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Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018

ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. AUTOR: LUZIA CORINA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre os termos do ofício de fls. 24, no prazo de 10 (dez) dias.
00696 Processo: 0001425-14.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 15 (quinze) dias, que especificarem as provas que pretendem produzir.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00697 Processo: 0000449-12.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVAN DINIZ DA SILVAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015472PB
PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, comparecer em cartório e receber o alvaráde
autorização judicial.
00698 Processo: 0000563-43.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAELA DA COSTA LIMA
ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA , 019114PB FRANCISCO DE
FREITAS CARNEIRO. AUTOR: ALIRIO LEITE DANTAS ADVOGADO: 018243PB JESUMAR CRISERNE
DELGADO DA COSTA , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU: MARIA JAILMA VIEIRA
DE FREITAS ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA
CARNEIRO. REU: LINDOLFO FRANCISCO DE FREITAS Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Improcedente.
00699 Processo: 0000710-69.2015.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: M. L. L. ADVOGADO: 008655PB MARIA
FERREIRA DE SA. REU: J. W. L. Sentenca: Intime-se Julgado extinto o processo, sem resolução do
merito.
00700 Processo: 0001075-60.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO ALVES DA
COSTA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestarem-se sobre as expedições dos ofícios
de Requisição de Pagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junho 2016, do
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, Art. 11.
00701 Processo: 0001161-02.2012.815.0141 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: RITA MARIA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: GENEILSON DOS SANTOS SILVA
Sentenca: Intime-se Julgado Extinto o Processo, sem resolução do mérito.
00702 Processo: 0001502-57.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: N. A. S. F. ADVOGADO: 008655PB
MARIA FERREIRA DE SA. REU: M. N. F. S. Sentenca: Intime-se Julgado Extindo o processo sem
resolução do mérito.
00703 Processo: 0001559-46.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestarem-se sobre as expedições dos ofícios de
Requisição de Pagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junho 2016, do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, Art. 11.
00704 Processo: 0001949-79.2013.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. O. M. ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: F. O. M. ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença de extinção.
00705 Processo: 0002188-49.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VERONICE
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 012199SP PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO ,
068723SP ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da SENTENÇA
condenatória.
00706 Processo: 0002333-08.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: F. C. A. C. ADVOGADO: 013081PB
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: H. A. C. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
Intime-se, ainda, para a autora comparecer em Cartorio para assinatura do termo de compromisso.
00707 Processo: 0002400-75.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON GERALDO
DA SILVA ADVOGADO: 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre as expedições dos ofícios de
Requisição dePagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junho 2016, do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, Art. 11.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00708 Processo: 0000143-33.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO BEATY PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 011544RN HERBERT GODEIRO DE
ARAUJO. VITIMA: IVANILSON FERREIRA DE ALMEIDA LUNA VITIMA: JUCIMAR HELBER GONCALVES Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 158/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000601-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEVANIO MANGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00710 Processo: 0000275-27.1999.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL LACERDA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia13 de dezembro de 2018, Às 10:30 horas, no Fórum de Conceição/PB.
00711 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ORELIANO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MANOEL ALEXANDRE
MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-separa apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.

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00719 Processo: 0000514-68.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
BARROS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais.

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0002044-87.2011.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO AFONSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006783PB ROMEU ELOY. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 13.02.2019,
PELAS 09.00 HS.

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0002596-80.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa apresentar suas alegações finais,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00722 Processo: 0002688-58.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MISSIAS ALVES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou procedente em parte a pretensão punitiva estatal, condenando JOSÉ MESSIAS ALVES nas sanções do art. 306
da Lei 9.503/97.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 191/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0002954-50.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se considerando
que a ordem de bloqueio não foi cumprida por ausência de saldo, conforme detalhamento de fls. 37/39,
intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.
00724 Processo: 0005417-91.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 013336PB ELISIANE DA COSTA FLORENCIO , 012844PB MARCIO JOSE
ALVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE GUARABIRA NF 191/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000051-66.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: GEANDSON DA SILVA ROQUE
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: PEDRO REGO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR , 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Sentenca: Intime-sereus antonio correia da silva junior e geandson da silva roque condenados.
Reu pedro rego da silva filho absolvido.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0002234-20.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-separa o pagamento das custas.
00727 Processo: 0003556-12.2010.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSEFA SOARES TARGINO Despacho:
Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de
apelacao apresentado nos autos
00728 Processo: 0004283-97.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARLOS ALBERTO CAMPOS BORBA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre os cálculos no prazo de cinco dias.
00729 Processo: 0004687-90.2008.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte apelada/
embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes a apelacao
00730 Processo: 0004704-87.2012.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO BATISTA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
se manifestar sobre o cálculo no prazo de cinco dias.

INGA
2A. VARA DE INGA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000576-56.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença (fls. 120/121) que julgou procedente o pedido.
00732 Processo: 0001360-67.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE ESTIVAS
BARBOSA LTDA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se
para ciência da decisão de fls. 70 e, no prazo de 10 dias, requeirero que entender pertinente.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0001220-42.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 006019PB JOSE DE ANCHIETA RIBEIRO DE SOUSA , 015124PB JOSE GERVAZIO
JUNIOR , 017313PB JOSE ISAAC PINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seOFICIO REQUISITORIO
(RPV) EXPEDIDO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUEREND O, SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE
05 DIAS.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 162/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00734 Processo: 0001290-59.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LOURIVAL GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa os fins do art. 422 do cpp.
prazo: 05 dias.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0000557-37.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CASA DOS COLCHOES
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes apra comparecerem na audiencia que sera realizada no dia19/03/2019 as 08:00 horas no forum de cvoremas pb
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000501-33.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEVIY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: FRANCISCO ROGERIO DE
LUNA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: CLAUDIO ARAUJO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: WELLINGTON ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. VITIMA: ESTADO DA PARAIBAVITIMA: LAZARO MATHEUS SANTOS CALLOU Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.
00714 Processo: 0000918-20.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILSON FORTUNATO ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: JOSUE FERNANDES DA SILVA
Despacho: Intime-se PARA DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO DE 03 DIAS , SOB PENA DE
PERDER O DIREITO DE VISTA FORA DO CARTORIO E INCORRER EM MULTA DE METADE DO
SALARIO MINIMO, SEM PREJUIZO DE COMUNICACAO A OAB.
00715 Processo: 0001152-75.2011.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO MOREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO , 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-seas partes da senteca que julgou procedente a denuncia.

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0001035-96.2006.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre o pedido de fls 342, no prazo de 15 dias.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00717 Processo: 0001066-04.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DOS SANTOS
COSTA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: DIEGO SOARES RODRIGUES
Despacho: Intime-se sentenca de extincao

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0002170-46.2013.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. A. G. L. ADVOGADO:
007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: J. G. L. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. REU: A. A. P. ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: M. I. F. P.
ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Intime-seas partes acerca da
sentenca proferida nestes autos, que julgou o pedido procedente
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0001192-40.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem
produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo nos termos no despacho de fl.106.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000599-74.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO CIA DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seA Parte recorente por seu advogado, para depositar os honorários periciais, na
form do convenio firmado com tjpb, no prazo de 10 (dez) dias, expeidndo-se incontimente o competente alvara.
00738 Processo: 0000950-47.2016.815.1071 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: M. J. B. S. ADVOGADO:
018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Sentenca: Pedido julgado procedente
00739 Processo: 0001248-10.2014.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: MUNICIPIO DE PEDRO REGIS ADVOGADO:
008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000121-37.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RAFAEL DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 015833RN TACIO DIONISIO FIDELIS MARINHO DE OLIVEIRA. REU: THIAGO
BRUNO PEREIRA MACHADO ADVOGADO: 007886RN ISAAC NEWTON DE FREITAS CALDAS , 007779RN
PRISCYLA FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.

JUAZEIRINHO
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00718 Processo: 0000302-47.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JORGE DE VASCONCELOS DANTAS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se da sentença
julgada procedente

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000395-89.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIMAR COLACO DINIZ ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se do teor da
sentença de fls. 83/92.