TJPB 31/01/2019 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
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3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00305 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se VISTOS
ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA OFERECER SUAS RAZÕES, NO PRAZO DE 08
DIAS.
00306 Processo: 0015100-46.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS CAMPOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: CLAUDIANO PEREIRA DOS SANTOSREU:
RODRIGO FERREIRA GONCALVES Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/02/2019,às14:30hs,na 3ªvara criminal de Campina Grande/PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0001978-24.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE
ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: 008884RN
ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS
DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 27/02/2019,ÀS 14:00 HORAS.
00308 Processo: 0008743-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA DECISÃO DE FLS.
91/92. INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS.
00309 Processo: 0010190-68.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALBER CORREIA PRAZERES DOS SANTOS ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de revogacao.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000395-03.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias falar sobre o laudo pericial de fls. 79/81.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 0000148-35.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Pedido deferido
00312 Processo: 0000329-46.2010.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: TERESINHA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de
seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias,se manifestar nos autos,requerendo o que entender de
direito.
VARA UNICA DE AREIA NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000057-11.2000.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIA PERAZZO GOMES
REPRESENTANTE MUNICIPIO DE AREIA PB ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU:
ANTONIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE
BARROS NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/02/2019, as 11:30 horas, a fim de dirimir
aspectos relevantes a causa, cabendo aos advogados cientificar as partes da data da audiencia, nos
termos do NCPC.
00327 Processo: 0000353-52.2008.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRO INDUSTRIAL LAGOA VERDE LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. REU: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO ADVOGADO: 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestaremse sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial.
VARA UNICA DE AREIA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00328 Processo: 0000017-33.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13/02/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00329 Processo: 0000034-35.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: WESLEY COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/02/2019, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00330 Processo: 0001328-84.2002.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SILVA ADVOGADO:
000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
12/02/2019, as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, devendo o advogado informar a este juizo, no
prazo de 05 dias, se ainda tem interesse em patrocinar a defesa do reu, sob pena de comunicacao a OAB.
AROEIRAS
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00331 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: JOSE ADAUTO DE ARRUDA ADVOGADO:
015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
COM FUNDAMENTO NO ART. 66, INCISO II DA LEI 7.210/84 (LEI DE EXECUCOES PENAIS).
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000467-76.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA FERREIRA DUARTE ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS , 016653PB ZUILA HELLENA MONTENEGRO PIRES BORGES. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca do oficio requisitorio 08/2019
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 0000728-70.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO MENDONCA PEREIRA ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu
patrono, para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 07/02/2019, às 14:30h, na 2ª Vara
Criminal da Comarca de Saquarema (RJ)(Carta Precatória nº 0006129-12.2018.819.0058).
BANANEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000034-28.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CAROLINE DA SILVA
MARTINS ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. VITIMA: MARIA MARGARIDA ASSIS
DOS SANTOS Despacho: Intime-seo Advogado dxa re, para em cinco dias, apresentar suas alegacoes
finais.
00314 Processo: 0000229-47.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON MACHADO DA COSTA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. VITIMA: FABIANA FIRMINO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-seo Advogado do reu, oara em 05 dias, apresentar alegacoes finais.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00334 Processo: 0000189-42.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO CAMELO LONDRES
ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE FRANCA
OLIVEIRA , 023088PB ANDRE GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. Despacho: Intime-se a defesa
pelo prao de 05 dias para fins do art. 422 do codigo de processo penal para apresentar o rol de
testemunhas que irão depor em plenario, no maximo 05(cinco) testemunhas.
BARRA DE SANTA ROSA
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00315 Processo: 0000374-26.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ALVES DE MEIRELES ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. Despacho: Intime-sea parte contraria para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recursode
apelação.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000027-24.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZIANE MOREIRA
SILVA E SILVA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a
parte para se manifestar sobre parecer da contadoria no prazo comum de 05(cinco) dias, sob pena de
preclusão
00317 Processo: 0000642-82.2011.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA FELIX DA SILVA
SOBRINHA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o depósito realizado no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão
e declaração da quitação das obrigações impostas e a consequente extinção do feito.
00318 Processo: 0000956-23.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE VITORINO DE
MACEDO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para requerem o que entenderem de direito no prazo de 10(dez) dias.
00319 Processo: 0001159-19.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE DE
LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 023255PE
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
o parecer da Contadoria Judicial, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000238-21.2017.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADDAN ALEXANDRINO
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se o patrono constituído do réu para apresentar alegações finais por memoriais, no prazo legal.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000053-47.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MOISES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: IntimeseFICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA REQUERER O QUE ENTENDERDE
DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. FICO ADVERTIDO QUE DECORRIDO O PRAZOSEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
00322 Processo: 0000104-53.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TACIMA
ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA.
AUTOR: SANIELIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. REU:
CONPASS CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIAS ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES
MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00323 Processo: 0000294-65.2006.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA VICENTE ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: LUIS TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MANOEL TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: SEVERINO TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sefica a parte
autora devidamente intimada para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000449-90.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. R. T. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR.
Sentenca: Intime-se para o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias
00336 Processo: 0000453-06.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO APOLINARIO DO
NASCIMENTO EPP ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO , 017284PB KALINA
DE FATIMA CARLOS PEREIRA , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se de todo o teor da decisão de fls.353. Comprovar, no prazo de 10 dias, a morte do advogado que acompanhou o inicio do processo, no mesmo prazo
deverá se manifestar sobre a contestação do estado da pb.
00337 Processo: 0000629-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAILSON DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, requerendo o que entender por
direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00338 Processo: 0000402-46.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE ARAUJO SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO. PRAZO 20(VINTE)DIAS.
00339 Processo: 0000442-28.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA GONZAGA DE
LIMA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA,QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO NO PRAZO DE 20(VINTE)DIAS.
00340 Processo: 0001002-04.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: GERLANE BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. AUTOR: GLAUCIA FERREIRA BANDEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-se O CREDOR PARA, NO
PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO.
00341 Processo: 0001372-80.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 026524CE FRANCISCO LEITAO DE
SENA JUNIOR. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS
DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE
DIREITO.
00342 Processo: 0001642-07.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSELITO MENDONCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE PARA, QUERENDO, EXECUTAR O JULGADO. PRAZO
DE 20(VINTE)DI AS.
00343 Processo: 0002763-07.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MINERVINA DE PONTES
SOARES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.94/95. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
00344 Processo: 0005613-73.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ANGELINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.343/343-V. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR
5A. VARA DE BAYEUX NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0002544-91.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANNEYDE THAMIRES SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. REU: CESAR MURILO SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de fevereiro de 2019 as 14 horas
1A. VARA DE ARARUNA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000124-73.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI SOARES SERAFIM
ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o réu por infração do art 12, caput, da Lei 10.826/03,sujeitando-o a uma pena de 01
(um) ano e 06 (seis) meses de detenção,em regime aberto.
5A. VARA DE BAYEUX NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000537-24.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SERGIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE , 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de fevereiro de
2019, pelas 14:40 horas
AREIA
BELEM
VARA UNICA DE AREIA NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000079-39.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZINALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 12/02/2019, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de
Areia.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0000558-62.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVRAMENTO ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 21/02/2019, as 11:00 horas, no forum local.