TJPB 14/12/2018 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
34
COMARCA DA CAPITAL.- VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME.
PRAZO: 20 DIAS. APENADO(A): LUIZ CLAUDIO DE ABREU E SILVA FILHO. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM
Juiz de Direito, faz saber a todos quanto virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO PENAL, processo n°
7002814-50.2018.815.2002, em desfavor de LUIZ CLAUDIO DE ABREU E SILVA FILHO, brasileiro(a,) filho(a)
de MARIA NILDA VIANA TORRES e LUIZ CLÁUDIO0 DE ABREU, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL INTIMA O REFERIDO APENADO PARA COMPARECER AO SETOR MULTIDISCIPLINAR DA
VEPA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, TURNO DA TARDE, SEXTA-FEIRA,
TURNO DA MANHÃ, VARA DAS EXECUÇÕES DE PENAS, SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, FÓRUM CRIMINAL
MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVENÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM A CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. E para que futuramente não se alegue
desconhecimento, mandou a MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João Pessoa, 12 de dezembro de 2018. DR. JOSÉ GERALDO PONTES, MM Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas Alternativas
da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
3658273420028152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juizo da Vara de
sucessões da Comarca da Capital, se processam os termos da Ação de Inventário/Arrolamento 036582734.2002.8152001, promovida por GENILDA GALDINO DE ARAÚJO em favor do espólio de Jeová Mesquita de
Araújo e, como a inventariante, bem como, os herdeiros se mantiveram inerte quanto ao impulsionamento do
feito, e o presente edital para INTIMAR a inventariante GENILDA GALDINO DE ARAUJO, MARCO GALDINO
MESQUITA, BRUNO GALDINO MESQUITA, BRENO GALDINO MESQUITA FRANCO GALDINO MESQUITA E
LEONE GALDINO MESQUITA para manifestar interesse no andamento do feito e, em caso positivo, que
requeiram o que de direito, sob pena de extinção. CUMPRA-SE. O presente edital sera publicado uma vez no
Diário da Justiça e afixado no átrio do fórum civel da capital. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos
12(doze) dias do mês de dezembro de 2018. Eu, Kênia Simões Dantas Barbosa, Téc. Judiciária, em regime de
mutirão, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:60 DIAS Processo:
54533920138152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu
PAULO CESAR DE ANDRADE, brasileiro, casado, nascido em 06/06/1991, filho de Maria do Socorro Marcolino
de Andrade, naturalde João Pessoa/PB, portador do RG n. 3.630.442-SSP/PB, com endereço na Rua Genildo de
Carvalho da Silva, n. 34, Valentina, nesta Cidade, atualmente em local incerto e não sabido, pelo qual mandou
expedir o presente edital, com prazo de 60 dias, INTIMANDO-O para tomar conhecimento da sentença prolatada
nos autos, nos termos do arts. 129, § 9º e 147c/c art. 69 todos do Código Penal, que condenou o réu a 04 (quatro)
memeses de detenção, em regime aberto, tendo sido beneficiado com a Suspensão Condicional da Pena pelo
prazo de 02 (dois) anos, mediante as seguintes condições: a) prestação de serviço à comunidade, pelo prazo de
01 (um) ano, em local a ser fixado pelo Juízo das Penas Alternativasda Capital; b) comparecimento pessoal e
obrigatório em Juízo, até o décimo dia de cada mês para justificar as suas atividades; c) proibiçãode se ausentar
da Comarca, por mais de trinta dias, sem autorização judicial; d) proibição de mudar de endereço sem prévia
comunicação ao Juízo das Penal Alternativas da Capital. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se
o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade
de João Pessoa, aos 12 de dezembro de 2018. Eu, Maria Celeste Angelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário,
digitei, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
142177720148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente
o réu CARLOS EDUARDO FERREIRA BORGES, brasileiro, nascido em 22/04/1985, filho de João Moreira
ferreira e Maria Bernadete Borges, portador do RG n. 5.602.288-SSP/PE, residente na Rua do S, Baixo Róger,
nesta Cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juizado da Violência Familiar e
Doméstica contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, tramitam os autos da ação penal supra, onde o
mesmo foi denunciado nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal c/c arts. 21 e 65 da Lei de Contravenções
Penais, c/c art. 147 do Código Penal, c/c art. 7º, incisos I e II da Lei 11.340/06, todos c/c art. 69do Diploma
Legal, ação movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,
com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A,
acompanhando o referido processo até a decisão, sentença. E para que não alegue ignorância, o presente
edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 12 de dezembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, digitei-o,
Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:90 DIAS Processo:
274938820088152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu JOSÉ
CARLOS EUGÊNIO DA SILVA, brasileiro, casado, nascido em 26/05/1981, filho de Inácio Lino da Silva e Maria de
Lourdes Eugênio da Silva, portador do CPF n. 010.397.314-14, com endereço na Rua Dinamarca, Quadra 536, Lote
341, Loteamento Cidade Verde, Bairro das Indústrias, nesta Cidade, atualmente em local incerto e não sabido, pelo
qual mandou expedir o presente edital, com prazo de 90 dias, INTIMANDO-O para tomar conhecimento da sentença
prolatada nos autos,nos termos do arts. 129, § 9º do Código Penal c/c art. 5º da Lei n.11.340/06,que condenou o réu
a 01 (um) ano de detenção, em regime aberto, tendosido beneficiado com a Suspensão Condicional da Pena,
mediante as seguintes condições: a) proibição de frequentar bares e casa de jogos e prostituição; b) proibição de
ausentar-se da comarca ande reside, por mais de 30 dias, sem autorização do Juiz; c) comparecimento pessoal e
obrigatório ao Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. E para que ninguém não alegue
ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de dezembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos,
Técnico Judiciário, digitei. Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:60 DIAS Processo:
762239120128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu JAILTON
LINS DA SILVA, brasileiro, casado, nascido em 05/08/1982, filho de Cícero Joventino da Silva e Antônia Maria
Lins,natural de Maceió/AL, com endereço na Rua Osvaldo Cruz, n. 29, Tambiá, nesta Cidade, atualmente em local
incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente edital, com prazo de 60 dias, INTIMANDO-O paratomar
conhecimento da sentença prolatada nos autos, nos termos do art.129, § 9º do Código Penal c/c art.7º da Lei n.
11.340/06, que condenou o réu a 07 (sete) meses de detenção, em regime semiaberto, e declarou extinta a sua
punibilidade, pelo crime de ameaça, com arrimo nos arts. 107, inciso IV e 109, VI ambos do Código Penal. E para
que ninguém não alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicadoe afixado neste Fórum, em local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 12 de dezembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo
de Vasconcelos, Técnico Judiciário, digitei, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
e ela aposentada, portadores dos RGs nº 4.004.760 SSP/RJ IFP, nº 464.927 SSP/PB, CPFs nº 464.501.81753 e nº 204.756.244-91 respectivamente, residentes e domiciliados na Rua João Pequeno, nº 78,
bairro Catolé, Campina Grande/PB. Por meio deste fica citada a promovida Iolanda Nóbrega Chaves,
residente e domiciliada na Rua Félix Carolino Barbosa, nº 778, bairro Alto Branco, Campina Grande/PB, para,
querendo, contestar o presente feito, sob pena de serem verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E, para
que ninguém possa alegar ignorância, determinou a MM Juíza a expedição do presente edital, que será
publicado na forma da lei e afixado na entrada principal do Fórum Afonso Campos. Eu, Suênia Aureliano
Barreto, técnica judiciária, o digitei. Dra. Adriana Maranhão Silva, Juíza de Direito. Campina Grande, 13 de
dezembro de 2018.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 3ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIASAÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO- PROCESSO Nº 0820005-86.2018.8.15.0001, O(A) DR(A). FÁBIO JOSÉ
DE OLIVEIRA ARAÚJO/ MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER Ao(s) Sr(a), MARIA DO SOCORRO
BARBOA MENDES, brasileira, casada, Dona de casa, se encontrando em lugar incerto e não sabido, que por
este EDITAL, fica devidamente CITADO(a) para querendo, contestar a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO requerida por FRANCISCO DE ASSIS MENDES, brasileiro, casado, Motorista de caminhão, com
endereço na rua São José, nº 03, Pedregal, Campina Grande- Pb, para no prazo de quinze(15) dias,
contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da inicial. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 13/12/2018, Eu, Ana Maria Lucena
Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
79362520188150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE CITAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo
tramita uma Ação Penal acima mencionada contra a acusadaNILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA,
brasileira, nascida em 17/04/1970, portadora do CPF 68.832.464-04, atualmente em lugar incerto e não sabido,
denunciado nas penas do art. 168, § 1º do CPB, que fica a mesma CITADA para apresentar defesa escrita no
prazo de 10(dez) dias, devendo constituir advogado ou procurar a defensoria publica, se necessário. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta
cidade, aos doze do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito (12/12/2018). Eu, Cristina Costa Alves,
Analista Judiciária que o Digitei. Dr(a) Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
362484520178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento que por este juizo, tramita o processosupra, contrao
acusado JORGE AVELINO BARBOSA, brasileiro, casado, nascidoem 20/04/1973, natural de Bananeiras/PB,
filho de Antonio Evaristo Barbosa Neto e Luzia Avelino Barbosa, RG nº 39.872.619-X SSP/SP, CPF nº 268.301.22884, residente na Rua Profª Diza Rodrigues nº 10, Três Irmãs, desta cidade e Rua Andrinha Pequena nº 477, Jardim
Dom José, São Paulo/SP, atualmente em lugar incero e não sabido, que desde já FICA CITADO, pararesponder
à acusação no prazo de 10 dias, podendo constituir advogado, querendo, não fazendo será nomeado DEFENOR
PUBLICO, tendo na oportunida-de, arguir preliminares, requerer diligencias, pericias, juntar rol testemunhal e
pericial, oferecer documentos e justificações, especificar asprovas pretendidas, qualificando-as e requerendo
suas intimações, quandonecessário.E para que ninguem alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz, encerrar o
presente termo.Dr.Vandemberg de freitas Rocha - Juiz de Direito. C. Grande/PB, 12/12/2018. Eu, Genezio
Fernandes Figueredo - Técnico Judiciário que o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 10 DIAS
Processo: 364372320178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado RAGIS DANIEL CAMPELO SOUSA,
brasileiro, filho de Reginaldo SousaLima e Janecleide Campelo, atualmente em lugar incerto e não sabido,
ficando o mesmo INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado, para oferecimento das Razões
de Apelação. Ficando advertido que a não constituição de novo causidico, no prazo supracitado, importará na
nomeação de defensor público. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito,expedir o
competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
dezoito (12/12/2018). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária/Chefe de Cartório, que o Digitei. Dr(a)
Vandemberg de Freitas Rocha. Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO:
0803039-89.2017.815.0031. ACAO: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem se processam os autos
supra, no qual foi decretada a interdição de PAULO VALDEVINO DA SILVA, portador(a) do RG 704414-2,
filho(a) de Manoel Valdevino da Silva e Maria da Conceição Silva, residente na Rua do Cruzeiro, nº 129, Alagoa
Grande/PB, incapaz de gerir sua vida, portador de doença incapacitante - CID 10-F03, sendo-lhe nomeado
Curador(a) ARNALDO VALDEVINO DA SILVA, portador(a) do CPF n. 649.602.424-34, filho(a) de Paulo Valdevino da Silva e Josefa Antonia da Silva, residente no mesmo endereço do interditado, devendo o(a) Curador(a)
responder por toda vida civil do(a) interditado(a). E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, e
afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, aos 13/
12/2018. Eu, Marianna Montenegro Teotonio, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. José Jackson Guimarães - Juiz
de Direito.
ARARA
COMARCA DE ARARA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
474720178150951 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos os que o presente edital virem, a quem interessar possa, ou dele tiverem conhecimento,
que neste Juízo da Vara Única da Comarca de Arara tramita o processo nº 0000047-47.2017.815.0951. Ação
Penal. Abandono de Incapaz, movido pela Justiça pública contra JOSÉ PAULO NOGUEIRA DIAS, nascido em
15/08/1980, filho de Pai não declarado e de Rita da Conceição, natural de Solânea-PB, o qual encontra-se incurso
nas penas dos arts. 133, § 3º, inc. II e art. 136, § 3º c/c o art. 69, todosdo CPB, atualmente em lugar incerto e
não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, INTIMA-O, pelo presente, para comparecer a audiência
de admonitória designada para o dia 20 de março de 2019, às11:30 horas, no Fórum da Comarca de Arara-PB. E,
para que no futuro não seja alegada ignorância ou nulidade, mandou o MM. Juiz de Direito em Substituição, Dr.
Osenival dos Santos Costa, expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça deste Estado, além
de afixado cópia no átrio do Fórum Local. Dado e passado nesta Cidade de Arara,aos 12 de dezembro de 2018.
Eu, Maria Luzia Souto de Araújo, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Osenival dos Santos Costa - Juiz de Direitoem
Substituição.
AROEIRAS
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:90 DIAS Processo:
877036620128152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente o réu
ISAÍAS ALVES DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, nascido em 27/12/1981, natural de Campina Grande/PB,
filho de José Cirilo do Nascimento e de Rosângela Alves do Nascimento, com endereço na Rua da Areia, n. 383,
Varadouro, nesta Cidade, atualmente em local incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente edital,
com prazode 90 dias, INTIMANDO-O para tomar conhecimento da sentença prolatadanos autos, nos termos do
art. 147 e 250, § 1º, II,.a., ambos do Código Penal, que condenou o réu a 04 (quatro) anos de reclusão e 03
(três)meses de detenção, em regime inicial semiaberto. E para que ninguém não alegue ignorância, expediu-se
o presente edital que será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade
de João Pessoa, aos 12 de dezembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelode Vasconcelos, Técnico Judiciário,
digitei, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 26859820178152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra IVANILDA GUEDES
SOARES, filha de Antonio Joaquim de Santana e Izaura Guedes Soares, atualmente residente em lugar em
incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital
de CITACAO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de dez diasatravés
de advogado, sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventual colheita
antecipada de provas, senecessario. J.Pessoa,12.12.2018. Eu, Ivanilda B.Lemos, Tec.Judiciariadigitei. Dr.
Isaac Torres T. de Brito-Juiz de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE- 6ª VARA CÍVEL DE CG- EDITAL DE CITAÇÃO: 30 DIAS, PROCESSO Nº
0802337-44.2014.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO. A MM JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento
e a quem interessar possa que perante este Juízo tramita os autos da ação supracitada, que tem como autor
José Pereira dos Santos e sua esposa Cecy Gomes dos Santos, brasileiros, casados, ele motorista
COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA EDITAL DE INTERIÇÃO. Processo: PJE: Ação de Interdição Nº
0800142-29.2017.815.0471. A MM Juíza de direito Titular da Comarca de Aroeiras-PB Dra. Maria Carmen Heráclio
do Rêgo FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo
de Serventia Única, tramita a ação supracitada, promovida por ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA em face de
SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, tendo a MM. Juíza julgado procedente o pedido, conforme sentença prolatada
nos referidos autos cujo teor final e o seguinte: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a interdição de
SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, DECRETO A SUA INTERDIÇÃO, em razão de ser acometido por patologia
mental de CID F 21, nomeando-se para ser sua curadora a promovente, ROSINEIDE OLIVEIRA DA SILVA,
devendo esta cuidar da gestão do beneficio previdenciário percebido pelo intermédio junto ao INSS, bem como,
representá-lo nos demais atos de sua vida civil. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM.
Juíza publicar o presente Edital no Diário da Justiça, por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias entre uma
publicação e outra e afixar copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Aroeiras-PB, em 13 de
dezembro de 2018. Eu, Rossana Sáskya Medeiros Monteiro, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Maria Carmen
Heráclio do Rêgo, Juíza de Direito Titular.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080318482.2017.815.0731 Acao: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento, que foi JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido
e, ante a incapacidade do requerido FELIPE ANTONIO FERREIRA MARQUES decreto a sua INTERDIÇÃO,
nomeando-lhe, para fins de representação, estando a curatela restrita aos atos relacionados aos direitos de
natureza patrimonial e negocial, devendo prestar contas anualmente, como curadora a sua mãe MARIA DE
FÁTIMA OLÍMPIO FERREIRA, sob compromisso, tendo sido a incapacidade revelada por ser o interditando
portador de doença mental (CID 10 F 25.0). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandei
expedir o presente edital que será publicado por 03 (três) vezes com intervalo mínimo de 10 dias e afixado na
porta do Fórum local. Dado e Passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo-PB. Aos 13 de dezembro de 2018.
Eu, Quintino Augusto Leitão Régis, Analista Judiciário, o digitei. Drº João Machado de Souza Júnior, Juiz de Direito
da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB.