TJPB 25/01/2019 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA GAPRE Nº 112/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art. 15,
da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no Processo
Administrativo nº 2018.203.327; Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º, da Resolução nº 13, de 06 de setembro de
2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa realizada no dia 23/01/
2019; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor TÉRCIO
CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal
Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 11 de março
a 10 de abril de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”NICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 54.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA
DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO
PRESENTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE R$... EM FAVOR DO CREDOR JOSÉ VICTOR DOS SANTOS,
MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A
DEVIDA DECLARAÇÃO.O PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A
ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.NÃO HAVENDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O
PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA RESPECTIVA QUANTIA, ATÉ QUE A PARTE PROVIDENCIE A
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS, DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO
PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N° 1 15/
2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.COM O DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 21 DE JANEIRO DE 2019.” NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 0100836-61.1998.815.0000. CREDOR: JOSÉ VICT OR DOS SANTOS. ADVOGADO: SEBASTIÃO GERIZ SOBRINHO (OAB/PB Nº 1.389). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE SOLÂNEA
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O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, ASSISTE RAZÃO À CREDORA EM POSTULAR QUE AS INTIMAÇÕES SEJAM FEITAS EM NOME DO
BEL. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA, POIS O ANTIGO CAUSÍDICO SUBSTABELECEU-LHE PODERES
SEM RESERVAS, CONFORME INSTRUMENTO DE FL. 46 DOS PRESENTES AUTOS. DESTARTE, EM FACE
DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA GERÊNCIA DE
PRECATÓRIOS À FL. 129.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE PRECATÓRIO, NO
VALOR DE R$... EM FAVOR DA CREDORA MARIA DE FÁTIMA COSTA DE MORAIS, MOMENTO EM QUE
DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO
IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.O
PAGAMENTO DESTE REQUISITÓRIO DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.NÃO HAVENDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA
EFETUAR O PAGAMENTO DESTE PRECATÓRIO, FICA AUTORIZADO O PROVISIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA RESPECTIVA QUANTIA, ATÉ QUE A PARTE PROVIDENCIE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA.APÓS,
DETERMINO QUE O DEVEDOR SEJA OFICIADO ACERCA DO PAGAMENTO, CONFORME DETERMINA O
ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO CNJ N° 1 15/2010, BEM COMO O JUÍZO DE ORIGEM.COM O
DEVIDO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 21 DE JANEIRO DE 2019.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 0100835-76.1998.815.0000. CREDORA: MARIA DE FÁTIMA COSTA DE MORAIS. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SOLÂNEA.
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”INICIALMENTE, EM FACE DA NÃO CONTESTAÇÃO DAS PARTES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS
PELA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS À FL. 107.EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE
FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE REALIZE O PAGAMENTO DO CRÉDITO CONSTANTE DO PRESENTE PRECATÓRIO, NO VALOR DE R$..., SENDO R$... EM FAVOR DA CREDORA, COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS CIRNE LTDA, MOMENTO EM QUE DEVERÁ PROCEDER, SE FOR O CASO, À RETENÇÃO
DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO IMPOSTO DE RENDA, CONFORME A ALÍQUOTA PERTINENTE, FORNECENDO-SE A DEVIDA DECLARAÇÃO.COM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NO VALOR DE R$..., VERIFICA-SE QUE O OFÍCIO REQUISITÓRIO NÃO DISCRIMINOU A
FRAÇÃO CABÍVEL AOS ADVOGADOS QUE ATUARAM NO PROCESSO ORIGINÁRIO E CONSTAM DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA CREDORA À FL. 10. SENDO ASSIM, POR MEDIDA DE CAUTELA, A REFERIDA VERBA HONORÁRIA DEVERÁ SER PROVISIONADA ADMINISTRATIVAMENTE, ATÉ QUE OS CAUSÍDI-
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Higyna Josita Simões de Almeida
2019011585
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
16 e 18/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Maranhão Silva
2019016565
Juíza de Direito
Serra Branca
10 a 11/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2019013722
Juíza de Direito
Alagoinha
16 e 17/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eimar de Lima
2019010371
Juiz de Direito da comarca de Alhandra,
Caaporã
23, 25 e 30/11, bem ainda, 05, 06, 12,
Em substituição
14 e 17/12/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agilio Tomaz Marques
2019015870
Juiz de Direito
Sousa
23/01/2019
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2019. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Guilherme Passos Feijó
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2019.016.160
Oficial de Justiça
Boqueirão
21 a 25/01/2019
ATIVIDADE
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da comarca de destino,
conforme Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2019.016.135
Oficial de Justiça
Boqueirão
07 a 11/01/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da comarca de destino,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
conforme Portaria GAPRE nº 3.785/2013
Guilherme Passos Feijó
2019.016.143
Oficial de Justiça
Boqueirão
14 a 18/01/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da comarca de destino,
conforme Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Sandro Bento de Morais
2019.016.313
Motorista
Santana dos Garrotes
18/01/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da comarca de destino,
conforme Portaria GAPRE nº 3.785/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.016.209
Oficial de Justiça
Boqueirão
07 a 11/01/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da comarca de destino,
conforme Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.016.217
Oficial de Justiça
Boqueirão
14 a 18/01/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da comarca de destino,
conforme Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.016.225
Oficial de Justiça
Boqueirão
21 a 25/01/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da comarca de destino,
conforme Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel Martins da Cunha
2019.016.250
Oficial de Justiça
Boqueirão
28/01 a 01/02/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da comarca de destino,
conforme Portaria GAPRE nº 3.703/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Guilherme Passos Feijó
2019.016.194
Oficial de Justiça
Boqueirão
28/01 a 01/02/2019
Exercer as suas atividades, em caráter
precário, com exclusividade, junto à Central de Mandados da comarca de destino,
conforme Portaria GAPRE nº 3.785/2013
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2019. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.