TJPB 24/01/2019 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019
00162 Processo: 0037794-63.2009.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL ADVOGADO: 009931PB ZILEIDA DE V. BARROS. INTERESSADO:
AGUA METAIS LTDA ADVOGADO: 116355MG ROBERTA PAES LEME BOUSAS. Sentenca: Processo
extinto. Art.485, parágrafo 1º, CPC/2015. Custas pagas. Sem condenação em honorários.
00163 Processo: 0050646-80.2013.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CATIA DE CASTRO CORREA
LANG ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE ,
010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REU: ANTONIO CARLOS LANG JUNIOR ADVOGADO: 152713RJ
ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o promovido a prestar as contas exigidas na petição inicial, em 15 dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar
as que a parte autora apresentar. (continua)
00164 Processo: 0050646-80.2013.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: CATIA DE CASTRO CORREA
LANG ADVOGADO: 010202PB FABIO ANTERIO FERNANDES , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE ,
010046PB ABELARDO JUREMA NETO. REU: ANTONIO CARLOS LANG JUNIOR ADVOGADO: 152713RJ
ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI. Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação,
ainda, do promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00.
00165 Processo: 0051490-93.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. REU: LEONARDO LUIZ MUNIZ DE SOUSA
Sentenca: Processo extinto. Art.485, parágrfo 1º CPC/2015. Custas pagas. Sem honorários.
00166 Processo: 0055744-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGGY MARTINS AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO: 019319PB MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ENTIDADE FECHADA D ADVOGADO: 018072PB
ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto. Art;485, IV, CPC. Condenação da parte autora em custas
processuais ehonorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa,observando a Lei
1060/50.
00167 Processo: 0056416-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANISE BRUNA LIRA
CUNHA TOSCANO ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: TNL
PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação d/autor(a) em custas processuais e honorários,
estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observando a Lei 1060/50.
00168 Processo: 0058718-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI GOMES DO AMORIM ADVOGADO: 013621PB YURI GOMES DE AMORIM. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre
o valor da causa, observando a lei 1060/50.
00169 Processo: 0059241-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. REU: PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente para condenar a promovida a pagar o valor de R$ 1.724,50, a título de
abatimento do preço integral do veículo, corrigido pelo INPC a partir de 11/02/2014, e acrescido de juros
de mora de 1% ao mês (continua)
00170 Processo: 0059241-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. REU: PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente(cont) a partir da citação. Condenação, também, por danos morais, novalor de
R$ 2.000,00, corrigido pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês a partir do seu arbitramento. (continua)
00171 Processo: 0059241-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. REU: PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Sentenca:
Pedido julgado procedente(cont) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários advocatícios,
estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. (continua)
00172 Processo: 0059241-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE JUSTINO FARIAS DE LIMA ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. REU: PROMAC VEICULOS
MAQUINAS E ACESSORIOS S/A ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO RIBEIRO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente(cont.) Quanto à denunciaçãoda lide feita pela Promac Veículos Máquinas e
Acessórios.
00173 Processo: 0060295-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUCENA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006641B MARCELO RADAELLI DA SILVA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado
improcedente Condenação do demandante em custas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em R$ 1.000,00, observando a lei 1060/50.
00174 Processo: 0062080-32.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: B. L. A. M. S. ADVOGADO:
019473A SERGIO SCHULZE. REU: J. S. R. A. Sentenca: Processo extinto. Art.755 e 924, II, CPC/2015.
Custas pagas. Sem honorários.
00175 Processo: 0064089-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISEU ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A BANIF ADVOGADO: 128587SP MANUEL MAGNO ALVES , 370960SP LUCIO
FLAVIO DE SOUZA ROMERO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se
o(s) advogado(s) das partes da decisão de fls. 138/139,a qual deferiu a compensação requerida pelo
promovido,e,em especial intime-se a parte ré para em 15 dias recolher,sob pena de inscrição de ser
CNPJ(...)
00176 Processo: 0064089-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISEU ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A BANIF ADVOGADO: 128587SP MANUEL MAGNO ALVES , 370960SP LUCIO
FLAVIO DE SOUZA ROMERO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se
(...)na dívida ativa estadual e em cartório de protesto de títulos,pagar as despesas processuais
finais,apuradas pela assessoria deste Juízo em R$ 148,92 ou no valor equivalente a 3,03 UFR,de acordo
com (...)
00177 Processo: 0064089-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISEU ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO
FUNCHAL BRASIL S/A BANIF ADVOGADO: 128587SP MANUEL MAGNO ALVES , 370960SP LUCIO
FLAVIO DE SOUZA ROMERO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se
(...)a cotação havida na data de pagamento.
00178 Processo: 0064430-90.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. REU: MARIA DAS DORES FERNANDES DE MIRANDA ADVOGADO: 008072PB
FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 010969PB ROBERTO ANDRADE , 015604PB PAULA THENIS
MARTINS ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente Rejeitada a impugnação à gratuidade
judiciária. Condenação do impugnante no pagamento de custas processuais referentes ao processo
incidente.
00179 Processo: 0064585-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO MOUSINHO MAGALHAES ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR , 014162PB
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da parte
autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa,
observando a Lei 1060/50.
00180 Processo: 0065389-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANNE DA ROCHA
MELO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO BOM
SUCESSO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da parte
autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa,
observando a lei1060/50.
00181 Processo: 0067420-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Deve a demandada restituir, de forma simples, os juros reflexos incidentes sobre as tarifas, acrescido de correção monetária e
juros de mora de 1% ao mês, sendo a correção contada de cada parcela e (continua)
00182 Processo: 0067420-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente (cont.) os juros de mora da
data da citação. Condenação da demandadano pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estesfixados em R$ 800,00.
00183 Processo: 0071524-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOR ALVES GOMES
ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: DM DISTRIBUIDORA LTDAREU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente para declarar inexistente o débito de R$ 2.228,36, com vencimento
em24/01/2012, e cancelando as constrições dele decorrente, confirmando a tutela de fls.25/27. (continua)
00184 Processo: 0071524-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOR ALVES GOMES
ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: DM DISTRIBUIDORA LTDAREU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação das demandadas, solidariamente, ao pagamen-
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to de R$3.000,00, por danos morais, corrigido pelo INPC a partir da sentença,e juros de mora de 1% ao
mês a contar da citação. (continua)
Processo: 0071524-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOR ALVES GOMES
ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: DM DISTRIBUIDORA LTDAREU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente(cont.) Condenação, ainda, em custas processuais e honorários
advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor total da condenação.
Processo: 0105172-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
Processo: 0127447-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX QUINTA BLANCO
ALFAYA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BOATE APOTHEKE ADVOGADO: 024576PE JOSE DE LEMOS VACONCELOS NETO.
REU: ALEXANDRE VALENCA FREITAS ADVOGADO: 030851PE BRUNA LINS DUARTE. Sentenca:
Processo extinto. art.487, II, CPC/2015, em relação à Boate Apotheke. (continua)
Processo: 0127447-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX QUINTA BLANCO
ALFAYA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BOATE APOTHEKE ADVOGADO: 024576PE JOSE DE LEMOS VACONCELOS NETO.
REU: ALEXANDRE VALENCA FREITAS ADVOGADO: 030851PE BRUNA LINS DUARTE. Sentenca:
Pedido julgado procedente em relação a Alexandre Valença Freitas, condenando-o a pagar indenização ao
autor, nos seguintes termos: danos materiais R$ 7.104,29, danos morais R$ 3.000,00 e danos estéticos
R$ 3.000,00. (continua)
Processo: 0127447-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX QUINTA BLANCO
ALFAYA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BOATE APOTHEKE ADVOGADO: 024576PE JOSE DE LEMOS VACONCELOS NETO. REU:
ALEXANDRE VALENCA FREITAS ADVOGADO: 030851PE BRUNA LINS DUARTE. Sentenca: Pedido
julgado procedente(cont) em relação à Alexandre Valença Freitas condenando-a ao pagar,nos seguintes
termos: danos materiais R$ 7.104,29, danos morais R$ 3.000,00, danos estétivos R$ 3.000,00. (continua)
Processo: 0127447-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX QUINTA BLANCO
ALFAYA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BOATE APOTHEKE ADVOGADO: 024576PE JOSE DE LEMOS VACONCELOS NETO.
REU: ALEXANDRE VALENCA FREITAS ADVOGADO: 030851PE BRUNA LINS DUARTE. Sentenca:
Pedido julgado procedente(cont.) Correção pelo IPCA a partir do efetivo prejuízo e juros de mora, de
acordo com os índices da caderneta de poupança. Condenação, ainda, em custas processuais e
honorários advocatícios, estes (continua)
Processo: 0127447-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX QUINTA BLANCO
ALFAYA ADVOGADO: 001643PB RENAN SOARES DE FARIAS , 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BOATE APOTHEKE ADVOGADO: 024576PE JOSE DE LEMOS VACONCELOS NETO.
REU: ALEXANDRE VALENCA FREITAS ADVOGADO: 030851PE BRUNA LINS DUARTE. Sentenca:
Pedido julgado procedente(cont.) custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10%
sobre o valor da condenação, observando a Lei 1060/50.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00192 Processo: 0003780-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUREANO COM DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB
AMANDA LUNA TORRES. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADVOGADO:
139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 015244PB RAFAELA
CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Sentenca: Intime-seas partes e seus advogados da sentenca de fls.
135/137, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para condenara promovida a indenizar o promovente, pelos danos materiais a ele.....
00193 Processo: 0028643-34.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRAL MIX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: JOAO BATISTA M ROLIM
FILHO ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: LUCIANA ASSIS M ROLIM
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO:
005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Intime-seas partes e seus advogados para cienca da sentenca de fls. 106/110, que julgou
parcialmente procedentes os embargos a execucao, apenas paradeclarar a nulidade das clausulas 1.4,
1.12 e 9, do contrato.......
00194 Processo: 0040978-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA , 018721PB ROGERIO BATISTA
FELIPE RAMALHO. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seas partes e
seus advogados para ciencia da sentenca de fls. 258/260,,que julgou parcialmente procedentes os
pedidos, para condenar a 1ª promovida a obrigacao de fazer, consistente na emtrega do documento......
00195 Processo: 0045502-96.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DIONISIO
ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo promovente/executado para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio
dos valores viasistema bacenjud, conforme decisao de f. 400............
00196 Processo: 0047482-10.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001183PE JOSE URBANO DA COSTA
CARVALHO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-seo promovido e seu advogado
para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuaropagamento das custas processuais, conforme decisao e
calculos de fls. 117 e 123/124, sob pena de bloqueio via bacenjud................
00197 Processo: 0066362-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
001183PE JOSE URBANO DA COSTA CARVALHO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-seo promovido atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o
valor indicado no demonstrativo de fls. 276/279, fica advertida que decorrido o prazo previsto no art. 523,
do CPC, inicia-se o ...
00198 Processo: 0118712-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANE JUSTINO DA
SILVA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: JOSEFA DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
026415A MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA ELITA DE CASTRO ADVOGADO: 026415A MARCOS
REIS GANDIN. AUTOR: AVANI DIAS DA COSTA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN.
AUTOR: IVONETE TAVARES DE LIMA ADVOGADO: 026415A MARCOS REIS GANDIN. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-seas partes e seus advogados para ciencia
da decisao de f. 922, a qual declinor da competencia para processar e julgar o feito, determinando a
redistribuicao para uma das Varas Civeis do Foro Reg de Mangabeira...
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0001111-48.1977.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO
COUTINHO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho: Intime-seo
inventariante para, em 05 dias, requerer a liberação dos valores retidos p pgtp do ITCD de fls.926/927,
939, 941 e 943, dsconsiderando, contudo, a de fl.945, diante do teor da decisão de fls.948/948v.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0000077-80.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CELIA MARIA DE OLIVEIRA
MELO ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000167-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DE FREITAS
MARTINS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO , 015920PB MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000229-84.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
FATIMA LEITE FERREIRAAUTOR: LUSERGIO CARVALHO MACHADOREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000450-72.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO GERMANO TOSCANO MOURA ADVOGADO: 003522PB JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: DIRETOR SUPERINTENDENTEREU: STTRANSREPRESENTANTE LEGAL: DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES EAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
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00204 Processo: 0001005-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILKER JEYMISSON
GOMES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSENILDA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 001722PB
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
NA SECRETREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
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