TJPB 01/02/2019 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
2A. VARA DE ARARUNA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000451-18.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON BATISTA DE
SALES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se A
DEFESA DA DECISAO QUE INDEFRE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA.
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00471 Processo: 0000041-03.2006.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE IRMAO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre adogado da sentença de extinção de punibilidade de fls. 158/160
CABEDELO
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000635-80.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE PERAZZO ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: FRANCINETE
FERNANDES PERAZZO ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA
MOURA. Despacho: Intime-se da pericia marcada para o dia 25 de fevereiro de 2019, as 9:45 horas, na
Comarca de Areia/PB, no imovel rural Engenho Viracao
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000452-39.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GERALDO DA
SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de fls. 104 para, reduzir o valor dos honorários periciais, em R$ 200,00
(duzentos reais), a serem antecipados pela Seguradora em 15 (quinze) dias, nos termos do convênio nº
015/2014 TJPB.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000414-22.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDERALDO VENANCIO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia
designada para o dia 19/02/2019, às 10:05h, para proposta de suspensão condicional do processo.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000313-93.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LILIANE FARIAS ROCHA
GUIMARAES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: CREDUNI
COOPERATIVA E C M SERVIDORES INST P E S DA PARAIBA ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seautor e reu para receber seus respectivos
alvaras.
00458 Processo: 0000657-74.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pedido deferido Defiro o pedido de desarquivamento de fls. 188, com vistas dos autosao
advogado da parte promovida, pelo prazo de 15 dias, atualize-se o sistema SISCOM, decorrido o prazo,
retornem os autos ao arquivo.
1A. VARA DE CABEDELO NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0003040-30.2006.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL INDICIADO: MARIA DOLORES DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o advogado acima mencionado para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensão.
3A. VARA DE CABEDELO NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000309-41.2018.815.0731 - OPOSICAO AUTOR: MARCUS FERNANDO ALBUQUERQUE DE
LIMA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sesobre a litispendencia entre
estes autos e os autos em apenso, fale oembargante, em dez dias.
00474 Processo: 0000620-71.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRUNO DORNELAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017888PB BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ CLAUDIO VALINI ADVOGADO: 012572PB LUIZ CLAUDIO VALINI. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00475 Processo: 0000702-63.2018.815.0731 - OPOSICAO AUTOR: MARCUS FERNANDO DE ALBUQUERQUE
LIMA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sesobre a ocorrencia de litispendencia, fale o oponente, em cinco dias.
00476 Processo: 0000851-55.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADIR FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA , 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES
RODRIGUES. Despacho: Intime-seINDEFIRO PEDIDO FLS. 316/318 PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS DECISAO FLS.291/293, CONSIDERANDO NAO SE ESGOTARAM TODOS MEIOS LOCALIZACAO
BENS EXECUTADO.INTIME-SE EXEQUENTE DECISÃO E REQUERER, 10 DIAS,ENTENDER DIREITO
00477 Processo: 0001640-97.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELO ADVOGADO: 019339PB JHANSEN FALCAO DE
CARVALHO DORNELAS , 020395PB BRUNA SOUZA QUEIROZ GREGORIO. AUTOR: JOSEMAR
NUNES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 019339PB JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS.
Despacho: Intime-sediligencia junto ao renajud negativo. assim, intime-se o exequente para requerimento, em cinco dias.
00478 Processo: 0003260-91.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ZILDA COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341PB NELSON WILLIANS
FRATONI RODRIGUES , 017214PB DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS. Despacho: Intimeseapos manifestacao do contador, oucam-se as partes, em 10 diaz.
00479 Processo: 0003370-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CASTEDO BRAGA CARVALHO ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS , 019758PB
GIOVANNY FRANCO FELIPE. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES
SOARES JUNIOR , 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-sesobre a resposta
do perito, oucam-se as partes, em 05 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000187-48.2013.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BB SEGUROS CIA DE
SGUROS ALIANçA BRASIL ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se o devedor para pagar o debito, no prazo de 15 (quinze) dias para pagar o debito, acrescido
de custas, se houver, sob pena de o debito ser acrescito de multa de 10%, seguindo-se ordem de
penhora
00460 Processo: 0000229-63.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS MANUEL PORTELA BATISTA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Sentenca: Intime-se intimese a parte autora para pagar as custas judiciais fixadas no percentual de 1% do valor liquido do
financiamento, qual seja, R$ 27.800,00, no prazo de 15 (Quinze) dias
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000038-45.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRESSA VIRGINIA DE
BRITO CORDEIRO ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. AUTOR:
CONCEICAO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA
VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. AUTOR: MARIA GABRIELA DE BRITO CORDEIRO ADVOGADO:
018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-seouça-se a autora sobre a
petição de fls.564 e documentos que a instruem, no prazo de 10 dias
4A VARA DE BAYEUX NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00462 Processo: 0002894-16.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO JOSE DE
MOURA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI.
AUTOR: WILLAMS VARELA DE LIMA FILHO ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA ,
007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. AUTOR: JOSE MILTON CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO:
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. AUTOR: FRANCINILTO MOURA DA SILVAAUTOR: FRANCISCA FERREIRA DE FREITAS SILVA Despacho: Intime-se OS PROMOVENTES PARA, QUERENDO,
EXECUTAR O JULGADO. PRAZO 20(VINTE) DIAS.
00463 Processo: 0003803-97.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROCIDIO MICENA DA
SILVA ADVOGADO: 163676PB TATIANA GARCIA DE ASSIS. Despacho: Intime-se o promovente para
requerer o que achar de direito e pertinente no prazo de 15(quinze)dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0000733-27.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: M. F. T. A. ADVOGADO: 010322PB KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-seA AUTORA PARA SE PRONUCIAR A RESPEITO
DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS 30 NO PRAZO LEGAL
00465 Processo: 0000858-34.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seo a parte
contrária para se manifestar, no prazo de cinco dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000010-25.1992.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001991PB EDUARDO SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, recolher
as diligências do oficial de justiça a fim de que seja expedida carta precatoria visando sua intimacao
pessoal para manifestar interesse no feito
00467 Processo: 0000362-50.2010.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
MAIA ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 008466B MARCUS
VINICIUS BEZERRA. Despacho: Intime-sea inventariante, por meio de seu advogado , para se manifestar acercada peticao de fls149/155
00468 Processo: 0000362-50.2010.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA
MAIA ADVOGADO: 009785PB GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE , 008466B MARCUS
VINICIUS BEZERRA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. AUTOR: IGOR MARLON CORTEZ MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. CREDORES: FRANCISCO ODILON
FERNANDES MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intimeseas partes para comparecer a audiencia de instrucao a ser realizada nodia 27 de fevereiro de 2019, as
10h, neste forum, devendo os advogados cientes do que dispoe o art.455 do CPC
00469 Processo: 0000777-91.2014.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte para tomar ciencia do aviso de recebimento que informou indereco
insuficiente, e e informar novo endereco no prazo legal sub pena dodos efeitos legais.
00470 Processo: 0000891-93.2015.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JANAINA DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
EMBARGADO ACERCA DO DESPACHO DE F 31
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0001676-72.2009.815.0131 - GUARDA AUTOR: GERALDA FIRMINO FELIX ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: G ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCISCO VICENTE COSMOREU: GERALANDIA CAIANO FELIX Despacho:
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo legal, manifestar-se sobre o relatório
psicossocial,às fls. 115, dos autos em epígrafe.
00481 Processo: 0002522-79.2015.815.0131 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 003686PB FRANCISCA PEREIRA MARTINS. Despacho: Intime-seos interessados para comparecerem em cartorio e receber a certidao de
partilha.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0002431-86.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 012704PB BRUNO AIRES COLACO , 015535PB RAPHAEL
FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: AWRIFRAN RODRIGUES DE SOUSA MICRO EMPRESA
Despacho: Intime-seindefiro as diligências requeridas na petição de fls. 106. Intime-se a parte autora para
regularizar o polo passivo da demanda, no prazo de15 dias, sob pena de extinção do processo.
00483 Processo: 0002781-74.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: MSA CONFECCOES LTDAREU: ANUSKA
JULIETA PEDROSA BARRETOAto Ordinatorio:intimação da parte autora para falar sobre documentos
coligados aos autos no prazo de quinze (15) dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000934-81.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DUARTE SOUZA ADVOGADO: 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-se o subscritor
da petição de fls. 222/223 para juntar instrumento procuratório outorgado pelos herdeiros e informar se o
RPV de fls. 218/219foi pago ou disponibilizado para saque, no prazo de dez dias.
00485 Processo: 0001226-22.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 030258PR NILTON JOSE DO NASCIMENTO , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca do interesse processual, noprazo de dez dias.
00486 Processo: 0001274-54.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA EVANGELISTA
ALVES ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se acolho o pedido
do impugnante, reconhecendo o excesso de execução.
00487 Processo: 0001514-09.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA FRANCISCA
DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA DOMITILIA DE ABREU ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se rejeito os pedidos formulados na inicial em face do INSS. Extingo o processo com
resolução do mérito.
00488 Processo: 0001792-30.1999.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACI VICENTE DE
SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens penhoraveis do executado, no prazo de
10 dias, sob pena de suspensao da execucao.
00489 Processo: 0002004-89.2015.815.0131 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ABDIEL DE SOUSA ROLIM
ADVOGADO: 206889SP ANDRE ZANETTI BAPTISTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO AMARAL ROLIM
ADVOGADO: 206889SP ANDRE ZANETTI BAPTISTA. Despacho: Intime-se defiro o pedido. Mantenha-se
a suspensão.
00490 Processo: 0002253-79.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELCIO HENRIQUE DE
SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se acolho o pedido
do impugnante, reconhecendo o excesso de execução.
00491 Processo: 0002325-27.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMULO ADAO DE ABREU
ADVOGADO: 022515PB EVANDRO ALVES CASTELO BEZERRA. Despacho: Intime-se o réu para comprovar nos autos que o bem penhorado é bem de familia, acostando certidões cartorarias do imóvel, onde
não contem outros bens em seu nome ou de sua esposa, prazo de quinze dias.
00492 Processo: 0002442-86.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se o autor
para manifestar-se sobre os documentos de fls 197/198, no prazo de cinco dias.
00493 Processo: 0002815-25.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 012542PB
LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de dez dias.
00494 Processo: 0002855-07.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO
VEICULOS LTDA ADVOGADO: 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO , 004539PB
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR , 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se decorrido o prazo de um ano e sem que seja localizado o executado ouencontrado bens
penhoraveis, arquive-se o processo no arquivo provisório.
00495 Processo: 0002883-72.2010.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se diante da ausência de interesse superveniente de agir, julgo extintoo processo sem resolução do mérito.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0000271-34.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE RIACHO
DOS CAVALOS PB ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se PARA
DEVOLVER OS AUTOS AO CARTPRIO, NO PRAZO DE 72HORAS.