o pedido.
01061 Processo: 0003432-91.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: O CORRETOR LTDA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Despacho: Intime-se para execução do julgado,
em dez dias, sob pena de arquivamento.
01062 Processo: 0003952-85.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMAR DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: RSA SEGUROS S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se digam as partes sobre a proposta de fls. 314, em 10 dias.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01063 Processo: 0001521-98.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA MARTINS ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Sentenca condenatoria
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01074 Processo: 0000741-26.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AXIOLE LTDAREU: ANTONIO IRINEU AXIOLEREU: MARIA DAS GRACAS DIAS Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se.07/05/2019 sendo a 1ª praça a
partir das 08:00 e a 2ª praça a partirdas 08:30, na modalidade presencial e eletrônica.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0000074-57.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 011059PB MARCOS MEDEIROS FORMIGA , 010859PB
MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MANOEL GASPAR DE F FILHO Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acercada eventual ocorrência de
prescrição intercorrente.
01076 Processo: 0000114-63.2012.815.0441 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU:
SEBASTIAO LINO DOS SANTOS ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho:
Intime-se a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do débito.
01077 Processo: 0000154-06.2016.815.0441 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 05(cinco) dias, requerer o que achar de direito.
01078 Processo: 0000354-62.2006.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: O CONDOMINIO EVEREST
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10(dez) dias, falar sobre as peças de fls.68.
01079 Processo: 0000794-82.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA RAMALHO DE FIGUEIREDO SEABRA ADVOGADO: 015897PB TATIANA FIGUEIREDO SEABRA. REU: KLEPTON RICARDO DE S SILVA Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 05(cinco) dias, requerer o que achar
de direito.
COREMAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE COREMAS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01080 APENADO: FRANCISCO TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA
LOUREIRO. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
01081 APENADO: JOSE IDELFONSO FILHO ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
01082 APENADO: JOSE LEUDO LIMA GOMES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA.
Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
01083 APENADO: ILDSON CAVALCANTE PONTES SOARES ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA
LINS. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0000142-20.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DO CARMO DE ANDRADE MARTINS Despacho: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
01085 Processo: 0000210-67.2016.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: MARIA TELISMAR PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TEREZINHA PIRES DOS
SANTOS Despacho: Intime-se da entenca de extincao sem julgamento do merito.
01086 Processo: 0000337-39.2015.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GERALDA MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 017750PB MARA CAROLINA
LACERDA LOUREIRO. REU: GERALDO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se DA SENTENCA
DE EXTINCAO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
01087 Processo: 0000844-97.2015.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: LUANA MACIEL DE SOUSA LACERDA
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: FRANCISCO DE ASSIS LACERDAAUTOR:
LUANA MACIEL DE SOUSA LACERDA Despacho: Intime-se da sentenca de extincao pela desistencia
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01088 Processo: 0000003-35.1997.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILEIDE CIRILO SOARES
ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Despacho: Intime-se da sentenca
de extincao da punibilidade.
01089 Processo: 0000098-98.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENE FAUSTINO GREGORIO
ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS , 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA.
01090 Processo: 0000407-85.2017.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROMARIO SANTANA FELIX ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
01091 Processo: 0000821-54.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MONTEIRO DE MOURA
NETO ADVOGADO: 020508PB JOSEFA MICHELINE GOMES DE ANDRADE. VITIMA: A COLETIVIDADE
Despacho: Intime-se dA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE.
GUARABIRA
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01064 Processo: 0001092-87.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo legal
01065 Processo: 0002180-97.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA ROSENO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se recebo a
apelacao de fls. 110...intime-se o apelante para que, no prazo legak, ofereca as correlatas razoes
recursais
01066 Processo: 0002316-60.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILLE PEREIRA FURTADO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: CICERA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: JOSE ANDERSON GOMES PEREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se
expedicao de carta precatoria para as comarcas de patos e itaporangapara oitiva das testemunhas de
acusacao
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000639-49.2005.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. R. S. B.AUTOR: A. G.
O. B.AUTOR: D. A. B.REU: E. A. B. M. ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO.
ASSIST. DO REU: L. M. M.INTERESSADO: E. B. M. ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA
CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte embargada para manifestação no prazo legal, nos
termos do despacho de fls. 206.
01068 Processo: 0000761-13.2015.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: L. G. A. ADVOGADO: 005768PB
ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Pedido julgado procedente curador nomeado
01069 Processo: 0002135-35.2013.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: E. A. R. ADVOGADO: 014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/
04/2019 as 10:00 horas.
01070 Processo: 0003392-32.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ELIENE GONCALVES MENESES ADVOGADO: 018701PB ANA CLAUDIA GOMES ROLIM. Despacho: Pedido julgado procedente
curador nomeado
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01071 Processo: 0000063-12.2012.815.0131 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
2A. VARA DE GUARABIRA NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01092 Processo: 0009009-46.2014.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLAUDIONOR GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: SINARA CANDIDO
DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se julgo improcedente os presentes embargos a execuçao.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01093 Processo: 0000766-11.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13/03/
2019 AS 10:00 H, NESTA 2ª VARA DE GUARABIRA.
01094 Processo: 0001147-82.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. S. N. ADVOGADO:
022640PB RAILSON SANTOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia13/03/
2019, as 09:30 horas, nesta 2ª Vara de Guarabira.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000382-08.2005.815.0201 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ASSOCIACAO DE AGRICULTORES
DA COMUNIDADE TAIPA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intimese a parte promovida para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 10 dias, justificando
a sua necessidade.
2A. VARA DE INGA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0000277-55.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se o credor
para requerer o que de direito,em 10 dias.
01097 Processo: 0000533-90.2013.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS DORES SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
exequente do despacho de fls.152.
01098 Processo: 0000561-58.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO NUNES DE
SOUSA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: A F BANCO FINASA BMC S/A