TJPB 31/01/2019 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019
00024 Processo: 0005117-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN DOS SANTOS
QUEIROZA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BELGRANO TRANSPORTESREU: PORTO SEGURO ADVOGADO: 119851SP
MARCUS FREDERICO B FERNANDES , 138675SP LUCAS RENAULT CUNHA. Sentenca: Pedido
julgado procedente para condenar a promovida a devolver à autora o valor de R$ 667,24,a título de
restituição pelos objetos extraviados, corrigido pelo INPC a partir de 26/11/2012, e acrescido de juros de
mora de 1% (continua)
00025 Processo: 0005117-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN DOS SANTOS
QUEIROZA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BELGRANO TRANSPORTESREU: PORTO SEGURO ADVOGADO: 119851SP
MARCUS FREDERICO B FERNANDES , 138675SP LUCAS RENAULT CUNHA. Sentenca: Pedido
julgado procedente(cont.) ao mês a partir da citação. CONDENAR, ainda, a pagar a quantia de R$
4.000,00, por danos morais, corrigido pelo INPC a partir da sen tença, e juros de mora de 1% ao mês a
partir da citação. (continua)
00026 Processo: 0005117-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN DOS SANTOS
QUEIROZA ADVOGADO: 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA , 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: BELGRANO TRANSPORTESREU: PORTO SEGURO ADVOGADO: 119851SP
MARCUS FREDERICO B FERNANDES , 138675SP LUCAS RENAULT CUNHA. Sentenca: Pedido
julgado procedente(cont.) Condenação, também, em custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação.
00027 Processo: 0005496-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA MENDONCA
DA CUNHA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: M H ANTUAN
COMERCIAL DE MOVEIS LTDAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA.
Sentenca: Pedido julgado procedente para: 1)Declarar nulas as duplicatas que deram origem aos boletos
e anotações negativas de fls. 18, bem como inexistente os débitos respectivos; (continua
00028 Processo: 0005496-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA MENDONCA
DA CUNHA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: M H ANTUAN
COMERCIAL DE MOVEIS LTDAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA.
Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) 2)Confirmar a tutela de fls.25/26 e cancelar o protesto;
3)Condenar as promovida a pagarem, por danos morais, R$ 4.000,00, acrescido de juros de mora de 1%
ao mês, a partir do primeiro protesto, (cont)
00029 Processo: 0005496-08.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA MENDONCA
DA CUNHA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: M H ANTUAN
COMERCIAL DE MOVEIS LTDAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA.
Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) e correção monetária pelo INPC a partir da sentença;
4)Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o
valor da causa.
00030 Processo: 0006732-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO MAIA DE MEDINA
ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. AUTOR: GEORGIA KARLA
FARIAS DE MEDINA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA
, 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos parcialmente para
corrigir o seguindo parágrado do dispositivo da sentença, passando a constar o seguinte: “Por oportuno,
sendo o caso de sucumbência recíproca, condeno as partes em custas processuais, (CONTINUA)
00031 Processo: 0006732-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO MAIA DE MEDINA
ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. AUTOR: GEORGIA KARLA
FARIAS DE MEDINA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
parcialmente(CONT) na proporção de 50% para os requerentes e 50% para o requerido, e em honorários
advocatícios, estes que fixo em R$ 1.000,00, conforme art.85, parág. 8º do CPC, vedando-se a
compensação, (CONTINUA)
00032 Processo: 0006732-29.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO MAIA DE MEDINA
ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. AUTOR: GEORGIA KARLA
FARIAS DE MEDINA ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. REU:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
parcialmente(CONT) restando, contudo, suspensa a sua exigibilidade na forma do art 98, parag. 3º do
CPC, no que se refere à parte autora, por ser beneficiária da gratuidade judiciária.”
00033 Processo: 0008350-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOMPRECO SUPERMECADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO , 032765PE
FELIPE VARELA CAON. REU: ANDRE ALEXANDRE FERREIRA FERNANDESREU: ANA MARIA DE
ABREU Sentenca: Processo extinto. Art. 485, VIII. CPC/2015.
00034 Processo: 0008833-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO IPE ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA.
AUTOR: ANA FLAVIA PEREIRA MEDEIROS DA FONSECA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: PB AGORA SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: HENRIQUE LIMA ADVOGADO: 013338B
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente Liminar confirmada. Condenação
dos demandados no pagamento de R$ 10.000,00, por danos morais, para cada vítima, acrescido de juros
de morade 1% ao mês a contarda citação, e corrigido pelo INPC (continua)
00035 Processo: 0008833-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OS INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO IPE ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA.
AUTOR: ANA FLAVIA PEREIRA MEDEIROS DA FONSECA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: PB AGORA SERVICOS DE INTERNET E COMUNICACOES LTDA
ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: HENRIQUE LIMA ADVOGADO: 013338B
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) a contar do arbitramento.
Condenação também em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o
valor da condenação.
00036 Processo: 0010026-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO: 015297PB SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS , 016652PB
ROGERIO DUNDA MARQUES. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
para: DECLARAR a inexistência do débito decorrentes do contrato nº 886238820, confirmando a tutela
58, e CONDENAR a promovida a pagar o valor de R$ 4.000,00, por danos morais, corrigido pelo INPC,
(continua)
00037 Processo: 0010026-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO: 015297PB SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS , 016652PB
ROGERIO DUNDA MARQUES. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.)
a partir da sentença, e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condenação, ainda, em custas
processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobr eo valor da causa.
00038 Processo: 0010224-92.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 006078PB LUIZ DA SILVA
ALVES. REU: BEZERRIL CORRETORA DE SEGUROS ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA
COSTA , 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
deve a execução prosseguir com o valor d/R$ 5.000,00. Condenação d/ambas as partes em custas
processuais e honorários advocatícios, estesfixados em 10% sobre o valor d/causa, (continua)
00039 Processo: 0010224-92.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO , 006078PB LUIZ DA SILVA
ALVES. REU: BEZERRIL CORRETORA DE SEGUROS ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA
COSTA , 014575PB LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente(cont.) na proporção de 20% para a embargante e 80% para a embargada.
00040 Processo: 0012337-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: FLYTOUR AMERICAN
EXPRESS SAO JOSE DO RIO PRETO LTDAREU: FLYTOUR VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO:
141662SP DENISE MARIN , 022133PB CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO , 138486A
RICARDO AZEVEDO SETTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da promovente em
custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00, observando a Lei 1060/50.
00041 Processo: 0012648-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015435PB CAMILA
THARCIANA DE MACEDO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente para corrigir o primeiro parágrafo do dispositivo da sentença de fls196, devendo
constar o seguinte: “Ante o exposto, julgo PARCIALMENTEPROCEDENTE a pretensão autoral, exposta
nos termos da exordial, (CONT)
00042 Processo: 0012648-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015435PB CAMILA
THARCIANA DE MACEDO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente(cont) nos termos da exordial, resolvendo assim o mérito do litígio nos moldes do
art. 487, I, do CPC, meramente para declarar a nulidade parcial da cláusula nº 7, para manter a cobrança
da comissão de (CONT)
00043 Processo: 0012648-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015435PB CAMILA
THARCIANA DE MACEDO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente(CONT)permanência, afastando a cumulação dos juros moratórios e multa, em
caso de inadimplemento contratual e apenas no período de atraso. Todavia nã há valores a serem
devolvidos a este título, (CONTINUA)
00044 Processo: 0012648-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES DE FIGUEIREDO GOUVEIA NETO ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO , 015435PB CAMILA
THARCIANA DE MACEDO. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios
admitidos parcialmente(CONT) pelo que não há que se falar em repetição de indébito.”
00045 Processo: 0016024-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA , 030820RS ROSANGELA
DA ROSA CORREA. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação do autor em custas processuais e honorários advocatícios,estes fixados em R$ 1.000,00, observando a Lei 1060/50.
00046 Processo: 0016576-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XELIA LUCENA OSIAS
TOSCANO DE BRITO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 011317PB
JULIANA GUEDES DA SILVA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: BRADESCO PROMOTORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. Art.526, parág. 3º, CPC/2015. Deve a parte promovida, em 15
dias, comprovar o pagamento das custas processuais finais, calculadas às fls. 155/157, sob pena de
inscrição na dívida ativa e protesto.
00047 Processo: 0016576-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XELIA LUCENA OSIAS
TOSCANO DE BRITO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 011317PB
JULIANA GUEDES DA SILVA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. REU: BRADESCO PROMOTORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se d/que serão expedidos dois alvarás para liberação do valor informadoàs fls. 148, sendo um em nome da parte promovente (para saque d/99,5%) e outro para saque dos
4,5% restantes em favor de seu advogado.
00048 Processo: 0016576-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XELIA LUCENA OSIAS
TOSCANO DE BRITO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 011317PB
JULIANA GUEDES DA SILVA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Sentenca:
Intime-se para informar nome(s) e número(s) do(s) CPF(s) do(s) advogado(s) queconstará(ão) como
beneficiário(s) no alvará relativo às verbas sucumbenciais.
00049 Processo: 0026305-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLYSON FRANKLIN DA
COSTA ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A Sentenca: Processo extinto. Art. 485, parágrafo 1º, CPC/2015.
00050 Processo: 0027020-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCIMAR PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018383PB RAIANE FERNANDES DE AZEVEDO CRUZ , 011741PB MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) das partes para contrarrazoar as apelações interpostas
pelo autor(fls.110/117) e pelo réu Banco do Brasil(fls.118/128),todavia,desconsidere caso tenham já
contrarrazoado as mesmas.Outrossim(..
00051 Processo: 0027020-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOCIMAR PEREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 018383PB RAIANE FERNANDES DE AZEVEDO CRUZ , 011741PB MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 018007PB ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se(...)intime-se ainda a parte autora para se manifestar sobre a petição de
fls. 129/133(do réu Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/A) erequerer o que entender de direito,em
15 dias.
00052 Processo: 0029654-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISSON VIEIRA DUTRA
ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
Condenação da parte aurota em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% do
valor da causa, observando a Lei 1060/50.
00053 Processo: 0031777-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETTE EVARISTO DA
SILVA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA IVONE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se DA
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DA DETERMINAÇÃO DE REMESSADOS AUTOS À
JUSTIÇA FEDERAL.
00054 Processo: 0033276-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TERTULIANO NUNES DE
MORAIS ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. AUTOR: TERESA CRISTINA
NUNES PACHU ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. AUTOR: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. REU:
ENERGISA S/A ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para declarar a inexistência do débito gerado na unidade consumidorada parte
promovente. Sucumbência recíproca. Condenação das partes emcustas processuais e honorários advocatícios, (continua)
00055 Processo: 0033276-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TERTULIANO NUNES DE
MORAIS ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. AUTOR: TERESA CRISTINA
NUNES PACHUAUTOR: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA ADVOGADO: 016693PB PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO. AUTOR: TERESA ISABEL NOBREGA DE MORAIS ADVOGADO: 016693PB
PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente(cont.) estes fixados em R$ 800,00, na
proporção de 50% para cada uma, observando a Lei 1060/50.
00056 Processo: 0043884-48.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BEZERRIL CORRETORA DE
SEGUROS ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO FEITOSA BEZERRIL ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA
ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO DORE FALCAO Despacho: Intime-se de que o feito está
suspenso até o julgamento dos embargos, processonº 0010224-92.2015.815.2001.
00057 Processo: 0045628-78.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE JAELSON NERI
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Sentenca: Acordo homologado Custas na forma da sentença de fls.
53/54. Honorários conforme composição.
00058 Processo: 0055069-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSA
ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: KECIA OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: MEDITERRANEE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREU: SOLIDA IMOVEIS LTDA Sentenca: Peticao inicial indeferida
00059 Processo: 0055755-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ ALENCAR UGULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESRTIMENTO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Sentenca: Acordo homologado Honorários e custas na forma
da composição.
00060 Processo: 0055755-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUAREZ ALENCAR UGULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS , 016237PB
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Sentenca: Intime-se para se pronunciar sobre a petição e documentos
de fls. 99/117, requerendo o que de direito, em 15 dias.
00061 Processo: 0057765-58.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ARIOSVALDO BELARMINO
DA COSTA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR
PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Processo extinto. Art. 485, IC, CPC/2015. Condenação do exequente em custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em R$ 800,00, observando aLei 1060/50.
00062 Processo: 0060695-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA LEITAO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS , 016721PB RODRIGO BARRETO
BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN
, 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO.