TJPB 23/01/2019 - Pág. 40 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019
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MARIA MEDEIROS ACIOLY DE LIMA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005553PB
JOSE INACIO DA SILVA MATIAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADO: 131896SP BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Despacho: Intime-seOS PROMOVIDOS PAR ANO PRAZO DE 30 DIAS
ATENDEREM AO SOLICITADO NO ITEM”b” DAS FLS.440
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00905 Processo: 0000034-35.2017.815.0341 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE EDNALDO DE HOLANDA
ROCHA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. VITIMA: SHIRLEY QUEIROZ DE LIMA LUCENAVITIMA: JOSE FRANCISCO DE SOUZAVITIMA: MANOEL DO NASCIMENTO BATISTA PEREIRA
Despacho: Intime-seA PARTE REQUERENTE A FIM DE FAZER JUNTAR NOS AUTOS DILIGENCIA
REQUERIDA AS FLS.201 SOB PENA DE NPOS MANIFESTAMOS PELO NAO ACOLHIMENTO INTEGRAL DO QUE FORA APRESENTADO.
00906 Processo: 0000493-71.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. N. M. D.REU: G. A. D.
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: J. C. B. ADVOGADO: 009597PB
CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-sea parte ré para no prazo de 10(dez) dias atende ao
determinado as fls.132
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0000001-69.1962.815.0051 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MANOEL TAVARES BORGES
ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte requerente para cumprir o despacho de fls.61, no prazo de 15dias.
00908 Processo: 0000719-69.1999.815.0051 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. F. S. ADVOGADO: 021085PB
MARCELO BEZERRA DANTAS. Despacho: Intime-se a parte requerente de fls.68/69, para ter vista dos
autos pelo prazode 05 dias.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00909 Processo: 0000153-90.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JONIEL XAVIER
MOURA ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia19/02/2019 ÀS 08:30
00910 Processo: 0000317-55.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALADARY FERNANDES
DANTAS ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS , 025214PB FRANCISCO SOARES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/02/2019 ÀS 09:10H
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000464-95.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIANA VIEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA PB Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos de fls. 110.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0000569-04.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILCIA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12.02.2019, pelas 12:00 horas.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0000690-37.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EPITACIO PEREIRA MARQUES
JUNIOR ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00914 Processo: 0000983-97.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZIO MONTEIRO
PATRICIO ADVOGADO: 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO , 019524PB
TARCIO BRUNO SANTOS NEVES , 022337PB INGRID MARIA VILAR DE CARAVALHO. Despacho:
Intime-separa promover a execucao do julgado no prazo de 30 dias.
00915 Processo: 0001318-24.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se, as
partes, da sentença que JULGOU IMPROCEDENTE, os pedidos formulados pelo autor.
00916 Processo: 0002349-65.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DA PARTE DO DEFERIMENTO DA HABILIATAÇÃO, BEM COMO DO PEDIDO
DE VISTAS/CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
00917 Processo: 0002933-78.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 011974PB BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS. Despacho: Intime-separa pagar as custas processuais no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000073-75.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
Sentenca: Processo extinto.
00919 Processo: 0000113-04.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SEVERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar nos termos determinados no despacho retro.
00920 Processo: 0000263-33.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO HENRIQUE DE
MELO NETO ADVOGADO: 019837PB CRISTIANE LIGIA CARDOSO SILVA. REU: BANCO SANTANDER
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00921 Processo: 0000433-10.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA VICENTE
DOS SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-seo autor do deferimento de vista dos autos, pelo prazo legal.
00922 Processo: 0000483-36.2012.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DA GLORIA GALDINO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00923 Processo: 0000513-37.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-seo promovido do deferimento de vista dos autos, pelo
prazo legal.
00924 Processo: 0000903-41.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UILSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013727PB ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00925 Processo: 0000963-14.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: GENI HENRIQUE TOMAZ ADVOGADO:
003049PB ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00926 Processo: 0001213-08.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: N CLAUDINO E CIA LTDA
ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-seo executado para, no prazo
de 15 dias, pagar o montante da execução, sob pena de incidência de multa de 10%(dez por cento) e de
honorários adocatícios também de 10%(dez por cento).
00927 Processo: 0001253-92.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 15 dias, se manifestar nos termos determinados no despacho retro.
00928 Processo: 0001333-56.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
Sentenca: Processo extinto.
00929 Processo: 0001453-65.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. P. C. M. E. ADVOGADO: 005377PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI , 021863PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 05 dias, se
manifeste sobre o laudo acostado as ff. 16.
00930 Processo: 0001703-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 069461MG IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte ré para tomar ciencia do
despacho de ff. 133-v e requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00931 Processo: 0001900-19.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. M. C. L. ADVOGADO: 016724PB
RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA , 020959PB FRAYA ELLEN BORGMANN. Despacho: Audiencia
designada de entrevista do interditando designada para o dia 28 de fevereiro de 2019 as 10:00hs, na sala
de audiencias desta vara.
00932 Processo: 0001943-92.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto.
00933 Processo: 0002563-07.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAMBUCI S/A ADVOGADO: 012871PB
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte executada para, no prazo
de 15 dias, preste as informações cosntantes do despacho de ff. 62.
00934 Processo: 0002712-61.2015.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: V. D. F. ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia designada de entrevista para o dia 28 de fevereiro de 2019
as 09:45hs, no forum local.
00935 Processo: 0003903-49.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre
a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado.
3A. VARA DE SAPE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0001139-80.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29 DE JANEIRO DE 2019 AS 12:30HS, na sala de audiencias desta vara.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0000366-04.2018.815.0911 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: CARLOS ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 025858PB LUCAS LIMA DUARTE. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00938 Processo: 0000604-43.2006.815.0911 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO ,
012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: INOCENCIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 002290PB
MANUEL TORRES DOS SANTOS , 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA , 008916PB JOAO PINTO BARBOSA
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00939 Processo: 0000685-55.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: FERNANDO ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE , 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA
DE ARAUJO. REU: RADIO SERRA BRANCA FM ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se o reu para pagamento das custas processuais, bem como para esclarecimentos acerca da ausência da participação do réu na petição do acordohomologado de fls. 370/371.
00940 Processo: 0000777-18.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Despacho: Intime-se a
parte autora para tomar conhecimento da petição de fls. 107 e seguintes.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0000007-59.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: DAVI MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MULLER PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou
parcialmente procedente a denuncia para condenar Muller Pedro da Silva incurso nas sanções di art. 154,
paragrafo segundo, II e V do CP, e absolver os demais.
00942 Processo: 0000022-96.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO MEDEIROS DA
CUNHA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00943 Processo: 0000369-90.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DA COSTA
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00944 Processo: 0000476-08.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO MORAIS COELHO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00945 Processo: 0000637-18.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WHUANDSON RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00946 Processo: 0000666-34.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: HEWERTON DOUGLAS ADRONE DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00947 Processo: 0000715-46.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GOMES DE MELO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00948 Processo: 0000817-34.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBIEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00949 Processo: 0000940-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WAGNER LOPES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0000039-85.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JANEIDE DOS
SANTOS HERMINIO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. INDICIADO: JOELSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias proceder com a juntada do instrumento procuratorio em
favor dos réus Maria Janeide dos Santos Herminio e Joelson Santos da Silva, sob pena de nao serem os
atos praticados por sua pesso
00951 Processo: 0000583-78.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AURELIO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se audiência
admonitória designada para o dia 15/02/2019, pelas 11:00 horas, no fórum local.
00952 Processo: 0001488-15.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO FERREIRA
SALES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 009/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000378-78.2017.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JANUNCIO BATISTA DA
COSTA ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritosentenca (fl. 08).
00954 Processo: 0000439-70.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEUZENE PAULINO DE
OLIVEIRA AVELINO ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: BANCO MERCANTIL ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado
improcedentesentenca (fls. 137/139).
00955 Processo: 0000738-47.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIANE LOURENCO
BARBOSA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentença (fls. 49/50).
00956 Processo: 0001055-89.2009.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestarem sobre o oficio e documento, fls.386/390, no prazo de 15 dias e para informarem sobre
a realizacao de algum acordo.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000028-22.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSEILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-serevogada a prisao preventiva do custodiado Joseildo da Silva Oliveira(despacho de fl. 47).