TJPB 21/01/2019 - Pág. 105 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019
torio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03228 Processo: 0019152-22.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03229 Processo: 0020382-36.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: FIORI VEICULO LTDA ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03230 Processo: 0020407-88.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANGEL GALDINO ARAUJO
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03231 Processo: 0020542-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANKLIM ANTONIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 013976PB EDSON CORREIA , 001500PB WERGNIAUD FERREIRA LEITE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDELITISCONSORTE: IPSEM INST DE PREV SOCIAL DOS SERV PUBLICOS MUN C GRANDEREU: IPSEM INST PREV SOCIAL SERV MUNICIPIO CAMPINA GRANDELITISCONSORTE: STTP
SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CGREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO DE CGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03232 Processo: 0020762-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: PAI
NOSSO MAGAZINE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03233 Processo: 0020862-77.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: IPELSA IND DE CELULOSE E PAPEL DA PARAIBA S/AREU: RENATO RIBEIRO COUTINHOREU: OLAVO
BILAC CRUZ NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03234 Processo: 0021122-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA CORDEIRO DOS
SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA MARIA RAMALHO BARBOSA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. REU: PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03235 Processo: 0021343-40.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03236 Processo: 0021642-56.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARINO DE SOUZA
OLIVEIRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV PUB MUN DE CGAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03237 Processo: 0022311-41.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA GUIMARAES
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03238 Processo: 0022683-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL SAROA DE SOUZA BRITO ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03239 Processo: 0022972-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F S VASCONCELOS E CIA
LTDA LOJAS MAIA MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 015444PB
BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
03240 Processo: 0024672-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03241 Processo: 0025518-77.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEM ADVOGADO: 013973PB
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REU: JOSE ARINO DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
03242 Processo: 0025601-93.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: INSTITUTO BELAVAZ E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03243 Processo: 0026154-77.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FIORI VEICULO LTDA
ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO , 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO ,
023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
03244 Processo: 0026982-78.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CAVALCANTE E VACONCELOS LTDAREU: FERNANDO ANTONIO VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03245 Processo: 0027062-03.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: KATIA
DAS CHAGAS SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03246 Processo: 0027732-46.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE
RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03247 Processo: 0030460-41.2003.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ERICO DE LIMA NOBREGA
ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03248 Processo: 0030931-86.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: ACO FORTE IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03249 Processo: 0032882-86.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03250 Processo: 0033251-80.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO O CELEIRO LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA
DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 020926PB ENILSON JOSE DO
NASCIMENTO CAVALCANTI. ASSIST. DO REU: ANA DIONISIA BORBA LUCENA ADVOGADO: 005559PB
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. ASSIST. DO REU: RENATO LUCENA DE ARAUJO ADVOGADO: 005559PB
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
03251 Processo: 0035662-57.2007.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE ALUIZIO AFONSO CAMPOS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 015204PB
JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MONTENEGRO COUTINHOREU: INALDA LOBO CAMPOSREPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MONTENEGRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03252 Processo: 0043220-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON PINTO NEVESREU: RONEY PABLO ANTONIO LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA
PASSOS. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03253 Processo: 0000546-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALYSSON COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. VITIMA: RODRIGO BEZERRA DA
SILVA Despacho: Intime-seEm homanagem ao principio da ampla defesa, defiro pedido formulado
empeticao, pazo de 05 dias para os fins do art. 422 do cpp.
03254 Processo: 0022502-18.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE TADEU MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: TATIANA PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-sePara no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
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1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03255 Processo: 0011776-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: HENRIQUE BEZERRA
LEAOREU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho:
Intime-se o advogado para apresentar as razões recursais no prazo legal, bemo como juntar o instrumento
procuratório.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03256 Processo: 0000307-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS VENICIUS SILVA
COSTAREU: RODRIGO SILVA GONCALVES BARROS ADVOGADO: 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23.01.2019 16:30
03257 Processo: 0008706-18.2018.815.0011 - JUSTIFICACAO CRIMINA REU: GUILHERME SOUSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-seAudiencia de
Justificacao dia 24.01.2018, pelas 15 hs.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03258 Processo: 0000342-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ADRIANO SILVA
MORAISREU: FRANCISCO EUZEBIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO
PEREIRA DE LIMA. REU: GUTIERREZ PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018810PB
JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24/
01/2019 16:00h
03259 Processo: 0000633-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE RICHELLY TEODOSIO
DOS SANTOSREU: JOSE WILKER LINS DA SILVA ADVOGADO: 017491PB KELLY MARLYN COLACO
DANTAS , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa justificar
a falta de assinaturas e procuração do réu na petiçãode fls. 306/307, bem como do indeferimento de
reabertura de prato para alegações finais e do deferimento de prazo para intimação da pronúnci
03260 Processo: 0006508-76.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDER BRENO COSTA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES
PEREIRA , 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. VITIMA: EDILEUZA RODRIGUES DA SILVA Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
03261 Processo: 0041873-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO DOS SANTOS
SILVAREU: WALDENER ABRANTES BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Reu pronunciado
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03262 Processo: 0001831-52.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOALDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: FABIANO HERCULANO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em dez dias, em relação as
testemunhas de defesa que não foram ouvidas.
03263 Processo: 0002625-05.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOALDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: ADRIANO SILVA
TRAJANO Despacho: Intime-se Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegacoes finais.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03264 Processo: 0037382-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMILDO DA SILVA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. VITIMA: NICODEMOS TRAJANO DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer em cartório a fim de receber peça desentranhada do processo.
03265 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE
BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA
Despacho: Intime-se Intime-se a advogada para, querendo, requerer a dispensa do comparecimento do
acusado no Plenário do Júri, na forma do Art. 457, § 2º, do CPP, considerando as circunstâncias do caso.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03266 Processo: 0035972-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON WESLEI RAMOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: MAXWELL MENDES DE
LIMA Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões de recurso, no prazo legal.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03267 Processo: 0000955-77.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JEFERSON DA SILVA LEMOSINDICIADO: JOHNNY BEZERRA VITAL DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F.
A SANTOS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12.02.2019 13:30
03268 Processo: 0010801-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSOMAR ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO.
VITIMA: JOSE EDSON VIRGOLINO DE SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas14/02/2019 13:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03269 Processo: 0010955-39.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. REU: MARCIEL MIGUEL DE
SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: JANIEDSON GOMES CAMILO ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: ANTONIO SOARES
CAVALCANTI ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se para no
prazo legal, cumprir o que reza o art. 422 do cpp
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03270 Processo: 0003424-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS GOMES
ISIDIO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 DIAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
03271 Processo: 0000708-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho: Intime-sea
defesa, para querendo, cumprir o que reza o art. 422 do CPP, no prazo legal.
03272 Processo: 0007194-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sea defesa, para apresentaçao das alegacoes finais, no prazo
legal, ficando a apreciacao do pedido de fls. 269/270, para apos a apresentacao das alegacoes finais
pela defsa.
03273 Processo: 0007194-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sePara apresentarem as alegacoes finais,no prazo legal ou requerer o
queentender de direito.
03274 Processo: 0011075-82.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KELVY UBIRACI GOMES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 23.01.19, pelas 15:20h, na sala de audiencia deste juizo.
03275 Processo: 0041259-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO CANDIDO
VILAR ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: JOSENILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Sentenca: Reu impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
03276 Processo: 0001729-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MATIAS DE LIMA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: CAROLINE SOUTO DANTAS Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
03277 Processo: 0008207-34.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: SUELY DE SOUZA LIMA
Despacho: Intime-se do teor da decisão: em harmonia com o parecer ministerial, pelas razões já
expostas, INDEFIRO a revogação de custódia preventiva.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).